Tadeu Alencar critica a redução da idade penal para 16 anos, aprovada nesta quarta em Comissão
Por Nill Júnior
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal
Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR/DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relatoralterou o texto para prever que a redução ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relatório original previa a redução para todos os casos.
De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da comissão especial, com posicionamento contrário a PEC, o resultado expressa uma tendência que já havia sido detectada pelos membros do colegiado. “Com a mudança no relatório, os que defendem a proposta conseguiram a maioria ampla. Mas o debate vai continuar na Câmara dos Deputados até o dia da votação em plenário, 30 de junho”, comentou ele.
Trecho da participação de Tadeu Alencar na discussão desta quarta, enviado por sua Assessoria ao blog
Ainda segundo Tadeu Alencar, comissões como as de Direitos Humanos, Cultura e Educação, estão realizando audiências públicas importantes, debatendo questões como o aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente como uma alternativa no combate à violência, em vez da redução da maioridade penal. “Com base nas discussões que tivemos nos colegiados, percebo que, lamentavelmente, o que foi aprovado hoje é um remédio para combater a febre e não a doença em si”, disse.
Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil, lembra o deputado do PSB. Além disso, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo. De uma lista de 54 países, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.
A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial. Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.
Descumprindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e da própria Prefeitura de Toritama, o presidente da Câmara de Vereadores local e pré-candidato a prefeito, José de Arimateia (PSD), promoveu um encontro com aliados ignorando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. O encontro aconteceu no bairro de […]
Descumprindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e da própria Prefeitura de Toritama, o presidente da Câmara de Vereadores local e pré-candidato a prefeito, José de Arimateia (PSD), promoveu um encontro com aliados ignorando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras.
O encontro aconteceu no bairro de Fazenda Velha e contou com a presença de pré-candidatos à Câmara de Vereadores.
A prática parece estar se tornando comum. Já havíamos relatado desrespeito do tipo em Água Branca-PB, Santa Terezinha e Buíque.
Atividades de formação, debates, encontros e filmes integram a programação online entre os dias 3 a 13 de março A 6ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 3 a 13 de março no formato virtual com programas disponíveis por 24h e debates diários com realizadores dos filmes. Serão 27 produções no […]
Atividades de formação, debates, encontros e filmes integram a programação online entre os dias 3 a 13 de março
A 6ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 3 a 13 de março no formato virtual com programas disponíveis por 24h e debates diários com realizadores dos filmes.
Serão 27 produções no total, entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a edição da mostra conta com atividades formativas, mesas e encontros.
A programação completa da mostra está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. As atividades ao vivo serão transmitidas no canal do YouTube da MPC.
Ao todo, sete programas compreendem a programação dos filmes distribuídos em temas diversos: Abrindo caminhos; Bate coração; Eu não sou quem você pensa que não sou; Vozes, Choque; Para as Infâncias e Vivemos o futuro de um passado que não é nosso. A curadoria da mostra foi realizada por Bruna Tavares, sócia fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; Heitor Augusto, curador, crítico de cinema, pesquisador e tradutor, cofundador e programador-chefe do NICHO 54; Maria Cardozo, idealizadora, diretora artística e curadora do Fincar – Festival Internacional de Cinema de Realizadoras; e William Tenório, fotógrafo e realizador audiovisual, sócio fundador da Pajeú Filmes.
Nesta edição, a MPC vem com duas novidades: Atividade Processos e Encontro Interseção. A primeira é um compartilhamento de processos de áreas de finalização de uma produção audiovisual com profissionais experientes. A atividade gratuita acontece nos dias 6, 9 e 11 de março e conta com Nicolau Domingues (edição e mixagem) e Marcelo Pedroso (montagem). Uma oportunidade dos (das) participantes realizarem trocas e expandirem seus conhecimentos sobre as áreas.
Já o Encontro Interseção é uma proposta de convidar linguagens culturais que dialogam com o audiovisual. Com o tema ‘O Teatro Vai ao Cinema”, o primeiro encontro contará com a participação do grupo Teatro de Retalhos (Arcoverde – PE) compartilhando as experiências no audiovisual. Para a ocasião, será exibido o filme D-20 Vermelha, dirigido por Djaelton Quirino, integrante do grupo. Na trama, a D-20 tem uma forte relação entre os personagens e as relações afetivas que os atravessam.
Encontro de Mostras e Festivais – Pensando em compartilhar experiências, a MPC vai reunir mostras e festivais do interior do Estado de PE no dia 6. Estão confirmados o Festival Curta Taquary, a Mostra Canavial de Cinema, Curta na Serra, Festival de Cinema de Caruaru, Poesia na Tela, Festival Caixola, entre outros que compreendem atividades de difusão.
Encontro com Professores – A mostra irá realizar no dia 8 uma conversa com docentes, a fim de integrar o audiovisual como ferramenta de diálogo em atividades socioeducativas. Será um momento de trocas e experiências no que se refere a Cinema & Educação. O encontro será transmitido pelo YouTube da MPC.
Oficinas – Gratuitas, as oficinas da 6ª MCP serão realizadas entre os dias 3 a 5 de março. Direção de Arte, com Lia Letícia e Produção Executiva, com Anna Andrade. Para garantir a democratização e descentralização do acesso, as atividades serão voltadas ao púbilco geral com prioridade de vagas para inscritos do interior do Estado de Pernambuco, periferias, mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAP+.
Mesas – Nos dias 10 e 12 acontecem bate-papos com temas correlacionados à cadeia produtiva do audiovisual: Produção de curtas, com Adalberto Oliveira, Kalor Pacheco e Caio Dornelas, mediação Mery Lemos; e Produção de Séries, com João Lucas, Manu Costa, Hilton Lacerda, mediação Tuca Siqueira. A transmissão será pelo Youtube da mostra.
Sessão de Abertura – Em sua 6º edição a MPC abre as exibições com dois filmes pernambucanos. Em Pega-se Facção, a diretora Thais Braga costura as histórias das mulheres da zona rural de Caruaru. São sonhos e contradições do trabalho terceirizado, são gerações de mulheres que vivem à máquina de costura, mas nem por isso desatentas aos processos de exploração a que estão submetidas. Elas dividem suas experiências e se aproximam de outras tantas mulheres, de vários lugares, numa linha de força, em que também há carinho e sinceridade. Produzido e dirigido no Pajeú o filme da diretora sertaneja Uilma Queiroz, O bem virá escava os vários encontros possíveis a partir de uma foto da década de 1980. Os encontros da diretora consigo mesma e com as mulheres que abriram caminhos num período de estiagem no sertão de Pernambuco. Grávidas, essas mulheres alimentaram seus filhos com o suor da sua labuta. No filme, provocam reflexões atuais sobre as construções sociais da mulher e do trabalho.
O e-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, confirmou ao blog não fazer mais parte do PP, Partido Progressista, desde 2022. “Eu me desfiliei da legenda antes da campanha presidencial, para governador e deputado”, disse. Romério informou que está indo para o Solidariedade. “Na próxima semana receberei Marília Arraes aqui em São José do […]
O e-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, confirmou ao blog não fazer mais parte do PP, Partido Progressista, desde 2022.
“Eu me desfiliei da legenda antes da campanha presidencial, para governador e deputado”, disse.
Romério informou que está indo para o Solidariedade. “Na próxima semana receberei Marília Arraes aqui em São José do Egito. Ela vai visitar alguns municípios e eu estarei a recebendo”.
Romério é pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelas oposições. Na cidade, ainda são pré-candidatos o empresário Fredson Brito e o ex-deputado José Marcos de Lima.
Jc On Line Movimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff já começam a articular novas manifestações em todo o Estado na próxima semana. No dia 17, o Congresso Nacional deve votar o impedimento e a maior parte dos atos está programado para este dia. O Vem Pra Rua pretende, já neste […]
Movimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff já começam a articular novas manifestações em todo o Estado na próxima semana. No dia 17, o Congresso Nacional deve votar o impedimento e a maior parte dos atos está programado para este dia.
O Vem Pra Rua pretende, já neste final de semana, divulgar a manifestação do domingo da semana seguinte, que vai ocorrer no Segundo Jardim de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. “Estaremos na Avenida Boa Viagem convidando a todos para o ato do dia 17, quando instalaremos um telão na altura do Segundo Jardim e transmitiremos ao vivo, a partir das 13h, a votação no Congresso. Esperamos a presença maciça de todos os que apoiam a saída da presidente”, disse Gustavo Gesteira, um dos integrantes do movimento.
Através do Facebook, o grupo Direita Pernambuco convoca seus seguidores para uma manifestação na próxima terça-feira, na Praça do Derby, área central da capital. “Chegou a hora do nosso povo voltar às ruas (…). Convide seus amigos e familiares para esse ato cívico e patriota”, diz o texto publicado na rede social e compartilhado por mais de 1,9 mil pessoas.
O Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e vários movimentos sociais se reúnem segunda-feira à tarde no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, para uma plenária que definirá todas as ações que serão realizadas durante a semana. Alguns atos, entretanto, já estão certos. “Na sexta-feira, dia 15, realizaremos várias ações em escolas, praças, terminais, tudo para conscientizar os trabalhadores sobre a nossa luta”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT-PE.
Ainda de acordo com Veras, toda a militância favorável à permanência da presidente estará nas ruas da capital e do interior desde as primeiras horas da manhã do dia 17. “Em mais uma de suas manobras, Eduardo Cunha colocou a votação do impeachment em um domingo, mas os trabalhadores não vão deixar de se manifestar. Não vamos aceitar mais este ataque à democracia. Vamos às ruas em favor do estado democrático de direito”, concluiu.
Bruno Ribeiro, presidente do PT-PE, afirmou que conta com a presença de nomes importantes do partido na manifestação do dia da votação do impeachment. “Normalmente, quando estão no Recife, os representantes de maior destaque do partido costumam participar dos atos. Nenhum deles confirmou nada, mas estou certo que os que estiverem aqui no domingo irão à manifestação”.
Na tarde do dia 31 de março, milhares de manifestantes se reuniram na Praça do Derby para demonstrar apoio à presidente Dilma. O grupo seguiu até a Praça da Independência, onde os participantes de dispersaram por volta das 20h30.
O último ato pró-impeachment que ocorreu no Recife foi na última segunda-feira, na Faculdade de Direito do Recife. Na ocasião, um grupo de apoiadores do governo federal chegou a discutir com os participantes da manifestação, formada em sua maioria por estudantes, professores e ex-professores da instituição.
Na mesma entrevista em que anunciou o reinicio da obra do saneamento em Tabira a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Jose Amaral foi cobrado sobre a promessa de que voltaria ao programa no final de janeiro de 18 para informar de sua participação na gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Amaral disse […]
Na mesma entrevista em que anunciou o reinicio da obra do saneamento em Tabira a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Jose Amaral foi cobrado sobre a promessa de que voltaria ao programa no final de janeiro de 18 para informar de sua participação na gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).
Amaral disse que nada mudou: “Não tenho ingerência no governo. Só lembro que sou vice-prefeito quando alguém toca no assunto na rua. Quando peço ou sugiro algo não sou atendido. Me sinto desmoralizado”.
José de Helena como é conhecido, adiantou que a estrada do Sítio Conceição foi fechada por um proprietário da área. Estrada que segundo ele existia a 300 anos. “Pedi a solução a Secretaria de Agricultura e nada foi feito”.
Sobre a próxima eleição o vice-prefeito disse que o único voto definido é no candidato a Federal Carlos Veras, por ser tabirense.
Zé Amaral negou que o voto no Presidente da CUT seja o primeiro passo para ter o PT tabirense apoiando sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. “É muito cedo para pensar em eleição municipal, mas o futuro a Deus pertence”, completou Amaral.
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