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Tabira: TCE-PE afasta multas aplicadas a Nicinha Melo

Por André Luis

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

Outras Notícias

Justiça anula convenção que reelegeu Raul Henry no MDB-PE

A Justiça do Distrito Federal suspendeu o resultado da convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em 24 de maio deste ano, que havia reconduzido Raul Henry à presidência do partido. A decisão foi tomada pela juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, em resposta a uma ação movida pelos diretórios […]

A Justiça do Distrito Federal suspendeu o resultado da convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em 24 de maio deste ano, que havia reconduzido Raul Henry à presidência do partido. A decisão foi tomada pela juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, em resposta a uma ação movida pelos diretórios municipais do MDB em Paulista e Bodocó.

A ação foi apresentada pela vereadora Kelly Tavares, presidente do MDB de Paulista, e pelo prefeito Otávio Augusto Pedrosa, que comanda o diretório de Bodocó. Eles alegaram irregularidades no processo eleitoral interno, argumento que foi acolhido pela magistrada.

Segundo a decisão, a convenção descumpriu normas do estatuto partidário, entre elas o prazo mínimo de 15 dias para convocação dos delegados com direito a voto — o que, segundo a juíza, ocorreu apenas nove dias antes do pleito.

A magistrada também destacou a existência de um acordo político entre lideranças do MDB — incluindo Baleia Rossi, Raul Henry, Fernando Dueire e Paulo Roberto — que teria alterado regras internas sem comprovação de anuência dos diretórios municipais. Para ela, a falta de transparência e de adesão formal a esse entendimento feriu os princípios de isonomia e legitimidade do processo.

Em caráter liminar, a juíza determinou a suspensão imediata dos efeitos da convenção até nova decisão judicial. Raul Henry ainda pode recorrer.

Santa Terezinha tem caso suspeito de coronavirus

Foi confirmado na manhã deste sábado (21) o primeiro caso suspeito do Coronavírus em Santa Terezinha. De acordo com as primeiras informações da Secretaria de Saúde e do Blog do Pereira, trata-se de uma senhora de 90 anos que já tem histórico de doença pulmonar e já passou por alguns internamentos. Recentemente ela recebeu a […]

Foi confirmado na manhã deste sábado (21) o primeiro caso suspeito do Coronavírus em Santa Terezinha.

De acordo com as primeiras informações da Secretaria de Saúde e do Blog do Pereira, trata-se de uma senhora de 90 anos que já tem histórico de doença pulmonar e já passou por alguns internamentos. Recentemente ela recebeu a visita de filhos que chegaram do Rio de Janeiro.

Como há um protocolo a seguir, a mulher se encontra em quarentena junto com a família e passará por procedimentos para a confirmação ou o descarte da suspeita.

Cuidados intensivos: radialista Francys Maya é transferido para o Procape

O comunicador Francys Maia, da Líder FM, foi transferido neste sábado para o Procape – o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, no Bairro de Santo Amaro, Recife. Maya estava na UTI da Clínica São Vicente, monitorado após um infarto diagnosticado pela equipe que o atendeu. A equipe que o atendeu diz que seu quadro é […]

Maya. em visita ao blog na ExpoSerra: susto, mas com quadro estável e cuidados intensivos
Maya. em visita ao blog na ExpoSerra: susto, mas com quadro estável e cuidados intensivos

O comunicador Francys Maia, da Líder FM, foi transferido neste sábado para o Procape – o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, no Bairro de Santo Amaro, Recife.

Maya estava na UTI da Clínica São Vicente, monitorado após um infarto diagnosticado pela equipe que o atendeu. A equipe que o atendeu diz que seu quadro é estável e ele etá consciente. Mas, pela referência da unidade, para cuidados mais intensivos, decidiu-se pela transferência.

A transferência foi articulada pela Geres Regional de Serra Talhada. Maya foi transferido em uma aeronave dotada de UTI e está na emergência do Procape.  Esta semana nasceu Pérola, a sexta filha do radialista.

Naná Vasconcelos internado em estado grave

Do Pernambuco.com O músico Naná Vasconcelos, 71, está internado em estado grave na Unidade de Cuidados Semi-Intensivos do hospital Unimed III, no Recife. O percussionista deu entrada no hospital na última segunda-feira. Ele passou mal após um show realizado em Salvador, no domingo, com o violoncelista Lui Coimbra. O quadro do músico piorou no sábado. […]

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Do Pernambuco.com

O músico Naná Vasconcelos, 71, está internado em estado grave na Unidade de Cuidados Semi-Intensivos do hospital Unimed III, no Recife. O percussionista deu entrada no hospital na última segunda-feira. Ele passou mal após um show realizado em Salvador, no domingo, com o violoncelista Lui Coimbra. O quadro do músico piorou no sábado. A assessoria de imprensa do hospital confirmou o internamento e a gravidade do quadro de Naná.

Um boletim foi enviado pelo hospital à imprensa na tarde deste domingo. Os médicos dizem que o artista “encontra-se em observação” e que o “quadro inspira cuidados”. Foram diagnosticados “infecção respiratória, arritmia cardíaca e progressão de neoplasia”.

No segundo semestre de 2015, Naná vasconcelos passou mais de 20 dias internado fazendo um tratamento contra um câncer de pulmão. A doença foi descoberta em agosto. Ele procurou a emergência do hospital após voltar de uma viagem ao Rio de Janeiro, onde apresentou o show O bater do coração, no BNDES. Durante o concerto, Naná se sentiu mal, com muita tosse e sangramento. Os exames detectaram o câncer no pulmão. Ele foi submetido a sessões de quimioterapia e radioterapia.

“Eu tenho essa situação, e tenho que enfrentar com força, pensamento positivo. E vou enfrentar com o pensamento de que eu vou chegar lá”, declarou o músico, em setembro, após ter alta do hospital. Apesar da doença, Naná fez questão de participar da abertura do Carnaval do Recife no Marco Zero este ano. Foi acompanhado por 400 percussionistas de nações de maracatu.

Pela manhã, Zé da Flauta, amigo do percussionista, fez um post no Facebook confirmando o internamento do músico. “Peço a todos um pensamento positivo.”

Dilma e Graça Foster acertaram saída de Presidente e Diretoria da Petrobras até o fim do mês

No dia em que surgiu a confirmação da  demissão de Graça Foster – a presidente da Petrobras esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com a presidente Dilma Rousseff – e sua diretoria, as ações da companhia na Bolsa de Valores subiram mais de 11%. Graça deixou o Palácio por volta das 17h20 depois de longa […]

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No dia em que surgiu a confirmação da  demissão de Graça Foster – a presidente da Petrobras esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com a presidente Dilma Rousseff – e sua diretoria, as ações da companhia na Bolsa de Valores subiram mais de 11%. Graça deixou o Palácio por volta das 17h20 depois de longa reunião com Dilma.

Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, Graça esteve no Planalto por duas vezes. Na primeira, ela se reuniu com Dilma e, após o encontro, seguiu para o escritório da Petrobras na capital. Depois, ela retornou para o palácio e voltou a falar com a presidente Dilma. O blog conversou com Graça, e a presidente disse que não comentaria sua eventual saída porque esse tipo de informação tem impacto no mercado financeiro e envolve altos valores.

Conforme mostrou o Blog do Camarotti, o governo está em busca de um substituto para Graça Foster no comando da Petrobras. A substituição será feita quando for encontrado um perfil adequado. Já a Folha de São Paulo anuncia que Foster e toda a diretoria deixam a Petrobras até o final do mês. As duas acertaram que a diretoria até lá tentará chegar a um número real do prejuízo da companhia.

Na semana passada, a companhia divulgou o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar os prejuízos decorrentes dos desvios de recursos da empresa que são investigados na Operação Lava Jato, o que fez as ações da empresa caírem mais de 11%.

De acordo com o Blog da Cristiana Lôbo, a presidente Dilma tem dificuldades na escolha do novo presidente porque o governo não conseguiu encontrar nomes que aceitem a missão antes da publicação do balanço auditado da empresa relativo ao ano de 2014.

Ainda de acordo com o blog, a discussão do assunto na reunião do Conselho de Administração, incluindo a contabilidade sobre o chamado “valor justo”, o  que elevaria o prejuízo para R$ 88 bilhões, irritou o governo e, por determinação da presidente Dilma Rousseff, ao final não foi tratado no balanço. Da forma como foi feito, dificilmente esse balanço poderá ser auditado. E ainda falta ser apresentado o balanço do quarto trimestre, fechando, assim, o ano de 2014.