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Tadeu Alencar critica a redução da idade penal para 16 anos, aprovada nesta quarta em Comissão

Por Nill Júnior
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR/DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relatoralterou o texto para prever que a redução ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relatório original previa a redução para todos os casos.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da comissão especial, com posicionamento contrário a PEC, o resultado expressa uma tendência que já havia sido detectada pelos membros do colegiado. “Com a mudança no relatório, os que defendem a proposta conseguiram a maioria ampla. Mas o debate vai continuar na Câmara dos Deputados até o dia da votação em plenário, 30 de junho”, comentou ele.

Trecho da participação de Tadeu Alencar na discussão desta quarta, enviado por sua Assessoria ao blog

Ainda segundo Tadeu Alencar, comissões como as de Direitos Humanos, Cultura e Educação, estão realizando audiências públicas importantes, debatendo questões como o aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente como uma alternativa no combate à violência, em vez da redução da maioridade penal. “Com base nas discussões que tivemos nos colegiados, percebo que, lamentavelmente, o que foi aprovado hoje é um remédio para combater a febre e não a doença em si”, disse.

Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil, lembra o deputado do PSB. Além disso, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo. De uma lista de 54 países, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.

A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial. Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

Outras Notícias

Ritchie faz show inesquecível em Triunfo

O cantor Ritchie foi a grande atração da noite na 66ª Festa dos Estudantes de Triunfo. Residente no Brasil desde 1972, o autor de sucessos como “Menina Veneno”, “A Vida Tem Dessas Coisas”, “Pelo Interfone”, “Casanova” e “Voo De Coração”, fez um show que na verdade é um mergulho no túnel do tempo e na história […]

O cantor Ritchie foi a grande atração da noite na 66ª Festa dos Estudantes de Triunfo.

Residente no Brasil desde 1972, o autor de sucessos como “Menina Veneno”, “A Vida Tem Dessas Coisas”, “Pelo Interfone”, “Casanova” e “Voo De Coração”, fez um show que na verdade é um mergulho no túnel do tempo e na história da música brasileira,  especialmente o pop rock nacional.

Ritchie intercala sucessos de sempre com histórias que vão desde sua vinda ao Brasil,  após conhecer em seu país Lucinha Turnbull, Rita Lee e Liminha, estes dois últimos, d’Os Mutantes, em 1972, até a decisão de ficar no Brasil definitivamente,  a partir do ano seguinte.

“Desbravamos esse país apresentando o rock. Havia cidades onde as pessoas nunca tinham ouvido uma guitarra elétrica”, disse, lembrando outros nomes que, com ele, abriram caminho para o rock no Brasil. “Depois vieram Legião Urbana,  Paralamas, a turma de Brasília”, lembra.

Generoso,  registrou os principais compositores de seus sucessos,  a partir do maior deles, Bernardo Vilhena, autor de vários de seus sucessos,  como Casanova, Pra Conversar e claro, Menina Veneno, a música mais tocada de 1983 e que fecha o show do artista.

Pra que se tenha uma ideia, àquele ano, LP Vôo de Coração (Epic/CBS), vendeu um milhão e duzentas mil cópias do álbum, que tinha os hits “Menina veneno”, “A vida tem dessas coisas”, “Casanova”, “Pelo interfone” e a faixa-título evaporaram das lojas. “Que bom que vocês não esqueceram minhas músicas tanto tempo depois”, brincou. A turnê dos 40 anos desse disco deveria ter prazo de validade, mas, dado o sucesso, Ritchie não sabe quando vai parar.

Entrevista: nos bastidores,  o cantor Ney Gomes bateu um papo com o artista, que foi ao ar hoje no programa Domingão da Pajeú. Você também acompanha na Manhã Total desta segunda e nas redes sociais da emissora e do blog.

Parabéns a Triunfo, sempre surpreendendo e mostrando que há espaço para a boa música. Que viagem!

Luciano Pacheco nega ter trezentos cargos na gestão Wellington

Em resposta a uma publicação no Blog do Magno, o vereador Luiciano Pacheco negou que sónão teria rompido com o prefeito Wellington Maciel (MDB) porque teria cerca de 300 cargos na gestão. “Ainda que isso fosse verdade, o que não é, pelo menos estaria agindo pensando nessas pessoas que precisam dos seus postos de trabalho […]

Em resposta a uma publicação no Blog do Magno, o vereador Luiciano Pacheco negou que sónão teria rompido com o prefeito Wellington Maciel (MDB) porque teria cerca de 300 cargos na gestão.

“Ainda que isso fosse verdade, o que não é, pelo menos estaria agindo pensando nessas pessoas que precisam dos seus postos de trabalho para sobreviverem. Ainda assim, seria uma atitude digna. E não teria agido como tantos fazem, visando quanto é que vinha para meu bolso”, disse.

“Em primeiro lugar, não tenho montanha de empregos, como afirmado em vossa nota.  Segundo, não tenho e ninguém tem condições de ter essa quantidade de cargos. Acho que nem o prefeito tem essas indicações todas. Um governo é composto por muitas lideranças, como vereadores, suplentes, ex-vereadores, secretários e dezenas de outros, os quais tem indicações de empregos”, seguiu.

Afirmou estar na base de apoio do prefeito porque acredita no projeto “de um homem que tem se dedicado ao máximo à terra e acima de tudo é honesto e correto na política”.

“Por fim, tenho uma vida digna e que construí nesses 6 mandatos com muita correção e seriedade. Minha defesa intransigente do prefeito Wellington é porque sei que isso significa o melhor para Arcoverde, e não porque tenho algumas indicações, que inclusive não são de esposa, nem filhos e nem irmãos. Política se faz pensando no povo e não no próprio umbigo, como a grande maioria faz”, concluiu.

Senadores aprovam parecer, Dilma vira ré e vai a julgamento em plenário

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa. Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do […]

Senado-1024x682-310x245O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.

Delson Lustosa declara apoio a Marilia Arraes

Finalmente Delson Lustosa, prefeito de Santa Terezinha se reuniu na noite desta quinta-feira (20) com seus vereadores, suplentes e lideranças políticas da base aliada para definir apoio no 2º Turno das eleições este ano para governadora em Pernambuco, cargo disputado por Marília Arraes e Raquel Lyra. O gestor Terezinhense foi o último do Pajeú a […]

Finalmente Delson Lustosa, prefeito de Santa Terezinha se reuniu na noite desta quinta-feira (20) com seus vereadores, suplentes e lideranças políticas da base aliada para definir apoio no 2º Turno das eleições este ano para governadora em Pernambuco, cargo disputado por Marília Arraes e Raquel Lyra.

O gestor Terezinhense foi o último do Pajeú a declarar apoio neste 2º Turno a uma das duas pretendentes ao Palácio do Campo das Princesas. 

Seu deputado federal e presidente do partido (Podemos) Ricardo Teobaldo vai de Raquel, o estadual Gustavo Gouveia apoia  Marília Arraes.  

Delson anunciou que vai de Marília Arraes, segundo ele, o que pesou foi o apoio de Lula a neta de Arraes e Lula. Ele afirmou que vai mobilizar todo o seu grupo politico em prol da campanha de Marília e de Lula e já programou um adesivaço e ato no próximo dia 28 de outubro.

O grupo da oposição, liderado por  Neguinho de Danda, já declarou apoiar Raquel Lyra. As informações são de Marcelo Patriota.

Médico lança pré-candidatura independente à Prefeitura de Floresta

O obstetra e ginecologista  Lourival Rodrigues anunciou em contato com o blog que é pré-candidato a prefeito de Floresta, por uma  via independente. “Queremos fazer uma revolução na política de Floresta, elevando-a à capital do Sertão de Itaparica, promovendo desenvolvimento, incentivando aos pequenos e grandes empresários”, afirmou. Ele que já se filiou ao NOVO, promete […]

O obstetra e ginecologista  Lourival Rodrigues anunciou em contato com o blog que é pré-candidato a prefeito de Floresta, por uma  via independente.

“Queremos fazer uma revolução na política de Floresta, elevando-a à capital do Sertão de Itaparica, promovendo desenvolvimento, incentivando aos pequenos e grandes empresários”, afirmou.

Ele que já se filiou ao NOVO, promete abrir mão do salário de prefeito e demais regalias do cargo.  “Será um governo de inclusão, atacando de frente, junto com o povo as mazelas que a anos entravam o crescimento da cidade. Será um governo do povo”.

Garante que o grupo está começando a tomar corpo. “Será independente das lideranças locais”, afirma. Ele diz já ter convidado o estudante de Medicina Germano Rodrigues para ser pré-candidato a vice-prefeito. “Partilha dos mesmos ideiais”.