Mobilização em Serra Talhada ajuda dono de loja incendiada em Afogados

CGU apontou falhas de transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo. Ministro do STF determinou envio dos casos para investigação da PF.

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência.

Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.

No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelo STF.

Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes:

Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório;

São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado;

São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto;

Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato;

Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP): indícios de superfaturamento.

Nesta terça-feira (9) o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou nas redes sociais o momento especial da inauguração do Cinema/Teatro/Auditório Municipal.

A cerimônia inaugural está marcada para às 8h, representando um marco significativo para a comunidade de Ouro Velho. O novo espaço cultural promete ser um centro vibrante para atividades artísticas, culturais e comunitárias, enriquecendo a vida cultural da cidade.

O prefeito Augusto Valadares expressou sua alegria ao compartilhar a notícia nas redes sociais, destacando a importância do novo Cinema/Teatro/Auditório para a comunidade local. A iniciativa não apenas representa um avanço em termos de infraestrutura, mas também proporcionará à população de Ouro Velho um local para apreciar apresentações culturais diversas, promovendo o entretenimento e o enriquecimento cultural.

A data escolhida para a inauguração marca o início das comemorações da emancipação do município. Os 63 anos de Ouro Velho serão celebrados não apenas como um marco histórico, mas também como o início de uma nova era cultural para a comunidade.

A expectativa é que o Cinema/Teatro/Auditório se torne um ponto de encontro para eventos sociais, apresentações teatrais, exibições cinematográficas e outras atividades culturais, fortalecendo o senso de comunidade e promovendo a valorização da cultura local.

Nas duas últimas semanas, o Projeto Boa Visão, das secretarias estaduais de Saúde e Educação, realizou 3.832 consultas oftalmológicas em alunos dos ensinos médio e fundamental da rede estadual de dez municípios do Sertão. Do total de estudantes, 1.944 tiveram indicação médica para o uso de óculos, entregues gratuitamente pelo Lafepe e pela Fundação OneSight, parceiros da iniciativa.

A Fundação Altino Ventura (FAV)  também participou da ação. Os atendimentos beneficiaram estudantes dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante e Belém de São Francisco.

“Essa é uma ação fundamental para melhorar o rendimento dos estudantes em sala de aula e para melhorar sua vida como um todo. Por meio das consultas, conseguimos detectar aqueles que precisam fazer uso de óculos, necessários para 50% dos alunos do Sertão que participaram das atividades, ou que precisam fazer outros exames”, reforça a coordenadora do Boa Visão na Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayra Ramos.

Todos os atendimentos foram realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica. A ação contou com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com 50 voluntários estrangeiros de várias nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Peru, China, Inglaterra, México, Canadá e Brasil) que ficaram responsáveis pela fabricação dos óculos.

DADOS – O Projeto Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco criado a partir da Lei nº 14.511 de 07 de Dezembro de 2011. Desde o início do Projeto, já foram realizadas mais de 85 mil consultas oftalmológicas e entregues mais de 48 mil óculos corretivos. Além da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Boa Visão também tem a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Maior equilíbrio aferido é entre Câmara e Marília. Bezerra Coelho e Bruno apresentam menores índices contra governador. Com Armando, 34% x 21,66%. Contra Mendonça, 30,16% contra 23,16%

A Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, também revelou detalhes da corrida para o Governo do Estado em simulações de segundo turno, onde ao fim das contas as coisas serão definidas.

Entre Paulo Câmara e Mendonça Filho, o socialista aparece com 30,16%, contra 23,16% do atual Ministro da Educação. Brancos e nulo somam 35,66%. Indecisos, 6,6%. Não sabem ou não opinaram 4,83%.

Quando o embate é entre Câmara e Marília Arraes, a considerar a margem de erro da pesquisa, de 4,1%, há um empate técnico. Câmara tem 31,66%, contra 25,16% da petista. Brancos e nulos somam 32%. Indecisos, 6%. Não sabem ou não opinaram, 5,16%.  Câmara pode ter entre 27,56% a 35,76%. Marília entre 21,06% e 29,26%.

Repetindo o embate do segundo turno de 2014, Paulo Câmara aparece com 34% contra 21,16% do Senador. Brancos e nulos somam 33,5%. 6,16% se declaram indecisos. Já 5,16% não sabem ou não opinaram.

A maior vantagem para Câmara é quando enfrenta Bezerra Coelho ou Bruno Araújo. Contra Coelho, Câmara tem 39,16% contra 11,5% do peemedebista. 37,83% decidem votar branco ou nulo, 6,5% estão indecisos e 5% não sabem ou não opinaram. Contra Araújo, Paulo Câmara aparece com 38,5% contra 11,33% do tucano. 37,83% votam branco ou nulo,   6,5% estariam indecisos e 5,83% não sabem ou não opinaram.

Dados técnicos: Foram ouvidas 600 pessoas entre 21 e 24 de novembro. Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado da Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Com exclusividade, veja aqui o relatório completo da pesquisa Múltipla para o Estado:  Resultado Geral