Tabira: TCE julga cumprido Termo de Ajuste entre Prefeitura e Tribunal

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A Rádio Gazeta FM de São José do Egito divulgou nas redes sociais um caso de estupro de vulnerável que chocou a comunidade local. O crime foi registrado pela Polícia Civil na quarta-feira (29) e ocorreu na zona rural da cidade.

O estupro aconteceu em uma estrada próxima à casa da vítima, nas primeiras horas da manhã. Após cometer o ato, o suspeito fugiu do local. A criança, traumatizada, relatou o ocorrido aos familiares, que imediatamente a levaram à delegacia.

A Polícia Civil iniciou a investigação assim que foi comunicada do crime. Além disso, prestou assistência à vítima, garantindo que ela tivesse acesso ao protocolo de saúde para casos como esse. A identificação do acusado, um homem de aproximadamente 30 anos, também foi realizada pelas autoridades.

Apesar dos esforços, até o fechamento desta matéria, o suspeito ainda não foi capturado. As autoridades continuam em busca dele, e a população está alerta para colaborar com informações que possam levar à sua prisão.

Caso seja condenado, o suspeito poderá enfrentar até 15 anos de prisão, conforme previsto no código penal. Esse é o terceiro caso de estupro registrado em São José do Egito, de acordo com dados estatísticos da SDS-PE.

Do Uol

A campanha de Marina Silva (PSB), ao menos no discurso, minimiza a subida deAécio Neves (PSDB) nas pesquisas e promete aumentar os ataques contra Dilma Rousseff (PT) nesta reta final de campanha.

Segundo a última pesquisa Datafolha, Dilma está com 40% das intenções de voto, seguida de Marina, com 25% e Aécio, com 20%. A candidata do PSB perdeu nove pontos percentuais desde 3 de setembro, data em que estava com 34% das intenções. No mesmo período, Aécio aumentou seis pontos percentuais, e Dilma, cinco.

Isso significa que os votos perdidos de Marina se dividiram entre o tucano e a petista. No mesmo período, a rejeição da ex-senadora subiu de 16% para 25%; a de Dilma caiu de 34% para 31%; e a de Aécio subiu de 21% para 23%.

Desde o início de setembro, a ex-senadora tornou-se alvo de ataques das duas campanhas. Enquanto o PSDB explora o passado petista de Marina e diz que ela não tem preparo para assumir a Presidência, o PT acusa Marina de mentir e mudar de posição conforme a ocasião.

Nesta semana, durante atos de campanha em Pernambuco, Marina focou os ataques à Dilma, colocando Aécio em segundo plano. Em entrevistas e discursos, aliados e própria candidata já se colocam no segundo turno. Ontem (30), durante evento em São Paulo, a ex-senadora fez as declarações mais agressivas contra a rival petista desde que as eleições tiveram início.

“Não me venha chamar de mentirosa. Mentira é quem diz que não sabe que tinha roubo na Petrobras. Mentira é quem diz que não sabe o que está acontecendo na corrupção deste país. Mentira é quem diz que vai fazer 6.000 creches e só faz 400”, disse.

Marina disse ainda que Dilma “come pela boca do marqueteiro e come pela mão do assessor”. Após acusar o PT de fazer “o jogo de dominador” com ela, afirmou: “eu não quero me parecer com essa gente”.

No mesmo discurso, Marina repetiu quatro vezes “nós estamos no segundo turno”. “Escrevam isso”. As falas da ex-senadora irão abastecer as inserções e os programas eleitorais nos próximos dias.

O discurso inflamado empolgou o estafe de Marina. O deputado Walter Feldman (PSB-SP), braço direito da presidenciável, comemorava com Roberto Freire (PPS-SP). “Foi ótimo”, disseram  ambos. “Ela é uma mulher verdadeira, fala aquilo que pensa”, afirmou Feldman.

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nesta terça-feira (11), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, esteve na Secretaria Estadual de Agricultura cumprindo uma agenda de reuniões, articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho.

Durante o encontro, Zé Negão reuniu-se com o secretário Cícero Moraes, que assegurou a liberação de emendas para horas máquinas e outros benefícios para a cidade.

Segundo Zé Negão, a reunião também resultou na promessa de liberação de perfuração de poços, além de outras aquisições importantes para o município. “Eu vim em nome de Danilo Simões, líder do nosso grupo político, buscar ações para Afogados da Ingazeira”, declarou Zé Negão.

O deputado estadual Romero Sales Filho, que facilitou o encontro, destacou a importância de buscar recursos e apoio para os municípios do interior. “É fundamental que continuemos a trabalhar para trazer benefícios concretos para nossa população. A parceria com lideranças locais como Danilo Simões e Zé Negão é crucial para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, afirmou o deputado.