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Tadeu Alencar diz que articulação do PSB levou a derrubada da emenda da MP 870

Por André Luis
Foto: Humberto Pradera

Segundo nota divulgada pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, “o Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve papel fundamental na derrubada da emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita Federal, prevista na Medida Provisória 870”. A votação da MP foi concluída no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (23). O texto trata da estrutura organizacional do Governo e, entre outras questões, reduziu de 29 para 22 a quantidade de ministérios na Esplanada.

Os líderes do PSB, Tadeu Alencar (PE), e da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), articularam, desde quarta-feira (22), quando teve início o processo de votação da MP, a aprovação do destaque que suprimiu as mudanças referentes aos auditores fiscais. Por meio de acordo encabeçado pela Legenda, o Plenário votou simbolicamente o referido destaque, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o tema será rediscutido na forma de um projeto de lei nas próximas semanas.

“Defendemos aqui a preservação das atribuições dos auditores federais porque entendemos que alguém, no exercício da sua função e na aferição de infrações fiscais, tendo algum indício que pode significar a prática de outro tipo de crime, tem o dever de encaminhar a quem quer de direito”, explicou o líder socialista.

Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos e autoridades indícios de crimes tributários. Crimes de outra natureza, ainda segundo a emenda suprimida, só poderiam ser compartilhados mediante ordem judicial.

Os deputados também aprovaram destaque do PSB e excluíram do texto o ponto que transferia as atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (fundo que promove o desenvolvimento do Sistema de CT&I), para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente, essa competência é da Finep, que desde 1971 está organizada e estruturada para operar e gerir os recursos do Fundo, utilizados no apoio não-reembolsável, a projetos de pesquisa científica e tecnológica de universidades e demais instituições de ensino e pesquisa de todo o País, bem como apoiar a inovação de elevado risco tecnológico nas empresas brasileiras.

Coaf/Ministérios/Funai – As votações foram simbólicas e apenas um ponto foi por votação nominal – o trecho que tratava do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que tirou o órgão do controle do ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltando para a pasta da Economia, por 228 votos a 210.

Outro ponto polêmico da MP foi a extinção de sete ministérios. Alencar, no entanto, foi contrário à decisão destacando, com pesar, o fim dos ministérios do Trabalho e da Cultura, classificando-os como “dois estandartes da administração pública brasileira”.

A volta da Fundação Nacional do Índio, a Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, para a pasta da Justiça, foi, no entanto, uma das vitórias da oposição durante a votação de ontem. A demarcação das terras indígenas também volta a ser do órgão, e sai do controle do Ministério da Agricultura, como proposta pelo governo. Essa vitória já havia sido esboçada durante apreciação da MP 870 na Comissão Mista Especial.

Outras Notícias

João Campos tem 65,1%, enquanto Raquel Lyra tem 23,3%, diz Simplex

O Instituto Simplex divulgou, nesta terça-feira (4), a primeira pesquisa do ano sobre as eleições estaduais de 2026 em Pernambuco. O levantamento incluiu três pré-candidatos: a governadora Raquel Lyra (PSDB), o prefeito do Recife João Campos (PSB) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (PL). Os resultados indicam João Campos na liderança com 54% […]

O Instituto Simplex divulgou, nesta terça-feira (4), a primeira pesquisa do ano sobre as eleições estaduais de 2026 em Pernambuco.

O levantamento incluiu três pré-candidatos: a governadora Raquel Lyra (PSDB), o prefeito do Recife João Campos (PSB) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (PL).

Os resultados indicam João Campos na liderança com 54% das intenções de voto. Raquel Lyra aparece em segundo lugar, com 19,3%, enquanto Gilson Machado tem 9,6%.

A pesquisa também revela um baixo índice de indecisos (6,1%) e de votos brancos ou nulos. Considerando apenas os votos válidos, João Campos amplia sua vantagem, alcançando 65,1%, seguido por Raquel Lyra com 23,3% e Gilson Machado com 11,6%.

O levantamento foi realizado no dia 2 de fevereiro de 2025, com 800 entrevistados em Pernambuco. A pesquisa possui uma margem de erro de 4 pontos percentuais e um índice de confiança de 95%.

Mário Viana Filho não descarta possibilidade da vice na chapa de Danilo Simões

Presidente do PSDB também afirmou que pode encabeçar uma terceira via em Afogados O presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira e Gerente de articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (22), que a possibilidade que […]

Presidente do PSDB também afirmou que pode encabeçar uma terceira via em Afogados

O presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira e Gerente de articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (22), que a possibilidade que vem sendo ventilada nos bastidores políticos da cidade de que ele poderia compor a chapa majoritária da oposição ao lado do pré-candidato, Danilo Simões é possível.

Mário também confirmou outro boato que tem circulado que é a possibilidade de encabeçar uma chapa numa possível terceira via.

“Existem várias possibilidades. Já tive conversas com Danilo Simões neste sentido, inclusive nos reunimos na sexta-feira passada. Assim como também já tive conversas políticas com o prefeito Sandrinho Palmeira. Mas no final, a pessoa que pode decidir, a que será determinante, será a governadora Raquel Lyra. Sou um soldado e estou pronto para ajudar no que for preciso”, cravou Mário.

O presidente do PSDB também disse que no momento a sua preocupação é em estruturar o partido no município. “Não tenho colocado isso como prioridade. O PSDB vem forte na nossa região. Em breve estaremos realizando um ato político onde pessoas importantes estarão se filiando ao partido e isso vai surpreender muita gente”, afirmou Mário.

Um ponto da entrevista de Mário que chamou a atenção e deixou os bastidores políticos de orelha em pé, foi quando ele disse ter sido oposição ao PSB – partido que comanda a situação em Afogados da Ingazeira – a vida toda. Para alguns já seria uma confirmação de que Raquel marchará com a oposição em Afogados, mas Mário esclareceu. “Fui oposição ao PSB a vida toda em Ingazeira e a nível estadual”.

Questionado sobre a posição da governadora Raquel Lyra no município, Mário lembrou que Danilo escolheu o PSD como partido para à disputa e que o partido é um dos aliados da governadora, mas acredita que tudo pode acontecer. “Ela pode, inclusive, fazer como Eduardo Campos e subir em mais de um palanque em várias cidades do Estado, inclusive aqui. Como pode ir só para um, ou ficar neutra”, avaliou Mário.

Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus

Balanço do Governo do Estado foi divulgado neste domingo (15) Folha PE Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus. O balanço atualizado foi divulgado neste domingo (15) pelo Governo do Estado. Além destes, são 11 casos prováveis e 61 permanecem sob investigação. Já foram 47 casos descartados desde o início das notificações. Segundo o secretário […]

Balanço do Governo do Estado foi divulgado neste domingo (15)

Folha PE

Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus. O balanço atualizado foi divulgado neste domingo (15) pelo Governo do Estado. Além destes, são 11 casos prováveis e 61 permanecem sob investigação. Já foram 47 casos descartados desde o início das notificações.

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, o novo caso – no balanço anterior eram 7 – é de uma mulher de 58 anos. Moradora do Recife, ela tem histórico de viagem para Europa, atual epicentro da pandemia.

Balanço

Ao todo, foram registradas 127 notificações. Dessas, 61 estão em investigação; 11 são consideradas casos prováveis (quando a pessoa manifesta sintomas e já teve contato com pacientes confirmados de coronavírus); e 47 foram descartadas. Entre os que deram negativo para o covid-19, está o da funcionária do casal de idosos que contraiu a doença ao voltar de uma viagem à Itália no início do mês, sendo os dois primeiros casos registrados no Estado. Outro teste que negativou para o novo coronavírus foi o da turista irlandesa que estava entre os passageiros do cruzeiro Silver Shadow, atracado no Porto do Recife desde o dia 12 de março.

Após a confirmação de mais cinco casos no sábado (14), foi ratificado neste domingo (15) o contágio de uma mulher de 58 anos, moradora do Recife, que tinha viajado recentemente à França e Espanha e está em isolamento domiciliar. Além dela, há uma idosa de 97 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, ela é parente do casal que veio da Itália. Os três estão internados no Real Hospital Português, na área central da Cidade.

Também faz tratamento na unidade hospitalar o canadense de 78 anos, outro paciente com diagnóstico positivo para o covid-19. Os três casos restantes são de uma mulher de 60 anos, outra de 58 e um homem de 68. Todos eles residentes na Capital e com histórico de viagens à Itália e Portugal.

Diante desse cenário, uma medida em discussão é a possibilidade de ampliação do fornecimento de água no Estado para garantir que as pessoas possam lavar as mãos – a principal forma de evitar o contágio no dia a dia. Também está sendo avaliado um plano de contenção do coronavírus nas unidades prisionais.

Navio

O cruzeiro de bandeira bahamenha Silver Shadow, atracado no Porto do Recife desde o dia 12 de março, com mais de 600 pessoas a bordo, continua isolado no terminal marítimo. O secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Governo tem discutido com as embaixadas a retirada dos passageiros e o retorno deles aos seus países de origem.

“Estão sendo feitas tratativas com as embaixadas, em especial da Inglaterra e dos Estados Unidos. Essas tratativas não permitem dar um cronograma de como será feita essa operação”, informou. Segundo ele, a expectativa é que haja uma definição ainda esta semana.

Afogados: para população, municipalização do trânsito e fim da poluição sonora devem ser prioridade

Por André Luis Os vereadores Augusto Martins e Igor Mariano, que também é o presidente da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira e o professor Adelmo Santos, falaram nesta quarta-feira (24) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre as prioridades do município, dentre as políticas públicas que precisam avançar. Segundo ouvintes e internautas […]

Por André Luis

Os vereadores Augusto Martins e Igor Mariano, que também é o presidente da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira e o professor Adelmo Santos, falaram nesta quarta-feira (24) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre as prioridades do município, dentre as políticas públicas que precisam avançar.

Segundo ouvintes e internautas que participaram efetivamente da pesquisa provocada pelo debate sobre a  demanda que deveria ser prioritária,   trânsito e ordenamento urbano, com 24,5%, foi citado como o maior e mais urgente problema a ser resolvido pela municipalidade, seguido por poluição sonora 18,3%.  O tema tratamento adequado do lixo e resíduos sólidos foi citado por 16,3%,  seguido por saúde e atenção básica (14,3%), concurso,  emprego e renda (12,2%), saneamento básico (10,2%) e animais soltos nas ruas 4,1%.

O professor Adelmo Santos  listou saneamento e lixo como sendo os principais, “porque tem impacto direto na saúde da população”, justificou. O vereador Augusto Martins afirmou que, além dos temas levantados por Adelmo, saneamento básico e distribuição de água eram também temas importantes.

Para Martins, alguns temas como poluição sonora e animais soltos já deveriam ter enfrentamento mais direto pela municipalidade. Já municipalização do trânsito, urbanização e tratamento do lixo demandam planejamento e parcerias.

O presidente do legislativo afogadense Igor Mariano, disse que todos os problemas citados são discutidos constantemente na Câmara. “Esse ano se aumentou ainda mais esse debate porque durante todo o período legislativo do ano passado, foram 172 requerimentos e esse ano nós já passamos de 200 e estamos chegando no meio do ano e todos eles são ligados a saneamento, a falta de pavimentação, a iluminação pública, a lixo, a trânsito, animais soltos em vias públicas”,  disse Igor.

De forma espontânea tabirenses entregam pássaros aos técnicos do FPI

Enquanto o Superintendente do Ibama da Bahia, Alberto Silva, integrante do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do Fiscalização Preventiva Integrada, falava a Anchieta Santos em entrevista fazendo um balanço da operação e tirando dúvidas dos ouvintes, um fato chamou a atenção. Muitos tabirenses de forma espontânea foram à emissora onde […]

Equipe da Fiscalização Preventiva Integrada

Enquanto o Superintendente do Ibama da Bahia, Alberto Silva, integrante do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do Fiscalização Preventiva Integrada, falava a Anchieta Santos em entrevista fazendo um balanço da operação e tirando dúvidas dos ouvintes, um fato chamou a atenção.

Muitos tabirenses de forma espontânea foram à emissora onde era feita a entrevista em Tabira entregar pássaros que matinham em casa.

Foram Galos de Capina, Cancão, Azulão, golinha, além de Jabutí, e tartaruga.

Até o ex-vereador Sebastião Ribeiro fez a entrega do papagaio de estimação da família. Uma viatura extra foi solicitada em Afogados da Ingazeira para ajudar no transporte das gaiolas.