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Presidente da Amupe dá entrevista a pesquisadores de Harvard

Por Nill Júnior
Patriota e Afiff Domingos
Patriota e Afiff Domingos

O presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota coordenou, à tarde, os debates sobre as soluções compartilhadas para problemas comuns aos municípios, na figura jurídica dos consórcios públicos intermunicipais. Antes,  concedeu entrevista a pesquisadores da Universidade Americana de Harvard, que está produzindo uma das mais completas pesquisas sobre os desafios do municipalismo no Brasil.

O Presidente da Amupe também  participou, a convite do Presidente do SEBRAE, Guilherme Afif, da solenidade de premiação do 10º Prêmio Nacional Prefeito Empreendedor. No encontro com o Presidente do SEBRAE, Patriota discutiu o fortalecimento do empreendedorismo nos municípios como alternativa à crise.

Repatriação de divisas – Em Janeiro deste ano, o Congresso Nacional aprovou a lei nº 13.254/16 que trata da repatriação de divisas, com multa para quem deposita recursos em paraísos fiscais sem a devida legalidade e sem o devido recolhimento dos impostos pertinentes.

A estimativa é de que a nova lei possibilite uma receita extra para a União da ordem de 21 bilhões de Reais. No projeto original aprovado pelo Congresso, parte desses recursos seria distribuída com os municípios, que receberiam, ainda este ano, R$ 5,1 bilhões.

“Mas, infelizmente, a Presidente Dilma vetou esse artigo da nova lei, excluindo os municípios da partilha desses recursos,” destacou o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao apresentar os números neste primeiro dia de Marcha de Prefeitos à Brasília.

Outras Notícias

TRE-SP forma maioria para cassar Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL). Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do caso, fez a leitura do voto durante o julgamento de uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e pediu […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL).

Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do caso, fez a leitura do voto durante o julgamento de uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e pediu a cassação do diploma de Zambelli. Também votou por torná-la inelegível por oito anos por considerar que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vistas, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judiciário, em 2025. Além de Bedotti, faltam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Caberá recurso depois que o julgamento for finalizado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.

Ele também ressaltou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.

Em nota, Zambelli afirmou que “nada mudou” e que “por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”.

“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data é conhecida pela perseguição aos cristão templários ordenada pelo rei francês Filipe IV. É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do PSOL”, finalizou. As informações são do g1.

Duque teria “plano D” pra disputar prefeitura

As informações são da Coluna do Domingão: o presidente nacional do Solidariedade,  Paulinho da Força,  não se mete no angu de caroço da sucessão em Serra Talhada. “A decisão é da Marília Arraes”, disse a mais de um interlocutor. Paulinho tem ciência do imbróglio envolvendo a legenda na Capital do Xaxado. O Deputado Estadual Luciano […]

As informações são da Coluna do Domingão: o presidente nacional do Solidariedade,  Paulinho da Força,  não se mete no angu de caroço da sucessão em Serra Talhada.

“A decisão é da Marília Arraes”, disse a mais de um interlocutor. Paulinho tem ciência do imbróglio envolvendo a legenda na Capital do Xaxado.

O Deputado Estadual Luciano Duque disse em conversa com esse blogueiro que ainda espera a decisão de Marília Arraes,  torcendo que ela “pague gratidão com gratidão” e lhe permita disputar a prefeitura.  Agora, caso não tenha o que chama de “reciprocidade política”, teria um “plano D”.

Caso não seja ele o candidato,  pode surgir um quarto nome, que nem seria Ronaldo de Dja nem Miguel Duque.  A única pista é que teria participação no debate empresarial da Capital do Xaxado.  “Vou apresentá-lo porta a porta,  como fiz com Márcia”.

Na Alepe: Rogério Leão registra aniversário de São José do Belmonte

Os 123 anos de emancipação política de São José do Belmonte, no Sertão Central, foram registrados pelo deputado Rogério Leão (PR), no Pequeno Expediente desta segunda (27). O município foi criado em 26 de junho de 1893, desmembrado do território de Vila Bela (atual Serra Talhada). “São José do Belmonte é uma cidade que faz de […]

05.19-PLENARIO-RM-21-300x200Os 123 anos de emancipação política de São José do Belmonte, no Sertão Central, foram registrados pelo deputado Rogério Leão (PR), no Pequeno Expediente desta segunda (27). O município foi criado em 26 de junho de 1893, desmembrado do território de Vila Bela (atual Serra Talhada).

“São José do Belmonte é uma cidade que faz de suas raízes culturais uma base para fazer o melhor para Pernambuco”, pontuou. Ele destacou o evento histórico que é uma marca do município: o movimento sebastianista, que aconteceu na década de 30, na Pedra Bonita, Serra do Catolé.

Entre os dias 14 e 18 de maio de 1938, o líder do movimento, João Ferreira, foi responsável pela morte de 87 pessoas no local, por acreditar que Dom Sebastião, rei de Portugal, que desapareceu em uma batalha no século XVI, retornaria para trazer paz e prosperidade se a Pedra Bonita fosse banhada com sangue de pessoas e animais.

O movimento de João Ferreira inspirou uma das principais obras literárias de Ariano Suassuna, o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, escrito em 1971. O acontecimento também é relembrado em um evento anual realizado na cidade, a Cavalgada à Pedra do Reino.

“Esse intrigante evento histórico mostra como pessoas religiosas e humildes nunca podem ser exploradas por líderes fanáticos. E a rememoração do evento na Cavalgada, realizada há 30 anos, é uma das mais impressionantes demonstrações de beleza da cultura sertaneja”, realçou Rogério Leão.

Serra Talhada: ex-prefeito foi vítima de Covid-19, diz site

A reportagem do Farol de Notícias apurou que o ex-prefeito de Serra Talhada, Antonio Policarpo de Andrada, que faleceu na manhã desta terça-feira (30), foi vítima do novo coronavírus. Ele tinha 95 anos e apresentava comorbidades. ‘Seu Madeira’, como era mais conhecido, foi sepultado dentro dos protocolos do Ministério da Saúde. É o 11º óbito de […]

A reportagem do Farol de Notícias apurou que o ex-prefeito de Serra Talhada, Antonio Policarpo de Andrada, que faleceu na manhã desta terça-feira (30), foi vítima do novo coronavírus.

Ele tinha 95 anos e apresentava comorbidades. ‘Seu Madeira’, como era mais conhecido, foi sepultado dentro dos protocolos do Ministério da Saúde. É o 11º óbito de Covid-19 em Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque lamentou a partida do ex-prefeito e decretou luto oficial por três dias. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindcom também lamentaram o fato, através de nota.

Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado […]

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na quarta-feira (18/9) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

A sanção da lei foi anunciada na abertura do 3º Encontro Nacional do Cira, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, bairro da Boa Vista, no Recife, na manhã desta quinta-feira. O evento é realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, sob a coordenação da Escola Superior do MPPE e apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal).

A PGE-PE é instituição parceira no evento, ao lado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. A abertura do evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira. Na sequência, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez palestra sobre reforma tributária.

O evento segue na sexta-feira (19/9). Na programação, às 9h30, o procurador do Estado Bruno Lemos falará sobre “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, meio previsto no Código de Processo Civil para que a cobrança judicial seja direcionada para pessoas que integrem o grupo econômico da empresa que tem débitos fiscais com o Estado.