Sebastião Oliveira visita obras e participa de festejos juninos

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

De 16 a 20 de maio serão realizado os Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia de Pesca e a V Semana de Engenharia de Pesca da UAST/UFRPE. Os eventos acontecem simultaneamente, no campus da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST).

Os interessados em submeter trabalhos nos eventos têm até o dia 14 de abril para confirmar a inscrição. Ouvintes podem se inscrever até o início do evento (ver detalhes no sitehttp://www.eneep2016.com.br/).

Os eventos terão como tema “O olhar da Engenharia de Pesca frente à degradação ambiental e à escassez dos recursos hídricos”.

O Encontro Nacional visa à integração dos estudantes de Engenharia de Pesca, apresentando perspectivas relacionadas à profissão, aprimorando conhecimentos técnico-científicos e experimentais, com necessidade de buscar soluções plausíveis e sustentáveis para os diversos ramos da profissão e suas debilidades além de discutir politicamente a situação da formação acadêmica constituída não somente dentro da instituição de ensino.

O evento também tem o objetivo de reunir estudantes de Engenharia de Pesca dos 21 cursos de graduação, distribuídos em 16 Estados do Brasil para debaterem o rumo da formação acadêmica e da atuação profissional dos egressos do curso com uma consciência profissional qualificada e responsável, através do manejo dos recursos pesqueiros e hídricos, e buscar o incentivo do ensino de Engenharia de Pesca de qualidade.

Informações: http://www.eneep2016.com.br/

O pagamento dos servidores municipais de Afogados, que se inicia nesta sexta-feira (26), vai representar uma injeção de 4,7 milhões na economia local.

O pagamento é referente aos vencimentos do mês de agosto de 1.545 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

“Mesmo com todas as crises que vivenciamos esses anos, esse é mais um mês reafirmando o nosso compromisso de garantir o pagamento em dia do salário dos nossos servidores,” destacou a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes. Confira o calendário na íntegra: 

Sexta-feira (26)

Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher; Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L. 

Segunda-feira (29)

 Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00 e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M à Z. 

Terça-feira (30)

Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00

Quarta-feira (31)

Aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00

Uol

Em reunião na manhã desta terça-feira (19), os líderes dos partidos no Senado definiram quantas vagas cada bloco partidário terá direito na comissão especial de 21 senadores que será instalada na Casa para apreciar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A instalação deve ocorrer na próxima terça (26).

Os senadores decidiram que a divisão das vagas será feita por blocos partidários, e não por partidos, como ocorreu na Câmara dos Deputados.

As vagas da comissão pelos blocos partidários no Senado foram divididas por PMDB (5), PSDB, DEM e PV (4), PT e PDT (4), PSB, PPS, PCdoB e Rede (3), PP, PSD (3) e PR, PTB, PSC, PRB, PTC (2).

A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a instalação da comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será feita na próxima terça-feira (26). A comissão é eleita, em chapa única, após indicação de seus membros pelos líderes partidários.

A oposição defendia que a eleição fosse feita ainda hoje. Mas, segundo Renan, líderes de alguns partidos informaram que não fariam as indicações nesta terça-feira. Na ausência de indicações partidárias, cabe ao presidente do Senado indicar os membros faltantes. Mas Renan afirmou que daria o prazo de 48h, previsto no Regimento Interno do Senado, para que os nomes fossem indicados.

O feriado desta quinta-feira (21) e o costume do Senado de não realizar sessões às sextas e segundas-feiras, segundo Renan, foi o que empurrou a eleição da comissão para o dia 26.

O presidente do Senado afirmou que, caso todas as indicações sejam feitas, a eleição da comissão poderia ser feita ainda hoje.

A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

“A expectativa é que na próxima terça-feira (26) vamos eleger no plenário do Senado Federal a comissão especial que é quem ditará o ritmo da instrução processual porque ela vai dar o parecer sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade”, disse Renan. “Eu queria dizer para todos não estamos aqui produzindo o noticiário de cada dia. Estamos aqui fazendo a história do Brasil.”

Renan Calheiros afirmou que a tramitação do processo de impeachment é tumultuada e classificou como “um horror” a reunião de líderes realizada nesta terça-feira, pontuada por muitas discordâncias.

“O processo, por si só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião de líderes para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por partido. Caberia ao presidente dizer se seria partido ou bloco, mas eu resolvi democratizar essa decisão e compartilhar essa decisão com os líderes. Foi um horror que não recomendo nem que nós façamos uma segunda reunião”, afirmou.

Por Magno Martins, em sua Coluna

Se não houver uma reviravolta de última hora, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) será anunciado nos próximos dias candidato a governador da Frente Popular.

Há dez dias, o governador Paulo Câmara deu a informação ao ex-presidente Lula. Língua solta, o petista se encarregou de imediato de vazar para o colunista Lauro Jardim, de O Globo, que já deu a escolha como certa, antecipadamente.

Mas circulou a informação, ontem, de que a viúva Renata Campos ainda não assimilou Danilo. Seu nome preferencial é o do também deputado federal Tadeu Alencar, pai do esposo da filha primogênita da ex-primeira-dama. Danilo, diferente de Tadeu, teria mais simpatia e aderência em todos os partidos da ampla frente que está no poder há 15 anos consecutivos.

Paulo Câmara queria Zé Neto, secretário de Governo, amigo do peito, mas encontrou resistências para bancar a indicação. Teve que engolir Danilo, com quem tem relação antiga de amizade, mas não a ponto de confiar cegamente, como se dá com Zé Neto. O anúncio só será feito, entretanto, depois que todos os presidentes estaduais da Frente forem consultados.

Dentre os que ainda faltam, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, em férias no exterior. Sebá, que volta amanhã ao Brasil, é defensor ardoroso da candidatura de Zé Neto, mas deve se curvar se Danilo for objeto de uma aprovação consensual entre os demais líderes que integram a Frente Popular.