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Ministério Público pede que TCU investigue governo Bolsonaro por omissão na área ambiental

Por André Luis

Requerimento se baseia em carta enviada por um grupo de companhias e organizações empresariais a Mourão

Mônica Bergamo/Folha de São Paulo

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminhou uma representação solicitando investigação sobre a omissão do governo Bolsonaro quanto ao dever de promover políticas de proteção ao meio ambiente.

O pedido de investigação se baseia em carta enviada nesta semana por um grupo de 36 companhias e quatro organizações empresariais à Vice-Presidência da República e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a qual pede o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros.

No documento, as empresas demonstram preocupação com a atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior, devido às questões socioambientais.

Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, responsável pela representação junto ao TCU, a carta dos empresários pode ser lida como mais uma advertência acerca do “imobilismo do governo”.

“O governo, de um lado, afrouxa a fiscalização, e de outro, pressiona a destruição da natureza do Brasil mediante o desinteresse por políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das populações que interagem com a floresta e os demais biomas brasileiros”, afirma Furtado na representação.

“Compete ao TCU, sobretudo, monitorar a situação de modo a impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais, econômicas e sociais de preservação da Amazônia e de outros biomas, de pôr a perder a oferta de particulares ora em evidência no sentido da celebração de parcerias com o poder público”, diz a denúncia.

Em abril deste ano, Salles defendeu em reunião ministerial que o governo federal aproveite a crise sanitária do novo coronavírus para aprovar reformas infralegais, incluindo alterações ambientais.

As declarações do ministro foram registradas em vídeo do encontro gravado pelo Palácio do Planalto e cujo conteúdo foi disponibilizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.

Em seu discurso, Salles ressaltou que é hora da edição de medidas de desregulamentação e simplificação, uma vez que os veículos de imprensa estão, neste momento, concentrados no combate à pandemia de Covid-19.

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse.

Outras Notícias

Prazo para regularização do cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se encerra nesta sexta-feira (29)

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação […]

Foto: Marcelo Vidal / SDSCJ

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social

Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regularizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. De acordo com o último balanço, cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no sistema nesta primeira etapa.

Em Pernambuco, aproximadamente 62 mil beneficiários não se cadastraram no período determinado pelo Governo Federal (até 31 de dezembro do ano passado) e precisam fazer essa regularização. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas deverão cumprir o cronograma que determina a norma obedecendo a data de aniversário de cada beneficiário. Sem esta regularização, a concessão do benefício será suspensa.

O estado de Pernambuco registra um total de 314.485 beneficiários do BPC, sendo 41% (127.634) pessoas idosas e 59% (186.851) pessoas com deficiência. Os dados atuais mostram que os municípios inseriram no Cadastro Único 75% (234.794 pessoas) de beneficiárias do BPC. Do total inserido no CadÚnico, 41% (102.856) são pessoas idosas e 59% (149.367) são pessoas com deficiência. De acordo com os dados do batimento realizado pelo Ministério da Cidadania, o percentual de 20% os pernambucanos ainda precisam ser inseridas neste cadastro. Destas, 24.778 são pessoas idosas e 37.484 pessoas com deficiência.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, explica que, caso os beneficiários não ajustem o cadastro, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. “Quem não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso”, ressalta.

Para o cadastramento, é preciso que o beneficiário ou o responsável por ele procure os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos de CPF e RG, além do comprovante de residência em mãos. “É necessário destacar que a regra é uma forma de transição que primeiro vai notificar o beneficiário sobre os ajustes que precisam fazer e, só depois, caso o usuário não resolva sua situação, haverá o bloqueio. O cronograma alerta para os dias de aniversário, então é importante que as pessoas só se dirijam às unidades no período correto para que não se formem filas imensas ou gere a superlotação das unidades”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um incentivo da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por lei, é concedido o valor de um salário mínimo aos idosos a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida pela sua família. O auxílio é individual, não vitalício, não contributivo e intransferível.

Confira na tabela abaixo os prazos de notificação e bloqueio do benefício:

Gonzaga Patriota vai coordenar campanha de Danilo no Sertão

Em nota ao blog, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informa que foi escolhido pelo governador Paulo Câmara para coordenar a campanha do pré-candidato a governador Danilo Cabral no Sertão de Pernambuco. Diante do convite, Gonzaga já estaria mobilizando a militância no interior. “Essas visitas serão para fazer o levantamento do que precisa de estrutura  e, com isso,  fazer […]

Em nota ao blog, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informa que foi escolhido pelo governador Paulo Câmara para coordenar a campanha do pré-candidato a governador Danilo Cabral no Sertão de Pernambuco.

Diante do convite, Gonzaga já estaria mobilizando a militância no interior. “Essas visitas serão para fazer o levantamento do que precisa de estrutura  e, com isso,  fazer uma campanha organizada. Além disso, vamos escutar as demandas dos nossos apoiadores e alinhar nossas ações em cada região. Energia e, modéstia parte, experiência eu tenho, acredito que será um trabalho para defender não apenas o nome de Danilo Cabral, mas a continuidade do desenvolvimento de Pernambuco”, disse.

Gonzaga Patriota esteve com vários políticos e lideranças. Em Negras, distrito de Itaíba, se reuniu com o vereador Jorge do Cachorro Quente, que, mesmo sendo do PTB, declarou apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral.

Em Manari, foi recebido pelo vereador Eraldo e por Manoel Contador. Já em Inajá, o socialista foi recepcionado com um almoço organizado por Neném Turismo, Mário Campos e amigos da localidade.  Em Ibimirim, Patriota ainda se reuniu com a ex-vice-prefeita Fátima de Gilson, com o prefeito Welliton Siqueira, com o vereador Nelsi das Motos, dentre outras lideranças e todos confirmaram apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral.  Por fim, passou em Triunfo para se encontrar com o vereador Nego Rico.

No sábado, o deputado esteve com o prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba, tratando de ações para o município. Após, realizou algumas visitas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Já em Sertânia se encontrou com o prefeito Ângelo Ferreira e com os vereadores da base. Gonzaga também esteve com o prefeito de Arcoverde, Wellington da LW.  “Foi um final de semana bastante intenso, fortalecendo nossas bases e buscando apoio para o nosso candidato ao governo de Pernambuco”, comentou o deputado.

Calumbi: TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa à ex-prefeita Sandra Ferraz

Primeira mão Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada […]

Primeira mão

Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (4).

A análise da gestão fiscal revelou que a Prefeitura de Calumbi extrapolou os limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos dois primeiros quadrimestres de 2019, a despesa com pessoal atingiu 61,98% e 69,02% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ultrapassando o limite legal de 54%.

A ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz foi responsabilizada por não adotar medidas adequadas para reduzir o montante da despesa com pessoal dentro dos prazos estabelecidos pela LRF. Esta omissão configura uma infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais.

Em decorrência dessa infração, foi aplicada uma multa de R$ 7.920,00 à ex-prefeita. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas dentro de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE.

Durante o julgamento, houve divergências entre os conselheiros. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves divergiram do voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, que presidiu a sessão. A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva, também esteve presente.

A decisão final incluiu a determinação para a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE formalizar um Procedimento Interno (PI) para analisar a consistência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2019.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi designado para lavrar o acórdão, número 2231/2023, que formaliza as conclusões e determinações do julgamento.

Cine Sesi chega a Ouricuri e Santa Terezinha

Em sessões abertas nas pracinhas ou ruas de cidade do interior pernambucano, os moradores vão poder estrear os pés no tapete vermelho Em sua 12ª edição o Cine Sesi inicia uma nova jornada por Pernambuco, as cidades escolhidas para os primeiros passos dessa viagem ao mundo da sétima arte são Ouricuri na Praça da Matriz […]

Em sessões abertas nas pracinhas ou ruas de cidade do interior pernambucano, os moradores vão poder estrear os pés no tapete vermelho

Em sua 12ª edição o Cine Sesi inicia uma nova jornada por Pernambuco, as cidades escolhidas para os primeiros passos dessa viagem ao mundo da sétima arte são Ouricuri na Praça da Matriz São Sebastião e Santa Terezinha em frente à Igreja Matriz de Santa Terezinha, nos dias 31.08 a 02.09, a partir das 18:30.

O Cine Sesi já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios. A partir da próxima sexta (31/08), a caravana vai passará por 44 cidades até o final de fevereiro de 2019. É cinema de qualidade em praça pública, em localidades que não têm ou nunca tiveram uma sala de exibição. Tudo de graça, inclusive a pipoca, com o patrocínio do Sesi-PE.

A mostra itinerante desbrava as estradas de Pernambuco, levando projeções de qualidade para uma grande maioria que não tiveram acesso aos cinemas do brasil.As seções começam pelo Sertão, mais especificamente em Ouricuri e Santa Terezinha, com os curtas “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas, são: “Pequeno Segredo”, de David Schürmann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

Lina Rosa Vieira, criadora e curadora do projeto, explica que a proposta do Cine Sesi é levar o cinema cada vez mais a um número maior de cidades. “É um trabalho que tem uma receptividade muito grande por parte da população. Estamos de fato ocupando o espaço público para o público”, diz enfatizando que democratizar o acesso à cultura é um dos pilares da iniciativa.

Ela reforça que há um cuidado especial com a curadoria do projeto, buscando trazer temas sensíveis e que desperte o debate saudável, cintando como exemplo os longas “Pequeno Segredo” e “O Filho Eterno”. O primeiro relata a relação da Família Shürmann com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade; enquanto o segundo, retrata a história de um casal que espera a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de Down.

O Cine SESI também se destaca pelo cuidado com a acessibilidade. As pessoas com deficiência auditiva são contempladas por legendas nos longas-metragens; enquanto voluntários para fazer audiodescrição também estarão disponíveis para atender pessoas com deficiência visual que forem ao cinema. O acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de mobilidade também é facilitado.

OFICINA – Em paralelo às exibições, que acontecem sempre de sexta a domingo, o projeto também promove oficinas de cinema de animação. O resultado do trabalho é exibido no formato de curta-metragem nas exibições itinerantes do projeto. Curtas que já entraram na lista de finalistas da categoria Futuro Animador do Festival Anima Mundi. Os orientadores ainda falam sobre os fundamentos da representação do movimento quadro a quadro, criação, planejamento e produção de filmes de um minuto cada. O público alvo são estudantes a partir de 16 anos, professores e pessoas ligadas à arte-educação e cultura. A oficina é ministrada por professor universitário especializado em animação.

FILMES

Longas Metragens

O PEQUENO SEGREDO (Direção de David Schurmann, duração 1h49, classificação 10 anos)
A família Schurmann já viveu as mais fabulosas aventuras. Nenhuma delas tão intensa e amorosa quanto a comovente relação com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade.

O FILHO ETERNO (Direção de Paulo Machline, duração 1h22, classificação 12 anos)
Roberto e Cláudia aguardam a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de Down. Uma jornada de superação em busca do significado da paternidade.

Curta Metragens

O TOURO FERDINANDO (Direção Carlos Saldanha, duração 1h46, classificação livre)
Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência. Direção do brasileiro Carlos Saldanha.

PLANTAE (Direção Guilherme Gehr, duração 10min, classificação livre)
Ao cortar uma grande árvore no interior da floresta amazônica, um madeireiro é surpreendido por uma inesperada reação da natureza. Uma reflexão sobre as consequências irreversíveis do desmatamento para o meio ambiente.

PROXÍMA (Direção Luiza Campos, duração 15 min, classificação livre)
Aos doze anos, Carol percebe que o mundo inteiro ao seu redor está muito padronizado: suas tias e primas, as amigas da escola, as mulheres nas lojas, as cantoras da internet, todas estão com o cabelo liso. Menos ela.

MÉDICO DE MONSTRO (Direçao Gustavo Teixeira, duração 11 min, classificação livre)

Dudu é um estudante que acabou de escolher o que vai ser quando crescer. Mas terá que enfrentar um dos seus maiores medos para exercer a sua futura profissão: tornar-se um médico de monstros.

Serra-talhadense morre após cair de Cachoeira em Triunfo

No início da tarde desta quinta-feira (19) um serra-talhadense identificado como Djvan Clébio despencou acidentalmente da Cachoeira do Pinga, no município vizinho de Triunfo. O local, de grande beleza, é um dos principais pontos turísticos da região. A reportagem do Farol de Notícias conseguiu contato com familiares da vítima, que lamentaram o fato profundamente. Segundo uma prima […]

No início da tarde desta quinta-feira (19) um serra-talhadense identificado como Djvan Clébio despencou acidentalmente da Cachoeira do Pinga, no município vizinho de Triunfo. O local, de grande beleza, é um dos principais pontos turísticos da região.

A reportagem do Farol de Notícias conseguiu contato com familiares da vítima, que lamentaram o fato profundamente. Segundo uma prima de Djavan Clébio, Rogéria Silva, a operação de resgate do corpo demorou devido o difícil acesso ao local. Os Bombeiros em Serra Talhada receberam o chamado por volta das 12h25.

Segundo testemunhas, Djavan teria escorregado e se chocado com as pedras. O serra-talhadense deixa mulher e filhos. “Ele era uma pessoa maravilhosa. Um super marido, um pai excelente, um bom filho e um bom neto. Era muito especial, agora fica a saudade. Meu primo era tudo de bom”, disse Rogéria Silva, em tom de pesar. Clébio morava próximo à Avenida Saco, no bairro da Cagep. Era conhecido como uma pessoa do bem, filho de ‘Dona Lelê’. Todos do bairro estão lamentando a tragédia e prestando sinceros sentimentos de pesar à família.