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Tadeu aprova parecer que garante recursos pela geração de energia eólica

Por Nill Júnior

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) aprovou nesta quarta-feira (06) relatório favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 97/2015) que prevê a arrecadação de recursos, por parte de Estados e Municípios, pela implantação de parques eólicos em todo o País.

De autoria do deputado federal Heráclito Fortes (PSB/PI), a PEC procura compensar os Entes Federativos pela exploração territorial e pelas significativas alterações nas áreas próximas aos espaços destinados à exploração da energia eólica, com a limitação de outras atividades econômicas, especialmente o turismo.

Em seu relatório, o deputado Tadeu Alencar destaca que a implantação de parques eólicos em todo o País tem gerado benefícios como a produção de energia limpa e ambientalmente sustentável e a geração de renda aos proprietários de terrenos onde os projetos se instalam.

“A produção de energia eólica deve ser incentivada, por se tratar, reconhecidamente, de uma fonte de energia renovável. Apesar disto, não se pode negar que tem algum custo, o que tem sido suportado apenas pelos entes da federação em que é produzida, sem qualquer forma de compensação”, escreve o parlamentar pernambucano. O relatório segue agora para avaliação em comissão especial.

Para Tadeu Alencar, além dos benefícios sociais e ambientais, a PEC também oferece uma compensação financeira, sobretudo aos municípios do interior dos estados, que estão passando por um momento de grande dificuldade.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira diz que Estado luta por oncologia no Hospital Geral do Sertão

Reprodução: Farol de Noticias Declarando que vem enxergando uma “grande sabedoria” nos médicos que estão brigando pelo convênio no SUS (Sistema Único de Saúde) de um centro de oncologia dentro de um hospital particular de Serra Talhada, o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira disse que o Governo do Estado poderia liberar a instalação caso Dr. […]

Reprodução: Farol de Noticias

Declarando que vem enxergando uma “grande sabedoria” nos médicos que estão brigando pelo convênio no SUS (Sistema Único de Saúde) de um centro de oncologia dentro de um hospital particular de Serra Talhada, o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira disse que o Governo do Estado poderia liberar a instalação caso Dr. Nena Magalhães, proprietário do Hospital São Francisco, aceite um desafio.

“É preciso que o dono do Hospital São Francisco venha a público e diga: ‘Eu vou me responsabilizar por todas as cirurgias oncológicas, por todos os cuidados paliativos, vou montar uma clínica de dor e vou me responsabilizar pela radioterapia. Se ele fizer isso, eu tenho certeza que o Estado de Pernambuco vai bancar esse credenciamento”, garantiu Sebastião em entrevista ao programa Frequência Democrática, nessa quinta-feira (15), na rádio Vilabela FM.

Sebastião se disse preocupado, pois estariam tentando politizar o assunto culpando a gestão estadual, quando, segundo ele, a questão requer uma atenção técnica. Ele lembrou que, com base nas experiências que o Estado vem observando após a concessão de serviços de oncologia em clínicas particulares de outras cidades, os pacientes acabam abandonados.

“Não estou dizendo que é o caso do Dr. Rogério Brandão e nem Dr. Francisco (Dr. Nena), mas muitos pacientes terminais que frequentaram essas clínicas após a quimioterapia, são abandonados pelos médicos e hospitais particulares e vão à procura do SUS. E nós queremos montar toda essa rede para colocar dentro do Hospital Geral do Sertão (HGS)”.

A previsão é que a estrutura física do HGS fique pronta até o final desse ano, com estimativa de inauguração dos serviços em 2019.

O deputado e secretário estadual de Transportes também partiu em defesa do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e reforçou que toda a estrutura necessária para os pacientes oncológicos vai ser preparada dentro do Hospital Geral do Sertão.

“Não há nenhuma má vontade. Eu quero explicar à população de Serra Talhada que o Hospital São Francisco fez uma clínica particular de oncologia e ela não pode depender do Estado para funcionar. E acho muito injusto usar a dor do povo, com todo o sofrimento que é a doença do câncer, para ficar fazendo discurso fácil, para a população acreditar que isso é culpa do Governo do Estado”, criticou Oliveira.

Números da pandemia seguem caindo em Pernambuco

Pernambuco segue com tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que vai de 6 a 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e […]

Pernambuco segue com tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que vai de 6 a 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente.

A positividade para a Covid-19 entre as amostras processadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) registrou queda de 95% no período de seis semanas. Na última semana de janeiro, por exemplo, de cada 100 exames processados, 52 positivavam para a doença. O cenário mudou.

Atualmente, de cada 100 testes de RT-PCR, apenas 2,5 acabam positivando. Já os dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a Semana 10 registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias.

Anvisa simplifica procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos

A Anvisa publicou, na noite desta sexta-feira (19/3), quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Saiba mais sobre elas abaixo: Registro – A primeira medida (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021) diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão […]

A Anvisa publicou, na noite desta sexta-feira (19/3), quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Saiba mais sobre elas abaixo:

Registro – A primeira medida (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021) diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa,que é um registro simplificado.  Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista. Clique aqui para saber mais sobre a medida.

Distribuição – A Anvisa facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Importação – A Agência simplificou os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 483/2021 possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos, não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Oxigênio medicinal – Já a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 482/2021 aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma das medidas é a permissão para utlização de cilindros de gases industriais para o enchimento de gás medicinal. Ou seja, poderá ser utilizado cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar Oxigênio Medicinal.

O objetivo da resolução é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento de oxigênio medicinal. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Caixa abre neste sábado para pagamento do Auxílio e saque Emergencial do FGTS

O horário de atendimento será das 08h às 12h. A agência de Afogados da Ingazeira também abre. A CAIXA abrirá 49 agências em Pernambuco neste sábado (03.10), das 8h às 12h, para atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em […]

O horário de atendimento será das 08h às 12h. A agência de Afogados da Ingazeira também abre.

A CAIXA abrirá 49 agências em Pernambuco neste sábado (03.10), das 8h às 12h, para atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial

Ao todo, no sábado (03.10), terão sido pagos R$ 218,3 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,7 milhões de brasileiros, num total de 324,5 milhões de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque Emergencial do FGTS

No total, 60 milhões de trabalhadores já têm acesso ao valor global de até R$ 37,8 bilhões do Saque Emergencial do FGTS. E, a partir deste sábado (03.10), os trabalhadores nascidos em junho que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Reunião na ANA analisará plano de contingência da Chesf para o São Francisco

Apesar da autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para a prática de vazão de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), o assunto voltará a ser discutido na sede do órgão federal, em Brasília (DF), no dia 5 de janeiro, às 10 horas. Na oportunidade, a Companhia […]

Seca-Sento-Sé

Apesar da autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para a prática de vazão de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), o assunto voltará a ser discutido na sede do órgão federal, em Brasília (DF), no dia 5 de janeiro, às 10 horas. Na oportunidade, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que opera os reservatórios, irá apresentar um plano de contingência para flexibilização da vazão mínima.

A Chesf deverá colocar em prática uma vazão ainda menor a partir do dia 7 de janeiro. Até o dia 13, a defluência a ser praticada deverá ser de 850m³/s. “Não havendo registro de problemas, será realizada a etapa seguinte, que consiste na prática de 800m³/s de 14 a 20 de janeiro”, explica o comunicado oficial da companhia, assinado pelo superintendente de Operação da Chesf, Ruy Barbosa Pinto Júnior.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem se colocado como crítico das medidas que resultam na prática de vazão reduzida nos reservatórios do São Francisco. O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, já apresentou um plano de ações para curto, médio e longo prazos, que consiste em medidas voltadas, principalmente, para a revitalização e preservação do Velho Chico.