Tabira: Secretário comemora carnaval na Praça e anuncia ressaca no seu beco

Teve início nesta quinta-feira (24), o pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira. Serão injetados 4,4 milhões com o pagamento dos salários de fevereiro de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas. 

“Estamos dando prosseguimento ao que determinou o Prefeito Alessandro Palmeira, o de manter o bom planejamento financeiro de modo a garantir o pagamento em dia do salário de nossos servidores,” destacou a secretaria municipal de finanças, Lúcia Gomes. 

Confira o calendário na íntegra: 

24/02 – Secretarias  de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

25/02 – Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo até R$3.000,00. 

28/02 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00

O novo presidente da Compesa, Alex Campos, explicou que a empresa não será vendida para grupos privados, como foi o caso da Celpe. Ideia é chamar empresas para investir na distribuição

O novo presidente da Compesa, Alex Campos, disse nesta sexta-feira, ao Blog de Jamildo, que uma das suas tarefas a frente da estatal será esclarecer as informações relativas ao futuro da empresa, especialmente no que troca ao tema “privatização”.

Em busca de um esclarecimento público, voltado aos funcionários e à sociedade, Alex Campos disse que o governo do Estado não estuda privatizar a empresa, como aconteceu com a Celpe, no governo Jarbas Vasconcelos, por exemplo.

“A privatização da Compesa é inviável (pelos custos elevados para captação, transporte da água e distribuição). O que está sendo avaliado (com os estudos do BNDES), não tem nada resolvido, é uma eventual concessão da área de distribuição, última etapa da produção da empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O executivou deu uma declaração ao blog que deve tranquilizar os sindicatos e os funcionários. “A empresa Compesa continua do jeito que está. Caso eventualmente se decida por uma concessão, da área de distribuição, que é uma das etapas de produção da Compesa, a empresa privada que ganhar uma eventual PPP vai montar suas próprias operações, para a realização das entregas contratadas”, observou. “Eles vão ter que pagar pela água que receberem (da Compesa) e teriam como missão fazer a entrega desta nova oferta ampliada de água”.

Sempre falando em tese, uma vez que uma eventual mudança depende dos estudos do BNDES e decisão política da governadora Raquel Lyra, Alex Campos disse acreditar que a eventual concessão dos serviços de distribuição teria benefícios, como a melhoria do faturamento e também a redução das perdas (com roubos e desvios, vazamentos por conta de canos antigos), hoje na faixa dos 50% do que é produzido. No caso, as empresas podem usar novas tecnologias para evitar evasão de receitas já que, se perderem faturamento, não se viabilizariam.

“O modelo das concessões via PPPs ajuda a atrair aportes de recursos privados para a exploração da atividade. Como a lei está obrigando as estatais a realizarem a universalização, as companhias estaduais estão estudando como fazer isto da melhor maneira possível. Um dos pontos principais é a economicidade tarifária para os consumidores pernambucanos”, declarou.

Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá fizeram movimentos semelhantes, antes de Pernambuco. As informações são do Blog de Jamildo.

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol

Fortalecer as candidaturas femininas e estimular a democracia nos municípios. Estes são os dois principais objetivos do curso de formação “Mulheres na Representação Política”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher/PE) que teve a primeira aula realizada de maneira presencial, nesta quarta-feira (30), no auditório da Amupe.

Na oportunidade, a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota abriram o evento e falaram da importância do fortalecimento da participação política da mulher nas eleições. 

José Patriota frisou a importância da união feminina para sua afirmação do ambiente político, além da sensibilização de todos os atores com a causa. 

“Capacitar as candidatas mulheres é fortalecer a democracia e tornar a política mais diversa. O desenvolvimento municipal passa por todas essas esferas. O nosso curso fala sobre isso e ajuda as candidatas a terem conhecimento sobre todo o processo da campanha”, destacou o presidente da Amupe.

Segundo a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, “não se defende o direito da mulher no Estado sem a participação dos municípios. Hoje a gente teve uma fotografia da vontade as mulheres por conhecimento e do perfil diversificado das candidatas que são jovens, negras, do interior e da capital, isso é muito importante”, enfatizou. 

A advogada especialista em direito público e eleitoral, Luísa Leite e o advogado administrativista e eleitoralista, Marcus Alencar ministraram a primeira aula sobre o lado jurídico da campanha.

Com inscrições abertas e restando poucas vagas para acesso ao curso, a aula inaugural segue amanhã, 01/10 para Caruaru, desembarca na sexta-feira, 02/10, em Salgueiro e finaliza em Afogados da Ingazeira no sábado, 03/10. 

Para se inscrevem, as candidatas devem acessar o ambiente virtual de capacitação na Amupe, o site www.eadamupe.org e preencherem um formulário. A partir do dia 05 de outubro, neste mesmo ambiente virtual, as participantes terão aulas ao vivo, das 08h às 11h, até o próximo dia 14 de outubro.

A Secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, não quis estabelecer data para o início de funcionamento de um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira.

O tema nos últimos dias tem mobilizado várias campanhas para pressionar a gestão municipal e o órgão estadual. Recentemente, o radialista Dioneys Rodrigues, da Afogados FM, lançou uma campanha na emissora e nas redes sociais. Um abaixo assinado também tem rodado a cidade em busca de apoio para a demanda.

Hoje o tema novamente foi levantado por ouvintes no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.

Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio.  “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.

“Só podemos criar o que a gente pode pagar. Temos feito esforço grande para manter o pagamento  em dia de gestores e fornecedores.  Não se pode gastar mais do que você tem, como acontece na sua casa. Se não, alguém vai ficar sem receber”, disse a Secretária.  “Não é só criar e tá criado. Precisa de estrutura própria, equipamento, custo mensal permanente, com recursos humanos e equipamentos. Tem que ter responsabilidade porque o município tem que garantir esse recurso”. Ela afirmou que o prefeito tem conhecimento da pauta e concorda que seja importante, já que é recorrente a questão da reclamação dos consumidores.

Rosa  lembrou que o tema PROCON já era debatido desde o plano de governo da primeira gestão Patriota. “Temos um pólo relevante e é uma coisa que precisa ser dialogada em parceria com a CDL, para que a gente possa amadurecer”, reconheceu.

O Presidente da CDL, Glauco Queiroz, disse haver apoio para instalação de um núcleo na cidade. “Não vemos como algo ruim, pelo  contrário, achamos importante. O que a população precisa entender é que um PROCON segue o Código de Defesa do Consumidor com regras para comerciantes e também para consumidores”, disse.

O tema de fato é antigo. Em fevereiro de 2014 o então  Coordenador Estadual do Procon, José Rangel, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que não teria mais como esperar para dar o start no processo de escolha de Afogados da Ingazeira como uma das próximas cidades a ter sede do Procon. Foi uma das inúmeras promessas e debates sobre o tema.

“Vamos buscar um convênio com a Prefeitura. Não desisti dele”, brincou Rangel, fazendo referencia de que a vários anos, a entidade tenta convencer o executivo a um convênio que facilite a vinda do órgão. Rangel hoje é coordenador do núcleo do Procon de Jaboatão dos Guararapes. O novo Gerente Estadual, Erivaldo Santos, ainda não disse quando a promessa será cumprida. O PROCON tem apenas reiterado que a questão depende da parceria com a Prefeitura ou com um  Curso de Direito.