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Tadeu aprova parecer que garante recursos pela geração de energia eólica

Por Nill Júnior

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) aprovou nesta quarta-feira (06) relatório favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 97/2015) que prevê a arrecadação de recursos, por parte de Estados e Municípios, pela implantação de parques eólicos em todo o País.

De autoria do deputado federal Heráclito Fortes (PSB/PI), a PEC procura compensar os Entes Federativos pela exploração territorial e pelas significativas alterações nas áreas próximas aos espaços destinados à exploração da energia eólica, com a limitação de outras atividades econômicas, especialmente o turismo.

Em seu relatório, o deputado Tadeu Alencar destaca que a implantação de parques eólicos em todo o País tem gerado benefícios como a produção de energia limpa e ambientalmente sustentável e a geração de renda aos proprietários de terrenos onde os projetos se instalam.

“A produção de energia eólica deve ser incentivada, por se tratar, reconhecidamente, de uma fonte de energia renovável. Apesar disto, não se pode negar que tem algum custo, o que tem sido suportado apenas pelos entes da federação em que é produzida, sem qualquer forma de compensação”, escreve o parlamentar pernambucano. O relatório segue agora para avaliação em comissão especial.

Para Tadeu Alencar, além dos benefícios sociais e ambientais, a PEC também oferece uma compensação financeira, sobretudo aos municípios do interior dos estados, que estão passando por um momento de grande dificuldade.

Outras Notícias

PRF apreende maconha e skunk em Sertânia

Quase 250 kg de entorpecentes estavam sendo transportados pela BR-232 APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta (11), cerca de 250 kg de substâncias semelhante à maconha e a skunk durante abordagem na BR-232, em Sertânia, no Sertão pernambucano.  A carga ilícita estava sendo transportada em um veículo Tucson, abordado pela equipe policial […]

Quase 250 kg de entorpecentes estavam sendo transportados pela BR-232

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta (11), cerca de 250 kg de substâncias semelhante à maconha e a skunk durante abordagem na BR-232, em Sertânia, no Sertão pernambucano. 

A carga ilícita estava sendo transportada em um veículo Tucson, abordado pela equipe policial durante fiscalização de trânsito.

A ordem de parada dada pelos PRFs foi desobedecida pelo motorista, que fugiu em alta velocidade. Por cerca de 3km o carro foi acompanhado pela viatura policial. 

Os dois suspeitos abandonaram o veículo e fugiram por uma região de mata à margem da rodovia. A Polícia Militar foi acionada para a busca aos fugitivos, ainda não localizados.

Duque pede solução para ponte da PE-390, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta.  A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O […]

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta. 

A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O pleito visa atender a reivindicação dos motoristas, principalmente de cargas pesadas, que trafegam no local e que correm diariamente o risco de sofrer um acidente.

José Patriota: “O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores”.

Através de nota o presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou da importância de Ariano Suassuna para o país e do seu convívio com o autor. “O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores. Sem dúvida, o maior intérprete da rica tradição de nossa cultura popular. Homem de inteligência rara […]

Patriota e Ariano Suassuna

Através de nota o presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou da importância de Ariano Suassuna para o país e do seu convívio com o autor.

“O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores. Sem dúvida, o maior intérprete da rica tradição de nossa cultura popular. Homem de inteligência rara e generosidade sem igual. Tive o prazer e a honra de conviver com ele quando juntos servimos ao Governo de Pernambuco. Ariano se vai, mas deixa imortalizada uma obra que permanecerá pelos séculos vindouros.”  declarou José Patriota.

Secretário apresenta ao TCE-PE ações de enfrentamento à Covid-19

Nesta sexta-feira (05.03), o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, participou de uma reunião com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo. O objetivo da reunião foi discutir uma ação conjunta entre o TCE e o Poder Público no sentido de encontrar soluções que possibilitem a agilização da implementação das […]

Nesta sexta-feira (05.03), o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, participou de uma reunião com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo.

O objetivo da reunião foi discutir uma ação conjunta entre o TCE e o Poder Público no sentido de encontrar soluções que possibilitem a agilização da implementação das medidas de enfrentamento da Covid-19, face o agravamento da pandemia no Estado.

Durante o encontro, o secretário apresentou os dados atualizados da pandemia (números de casos e óbitos confirmados, leitos de enfermaria e UTI, hospitais e vacinação) e as medidas que estão sendo tomadas para conter o aumento dos casos. 

De acordo com o secretário, as ações foram divididas nos seguintes eixos: medidas de restrição (Decreto nº 50.346 de 1º de março de 2021), expansão de leitos e plano de vacinação. ”Estamos comprando mais respiradores para abertura dos novos leitos e garantindo insumos, como medicamentos e oxigênio. Importante informar que Pernambuco também tem estoque regulador de EPI’s”, destacou o secretário.

André Longo falou também sobre a reabertura do Hospital dos Coelhos, cujo edital de licitação está sob análise no Tribunal de Contas, e sobre o Hospital da Aurora, que era gerido pela Prefeitura do Recife e que será assumido pelo Governo do Estado.

O conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas da Secretaria de Saúde do Estado em 2021/22, destacou a importância de o TCE acompanhar de perto a implementação das ações, para elas aconteçam de forma ágil. ”Queremos ser parceiros do Governo do Estado sem a inexistência da fiscalização. Tudo tem que acontecer em rito sumário. O controle externo não trabalha somente nas ações já realizadas, mas também nas ações que ainda vão ser desenvolvidas”, ressaltou. 

Ficou agendada para a próxima segunda-feira (08) uma nova reunião para tratar de questões como o edital referente à reabertura do Hospital dos Coelhos, que está sendo analisado pela equipe técnica do TCE.

O encontro, que aconteceu de forma virtual, contou também com a presença da equipe da Secretaria de Saúde do Estado e de auditores da área de Saúde do TCE.

Barragem de Barra do Juá, em Floresta, pronta para receber água da Transposição

As comportas da barragem de Barra do Juá, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, teve seu conserto finalizado hoje pela secretaria de agricultura do estado, e já está em condição de receber água do canal do eixo leste da transposição. O deputado Rodrigo Novaes, que fez  de vários pronunciamentos e articulação, chegando a realizar […]

As comportas da barragem de Barra do Juá, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, teve seu conserto finalizado hoje pela secretaria de agricultura do estado, e já está em condição de receber água do canal do eixo leste da transposição.

O deputado Rodrigo Novaes, que fez  de vários pronunciamentos e articulação, chegando a realizar audiência pública em Floresta para tratar do assunto, comemorou. A obra é o primeiro passo para que se consiga efetivar a perenização do riacho do Navio e deve dar início a um novo ciclo.

Busca-se também a liberação para a barragem de Poço da Cruz e no eixo norte para a barragem Nilo Coelho, em Terra Nova.  Segundo Novaes, são “iniciativas como essas que dão sentido à obra da transposição no sertão pernambucano. Sem isso, não tem sentido tanta espera pelo sonho da integração das bacias.”

O deputado contou com o apoio do secretário de agricultura Nilton Mota, responsável pela obra. “Nilton foi sensível à situação. Sabe da importância dessa barragem para o pequeno produtor. Foi ágil. O povo todo se alegra e se enche de esperança”, comemorou Rodrigo Novaes.

Agora sem empecilho técnico, o governador Paulo Câmara articula pela liberação da água da barragem do Muquém para Juá, que deve se dar nos próximos dias.