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Tadeu Alencar acompanha agenda com FBC e Mendonça Filho no Sertão

Por Nill Júnior

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou neste sábado (04) da assinatura da Ordem de Serviço para a realização de obras de reforma e construção de quadra coberta do Instituto Federal Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância dos investimentos na área de educação, por ser este o principal caminho de transformação social.

“Precisamos unir esforços para de fato fortalecer a caminhada da educação. Sem isto, o Brasil não sairá dessa crise permanente. E a educação profissional, não só a educação superior, é uma forma de fortalecer a competitividade das pessoas na disputa do mercado de trabalho, num momento adverso, principalmente quando se tem 14 milhões de desempregados”, afirmou.

Tadeu Alencar também aproveitou a oportunidade para destacar a capacidade de gestão do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), que tem mantido uma agenda de entrega de obras no município toda sexta-feira.

“Num momento de restrições fiscais, num momento em que muitos gestores, que se submetem a um modelo federativo que penaliza fortemente os municípios, apesar das dificuldades, ele encara os desafios.  Ricardo vem dando exemplo, faz parte de uma geração de gestores que tem a consciência dos compromissos assumidos e da confiança depositada pela população”.

Tadeu Alencar agradeceu ainda o convite feito pelo ministro Mendonça Filho para participar da solenidade em Ouricuri. “Isto demonstra a civilidade que precisamos experimentar na política. Temos diferenças e as diferenças são tratadas no âmbito político e ideológico. Não fazemos esta disputa num ambiente que penalize a população. Esta iniciativa fortalece a educação do povo de Ouricuri, do povo do sertão pernambucano”, concluiu.

Após a solenidade no Instituto Federal o deputado Tadeu Alencar acompanhou o Prefeito Ricardo Ramos, a primeira dama do município, Karol Barros, e Secretários na visita a diversas obras em andamento, como a Praça da Juventude, creches e pavimentação de diversas ruas na cidade, oportunidade em que pode sentir a aprovação da polulação à vibrante gestão municipal.

No giro pelo Sertão, Tadeu Alencar também prestigiou a Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito do município, Anchieta Patriota, onde acompanhou a inauguração do Museu Zé Dantas, um rico acervo sobre a memória do artista, parceiro de Luiz Gonzaga.

Outras Notícias

Publicadas as estimativas de receita do Fundeb para 2025

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, […]

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira lança manual do estudante 2021

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira lançou a edição 2021 do Manual do Estudante para Aulas Remotas.  O material foi elaborado pela Direção de Ensino e Gestão Pedagógica do Campus, baseado nas diretrizes institucionais e está sendo encaminhado aos/as estudantes novatos/as e veteranos/as.  O documento traz um passo a passo para o acesso […]

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira lançou a edição 2021 do Manual do Estudante para Aulas Remotas. 

O material foi elaborado pela Direção de Ensino e Gestão Pedagógica do Campus, baseado nas diretrizes institucionais e está sendo encaminhado aos/as estudantes novatos/as e veteranos/as. 

O documento traz um passo a passo para o acesso às salas de aula do Google Classroom e reúne ainda sugestões de ferramentas, aplicativos, programas e sites interativos para a nova realidade de distanciamento social imposta pela pandemia.

Miguel Coelho marca presença no São João de Caruaru e Bezerros neste sábado

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), retorna ao Agreste, neste sábado (11). Ele acompanhará as festas de São João em Bezerros e Caruaru. No dia seguinte, Miguel visita cinco municípios do Agreste Setentrional. Em Bezerros, Miguel será acompanhado pela prefeita Lucielle Laurentino no São João da Serra Negra. Por volta das 20h, […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), retorna ao Agreste, neste sábado (11). Ele acompanhará as festas de São João em Bezerros e Caruaru.

No dia seguinte, Miguel visita cinco municípios do Agreste Setentrional.

Em Bezerros, Miguel será acompanhado pela prefeita Lucielle Laurentino no São João da Serra Negra. Por volta das 20h, o pré-candidato a governador chega a Caruaru. Miguel acompanhará apresentações de quadrilhas juninas, bacamarteiros e depois visita os camarotes.

No domingo, o pré-candidato cumprirá extensa agenda com aliados no Agreste Setentrional. No roteiro, encontros com lideranças políticas de Salgadinho, Vertente do Lério, Surubim e Casinhas. Miguel encerra os compromissos na Festa do Varjão, em Orobó.

Zeca Cavalcanti: “Ausência de Pedro Eugênio e Manoel Santos deixa mais vazio mundo político

Pernambuco viu em poucos dias partirem duas personalidades das mais importantes da política local e nacional. Partiu Manoel Santos, líder camponês que sempre manteve-se firme a seus ideais e nunca perdeu e nem trocou as suas bandeiras. Agora parte o homem que fez do diálogo e da luta social suas lutas e sua vida. Pedro […]

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Pernambuco viu em poucos dias partirem duas personalidades das mais importantes da política local e nacional. Partiu Manoel Santos, líder camponês que sempre manteve-se firme a seus ideais e nunca perdeu e nem trocou as suas bandeiras.

Agora parte o homem que fez do diálogo e da luta social suas lutas e sua vida. Pedro Eugênio, assim como Manoel Santos, deixa mais vazio o “mundo” político que hoje vivemos. Um político forjado nas lutas, talhado nas adversidades e que nunca abdicou de sonhar e trabalhar por um Pernambuco e um Brasil mais justo e igualitário. Pernambuco começa uma semana mais triste.

A história com certeza já reservou a esses dois baluartes das lutas camponesas e da justiça social um lugar de destaque em suas páginas. Quis o destino que caminhassem por muito tempo juntos, nas mesmas lutas, e agora, novamente juntos, seguem rumo a um novo caminho, com a graça e a luz Divina.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB-PE

Prefeitura de São José do Egito diz já ter passado R$ 2,7 milhões para a Câmara

A prefeitura de São José do Egito soltou uma nota sobre os recursos repassados para a Câmara de São José do Egito. Como é sabido, a gestão Evandro Valadares é politicamente avessa à presidência de João de Maria desde o rompimento que teve como pano de fundo o desejo do presidente da Câmara de ganhar […]

A prefeitura de São José do Egito soltou uma nota sobre os recursos repassados para a Câmara de São José do Egito.

Como é sabido, a gestão Evandro Valadares é politicamente avessa à presidência de João de Maria desde o rompimento que teve como pano de fundo o desejo do presidente da Câmara de ganhar um novo ciclo gerindo a casa.

“Você sabia que todos os recursos destinados a câmara de vereadores vem dos cofres da prefeitura? É isso mesmo, cada real gasto pela câmara de vereadores é repassado pela prefeitura”.

De acordo com a nota, dia 20 de dezembro a prefeitura repassou para a Câmara mais de R$ 227 mil. “Um total de R$ 2.732.278,20 já foram pagos só este ano”.

A nota é fechada com um texto tido como indireta. “A prefeitura faz a sua parte e espera que cada um faça a sua também”.