Tabira: Promotora diz em nota que diplomar ou não é prerrogativa do TRE, não do MP

Em virtude da falta de combustíveis que atinge todo o país, alguns serviços ofertados pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada podem ser afetados.

Todavia, o Governo, segundo nota, fez um planejamento para estender a realização das atividades em questão, buscando junto aos fornecedores de combustível uma reserva de segurança para estender ao máximo o funcionamento das atividades.

Funcionam até sábado (26/05) ambulâncias e Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de veículos de pequeno e médio porte. O TFD ônibus continua funcionando normalmente, já que o tanque comporta combustível suficiente para ir ao destino e retornar à Serra Talhada.

A coleta do lixo funciona normalmente até terça-feira, dia 29. O transporte escolar, vai funcionar normalmente  até segunda-feira (28/05). Quanto à Assistência Social, todos os serviços assegurados até a próxima semana.  “Qualquer alteração no planejamento realizado será comunicado à toda população”, diz  a prefeitura em nota.

Nesta quinta-feira, dia 10 de maio, a Prefeitura de Arcoverde está convocando uma entrevista coletiva para a imprensa quando vai fazer o lançamento oficial do São João 2018, a partir das 9h, no Sesc Arcoverde.

Na ocasião, serão apresentadas a estrutura do evento (incluindo a mobilidade e segurança) e a divulgação das atrações já confirmadas. Devem participar desta reunião a Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

A festa será realizada no período que vai de 22 a 30 de junho, contando com dez polos de programação artístico-cultural e ainda pontos de animação na cidade.

A Banda de Pífanos Santa Luzia será homenageada pelo São João 2018 de Arcoverde. Eles receberão a homenagem na noite de abertura, que acontece na sexta-feira, 22 de junho, no Polo Multicultural.

Por Júnior Cavalcanti / Blog do Júnior Cavalcanti

O problema do lixo nas ruas de Afogados da Ingazeira volta e meia entra na pauta das reclamações da população, especialmente nas redes sociais e emissoras de rádio. Sacos acumulados, restos de entulho em terrenos baldios e resíduos espalhados em vias públicas geram indignação e levantam uma pergunta inevitável: afinal, de quem é a culpa?

É importante começar reconhecendo um ponto fundamental: a coleta de lixo em Afogados é regular. O serviço funciona em dias definidos, cobre os bairros da cidade e, na maior parte do tempo, cumpre o cronograma estabelecido pelo poder público. Não se pode, portanto, atribuir o problema exclusivamente à ausência do serviço de coleta.

Por outro lado, uma parte significativa da sujeira vista nas ruas está ligada ao descarte irregular por parte da própria população. Lixo colocado fora do horário correto, entulho jogado em áreas inadequadas, restos de poda e materiais domésticos descartados em terrenos baldios mostram que falta, em muitos casos, consciência coletiva e responsabilidade ambiental.

Isso não isenta o poder público de sua parcela de responsabilidade. Cabe à gestão municipal investir continuamente em educação ambiental, fiscalização mais rigorosa, campanhas de conscientização e aplicação das penalidades previstas em lei para quem insiste em descumprir as normas. Além disso, é essencial ampliar o diálogo com a população, esclarecendo dias e horários da coleta e orientando sobre o descarte correto de resíduos específicos, como entulho e materiais volumosos.

O desafio do lixo urbano não é exclusivo de Afogados da Ingazeira, mas sua solução passa, necessariamente, por uma parceria entre poder público e população. Coleta regular é fundamental, mas não resolve sozinha. Sem a colaboração dos moradores, qualquer sistema se torna insuficiente.

Cuidar da cidade é um dever coletivo. Uma Afogados mais limpa, organizada e saudável depende tanto de políticas públicas eficientes quanto da mudança de comportamento de cada cidadão. A pergunta, portanto, talvez devesse ser outra: o que cada um de nós está fazendo para melhorar essa realidade?

A prefeitura municipal de Mirandiba terá que suspender a realização de concurso público para preenchimento de 200 vagas do quadro de servidores, cujas inscrições se encerrariam no próximo dia 25 de agosto.

A decisão partiu do conselheiro substituto Ricardo Rios, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele e referendada nesta quinta-feira (18) pela Primeira Câmara do TCE.

O Tribunal de Contas, por meio de ofício circular (nº 006/2016) enviado pela presidência no último dia 21 de julho às prefeituras do estado, alertou os gestores para que não dessem prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato. Não obstante a expedição do ofício, a prefeitura de Mirandiba desconsiderou a orientação do TCE e manteve abertas as inscrições por meio do edital nº 001/2016.

Despesas com pessoal: Os gastos do município de Mirandiba com folha de pagamento de pessoal estão muito além dos índices permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo auditoria do TCE, no 1º quadrimestre de 2016 a prefeitura comprometeu 75,66% da receita corrente líquida com folha de pagamento, quando o máximo previsto pela LRF é de 54%. Essa tendência se manteve nos três quadrimestres de 2015, com índices de 58,95%, 60,87% e 67,90%, respectivamente.

Segundo o conselheiro substituto, a realização de concurso nesse período poderia levar a uma grave lesão aos cofres públicos, uma vez que acarretaria aumento da despesa de pessoal para a gestão seguinte, considerando que a jurisprudência do STJ e o STF é no sentido de que a aprovação em concurso público dá direito à posse dos candidatos. Sendo assim, o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros terá que suspender a realização das provas, previstas para acontecer no dia 09 de dezembro.

Esta é a quarta Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas somente neste mês de agosto, determinando a suspensão dos concursos públicos em municípios de Pernambuco. As cidades de Limoeiro (TC no. 1606530­3), Custódia (TC no. 1606314­4) e Feira Nova (TC no. 1606311­9) também tiveram que cancelar a realização das provas por força de decisões dos conselheiros Carlos Pimentel, relator de Limoeiro, e Teresa Duere, relatora dos outros dois processos.