Tabira: Sebastião Dias emite nota pedindo desculpas à classe médica

Em nota ao  blog, o PT de Serra Talhada negou que tenha se sentido derrotado após a votação que, de encontro à recomendação do TCE, aprovou as contas de 2006 do ex-prefeito Carlos Evandro, hoje desafeto do prefeito Luciano Duque. A polêmica se gerou porque alguns governistas, a partir do Líder do Governo, Manoel Enfermeiro, votaram a favor de Carlos e contra recomendação do Tribunal.

“Junto com valorosos aliados, o Partido dos Trabalhadores, liderado pelo prefeito Luciano Duque, governa Serra Talhada há cerca de dois anos e dez meses. Um governo popular, participativo e que, fundamentalmente, cuida das pessoas. Uma união de forças que trabalha incansavelmente pelo bem de Serra Talhada”, diz a nota assinada por Sinézio Rodrigues, também vereador na cidade.

Segue o texto: “Dito isto, o Partido dos Trabalhadores vem a público deixar claro que, nem para o partido, nem para o prefeito, existem quaisquer sentimentos de derrota política como foi veiculado em setores da imprensa, que, insistentemente, tentaram colar no PT e no prefeito, o resultado da votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro.

Não faz parte da prática do PT nem do prefeito Luciano Duque, interferir nas decisões do Poder Legislativo. De modo que, cada vereador votou de acordo com o entendimento que teve acerca do parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, e da defesa apresentada pelo ex-prefeito de Serra Talhada, inclusive os parlamentares do Partido dos Trabalhadores”.

Continua : “Portanto, o PT trata com absoluta normalidade o resultado da votação das contas do exercício 2006 do ex-prefeito Carlos Evandro, e reafirma a confiança que tem na base política do prefeito Luciano Duque, bem como, na capacidade de articulação e de governança de Luciano, que com muita maestria, tem feito um governo pautado na transparência, na ética e na participação popular”.

E conclui: “O Partido dos Trabalhadores está convicto dos permanentes acertos do governo municipal, e reafirma toda a sua determinação para contribuir com o desenvolvimento de Serra Talhada, conclamando todos aqueles que querem o bem da nossa terra, a permanecerem unidos rumo a outras tantas vitórias”.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está comemorando a decisão do Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que anunciou a instituição mantenedora da Faculdade de Medicina de Arcoverde.

A Portaria 924 determina que a Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda, no caso a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede em Campinas, São Paulo, foi a vencedora.

Ainda de acordo com a Portaria, a referida mantenedora deverá comparecer ao MEC, na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, entre os dias 21 de janeiro e 08 de fevereiro de 2019, para efetuar a entrega da Garantia de Execução nos termos do item 15.1 do Edital, além da assinatura do Termo de Compromisso.

As informações por município e mantenedora serão disponibilizadas na página eletrônica da SERES, localizada no portal do Ministério da Educação.

Para Madalena, a sua luta por uma Faculdade de Medicina em Arcoverde está dando os frutos.

“Para nós, é mais uma etapa do processo. Desde 2013 que estamos na caminhada buscando o Curso de Medicina junto ao Ministério da Educação. Só conseguimos essa habilitação junto ao MEC por que trabalhamos muito para melhorar a estrutura do Hospital Regional e das Unidades de Saúde do Município”.

Em setembro de 2018, a prefeita teve uma audiência em Brasília com o ministro da Educação, Mendonça Filho, quando cobrou uma posição em relação ao curso.

“Na ocasião, a gestora foi elogiada por todo investimento realizado com recursos próprios para melhoria da rede de saúde no município, assim como, toda articulação em conseguir recursos federais e apoio do governador Paulo Câmara na intervenção da administração do Hospital Regional, hoje, gerido pela Organização Social do Hospital Tricentenário”, diz a prefeitura em nota.

Papai ou mamãe da conquista? A Faculdade de Medicina envolve uma guerra de paternidade ou maternidade entre Zeca Cavalcanti e Madalena Brito. Há dois dias, foi Zeca que comemorou o anúncio.

“Estamos terminando nosso mandato com a concretização desse grande projeto que trará para Arcoverde e região a primeira Faculdade de Medicina do Sertão do Moxotó e Pajeú, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a nossa região. Isso nos dá grande alegria e o sentimento de dever cumprido”, afirmou o deputado.

Será realizada, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a Medida Provisória 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da subcomissão que monitora as ações do programa, a reunião tem como objetivo discutir melhorias nas mudanças propostas pelo governo federal. A MP continua em tramitação no Congresso Nacional e teve seu prazo de vigência prorrogado até novembro.

Na avaliação de Danilo Cabral, as novas regras para o Fies são mais restritivas e atendem exclusivamente o caráter fiscal do programa. Ele destaca que o Fundo é responsável pela democratização e expansão do acesso ao ensino superior brasileiro e que não é possível haver retrocessos. “É uma política com resultados positivos e que deve ser preservada. Precisamos garantir sua efetividade e sua continuidade”, ressalta.

O Brasil conta hoje com 6,1 milhões matrículas no ensino superior em instituições privadas. Destas, 2,3 milhões são contratos do Fies, representando aproximadamente 38% das matrículas na rede privada. Um dos principais argumentos do governo federal para as mudanças é a inadimplência dos estudantes, mas o deputado pondera que esse debate precisa ser feito sob o aspecto da inclusão social e não apenas fiscal.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas. “Essas mudanças podem tornar o programa pouco eficiente, porque o número de vagas não atende as necessidades do País, há muita restrição para o acesso dos estudantes”, critica Danilo Cabral.

A audiência será realizada no Anexo II, Plenário 10, às 10h. Foram convidados representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha; o presidente da Associação dos Centros Universitários, Arthur Macedo; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Gudes; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias; além de gestores dos Fundos de Promoção de Investimentos.

A Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Diógenes Patriota (SD), Idelbrando Valdevino(PSDB) e Valmir Tunú (DEM). Esteve ausente Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento solicitando ao prefeito Sávio Torres o nome da equipe responsável pela alimentação do Portal da Transparência. Também que alimente o portal com informações obrigatórias.

Orlando Ferreira falou sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro de autoria do Deputado federal Daniel Coelho. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que endurece a punição a condutores flagrados fazendo transporte escolar ou remunerado sem autorização, fruto do projeto de Coelho, aprovado em 2017.

O vereador Plécio Galvão apresentou requerimento solicitando os extratos bancários da conta do Fundo de previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou a paralisação da obra da escola de 12 salas por falta de 2 meses de pagamento à empresa.

Danilo Augusto apresentou requerimento solicitando realização de Audiência Pública para tratar sobre onda de roubos e furtos no município. Ele criticou a falta de médicos no PSF Sede há dois meses. “Já o PSF da Vila Bom Jesus esse ano ficou aproximadamente 50 dias sem profissional, voltando a ter médico e agora há 10 dias sem”.

Priscila Menezes criticou o fato de passagens a Recife  para TFD serem somente autorizadas pela Secretária de Saúde que na maioria das vezes não é encontrada ficando os pacientes sem as passagens. Ela reclamou dos R$ 400 mil gastos pela prefeitura no mês de julho em festas.

A Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão hoje, presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Diógenes Patriota (SD), Idelbrando Valdevino(PSDB) e Valmir Tunú (DEM). Esteve ausente Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento solicitando ao prefeito Sávio Torres o nome da equipe responsável pela alimentação do Portal da Transparência. Também que alimente o portal com informações obrigatórias.

Orlando Ferreira falou sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro de autoria do Deputado federal Daniel Coelho. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que endurece a punição a condutores flagrados fazendo transporte escolar ou remunerado sem autorização, fruto do projeto de Coelho, aprovado em 2017.

O vereador Plécio Galvão apresentou requerimento solicitando os extratos bancários da conta do Fundo de previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou a paralisação da obra da escola de 12 salas por falta de 2 meses de pagamento à empresa.

Danilo Augusto apresentou requerimento solicitando realização de Audiência Pública para tratar sobre onda de roubos e furtos no município. Ele criticou a falta de médicos no PSF Sede há dois meses. “Já o PSF da Vila Bom Jesus esse ano ficou aproximadamente 50 dias sem profissional, voltando a ter médico e agora há 10 dias sem”.

Priscila Menezes criticou o fato de passagens a Recife  para TFD serem somente autorizadas pela Secretária de Saúde que na maioria das vezes não é encontrada ficando os pacientes sem as passagens. Ela reclamou dos R$ 400 mil gastos pela prefeitura no mês de julho em festas.

O Projeto de Lei 008/2019 de autoria do Poder Executivo doando 56 metros quadrados de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus foi aprovado por unanimidade. Foi rejeitada a emenda 01, de autoria do vereador Danilo Augusto. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

As sessões da Câmara podem ser assistidas no Facebook Câmara de Tuparetama, na página Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

O Projeto de Lei 008/2019 de autoria do Poder Executivo doando 56 metros quadrados de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus foi aprovado por unanimidade. Foi rejeitada a emenda 01, de autoria do vereador Danilo Augusto.

As sessões da Câmara podem ser assistidas no Facebook Câmara de Tuparetama, na página Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

G1

Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula podem recorrer ao plenário do STF.

Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado pela Segunda Turma do tribunal, não pelo plenário da Corte.

A defesa de Lula tem apresentado pedidos de liberdade ao STF. Os advogados também questionaram recente decisão do relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar outro pedido para julgamento em plenário.

Para os advogados de Lula, Fachin feriu o princípio do juiz natural, que garante ao acusado ser julgado pelo juízo competente.