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Ministério Público pede que TCU investigue governo Bolsonaro por omissão na área ambiental

Por André Luis

Requerimento se baseia em carta enviada por um grupo de companhias e organizações empresariais a Mourão

Mônica Bergamo/Folha de São Paulo

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminhou uma representação solicitando investigação sobre a omissão do governo Bolsonaro quanto ao dever de promover políticas de proteção ao meio ambiente.

O pedido de investigação se baseia em carta enviada nesta semana por um grupo de 36 companhias e quatro organizações empresariais à Vice-Presidência da República e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a qual pede o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros.

No documento, as empresas demonstram preocupação com a atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior, devido às questões socioambientais.

Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, responsável pela representação junto ao TCU, a carta dos empresários pode ser lida como mais uma advertência acerca do “imobilismo do governo”.

“O governo, de um lado, afrouxa a fiscalização, e de outro, pressiona a destruição da natureza do Brasil mediante o desinteresse por políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das populações que interagem com a floresta e os demais biomas brasileiros”, afirma Furtado na representação.

“Compete ao TCU, sobretudo, monitorar a situação de modo a impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais, econômicas e sociais de preservação da Amazônia e de outros biomas, de pôr a perder a oferta de particulares ora em evidência no sentido da celebração de parcerias com o poder público”, diz a denúncia.

Em abril deste ano, Salles defendeu em reunião ministerial que o governo federal aproveite a crise sanitária do novo coronavírus para aprovar reformas infralegais, incluindo alterações ambientais.

As declarações do ministro foram registradas em vídeo do encontro gravado pelo Palácio do Planalto e cujo conteúdo foi disponibilizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.

Em seu discurso, Salles ressaltou que é hora da edição de medidas de desregulamentação e simplificação, uma vez que os veículos de imprensa estão, neste momento, concentrados no combate à pandemia de Covid-19.

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados divulga programação para o mês da mulher 

O mês de março, mais especificamente o dia 8 – Dia Internacional da Mulher, é celebrado em todo mundo como um período de afirmação e de ações de visibilidade às questões relacionadas às lutas das mulheres por mais respeito, por dignidade, oportunidades e pelo combate à violência doméstica e sexista.  A Coordenadoria Municipal de Políticas […]

O mês de março, mais especificamente o dia 8 – Dia Internacional da Mulher, é celebrado em todo mundo como um período de afirmação e de ações de visibilidade às questões relacionadas às lutas das mulheres por mais respeito, por dignidade, oportunidades e pelo combate à violência doméstica e sexista. 

A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, dialogando com os demais setores da Prefeitura Municipal, com as organizações de mulheres da sociedade civil e com as instituições do Governo de Pernambuco que são parceiras nessa luta, a exemplo da Delegacia Especializada da Mulher em Afogados, programou ações que serão desenvolvidas em março. 

Durante todo o mês, o Centro Municipal de Saúde da Mulher programou uma campanha de atendimentos ginecológicos, ampliando, em mais de 50%, a oferta de serviços nessa área. 

A previsão é de atender 350 mulheres na especialidade de ginecologia, com realização de 120 exames de colposcopia e vários procedimentos em coleta de biópsia do colo uterino, além de cauterizações, com orientação dos profissionais médicos. 

Segundo Viviane Zuza, coordenadora do centro, a ação também visa agilizar os procedimentos para pacientes que aguardam cirurgias ginecológicas. 

Haverá no centro, também, uma campanha para inserção de DIU (dispositivo intrauterino para prevenção da gravidez). 

Na próxima terça (8), a partir das 16h30, haverá uma aula-treinamento em defesa pessoal promovida em parceria com profissionais que atuam na área e com a delegacia regional da mulher. 

Para se inscrever basta procurar a Delegacia, ou a coordenadoria da Mulher (no prédio do antigo Fórum – Rua Senador Paulo Guerra). Para participar, a mulher precisa levar apenas um quilo de alimento não perecível, que será doado às famílias em situação de vulnerabilidade em Afogados.

Confira a programação completa:

DIA: 18/2 a 18/3

ATIVIDADE: Produção de Documentário com histórias de superação de Mulheres no contexto da Covid 19; 

DIA: 1 a 31/3

ATIVIDADE: Campanha de inserção de DIU – de cobre e de Mirena;

Ampliação do atendimento de ginecologia (colposcopia e procedimentos), contratação de atendimentos extras;

LOCAL: Centro de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (Rua Pedro Pires, próximo ao ateliê de Luciano Pires); 

DIA: 1 a 30/3

ATIVIDADE: Palestras nas Escolas Municipais, Escolas Estaduais e Faculdades. 

DIA: 7/3

ATIVIDADE: Encontro do Projeto Mulheres do Sertão – Agricultura Familiar e Inovação.

LOCAL: Centro Tecnológico 8h às 11h

ATIVIDADE: Visita técnica às Mulheres participantes do Projeto Mulheres do Sertão

LOCAL:  Zona Rural; 

DIA: 8/3

ATIVIDADE: Participação em Programas nas Rádios locais e Programa Institucional da Prefeitura

LOCAL: Rádio Pajeú e Afogados FM

ATIVIDADE: Visita técnica às Mulheres participantes do Projeto Mulheres do Sertão.

LOCAL: Zona Rural 

ATIVIDADE: Oficina de Defesa pessoal

LOCAL: Praça Monsenhor Arruda Câmara 16h30 

DIA: 9/3

ATIVIDADE: Reunião Ordinária do Conselho de Direitos da Mulher

LOCAL: Auditório da Secretaria de Assistência Social 14h 

DIA: 31/3

ATIVIDADE: Live de Culminância das ações alusivas ao Mês de março.

LOCAL: Cine Teatro São José

Transmissão pelo canal da Prefeitura de Afogados no YouTube

SJE: Bombeiros fazem parto de emergência em residência e são homenageados com nome do bebê

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar da 3ª Seção de São José do Egito foi acionada para uma emergência obstétrica. Josivânia Maria entrou em trabalho de parto em sua casa, na rua São Sebastião, bairro São Borja. Percebendo que as contrações estavam indicando não haver tempo de chegar ao Hospital Maria Rafael de Siqueira, […]

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar da 3ª Seção de São José do Egito foi acionada para uma emergência obstétrica.

Josivânia Maria entrou em trabalho de parto em sua casa, na rua São Sebastião, bairro São Borja.

Percebendo que as contrações estavam indicando não haver tempo de chegar ao Hospital Maria Rafael de Siqueira, foi necessário realizar o parto na própria residência. Numa linguagem popular, o bebê começou a “coroar”, termo que indica a cabecinha aparecendo com contração e dilatação para o parto.

A equipe já em ação, não teve outra opção: realizou o parto com sucesso e conduziu mãe e o bebê menininho até o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira onde chegaram com vida e ficaram sob os cuidados da equipe médica plantonista, liderada pelo médico Dr. Francisco Theotônio.

Os heróis de laranja eram o 3° Sargento Souza Rocha, o, Cabo Adjair e os soldados Aiala e Marcos Vinícius.

O bebê, informou a mamãe, se chamará Marcos Rodrigo, em homenagem aos dois bombeiros que realizaram o parto.

Prefeita de Trindade concede aumento de 100% a todos os cargos de sua confiança

Em mais uma ação que está repercutindo negativamente, a prefeita Helbe Rodrigues concedeu aumento de 100% a todos os cargos comissionados da Prefeitura de Trindade, no Sertão pernambucano. As informações são do Hoje PE. Os comissionados são cargos da confiança da prefeita, o que é de se estranhar é que em plena pandemia, onde os […]

Em mais uma ação que está repercutindo negativamente, a prefeita Helbe Rodrigues concedeu aumento de 100% a todos os cargos comissionados da Prefeitura de Trindade, no Sertão pernambucano. As informações são do Hoje PE.

Os comissionados são cargos da confiança da prefeita, o que é de se estranhar é que em plena pandemia, onde os recursos poderiam ser usados para salvar vidas, a prefeita e seus vereadores  de situação aprovaram um projeto de lei no dia 6 de abril de 2021, que aumenta em 100% os salários dos apadrinhados da prefeita.

Governo de Pernambuco abre concurso público para 58 professores da UPE

O Governo de Pernambuco abriu concurso público para o preenchimento de 58 vagas de professor para a Universidade de Pernambuco (UPE). O edital do certame, que selecionará docentes para as áreas de educação, saúde, computação e administração, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). As inscrições podem ser realizadas a partir desta […]

O Governo de Pernambuco abriu concurso público para o preenchimento de 58 vagas de professor para a Universidade de Pernambuco (UPE). O edital do certame, que selecionará docentes para as áreas de educação, saúde, computação e administração, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta até o dia 9 de maio, no endereço clicando aqui.

“Estamos trabalhando para fortalecer a educação em Pernambuco nos cursos de formação da UPE, com incremento na grade de professores que vai garantir ainda mais qualidade e eficiência no ensino. Essa parceria com a UPE demonstra a certeza de investir na educação em uma universidade de referência para torná-la ainda mais sólida”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As vagas são para os campi Santo Amaro, no Recife; Nazaré da Mata, na Mata Norte; Palmares, na Mata Sul; Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Com remunerações a partir de R$ 4.208,53, o concurso público é composto por quatro fases: provas escrita, didática, de defesa do plano de trabalho e de títulos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do concurso público. “Esse certame irá contribuir para o aprimoramento do ensino oferecido pela UPE, pois ampliará o corpo docente com mais professores altamente qualificados”, ressaltou a titular da pasta.

Os pré-requisitos e mais informações do concurso público podem ser obtidas no endereço www.upe.br/concursos.html. De 2023 até o momento, já foram nomeados 312 professores para UPE, entre adjuntos, assistentes, auxiliares e universitários. Em fevereiro deste ano, a governadora anunciou o concurso de 58 vagas em evento no Palácio do Campo das Princesas.

Inauguracões e shows abrem Festa de Santa Rosa

O Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira,  vive sua festa religiosa e com atrações musicais. Segundo a prefeitura de Ingazeira em nota, foi possível construir uma boa grade, respeitando também o zelo com os recursos públicos. Outra medida foi a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O decreto 032/2022 informa que […]

O Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira,  vive sua festa religiosa e com atrações musicais.

Segundo a prefeitura de Ingazeira em nota, foi possível construir uma boa grade, respeitando também o zelo com os recursos públicos.

Outra medida foi a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O decreto 032/2022 informa que a Vigilância Sanitária ofertará recipientes de plástico para abrigar as bebidas,  em nome da segurança.

Na programação de hoje as atrações são Forró Deu Bom e Cavaleiros do Forró.  Neste sábado,  dia 20, sobem ao palco Vilões do Forró e Bonde do Brasil.

Na semana seguinte, dia 25, Forró do Nosso Jeito e Avine Vinny. Dia 26, Glicio Lee e Walkiria Santos. E dia 27, Seu Marquinhos,  Limão com Mel e Forró D3.

A gestão Luciano Torres também recuperou a imagem de Santa Rosa de Lima, na entrada da comunidade. O trabalho ficou a cargo do artista Edgley Brito.

Também foi reformada a Escola Nossa Senhora de Lourdes, além de entregue o asfaltamento das principais ruas do Distrito, sinalização da Praça de Alimentação e Academia da Saúde,  além do letreiro turístico.