Tabira: sepultamento de Gino Ferreira acontece neste sábado

O ex-prefeito Sávio Torres ainda não foi notificado da condenação pela Juíza Substituta da Comarca de Tuparetama Brenda  Paes Barreto Teixeira, pela ação referente a recolhimento e não repasse ao Fundo Municipal – Funpretu.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Sávio admitiu que perdeu prazo com a documentação da defesa não sendo apresentada em tempo hábil e que já prepara o recurso.

Ele disse que pelo seu favoritismo de 60% indicado pela última pesquisa para a disputa da prefeitura de Tuparetama, passou a ser “o candidato mais perseguido da região”.

E desafiou seus adversários: “Se provarem que eu fiz uso de R$ 1 centavo em benefício próprio do dinheiro da previdência, eu renuncio a vida pública”.

Sobre a ação citada pelo vereador Joel Gomes, do Banco Matone, Sávio Torres respondeu que de quatro denúncias, já ganhou três.

Diante da palavra do Prefeito Dêva Pessoa que ironizou que teria infartado ao invés de ficar tranquilo, com uma multa de mais de 700 mil e perda dos direitos políticos por 5 anos, Torres lembrou que o prefeito foi multado em R$ 10.800,00 por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pessoal e que até o final do mandato vai ter com o que se preocupar.

E para completar Sávio deixou no ar alguns questionamentos ao seu desafeto, o vereador Joel Gomes.

“Gostaria que Joel explicasse o uso do carro da Câmara para o transporte de parentes, o pagamento de multa em Campina Grande com o carro da Câmara, o empréstimo pessoal que me fez acionar a justiça e finalmente, já que tem o controle de um partido, por que não registra a sua candidatura a prefeito e me enfrenta pra gente somar os votos?”

Joel já pediu um espaço para responder na próxima sexta feira.

Folha PE

Em Pernambuco, na disputa pela Presidência da República, Fernando Haddad (PT) lidera com 44% das intenções de voto, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece na segunda colocação com 23%, seguido por Ciro Gomes (PDT), que tem 10%.

Marina Silva (Rede) tem 5%; Geraldo Alckmin (PSBD), 4%; Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MD)aparecem com 1%, cada; Álvaro Dias (Podemos), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL), registram 0%, cada.

Os eleitores que afirmaram votar em branco, nulo ou nenhum são 7%. Os que não sabem ou não responderam, 6%. A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Do DP

Uma mulher de 33 anos morreu e seu marido e duas filhas ficaram feridos em um acidente na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no início da manhã desta quinta-feira. Os quatro seguiam na mesma motocicleta quando um lençol, usado para envolver uma bebê de oito meses, enrolou na roda do veículo. A mulher morreu na hora.

O acidente aconteceu por volta das 4h20, na altura do quilômetro 35 da rodovia. Edina da Silva Santos segurava a filha caçula no colo quando lençol usado para envolvê-la enroscou na roda da motocicleta, durrubando toda a família. Com a queda, Edina bateu com a cabeça e morreu na hora.

O marido da vítma, a bebê e a outra filha do casal, de sete anos, sofreram escoriações e foram levados ao Hospital Municipal de Toritama, onde receberam atendimento. Segundo informações de parentes dadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) todos já foram liberados e passam bem.

Câmara revela o tom da campanha 

Em sua entrevista à Rádio Pajeú neste sábado, o governador Paulo Câmara mais uma vez foi econômico com relação ao cenário de 2018, mas subliminarmente deu algumas pistas sobre como será a linha adotada por sua campanha à reeleição.

O principal  é a nacionalização do processo. “Já há uma configuração muito clara. Temos um grupo junto ao governo Temer. E somos opositores ao governo Temer. Há uma separação muito clara entre essas pessoas e nós. Há um grupo que defende a mudança na forma que o governo Federal administra e do outro lado que defende essa forma de governar do  Temer”, falou.

Ou seja, Paulo Câmara vai buscar ligar intensamente seus adversários, principalmente os ministros Fernando Filho, Bruno Araújo e Mendonça Filho, além de FBC a desgastado presidente Temer. Tentar dar a eles o rótulo de “candidatos do presidente mais impopular da história” parece claramente a estratégia mais direta para buscar enfrentar o processo eleitoral. Armando Monteiro, que ao contrário não está ligado umbilicalmente ao presidente, deve ser criticado pelo voto em favor da reforma trabalhista e por posições de aliados como Jorge Corte Real contra a investigação do presidente agora pelo STF.

E outra frente, o Ministro da Educação Mendonça Filho admitiu que o debate sobre a sucessão no estado será intensificado no fim deste ano. “Devemos utilizar o fim do ano para conversas mais aprofundadas”, afirmou. Sobre ele, há várias especulações que vão desde a possibilidade de  uma candidatura própria até alianças como nomes a exemplo de FBC e Bruno Araújo.

Mais possível que haja múltiplas candidaturas que podem unir-se em um eventual segundo turno com Paulo Câmara. O discurso, já conhecido, vai ser de desmonte do projeto liderado no passado por Eduardo Campos e exploração de números sobre segurança.

Registre-se, o discurso de Câmara é igual ao do PT, que ainda tem uma coluna de resistência à candidatura de Marília Arraes e vive seu cabo de guerra entre ser e não ser um partido com candidatura própria. Para alguns, já prepara com isso o caminho para a corrente que trabalha com possibilidade de aliança, encabeçada por Humberto Costa, na esperança de ter o apoio de Lula. Corrente inversa da que defende candidatura própria, que tem o mesmo discurso de Câmara com uma diferença: atira pau e pedras no mandato socialista.

É o xadrez eleitoral no Estado que começa a mover as peças de forma mais intensa. Como não há xeque-mate de véspera, há muito o que  acontecer no desenrolar dos fatos até outubro de 2018. Mas, a considerar os sinais de um lado e de outro, a munição para a guerra eleitoral já foi definida. E não tem bala de festim. Vai ser chumbo grosso de um lado e do outro…

Recado subliminar

Mesmo dizendo que se esquiva agora sobre uma candidatura a Deputado Estadual do prefeito de Afogados, José Patriota, Câmara deixou uma mensagem subliminar. Primeiro, com o trocadilho de dizer ser “um tema bom”, em tom de ironia, indicando que na verdade “o nome é bom”.  Depois, ao encher Patriota de adjetivos e dizer que uma decisão futura “será boa para o povo da região”.

Mal educado

Não por conta da queda de patente, mas, segundo os próprios aliados, por característica mesmo, chamou a atenção a falta de educação do agora assessor Antonio Figueira nos estúdios da Rádio Pajeú, a ponto de dar as costas quando era cumprimentado por um produtor da emissora. Durante a maior parte da entrevista do governador, preferiu ouvir e ler recados no WhattsApp.

Solidão bem acompanhada

A ida do governador Câmara a Solidão foi comemorada pelo staff do prefeito Djalma Alves. Primeiro, porque não é comum a presença de um chefe de estado na pequena, mas importante cidade sertaneja. Segundo, porque foi a cereja do bolo de dez meses de gestão que aparentam ter mais a apresentar que o último mandato de Cida Oliveira. Teve prefeito de cidade maior que não entrou na agenda com ciúme da terra de Nossa Senhora de Lourdes.

Central de Reclamações

Em Tabira, nomes ligados a Sebastião Dias como Flávio Marques (Administração) espalharam que o governador iria inaugurar uma obra já entregue por Eduardo, a Delegacia da Mulher. O staff do governo diz que na verdade esteve oficializando o funcionamento da Delegacia. E em Serra Talhada, houve críticas de que a Capital do Xaxado também merece um equipamento igual pelos crimes contra  a mulher.  De fato, complexo uma vítima deixar a Capital do Xaxado para fazer a denúncia em Afogados.

Pau no lombo

A se considerar a imprensa estadual, tá difícil achar algo que se aproveite em Salgueiro na gestão Clebel Cordeiro. Só esta semana, o governo foi criticado pelos investimentos no esporte profissional – leia-se Salgueiro FC – em detrimento do esporte amador, teve a Secretaria de Saúde   virando meme por copiar e colar em um panfleto da cidade uma campanha pedindo ajuda ao Paraná para combater a dengue e foi alvo de denúncia de que uma empresa suspeita de fraude ganhou a licitação da limpeza urbana. Saravá!

Agora é pra valer?

Dois grupos esperam ansiosos que as garantias de Câmara à Pajeú não virem palavras ao vento: o grupo Fé e Política que já fez várias queixas da retirada ilegal de madeira da região para abastecer fornos na região Metropolitana e a Comissão pró-restauração do Cine São José, que luta por sua digitalização. O governador prometeu trabalhar nas duas frentes.

UTI

A novidade que não estava na agenda oficial do govenador foi o anúncio da possibilidade de dotar a Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura de uma Unidade de Terapia Intensiva. Ele se reuniu em Carnaíba com o médico e um dos diretores da unidade, Edson Moura. A luta da Casa de Saúde, que é da rede complementar, dura pelo menos duas décadas. Se avançar, representará um avanço histórico e redução da ambulancioterapia.

Na “cama de Eduardo”

O governador Paulo Câmara repetiu gesto de Eduardo Campos e dormiu na casa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Ele também acompanhou a festa de Zé Dantas e jantou com o gestor carnaibano. Defensor de Lula e da reaproximação do PSB com o PT no Estado, Anchieta deve ter arrumado um lençol vermelho pra cobrir o governador…

Frase da semana:

“É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado”.

Da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, justificando porque quer acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil. Reclama hoje ganhando R$ 33,7 mil.