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Tadeu Alencar critica a redução da idade penal para 16 anos, aprovada nesta quarta em Comissão

Por Nill Júnior
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR/DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relatoralterou o texto para prever que a redução ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relatório original previa a redução para todos os casos.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da comissão especial, com posicionamento contrário a PEC, o resultado expressa uma tendência que já havia sido detectada pelos membros do colegiado. “Com a mudança no relatório, os que defendem a proposta conseguiram a maioria ampla. Mas o debate vai continuar na Câmara dos Deputados até o dia da votação em plenário, 30 de junho”, comentou ele.

Trecho da participação de Tadeu Alencar na discussão desta quarta, enviado por sua Assessoria ao blog

Ainda segundo Tadeu Alencar, comissões como as de Direitos Humanos, Cultura e Educação, estão realizando audiências públicas importantes, debatendo questões como o aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente como uma alternativa no combate à violência, em vez da redução da maioridade penal. “Com base nas discussões que tivemos nos colegiados, percebo que, lamentavelmente, o que foi aprovado hoje é um remédio para combater a febre e não a doença em si”, disse.

Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil, lembra o deputado do PSB. Além disso, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo. De uma lista de 54 países, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.

A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial. Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

Outras Notícias

Prefeito de Tabira foi a Joao Pessoa só visitar um irmão doente, diz líder do governo

Por Anchieta Santos Com o objetivo de esclarecer a denúncia de que o prefeito de Tabira teria ido a João Pessoa para uma cantoria fazendo uso do carro do gabinete, levando um secretário a tiracolo, o vereador Val do Bar fez uso da tribuna da Câmara, durante a sessão de ontem. Val disse que ele […]

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Por Anchieta Santos

Com o objetivo de esclarecer a denúncia de que o prefeito de Tabira teria ido a João Pessoa para uma cantoria fazendo uso do carro do gabinete, levando um secretário a tiracolo, o vereador Val do Bar fez uso da tribuna da Câmara, durante a sessão de ontem.

Val disse que ele e mais cem pessoas ouviram o gestor Sebastião Dias justificar dizendo ter ido a capital paraibana visitar um irmão enfermo.

E convidado para uma cantoria, fez a sua apresentação. Detalhe: O fato novo é o prefeito Sebastião Dias ter um irmão em João Pessoa. Filho natural da cidade de Ouro Branco, o grande poeta tem familiares em Caicó, ambas no Rio Grande do Norte.

De pré-candidato a prefeito a disputa por vaga à Câmara, Edson dos Cosméticos fala em renovação

Um dos fenômenos desse pleito é o de candidatos adultos jovens que se colocam como defensores da renovação e princípios éticos e morais da família. Um deles é Edson Antonio Rodrigues da Silva, o Edson dos Cosméticos.  Candidato pelo PSD, diz ser candidato “pela renovação da classe política municipal no legislativo”. Não custa lembrar, Edson […]

Um dos fenômenos desse pleito é o de candidatos adultos jovens que se colocam como defensores da renovação e princípios éticos e morais da família.

Um deles é Edson Antonio Rodrigues da Silva, o Edson dos Cosméticos.  Candidato pelo PSD, diz ser candidato “pela renovação da classe política municipal no legislativo”.

Não custa lembrar, Edson chegou a colocar seu nome na disputa a prefeito pela Frente Popular com Sandrinho Palmeira, Totonho, Daniel Valadares e cia. PM por formação com 27 anos, Edson é candidato à Câmara pelo PSD.

“Defendemos ainda fiscalização no executivo, postura ética, melhor direcionamento na aplicação dos recursos públicos municipais e olhar mais sensível e humano para o social”.

E acrescenta: “Também defendo os princípios éticos e morais da família”. Edson foi ouvido por um jornalista independente e falou mais do seu trabalho. Assista: https://fb.watch/1z_JDK4a3y/ .

Padre Júlio Lancellotti recebe ameaça em bilhete deixado na igreja

Por André Luis O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e marginalizados, compartilhou uma foto em suas redes sociais na manhã deste domingo (27) de um bilhete ameaçador que foi deixado na porta da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Taquari, 1.100, no bairro da Mooca, […]

Por André Luis

O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e marginalizados, compartilhou uma foto em suas redes sociais na manhã deste domingo (27) de um bilhete ameaçador que foi deixado na porta da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Taquari, 1.100, no bairro da Mooca, em São Paulo – SP.

Na postagem, o padre Júlio mostrou o conteúdo do bilhete, que trazia mensagens agressivas e ameaçadoras. O autor do bilhete chamou o padre de “Padreco de Merda” e o acusou de “pensar que a igreja é partido político”. Além disso, o autor o acusou de ser “Defensor dos direitos dos bandidos” e o chamou de “Petista vagabundo”. O bilhete também continha ameaças diretas, afirmando que o “dia de reinado” do padre iria acabar e que ele deveria “esperar” por isso, usando termos ofensivos.

O padre Júlio Lancellotti é conhecido por seu trabalho junto a pessoas em situação de rua, moradores de rua, dependentes químicos e outros grupos marginalizados da sociedade. Ele é uma figura ativa nas lutas sociais e frequentemente se manifesta a favor dos direitos humanos, justiça social e igualdade. A ameaça recebida por meio do bilhete ressalta os riscos que ativistas e defensores dos direitos humanos podem enfrentar ao se envolverem em questões sensíveis e polêmicas.

Dois jovens são mortos a tiros e um fica ferido em Serra Talhada

G1 Caruaru Dois jovens morreram e um homem ficou ferido na noite da quinta-feira (2) no bairro Baixa Renda em Serra Talhada. De acordo com a Polícia Civil, as três vítimas estavam na rua quando um carro chegou e homens começaram a atirar de dentro do veículo. As vítimas foram socorridas para o Hospital Agamenon […]

G1 Caruaru

Dois jovens morreram e um homem ficou ferido na noite da quinta-feira (2) no bairro Baixa Renda em Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Civil, as três vítimas estavam na rua quando um carro chegou e homens começaram a atirar de dentro do veículo.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Agamenon Magalhães (Hospam). Com apenas 19 anos, um dos jovens morreu na unidade de saúde e os outros dois foram transferidos para o Hospital Regional do Agreste (HRA), na cidade de Caruaru. Um jovem de 20 anos morreu no hospital na manhã desta sexta-feira e o outro de 23 está em estado grave.

O delegado Olegário Filho disse que ainda não tem informações sobre as motivações dos crimes, mas informou que a Polícia Civil vai investigar o caso.

A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas. No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, […]

des1A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.

No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, em 7,2%.

rmpeEnquanto a região Nordeste teve a maior taxa desocupação do país, 9,6%, a Sul registrou a menor, de 5,1% no período, abaixo da média nacional. Na análise por estados, os dois extremos ficaram com o Rio Grande do Norte, onde o desemprego atingiu 11,5%, e com Santa Catarina, onde a taxa chegou a 3,9%.

Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela primeira vez, o levantamento apresenta as informações detalhadas sobre o mercado de trabalho no Brasil, nas grandes regiões e nos estados. (G1)