Tabira: sepultamento de Gino Ferreira acontece neste sábado

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, e seu vice, Francisco de Sales, promoveram neste domingo (15) um comício em Irajaí, que reuniu apoiadores e militantes.

Segundo a assessoria de comunicação do candidato, o evento teve “adesões de todas as regiões da cidade”.

A concentração do evento aconteceu na Cohab, de onde partiu uma carreata em direção ao local do comício.

Em seu discurso, Albérico Rocha destacou as realizações de sua gestão em Irajaí. “Em Irajaí, nós fizemos uma das obras mais importantes de uma gestão, foi trocar as casas de taipas por casas de alvenaria”, lembrou o candidato, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população.

Encerrando o discurso, Albérico Rocha destacou a importância da paz e da união no processo eleitoral. “Fiquem com Deus, vamos fortes. Bora com calma, parabéns, vamos em paz, porque esse palanque aqui é o palanque da paz, esse palanque aqui é o palanque de Deus. Esse palanque aqui é o palanque do povo e esse palanque que tá aqui é o palanque da verdade”, concluiu o candidato.

G1

O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer. No entanto, para continuar valendo, tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Nesta madrugada, a Câmara aprovou a intervenção por 340 votos a 72(houve uma abstenção), mas o tema ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Para ser aprovado no Senado, o decreto precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Em entrevista a jornalistas na última sexta, Eunício disse que o tema seria analisado com “urgência” pelo Senado. Ou seja, o decreto será levado diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões.

Antes da votação, caberá a Eunício designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção.

Eunício já antecipou que escolherá um relator favorável à medida e que não necessariamente será um senador do Rio de Janeiro. Na Câmara, a relatora foi uma deputada fluminense: Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto por 10 minutos cada. Depois disso, será realizada a votação.

Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos.

Parlamentares do PT devem votar contra a intervenção. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o governo não forneceu informações para que a oposição fizesse um julgamento sobre a necessidade da medida.

“Eu acredito que, se essas informações básicas não nos forem dadas, vai ser muito difícil nós darmos o respaldo a essa decisão”, declarou o senador pernambucano.

Já Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, teceu críticas à intervenção durante a sessão do Senado desta segunda.

“Eu tenho coragem para dizer que, infelizmente, o uso das Forças Armadas, numa situação como essa, não vai resolver o problema, porque elas não são feitas para isso. É outro tipo de treinamento. Eles são treinados para a guerra, não para situações como essa”, afirmou.

Aliados do governo, por outro lado, defenderam a medida. Nas redes sociais, Wilder Morais (PP-GO) classificou como “boa” a atitude do Palácio do Planalto.

“Um general assume a segurança pública de um estado que vinha colecionando, em 2017, centenas de mortes de policiais. O crime organizado estava, comandando do Rio de Janeiro, o Brasil inteiro. E veio essa decisão do presidente, de fazer a intervenção para que se possa acabar com a bandidagem, que envergonha o nosso país”, disse Wilder.

“Com certeza, o Rio que terminou o carnaval, vai ter a melhor festa, a festa da sociedade, festejar a segurança, que as pessoas possam ter o direito de ir e vir com segurança e tranquilidade”, completou.

Ao Jornal Nacional, o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que a medida levará “maior tranquilidade” à população do estado do Rio de Janeiro.

“O que nós observamos no carnaval, pelo noticiário de televisão, é que foi uma intranquilidade muito grande. A população estava do Rio muito apavorada. Ela [a intervenção] tem que ser eficiente, tem que trazer resultados significativos para atender às expectativas da população”, avaliou Lira.

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da equipe da Secretaria de Agricultura e juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deram continuidade nesta terça-feira (26) à ação de apreensão de animais soltos em vias públicas da cidade.

“As operações da PRF estão continuando e a Secretaria de Agricultura também está promovendo as referidas ações. Em relação aos animais apreendidos, os proprietários devem procurar a PRF em Cruzeiro do Nordeste, para que o referido órgão emita a liberação e desta forma, mediante a documentação, a repartição municipal possa liberar”, explicou o secretário municipal da pasta, Jaques Júnior.

A iniciativa passou a vigorar desde o último 25 de fevereiro, atendendo solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), tanto para Arcoverde, como também para as cidades da Pedra, Venturosa, Sertânia e Custódia.

A assessoria do Palácio do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff desistiu de fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite desta sexta-feira (15) para se manifestar contra o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.

Diante dos rumores de que a presidente iria fazer um pronunciamento em rede nacional para contestar o processo de impeachment, o partido oposicionista Solidariedade protocolou uma ação na Justiça Federal de Brasília para impedir a fala da petista na TV e no rádio.

Na manhã desta sexta, a Câmara deu início à sessão para partidos e líderes partidários se pronunciarem sobre o processo de afastamento da presidente. A votação para decidir se a Casa abrirá ou não o processo de afastamento ocorrerá a partir das 14h de domingo (17).

Apesar do risco de ser deflagrado o processo de impeachment nos próximos dias, Dilma tentou manter a normalidade de sua rotina nesta sexta-feira. Logo cedo, a presidente fez seu habitual passeio de bicicleta nos arredores no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Ao longo do dia no Palácio do Planalto, a petista recebeu os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e da Bahia, Rui Costa (PT), além de parlamentares dos dois estados.

À tarde, a presidente teve uma reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. A agenda oficial da presidente não prevê compromissos oficiais para a noite desta sexta-feira.

Dilma tem participado nas últimas semanas de diversos atos com grupos contrários ao impeachment, como juristas, artistas, intelectuais, mulheres, educadores e movimentos sociais.

Nesses encontros, a petista tem classificado a tentativa de afastá-la da Presidência de “golpe” por, segundo ela, não ter base jurídica. A presidente também tem enfatizado que “jamais” renunciará ao cargo.

Na estratégia de mostrar que, mesmo diante de um cenário de turbulência política ainda tem apoio de setores da sociedade, Dilma deverá participar neste sábado (16) do ato “Movimentos Populares pela Democracia e Contra o Golpe”, em Brasília.

Para o domingo, há a expectativa, entre assessores do Planalto, de que a presidente faça uma manifestação pública após o resultado da votação do impeachment na Câmara.