Ministério Público pede que TCU investigue governo Bolsonaro por omissão na área ambiental

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, ao término do primeiro ano de seu mandato como Presidente do Legislativo, prestou conta de alguns atos e atividades durante o período. Rogaciano apontou em relatório ações que se destacaram nesta metade do biênio 2019-2020.

Além das Sessões Ordinárias, diversas audiências públicas foram promovidas principalmente para intermediar causas entre professores aposentados e prefeitura, além das discussões sobre os repasses dos precatórios do Fundef. A Casa ainda colocou sua estrutura à disposição do Sintesje e dos professores municipais.

Importantes sessões solenes foram realizadas em respeito ao registro da história do município, entre elas as que homenagearam o Centenário de Nascimento do Poeta Mário Leite Gomes e de forma póstuma o advogado e professor José Soares da Silva (Zé Silva).

A presidência da Casa também autorizou a compra de três computadores, 13 microfones, uma mesa de som 24 canais, um cronômetro digital para o Plenário, um bebedouro, a aquisição de uma máquina fotocopiadora (via aluguel), e o projeto de reforma do prédio da Câmara com muitas modificações na estrutura atual.

Em 2019 também foi possível a capacitação de parlamentares e servidores através de participação em congressos da União dos Vereadores de Pernambuco em Gravatá e Triunfo.

Neste período a Câmara também resolveu devolver o seu veículo à Prefeitura. Foi de entendimento que o automóvel que a Casa havia comprado há alguns anos seria mais útil ao Poder Executivo. A Casa ainda efetuou a doação de uma mesa de som usada à Paróquia de São Judas Tadeu.

O Controle Interno, um dos setores mais importantes, teve todo o suporte necessário para promover seu trabalho e atuar de forma efetiva na instituição. Site e Portal da Transparência foram alimentados com todas as informações necessárias para que o cidadão pudesse acompanhar como os repasses do duodécimo estavam sendo aplicados.

A Casa do Povo realizou o pagamento de primeira parcela do 13º salário de seus servidores no mês de julho e da segunda parcela no início de dezembro. Neste primeiro ano da atual gestão já foi autorizado à tesouraria iniciar com o pagamento de férias dos servidores de forma gradual. A Câmara ainda sediou o programa Visão Feliz, onde foram realizados gratuitamente exames de vista.

Além das sessões terem o áudio veiculado pela Rádio Gazeta, nesta gestão elas passaram a ser transmitidas em vídeo pelo Facebook.

Por determinação da presidência a Casa passa por uma grande reforma que deixará a estrutura com condições melhores de atender ao cidadão, aos servidores e aos parlamentares. Segundo o presidente Rogaciano Jorge, “foi possível fazer tanto por ter havido planejamento e trabalho de forma austera, com o compromisso de sempre atender aos anseios da população, que participa de forma ativa das atividades da Casa”.

A informação foi de Jeferson Oliveira, coordenador substituto da construção da obra da Barragem da Ingazeira ao vereador Joel Gomes, de Tuparetama. O recurso existente no Dnocs para tocar a obra é de apenas R$ 1, 5 milhão, valor pífio para obra desta envergadura. “Agora estou realmente preocupado. Esse dinheiro não dá para tocar a obra”, questiona.

A declaração de Joel, que antes acreditava na continuidade plena da obra, bate com o que afirmou o promotor Lúcio Almeida dias atrás: obras tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semiárido nordestino estão ameaçadas por contingenciamento de recursos e falta de repasses do Governo Federal.

Segundo Rosana Bezerra, coordenadora estadual do Dnocs, no caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões.

No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior. É uma situação que demanda uma articulação porque a obra pode parar. Segundo o Dnocs, nomes como o Senador Humberto Costa, o Ministro Armando Monteiro, mais Tesouro, Ministério do Planejamento, Casa Civil e Integração Nacional estão sendo articulados para agilizar a liberação de repasses para a construtora.

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realiza, no período de 06 a 10 de novembro, a sua vistoria anual obrigatória para os taxistas que circulam legalmente na cidade.

A iniciativa, que visa prevenir acidentes, também possui como intuito fiscalizar características definidas no regulamento especial para o transporte, entre elas o conforto, a segurança e a higiene disponíveis aos passageiros, além de aspectos relacionados desde a pintura até o funcionamento regular e programação visual adotada no veículo.

Para a realização da vistoria, é necessário que o taxista apresente toda a documentação exigida pelo órgão municipal de trânsito, enquanto forma de recadastramento. Entre as exigências estão o atesto de Antecedentes Criminais Estadual, Certidão do Cartório Eleitoral, Alvará 2017, documento do veículo, comprovante de residência, RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação do profissional e duas fotos 3×4.

Confira abaixo o cronograma de vistorias já confirmadas e compareça:

Segunda-feira, 06 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Livramento

Terça-feira, 07 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça da Rodoviária

Quarta-feira, 08 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Bradesco

Quinta-feira, 09 de novembro
Horário: 8h às 12h
Locais: São Cristóvão e Hospital Regional

Dia 24 de novembro (sexta-feira)
Horário: das 8h às 12h
Locais: Praça do Boa Esperança e UPAE

Com a missão de fortalecer a troca de experiências através do compartilhamento de casos de sucesso, bem como fortalecer o networking entre empresários da região do Sertão Pernambucano, acontece no próximo sábado, dia 1º de dezembro a partir das 08h no Hotel Palmeiras em Serra Talhada, o Café de Negócios.

Em formato de Talk Show o evento irá proporcionar aos empreendedores dos mais diversos segmentos da economia um ambiente focado em estimular perguntas e compartilhamento de ideias de liderança e gestão de pessoas.

Entre os convidados do Talk Show Café de Negócios estão os empresários Murilo Duque (Shopping Serra Talhada), João Daniel (CEDAN Rações), Rinaldo Medeiros (Granja Cascavel) e Lucas Salles (SEO da AIdeia Propaganda).

Ainda prefeitos da região como Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados da Ingazeira), João Batista (Triunfo) e Ricardo Pereira (Princesa Isabel – PB).

Juntos, eles vão traçar o cenário futuro da nova rota do Turismo por conta da chegada do Aeroporto do Pajeú.

O Café de Negócios é voltado para empresários que buscam aumentar o nível de conhecimento do novo modelo que vive o mercado, bem como ampliar sua rede de contatos.

O evento tem o apoio de importantes empresas e instituições de classe, a exemplo da CDL e Sindicom Serra Talhada, ALEPE, SEBRAE, Prefeitura de Serra Talhada, Prefeitura de Princesa Isabel – PB, Revista Conceito, CEDAN Rações, Granja Cascavel, Referencial Engenharia, Atel Telecom, TV Jornal, Portal NE 10, Rádio Nova Gospel FM, Rádio Serra FM. O blog também acompanhará o evento.

O numero de vagas é limitado. O voucher de acesso custa R$ 50,00 que será revertido em cestas básicas para doações a comunidades carentes.

Os interessados em participar podem trocar suas doações na sede da CDL Serra Talhada que está localizada na Rua Cirilo Xavier de Morais, 503 – Nossa Sra. da Penha, ou ligar para (87) 3831 – 2367.