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Presidente da Amupe dá entrevista a pesquisadores de Harvard

Por Nill Júnior
Patriota e Afiff Domingos
Patriota e Afiff Domingos

O presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota coordenou, à tarde, os debates sobre as soluções compartilhadas para problemas comuns aos municípios, na figura jurídica dos consórcios públicos intermunicipais. Antes,  concedeu entrevista a pesquisadores da Universidade Americana de Harvard, que está produzindo uma das mais completas pesquisas sobre os desafios do municipalismo no Brasil.

O Presidente da Amupe também  participou, a convite do Presidente do SEBRAE, Guilherme Afif, da solenidade de premiação do 10º Prêmio Nacional Prefeito Empreendedor. No encontro com o Presidente do SEBRAE, Patriota discutiu o fortalecimento do empreendedorismo nos municípios como alternativa à crise.

Repatriação de divisas – Em Janeiro deste ano, o Congresso Nacional aprovou a lei nº 13.254/16 que trata da repatriação de divisas, com multa para quem deposita recursos em paraísos fiscais sem a devida legalidade e sem o devido recolhimento dos impostos pertinentes.

A estimativa é de que a nova lei possibilite uma receita extra para a União da ordem de 21 bilhões de Reais. No projeto original aprovado pelo Congresso, parte desses recursos seria distribuída com os municípios, que receberiam, ainda este ano, R$ 5,1 bilhões.

“Mas, infelizmente, a Presidente Dilma vetou esse artigo da nova lei, excluindo os municípios da partilha desses recursos,” destacou o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao apresentar os números neste primeiro dia de Marcha de Prefeitos à Brasília.

Outras Notícias

Duque diz que sua esposa nunca esteve com Lula ou Okamotto

Do Estadão Conteúdo O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque quebrou o silêncio nesta quinta-feira (19) para responder que sua mulher, Maria Auxiliadora Tiburcio Duque, não se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. “Minha esposa nunca esteve com o presidente Lula […]

17mar2015---o-ex-diretor-da-area-servicos-e-engenharia-da-petrobras-renato-duque-chega-ao-instituto-medico-legal-iml-de-curitiba-pr-onde-realizou-exame-de-corpo-de-delito-nesta-terca-feira-17-142660689Do Estadão Conteúdo

O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque quebrou o silêncio nesta quinta-feira (19) para responder que sua mulher, Maria Auxiliadora Tiburcio Duque, não se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. “Minha esposa nunca esteve com o presidente Lula ou com o senhor Okamotto. Nunca o conheceu. Responde?”, declarou ao deputado Izalci (PSDB-DF).

Duque manifestou irritação com as ameaças de convocação de sua mulher à CPI. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi o primeiro a sugerir a convocação de Maria Auxiliadora, mas o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), lembrou que a sessão não era deliberativa para que o pedido fosse levado à votação. “O deputado Onyx (Lorenzoni, do DEM-RS) falando que tem que convocar minha esposa para esclarecer. Então estou esclarecendo. Estou entendo como uma ameaça”, disse o ex-diretor. “CPI não ameaça, convoca”, rebateu Onyx.

Duque ressaltou que ninguém de sua família tinha parentesco com o ex-ministro José Dirceu. “Tem determinadas perguntas que não tem nenhum problema de responder. Questão de parentesco, é questão de árvore genealógica. Não tem nenhum parentesco, nem minha esposa nem ninguém”, reforçou.

A assessoria do ex-diretor já havia negado a informação de que Maria Auxiliadora procurou o ex-presidente Lula para ameaçar revelar o que sabe caso o marido não fosse solto em novembro passado. Antes de ser preso novamente nesta segunda (16), Duque ficou 20 dias detido entre novembro e dezembro até que o Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da defesa e revogou sua prisão preventiva.

Deputados passaram toda a manhã tentando persuadi-lo a contar o que sabe sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Os membros da CPI se revezam nos apelos para que ele faça delação premiada. Ele tem invocado o direito constitucional ao silêncio.

Humberto rebate ataques de Geraldo Julio

Coordenador da campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) rebateu os ataques do prefeito do Recife, Geraldo Julio, ditos na última quarta-feira (22) durante ato pró-Aécio. O parlamentar relatou que a presidente não deu às costas para o Estado. “Alguém que trouxe para cá uma refinaria, dois estaleiros, […]

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Coordenador da campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) rebateu os ataques do prefeito do Recife, Geraldo Julio, ditos na última quarta-feira (22) durante ato pró-Aécio. O parlamentar relatou que a presidente não deu às costas para o Estado.

“Alguém que trouxe para cá uma refinaria, dois estaleiros, a fábrica da Fiat, a Hemobrás, que concluiu a duplicação de três rodovias federais, está começando a botar pra funcionar a Transposição do São Francisco, que está fazendo a Transnordestina e milhares casas populares deu às costas a quem? Ao povo de Pernambuco é que não foi. Se o prefeito está fazendo este discurso é sintomático o desespero, mas o voto de Pernambuco não tem dono”, disse o petista.

De acordo com o senador, independente da disputa política, a presidente Dilma espera a continuidade das parcerias do Governo Federal e Estadual. “Eu acho que o povo de Pernambuco quer a reprodução do que aconteceu durante os governos de Eduardo, onde a parceria do Governo Federal com o Governo do Estado fez Pernambuco crescer e se desenvolver. Acredito que passada as eleições, se nós ganharmos, essas pessoas vão tentar esfriar a cabeça e olhar para o povo e não tentar reproduzir uma disputa”, afirmou.

Humberto também voltou a pedir que a Justiça Eleitoral garanta o transporte de eleitores das áreas rurais do Estado, no próximo domingo (26). O senador disse, inclusive, que o PT vem recebendo denúncias de que em alguns municípios haveria uma tentativa de dificultar a votação dos eleitores das áreas mais distantes.

“Sabemos que a população Zona Rural está maciçamente com Dilma. Já falamos com o Tribunal Regional Eleitoral e com o Tribunal Super Eleitoral e nós vamos acompanhar até domingo. Isto (possibilidade de não ter transporte), inclusive, caracteriza a tentativa de influenciar no resultado da eleição”, afirmou Humberto.

Dilma exonera Braga e Barbalho, e nomeia quatro novos ministros

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de […]

1611242A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de Carvalho.

No “Diário Oficial da União” desta sexta também foram publicadas as nomeações dos novos ministros das Cidades, Inês da Silva Magalhães, que assume no lugar de Gilberto Kassab (PSD), e do Turismo, Alessandro Teixeira, para a vaga de Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nos casos de Eduardo Braga, Helder Barbalho e Henrique Alves, os três decidiram entregar os cargos em razão de o PMDB ter aprovado, no mês passado, o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, também deixaram o Executivo Mauro Lopes (Aviação Civil) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

Até a decisão sobre o desembarque do governo, o PMDB comandava sete dos 32 ministérios e, atualmente, dois peemedebistas ainda permanecem à frente das pastas: Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura).

Já no caso de Gilberto Kassab, o ex-ministro das Cidades entregou sua carta de demissão após a bancada do PSD na Câmara decidir votar a favor do impeachment de Dilma.

Pleno do TCE-PE revê entendimento sobre gastos com pessoal

O Pleno do TCE acatou, nesta terça-feira (29), um recurso (embargos de declaração) interposto pelo Ministério Público de Contas contra a decisão do Tribunal sobre uma Consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado em 2018. A Consulta (n° 1852774-7), com relatoria do conselheiro Carlos Porto, questionava sobre a necessidade de contabilização de algumas parcelas, como […]

O Pleno do TCE acatou, nesta terça-feira (29), um recurso (embargos de declaração) interposto pelo Ministério Público de Contas contra a decisão do Tribunal sobre uma Consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado em 2018.

A Consulta (n° 1852774-7), com relatoria do conselheiro Carlos Porto, questionava sobre a necessidade de contabilização de algumas parcelas, como o abono de permanência, no limite legal de gastos com pessoal no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Embargos de Declaração (n° 1859165-6), instrumento que torna possível pedir, em forma de recurso, esclarecimentos ao TCE sobre decisões, foi assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Ao acatar o recurso, o Tribunal adotou um novo entendimento à Consulta, fixando que os valores pagos pela Administração a título de abono de permanência em serviço, possuem natureza remuneratória, razão pela qual deverão ser considerados na apuração da despesa total com pessoal.

Por proposição do conselheiro Valdecir Pascoal, para evitar o efeito surpresa aos jurisdicionados, ficou decidido que o novo entendimento relativo ao cálculo da despesa com pessoal passará a ser exigido pelo TCE a partir do segundo semestre de 2020, ficando a critério dos órgãos a aplicação em qualquer momento, nos termos já regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O recurso foi acolhido por cinco votos a um. Votaram a favor os conselheiros Valdecir Pascoal, Adriano Cisneiros (em substituição a Carlos Porto), Carlos Pimentel (em substituição a Marcos Loreto), Ranilson Ramos e Teresa Duere, sendo do conselheiro Carlos Neves o voto divergente.

Patos-PB soma 19 mortos e 505 casos confirmados

Patos, na Paraíba, até esta terça-feira (26), contabilizou 505 casos do novo Coronavírus. Desses números, 342 estão em isolamento domiciliar, 25 em internamento hospitalar, 119 estão recuperados e 19 óbitos. De acordo com os números do último boletim, a região com o maior índice de casos confirmados para o Covid-19 em Patos é a Zona […]

Patos, na Paraíba, até esta terça-feira (26), contabilizou 505 casos do novo Coronavírus. Desses números, 342 estão em isolamento domiciliar, 25 em internamento hospitalar, 119 estão recuperados e 19 óbitos.

De acordo com os números do último boletim, a região com o maior índice de casos confirmados para o Covid-19 em Patos é a Zona Norte, com 147 casos. Na separação por bairros, o Jatobá lidera com o registro de 65 casos. Confira a relação completa dos bairros na 3ª imagem.

Para fechar os 505 casos registrados nesta terça-feira o Presídio Romero Nóbrega tem 19 apenados confirmados para Covid-19; na Zona Rural tem 02 casos, e o Distrito de Santa Gertrudes 02 casos.

A maioria dos casos registrados é do sexo masculino. E a faixa etária predominante é entre 20 e 40 anos.