Tabira: Presidente da Câmara fiscaliza mudança da feira do troca

Em nota ao Blog, a Frente Popular da Ingazeira informou que a decisão deferida pelo juiz João Paulo dos Santos Lima foi recebida com naturalidade, por tratar-se de medida liminar, com o mérito ainda a ser analisado.

“Outrossim, informamos que a decisão em nada afeta nossa agenda de eventos para essa reta final de campanha”.

Seguem: “Lamentamos que a decisão liminar esteja sendo usada por nossos adversários para causar definformação e tentar confudir nossa militância”, acrescenta.

“A Carreata da Vitória, programada para o próximo dia 3 de outubro, com concentração às 18 horas em nosso Comitê, com saída para Santa Rosa está mantida, para a decepção daqueles que usam uma decisão sem nenhuma relação com o evento para propagar fake news”, conclui a nota. Segue na íntegra:

A Coligação Frente Popular da Ingazeira (PSB, Federação Brasil da Esperança) vêm por meio de sua Assessoria Jurídica informar a nossa militância a verdade dos fatos recentemente veiculados pela coligação adversária.

A candidata derrotada, como sinal de desespero, utiliza-se de mentiras desde o início da campanha eleitoral na intenção de confundir a Família 40 e talvez assim tentar amenizar a nossa euforia de uma grande vitória que se aproxima.

Ela tentou a todo custo cassar o registro de candidatura da vereadora PEPI numa nítida demonstração de preconceito com as pessoas LGBTQIAPN+, todavia conseguimos nos autos do processo, ser vitoriosos e com a chancela da Justiça Eleitoral garantir a única candidatura feminina legítima de pessoa transexual nestas eleições municipais de Ingazeira.

No dia de hoje mais uma vez, num total ato de desespero, os adversários noticiaram mais uma mentira deslavada, alegando que o prefeito Luciano Torres recebeu uma multa da Justiça Eleitoral de R$ 50.000,00 e que havia uma liminar proibindo os eventos. A verdade é que a candidata entrou com uma ação alegando um fato inverídico da realização de “showmício” na tradicional festa de agosto realizada em Santa Rosa no dia 31/07/24 e o Juiz Eleitoral apenas deferiu um pedido liminar nos autos 0600174-84.2024.6.17.0050 orientando o prefeito a não realizar “showmício” algo que já sabemos não ser permitido a nenhum dos candidatos, nos termos da legislação eleitoral.

Não temos nenhuma sombra de dúvidas que a Justiça Eleitoral não se deixará ser levado pelas factoides construídas pela candidata da mentira na ação judicial, e após a nossa defesa, derrotaremos a coligação adversária mais uma vez, porque a verdade sempre esteve do nosso lado, daí que o nosso time da vitória, só cresce a cada dia.

Pedimos a nossa militância que mantenha o mesmo foco, determinação, empenho e participação nos eventos de campanha da nossa Coligação e que no próximo dia 03 de outubro, possamos juntos construir a maior carreata e comício da história política de Ingazeira , bem como no dia 06 de outubro daremos a candidata da mentira, o dissabor de provar a maior derrota política que um candidato a prefeito (a) já tenha sofrido em todas as eleições de Ingazeira.

A VERDADE SEMPRE ESTÁ CONOSCO! RUMO A MAIS UMA ESMAGADORA VITÓRIA DE LUCIANO TORRES!

Assessoria Jurídica

Coligação Frente Popular da Ingazeira

Em audiência nesta quinta-feira, no Recife, governador discutiu com o diplomata possível intercâmbio de projetos nas áreas de abastecimento hídrico e segurança pública

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (14.02), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador israelense no Brasil, Yossi Shelley. Durante o encontro, foram debatidas potenciais parcerias entre Pernambuco e Israel nas áreas de tecnologia e inovação, principalmente projetos que contemplem a segurança pública e o enfrentamento à seca no Estado, dois eixos prioritários da gestão estadual.

O diplomata afirmou que Israel está à disposição do Governo de Pernambuco para futuras parcerias que possam ser desenvolvidas, inclusive através do financiamento de US$10 milhões que seu país pretende destinar a projetos inovadores realizados em conjunto por empresas com sede nos dois países.

“Vim encontrar o governador e conhecer mais sobre os programas de governo. Falamos de temas prioritários para o Estado e como as nossas experiências podem contribuir. Temos a tecnologia da dessalinização, máquinas que captam água do ar, além do reuso de água para a agricultura. São vários projetos que a gente pode aprofundar e debater”, afirmou o embaixador.

Shelley pontuou ainda contribuições no combate à violência. “Nós sabemos também que a questão da segurança no Brasil está difícil, e falamos sobre as experiências de Israel que podemos trazer para os Estados brasileiros. Uso de menos pessoal e mais tecnologia”, explicou o embaixador, citando como exemplo o uso de tecnologias artificiais, softwares, drones e câmeras de monitoramento inteligentes.

Um segundo encontro com o diplomata já foi agendado para a próxima semana, dessa vez na embaixada de Israel, em Brasília, onde o governador irá aprofundar essas análises de projetos, na presença dos secretários estaduais das duas pastas ligadas aos temas em pauta: Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que participou da audiência, é fundamental o estreitamento dessa relação, garantindo oportunidades para Pernambuco receber parte desses recursos que Israel está disposto a investir no Brasil. “O governador vai sentar com a equipe técnica da embaixada para apresentar projetos e disputar esses recursos. São verbas na ordem de 10 milhões de dólares, inicialmente. Nessa nova reunião, vamos saber quais as exigências que eles vão colocar e definir as metas desses valores. Os Estados com bons projetos, certamente partirão na frente”, frisou Lessa.

Participaram do encontro também o chefe da Assessoria Especial do Governo, Antônio Figueira, e a presidente da Federação Israelense de Pernambuco, Sônia Sette, acompanhada ainda do vice-presidente e do assessor da entidade, Israel Naslavsky e Boris Berenstein, respectivamente.

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), destacou a importância da cultura local durante uma entrevista ao repórter Ricardo Oliveira do Cariris Podcast e Monteiro TV. A conversa aconteceu na tradicional Festa de Seu Zito, um evento marcado pela Pega de Boi, prática típica da região.

“É Pega de Boi, é a nossa cultura, é a cultura sertaneja, é o que a gente gosta de fazer, é o que a gente gosta de assistir. Seu Zito, eu costumo dizer que é patrimônio de Santa Teresa. Essa festa aqui ele tem o maior prazer em fazer sem se preocupar com a questão financeira, ele faz porque gosta, gosta de trazer os amigos, reunir, confraternizar, e é sempre um prazer estar aqui”, afirmou Albérico.

Durante a entrevista, o pré-candidato reforçou sua conexão com as tradições rurais. “A gente tem essa aproximação, afinal, eu sou do sítio e quem é do sítio sabe, ou já correu um boi na vaquejada, ou já correu boi na Pega de Boi. Sempre que a gente pode, estamos presenciando. Inclusive, temos aqui em Iguaracy um boi muito famoso, que já virou até música por aí, que é o boi Salgadinho. Ele tá aposentado agora.”

Albérico Rocha também ressaltou a importância de promover a cultura local em seu plano de governo. “A gente pensa como plano de governo também em valorizar as nossas culturas, os cantores regionais. Temos grandes compositores famosos, como Maciel Melo, mas também temos um menino aí que acho que vocês vão ver no futuro, o Arthur Vaqueiro, menino bom, vem se destacando. Temos a Camille Ramos, temos Jailson Silva. Acho que a gente tem que valorizar. Quem passa por uma gestão pública tem que fazer tudo que é necessário para o município, mas não esquecer de valorizar o que ele tem de mais sagrado que é a sua cultura.”

O acidente com um avião em uma pista de pouso particular em Luzimangues (Tocantins) neste domingo (24) matou quatro jogadores e o presidente do Palmas.

A assessoria do clube informou que estavam a bordo os atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari.

Além dos quatro, a aeronave levava ainda o presidente Lucas Meira e o piloto, identificado apenas como ‘comandante Wagner’.