FHC diz que seria bom Lula disputar eleições

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.

“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.

Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.

Contrato – A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.

Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

Plano Nacional de Segurança Pública – Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.

Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.

“Presos por crimes graves com um sexto da pena cumprida podem estar de novo na rua. Temos de tirar isso. Vamos propor mudança na legislação para que presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.

O policiamento foi acionado na madrugada do sábado para averiguar um incêndio que ocorria em uma residência na Rua Antônio Ramos de Souza, centro de Afogados.

Segundo o Afogados On Line, os policiais, mais populares e o Corpo de Bombeiros conseguiram apagar o fogo, que destruiu toda a residência. O proprietário da residência suspeita que a causa do incêndio tenha sido um curto circuito no ventilador.

De acordo com relatos de vizinhos que ajudaram no combate ao fogo, os bombeiros informaram que a viatura de combate a incêndio do destacamento de Afogados está quebrada.

Essa não é a primeira vez que essa situação ocorre. Uma campanha está sendo realizada para ajudar “Fofão” que era o proprietário da casa e que perdeu tudo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura neste domingo (21), a partir das  oito da manhã, as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Dois Riachos. Os investimentos realizados na unidade foram de R$ 66.420,00. Os serviços realizados foram os mesmos da UBS Monte Alegre, unidade entregue à população pelo Prefeito José Patriota no domingo passado.

As obras irão beneficiar 730 famílias em mais de 25 comunidades rurais, além de Dois Riachos. Moradores de Jatobá, Nazaré, Serrinha, Tamboril, Várzea Comprida, Nova Brasília, Alça de Peia, Curvelo, Oitis, Escada, Poço de Pedra, Curralinho, Jati, Carnaibinha, Surubim, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Poço do Veado, Marcela, Minador, Cachoeira do Cancão e Laje do Gato não precisarão mais se deslocar ao Centro de Afogados para receber os cuidados da atenção básica de saúde, segundo nota.

A equipe de profissionais que irá atender a Dois Riachos e região é composta pela Médica Cubana Drª Licett Rosa, Enfermeira Drª Fernanda Policarpo, Dentista Drº Hermes Junior, Técnica de Enfermagem Sineide Barros, Auxiliar de Saúde Bucal Eliane,Recepcionista Maria do Socorro, Motorista Francisco Assis, e Agentes Comunitários de Saúde Gracinalva, Maria do Rosário, Cristiana, Cecília,Damiana, Verailda, Maria Isabel e Maria do Socorro.

Nesta sexta-feira (7) foi divulgada a programação que a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizará para homenagear os 55 anos de emancipação política do município. Na próxima terça-feira (11), na data festiva, o Poder Legislativo promoverá atividades pela manhã e à noite.

A partir da 9h, defronte à Câmara de Vereadores, haverá o corte do bolo gigante e distribuição aos munícipes. O Legislativo informa que todos estão convidados. Às 19h, no Teatro Municipal Manoel Filomeno, será realizada sessão solene em homenagem a cidadãos tuparetamenses que têm notadamente relevantes serviços prestados ao município.

Na mesma reunião, também acontecerá a entrega de Título de Cidadão de Tuparetama ao ex-deputado José Marcos de Lima.

Serão homenageados (as):

• Pedro Torres Tunú – 1º presidente da Câmara de Vereadores;
• Expedito Marques – Vereador de 7 mandatos e presidente por 4 biênios;
• Olindina Luciano Filha – 1ª merendeira viva da primeira escola do município;
• Tárcio José de Oliveira – Autor do primeiro livro da história de Tuparetama;
• Guilhermina Joana Rabelo Menezes – Técnica redacional da Lei Orgânica do Município;
• Maria José Lima – Técnica redacional da Lei Orgânica do Município;
• Salete Menezes – Autora da letra e melodia do Hino Municipal.

Segundo o presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto (PDT), “diversas autoridades já confirmaram presença, entre elas o secretário estadual das Cidades Francisco Papaléo e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD)”.

O número de demissões em Pernambuco no mês de maio de 2020 sofreu uma redução, quando comparado ao mês de abril. Foram 16.887 admissões e 23.839 desligamentos, totalizando ainda um saldo de menos 6.952 postos de trabalho formais.

O resultado, porém, é melhor do que abril, quando houve um saldo de 24.965 pessoas com carteira assinada que foram desligadas no auge da pandemia provocada pelo novo coranavírus (COVID-19).

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Caged. Em maio de 2019, Pernambuco teve um saldo de 1.701 empregos, o melhor saldo desde 2013.

O setor que mais gerou empregos neste mês foi o de administração pública, com destaque especial para saúde e serviços sociais, tendo um saldo positivo de 1.236 contratações, o segundo maior número do Nordeste. A Bahia, por exemplo, tem uma população maior e teve saldo 1.305 admissões neste período mencionado.

“O resultado positivo de contratações na gestão pública mostra a preocupação do governo estadual e de alguns municípios com a vida de seus moradores”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Ele ainda acrescentou: “Por isso, é importante que todos os pernambucanos possam manter os cuidados neste período de retomada econômica, como usar máscaras e lavar as mãos, para que mais empregos possam ser recuperados e não haja retrocessos no combate ao COVID-19. Não podemos descuidar de maneira alguma”.

Já o comércio ainda teve um saldo em maio de 2.404 demissões, enquanto serviços ficou com menos 2.023 postos de trabalho, sendo as maiores perdas nas áreas de alojamento e alimentação, que incluem hotéis, bares e restaurantes.

Como as obras estavam paradas, a construção também teve impacto de menos 1.740 postos de trabalho.

“Nosso Estado também é muito forte nas áreas de serviço e do comércio e esses segmentos foram muito afetados com a pandemia e mostram tendência à recuperação. A retomada das atividades econômicas é a melhor forma de voltarmos a gerar empregos e manter o ritmo que tínhamos em 2019. Por isso, a importância de todos cuidarem uns dos outros, tanto para preservamos a vida como os empregos”, explicou Alberes

No acumulado do ano, de janeiro a maio de 2020, o número de desligamentos em Pernambuco foi de menos 63.558 mil empregos.

“Tanto Pernambuco como Alagoas têm um diferencial de outros estados da região nordestina porque enfrentam a entressafra da cana-de-açúcar nestes meses”, explicou Alberes.

“Tenho muito esperança que possamos conviver com o novo normal. Em Tacaratu, por exemplo, vários empregos vão ser gerados na área de energia eólica e vamos em breve anunciar. O governo Paulo Câmara está bastante empenhando nessa missão de dar proteção aos pernambucanos e voltar a gerar trabalho”.