Tabira: Secretário de Saúde nega articulação política

Prezado Nill Júnior,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

Na última terça-feira (16), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu, ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, sobre as críticas de opositores sobre sua viagem a Brasília ao lado da prefeita Márcia Conrado na última semana.

A viagem gerou polêmica nas redes sociais e ataques no sentido sobre como o ex-gestor teria pago custos com avião, hotel, traslado, alimentação e outras demandas na Capital Federal quando Duque já não tem direito a cotas de diárias pagas com verba pública. 

“Eu estive em Brasília semana passada já antenado com o projeto de lei orçamentária e lá eu pude com Márcia visitar vários gabinetes, coisa que eu sempre fiz ao longo do ano, eu fui com minhas próprias despesas, não houve dinheiro público e se tivesse o investimento seria muito bem pago, porque eu estou trabalhando para o município, eu não fui trabalhar para Luciano Duque. Evidentemente eu tive o convite do deputado Fernando Monteiro, que ofereceu inclusive as passagens áreas, que inclusive eu recusei. Não precisei, eu já tinha milhas, eu tenho muitas milhas para gastar”.

O ex-prefeito também assegurou que vai novamente à Brasília se a prefeita Márcia Conrado precisar dele. Por lá, Luciano atuou como uma espécie de “guia” para abrir portas em busca de recursos e contatos com lideranças na Capital Federal. Na TV Farol, Duque revelou quanto pagou, do próprio bolso, até com diárias para ficar em um flat.

“O hotel lá [em Brasília] é uma parceria antiga com uma assessora que sempre me deu suporte, eu pago uma diária de R$ 160,00. Como é sistema de flat, a gente consegue um preço razoável e o investimento que foi feito foi pago por mim. Eu vou construir soluções para o povo de Serra Talhada e se for necessário ter investimento público, eu não sei de que forma precisa ser feito, se for necessária a minha ida a Brasília para tratar de assuntos da prefeitura de Serra Talhada, não sei se é possível, não consultei ainda. Se a prefeita precisar de mim, evidentemente eu vou”, destacou.

O prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro.

O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB).

De acordo com Meira, a futura gestão vai reduzir o número de secretarias: de 23 para, no máximo, dez. “Vamos fazer uma administração eficiente e voltada às políticas públicas. Para isso, o apoio do senador Armando Monteiro será fundamental”, declarou o prefeito eleito.

“Assumimos todos, no processo eleitoral, uma grande responsabilidade com o povo de Camaragibe. Os planos que o prefeito já apresenta se constituem em propostas auspiciosas. O desafio agora é a sua implantação”, disse Armando.

No encontro, Armando e Meira debateram projetos como “Gari Comunitário”, “Patrulha do Povo”, “Cidade Limpa” e um grande programa de qualificação profissional direcionado aos jovens. O prefeito eleito adiantou que, em caráter de urgência, sua gestão vai fazer um esforço para deixar a cidade limpa e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para a população.

“Vamos promover ações de capinação, podação de árvores, pintura de meio fio, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e construção de creches, entre outras”, enumerou Meira. O prefeito eleito de Camaragibe ainda afirmou que a atração de empresas terá prioridade na gestão. Segundo o gestor, já existe a possibilidade de trazer cinco indústrias para o município.

Acaba hoje

Logo mais, lá pelas oito da noite, um pouco mais, um pouco menos, teremos eleito o 39º Presidente da República do país.  Ainda a 58ª governadora do estado.

O primeiro ponto é que na disputa nacional,  que o blog chamou de “eleição do fim do mundo”, seja qual for o resultado,  a democracia ganhou.  Todos os arroubos golpistas sucumbiram diante da força das instituições no país.

Claro que não há perfeição no nosso ordenamento jurídico,  político,  institucional,  mas nada se compara a um regime que pode ser aprimorado pela própria sociedade,  através de sua representação na Câmara e  Senado,  criticado,  elogiado,  debatido.  Pode haver choradeira,  bla bla bla, “perdi, mas ganhei”, porém o que der na urna, vai dar na posse,  sob os olhares do mundo.

E quem ganha? Com base nos institutos, nos Labaredas,  Oliveiras,  analistas das últimas pesquisas de opinião,  bem como a experiência de acompanhar eleições com profundidade há décadas,  pode se traçar uma linha estatística.

Explico: a tendência pelas principais pesquisas é de uma vitória do ex-presidente Lula com uma vantagem que pode variar a até 6% de frente em votos válidos.  A outra probabilidade,  mais remota, mas não impossível,  é de uma vitória de Bolsonaro por até 2% dos votos, portanto,  apertada.

Vitória de Lula por mais de 6% ou de Bolsonaro por mais de 2% fugirá do razoável em relação à aferição dos institutos,  que de tão criticados no primeiro turno,  garantem que,  com apenas dois candidatos,  há menos margem para um erro como os que foram registrados no primeiro turno.  A conferir.

Vença quem vencer,  três desafios: unificar uma nação dividida pelo ódio alimentado entre antipetistas e antibolsonaristas, instituir diálogo e negociar com o novo congresso,  pior que o anterior, e na área econômica,  estabelecer uma agenda de reconstrução econômica e fiscal do país.  Nesse campo, dadas as finanças públicas,  é como se quem ganhasse entrasse em campo perdendo por 3 a 0.

Em Pernambuco,  Raquel Lyra e Marília Arraes fizeram uma campanha relativamente pobre. Foi o debate do “Paulo Câmara lhe apoia”, “você é a candidata de Bolsonaro”, Funase, “Racreche”, “dignidade menstrual” e capacidade ou não de gerenciar o estado. Pernambuco merecia mais. Desejava uma análise mais aprofundada dos reais problemas do estado,  os mesmos que derrubaram um ciclo de 16 anos de poder do PSB.

Pelas pesquisas mais sérias,  Raquel tem favoritismo com uma margem entre cinco e oito pontos sobre Marília.  Seria algo em torno de 250 mil a 400 mil votos de frente. Alguns levantamentos chegaram a dar uma vantagem maior, que indicaria uma vitória de até 900 mil votos ou 19% de frente em votos totais.  Acho improvável,  assim como uma virada de Marília.

Se as previsões se confirmarem, terá dado certo a estratégia de neutralidade da candidata tucana e expostos os erros da candidata do Solidariedade.  Pra um lado ou para outro,  Pernambuco vai viver uma nova ordem política a partir de 1 de janeiro,  com uma mulher no poder, fato a ser celebrado, e quatro anos para provar que dá pra fazer um estado mais inclusivo,  desenvolvimentista, que recupere seu protagonismo no Nordeste.

O futuro está cheio de páginas em branco, amontoadas em quatro anos que serão preenchidos com a tinta do tempo. Queira ele, o futuro,  que ao final desse próximo ciclo da história,  tenha registrado uma narrativa que indique unidade,  prosperidade,  harmonia,  direitos em maior plenitude,  mais igualdade e conquistas.  Bom voto, bom futuro!

Cobertura

Líder em audiência no primeiro turno,  a Rádio Pajeú repete a dose com uma cobertura que começa às 5 da manhã e só para com a contagem do último voto em Pernambuco,  no Brasil e a proclamação dos resultados.  A Central da Apuração entra no ar cinco da tarde.

Sem “bênça pai”

Não são poucos os que dizem estar sim estremecida a relação entre Totonho Valadares e o filho, Daniel,  vice-prefeito,  que decidiram seguir rumos distintos nos apoios para governadora em Pernambuco.  Totonho apoia Marília,  Daniel Raquel.  Publicamente,  os dois desconversaram essa semana na Rádio Pajeú.

Protagonismo

Se a vitória de Raquel Lyra se confirmar, a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, ganhará espaço e protagonismo como poucas lideranças tiveram na história recente da cidade.  Foi a cereja no bolo,sempre citada como exemplo quando a campanha tucana era acusada de bolsonarista,  com direito a “beijo prefeita” no debate da Globo.

Dia delas 

Pernambuco é das mulheres. Pela primeira vez das eleições no país,  duas disputam segundo turno de uma eleição para governo do estado no país.

Roendo as unhas 

Duas pesquisas, na Rádio Pajeú e Gazeta FM, mostram que, mesmo com segundo turno em Pernambuco,  a eleição que disparadamente chama mais atenção e preocupação do eleitorado é a presidencial.

Haja coração 

A apuração vai ser coisa de louco na noite desse domingo.  Bolsonaro deve largar com boa margem a frente.  A pergunta que vai parar o país é se ele segura ou perde a eleição com a chegada dos votos do Nordeste. Prepare o coração..

Frase da semana:

“Existe ou não existe?”

De Marília Arraes,  tentando desestabilizar Raquel Lyra e cobrando dela uma posição sobre corrupção no governo Bolsonaro.

Todas as bibliotecas escolares da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira receberão livros para incrementar seus acervos, além de um computador e uma impressora cada, para auxiliar nas demandas das bibliotecas. 

A entrega começou nesta segunda (7), pela biblioteca da escola municipal Domingos Teotônio, no bairro São Braz, e contou com as presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, e da secretária de educação, Wiviane Fonseca. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a importância da leitura para a construção do conhecimento. “Livro é conhecimento, é saber, é a construção de um futuro melhor. Uma educação de qualidade, alicerçada na leitura, permite que nós possamos conquistar os nossos sonhos, alcançar nossos objetivos na vida. Além disso, os livros também são importantes para a nossa formação humana, de cidadania. Estou muito feliz, como gestor público, em poder proporcionar essas melhorias para a nossa educação,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. A Prefeitura já concluiu a entrega dos kits escolares com material pedagógico e fardamento escolar.