Posses nas Câmaras movimentam região

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) a Medida Provisória n° 657/2014, que prevê regulamentações na estrutura da Polícia Federal (PF) e inclui a exigência de que o cargo de diretor-geral terá de ser ocupado, obrigatoriamente, por um delegado federal do quadro especial.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que presidiu a Comissão Mista criada para analisar a matéria no Congresso e participou de reuniões no Palácio do Planalto para costurar a proposta, aplaudiu a iniciativa. “A MP é extremamente importante para o processo de reestruturação da Polícia Federal”, disse.

A Medida Provisória, apoiada integralmente pelos delegados, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, já que o texto aprovado pelo Senado manteve a redação dada na Câmara dos Deputados.

Humberto avalia que a proposta é fundamental, especialmente no que diz respeito ao acesso à condição de delegado federal e nas definições relativas ao cargo de diretor-geral. Ele ressaltou que as demais categorias da PF, papiloscopistas, agentes, escrivães e peritos, continuam contempladas com a possibilidade de assumir cargos de chefia e funções comissionadas.

“Há um compromisso do governo federal de que, aprovada essa matéria, haverá entendimento com as demais categorias da PF para que a maior parte dos cargos em direção e em comissão na agência possa continuar a ser ocupada por esses segmentos”, afirmou.

O diretor-geral da PF reforçou o discurso do senador e do governo. Em comunicado encaminhado aos diretores e superintendentes regionais do órgão, Leandro Daiello, diretor-geral da PF, escreveu que a Medida Provisória “não tem o condão de modificar a atual política de indicação para as funções de chefias e cargos comissionados”.

Segundo ele, esses postos continuarão a ser ocupados por servidores de todos os cargos que integram a estrutura da PF, observada a hierarquia do órgão.

A MP nº 657 estabelece, entre outras medidas, que a PF é “órgão permanente do Estado, organizado e mantido pela União” e “integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça”. Além disso, a proposta reserva exclusivamente aos delegados da PF integrantes da classe especial o cargo de diretor-geral do órgão.

Por Anchieta Santos

A assessoria Jurídica da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha de Dinca (PMDB) está aguardando o relatório da Desembargadora Eleitoral para que o processo contra o Prefeito Sebastião Dias e o vice José Amaral siga para julgamento.

A informação foi passada pelo advogado Cesar Pessoa a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Na 1ª quinzena de março o MP emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice. Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa.

No último dia do giro pelo Sertão de Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Santa Cruz da Venerada.

Ao todo o parlamentar percorreu 11 cidades em três dias, incluindo os municípios de Petrolina, Floresta, Belém do São Francisco, Dormentes, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

Nas agendas, reuniões com gestores públicos, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Fernando Bezerra também debateu os cenários políticos e econômicos do país e do estado.

“Sou um sertanejo e fiz questão de percorrer primeiro esta região para conversar de perto com os amigos que já me acompanham há muitas lutas. Estamos enfrentando um clima de radicalização dentro do PSB, que abriu processo no conselho de ética contra 16 deputados e dois senadores, o que inegavelmente gera muito desconforto para nós”, afirmou o senador nas entrevistas que concedeu a blogs e rádios do Sertão.

Em Salgueiro, Fernando Bezerra foi recebido pelo prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) e secretários municipais. Ele recolheu diversas demandas de projetos de infraestrutura, incluindo Minha Casa Minha Vida, obras hídricas e construção de estradas.

O senador destacou inclusive que na próxima visita de Mendonça Filho a Salgueiro será oficializada a chegada da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) ao município. Ao lado de Clebel e de outras lideranças políticas Fernando Bezerra Coelho visitou Dom Magnus Henrique Lopes, bispo salgueirense e conheceu as obras do residencial Santo Antônio, com quase 900 residências.

Em Parnamirim o senador conversou com o prefeito Tácio Pontes (PSB), o vice Nivaldo Mendes (PSD) e o ex-prefeito Nininho (PSD) sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que irá beneficiar pequenos produtores de caprinos, ovinos e bovinos com a compra direta para abastecimento de hospitais, escolas e creches. A cidade, que possui um abatedouro, será beneficiada com a aquisição de aproximadamente 9 mil animais.

A terceira parada do circuito foi em Ouricuri, onde ele teve um encontro com a vice-prefeita Gildevania Melo (PSDB) e com o ex-prefeito de Santa Filomena Pedro Gildevan (PSD), além de vereadores e empresários locais. Fernando Bezerra debateu o atual quadro político e recebeu pedidos para projetos hídricos, como perfurações de poços e limpeza de barreiros. “Vamos atuar junto à Codevasf para que possamos trazer estas ações”, pontuou o senador.

Emendas- A última etapa do giro sertanejo foi Santa Cruz da Venerada, onde Fernando Bezerra foi aplaudido ao chegar por dezenas de pessoas. Ao lado da prefeita Eliane Soares (PR), ele anunciou a destinação de R$ 200 mil em emendas parlamentares para obras de infraestrutura.

O governo de Pernambuco divulgou, no sábado (13), o edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 98 profissionais para a Secretaria de Educação do Estado. 

Do total de vagas, 60 são para a área de alimentação escolar e 38 para a área de arquitetura e engenharia. Os salários são de até R$ 4.590,00. 

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, as inscrições ocorrem entre a segunda (15) e o dia 11 de abril, pela internet. 

A taxa de inscrição custa R$ 24. A seleção é feita em etapa única, por meio de uma avaliação de experiência profissional e de títulos. De acordo com o edital, as vagas são para os polos Recife, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina e Araripina.