Tabira: presidente da Câmara encontra ambulâncias e veículos do PAC 2 abandonados 

Através de nota enviada ao programa Rádio Vivo, apresentado por Anchieta Santos,  o vereador Joel Gomes diz:

Quanta confiança há de existir num gestor? No ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres, sem sombra de dúvidas, tem ele a plena certeza de que reverterá a recomendação do TCE-PE que pede a rejeição das suas contas de 2007. Quanta confiança, hem?

As de 2009 foram rejeitadas e através de recursos, aprovadas com ressalvas e esta, em breve, chegará à Câmara de Vereadores.

Diga-se, uma das maiores aberrações já praticadas pelo TCE-PE, em razão de farta comprovação de irregularidades nela constante e comprovadas pelos Auditores.

Sabe-se, em alto e estridente grito que o TCE efetua um julgamento político e não um julgamento técnico, polido de jurisprudências e correlata independência. Vários dos seus componentes, os Conselheiros são indicados pelos políticos. A exceção que conheço é o atual e capacitado Presidente  Valdecir Pascoal.

Gostaria muito de ver eleitos pelo voto direto dos cidadãos, os Conselheiros do TCE. Mas, por que será que os Auditores, concursados e capazes proferem uma fiscalização e emitem condições de rejeição e os Conselheiros, que não conhecem a realidade, relatam, também, pela rejeição e ao final dos recursos aprovam tais contas, recheadas de irregularidades?

Como explicar que os Auditores comprovam irregularidades, de maneira contundente e firme, pautada por fundamentos irrecorríveis, são inicialmente rejeitadas e elencados os mais diversos “considerandos” e após recursos são aprovadas com ressalvas? Será que existe influência política em pedidos junto aos Conselheiros  e Relatores?

Vocês acreditam que no mês de fevereiro de 2013, o ex prefeito Sávio Torres, através de uma empresa contratada de Tuparetama, executava a pavimentação da Rua Genésio Teixeira, no bairro Patrona? O Prefeito já era Deva Pessoa. É legal isto? Nós filmamos e denunciamos. Já o prefeito Deva…

A Câmara Municipal de Tuparetama tem sua ‘mea culpa’. Embora tenha sido recomendado a rejeição das Contas de 2008 (quando do escândalo do Banco Matone) pelo TCE, os vereadores, por 6 x 3 aprovaram suas contas, inclusive com um deles afirmando que “votou errado”.

As bancadas eram compostas de 5 vereadores ligados ao gestor Sávio Torres e quatro da oposição. E que oposição…

 No Brasil, ser político é sinônimo de ladrão, evidentemente. É só consultar as pesquisas. Mas, sempre me dizia minha saudosa Mãe: “meu filho, saia da política. Isso é coisa pra quem não presta”. Ou seja, ela afirmava que não sou ladrão e detesto quem furta e se diz  honesto.

Fui presidente da Câmara Municipal e assim sendo, fiscalizem minha gestão, quem quer que seja.

Um jornalista perguntou a Madre Tereza de Calcutá, que realizava trabalhos humanitários na África: “Madre, a senhora não se acha um pingo d’água nesse mar de fome?”. E ela respondeu-lhe: “Me acho. Mais se eu não fosse esse pingo d’água que você fala, o mar seria maior” Ao bom entendedor, poucas palavras bastam.

Congresso em Foco

Preso há um ano e 19 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista pela primeira vez, nesta sexta-feira (26). Ele falou com os jornalistas Florestan Fernandes, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, por duas horas e 10 minutos.

“Fico preso mais cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou o petista ao reafirmar sua inocência. Questionado sobre a possibilidade de nunca mais sair da prisão, respondeu: “Não tem problema”, e completou: “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme.” Veja vídeo postado no YouTube do El País:

Embora atacando diretamente e várias vezes seus condenadores, não foi tão enfático ao falar do presidente Jair Bolsonaro, embora já o tenha criticado em outras ocasiões.

“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”.

Ponderou também sobre o tratamento da imprensa. “Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.

Lula chorou quando falou da morte do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu em março deste ano, e do irmão Vavá, dois meses antes. “Esses dois momentos foram os mais graves. O Vavá é como se fosse um pai pra família toda. E a morte do meu neto foi uma coisa que efetivamente não, não, não… [pausa e chora]. Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver.”

A entrevista conjunta ocorreu após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli derrubar, na semana passada, liminares que haviam impedido o ex-presidente de falar à imprensa no ano passado.

Em uma solenidade bastante prestigiada, com plenário lotado, a Câmara Vereadores de Tabira entregou várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos do município.

A sessão foi presidida pela vereadora Nelly Sampaio e teve a participação de boa parte do legislativo, como os proponentes das comendas e títulos, Marcílio Pires, Kléber Paulino, Aristóteles Monteiro, Dicinha do Calçamento, Aldo Santana, Claudicéia Rocha e Marcos Crente.

Na abertura, o poeta Dedé Monteiro declamou em versos a importância de ser cidadão tabirense, sendo muito aplaudido.

Receberam a Medalha de Honra ao Mérito Pedro Pires Ferreira Classe Ouro  na categoria Instituições Rádio Pajeú, Associação de Deficientes de Tabira (ADET), Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA), Grupo de Socorristas e Voluntários Tabirenses, Tabira FM.

As personalidades foram Padre Adilton Guedes, Djalma Pinheiro, Elias Manu, Geraldo Ezequiel, Jailson Lopes, José Eudes de Souza, da Ping Mel, Zé Maria da Oficina, Zeza Ferreira, Joselito Rodrigues, Zé Nilton do Mercado, Ubirajara Jucá, Júlio Cordeiro, família Paulino, Pedro Pires Ferreira Neto, Ricardo de Zeza, Rivonaldo Ferreira, o Mergulhão e Valdeir Tomé, o Pipi da Verdura.

A medalha de Honra ao Mérito Celeste Vidal, honraria entregue a mulheres vivas por sua contribuição ao município e história foram entregues a Abeniza Souza e Silvana Siqueira.

Já os títulos de cidadão tabirense foram concedidos ao jornalista Magno Martins, o Defensor Público Luciano Bezerra, o professor e radialista Elias Mariano, Alípio Rocha Neto, Antônio de Catarina, Cícero Soares Lacerda, Cláudia Rejane Maciel, Edmilson Olegário, Ednalva Enízia dos Santos, Edine de Vasconcelos Carvalho, Eraldo de Lima Gomes, Francisco Rômulo Filgueira Cabral, Inês da Cunha Ramos Santos, João Claudino Fernandes, Lays Emanoelly de Lima Pires Medeiros, Lúcia Nascimento Costa, Luiz Gonzaga Clementino, Manoel Gerônimo, Maria Aparecida Rocha Gomes, Neves do Bolo, Maria Helena da Silva Lopes, Maria Ramos Xavier, a Neném Costureira, Maria Luana Ângelo, Maria Lusiana da Silva, Maria Salete Ramos de Caldas, Ozita Rodrigues, Renato Medeiros, Thiago de Souza Batista e Valdecir Dias dos Santos.

Vários prefeitos e Deputados estiveram presentes. Além do anfitrião Sebastião Dias e o vice José Amaral prestigiaram o ato o presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, de Iguaraci, Zeinha Torres e o vice de Carnaíba, Júnior de Mocinha.

Dentre os Deputados, o anfitrião Carlos Veras mais Antônio Moraes, Clodoaldo Magalhães, Waldemar Borges,  Ricardo Teobaldo e o ex-deputado João Fernando Coutinho. Ainda o ex-desembargador Roberto Moraes, o Desembargador Cláudio Nogueira.

Para ver mais imagens clique aqui e veja homenageados no blog Miron Notícias. No mesmo link, pode assistir a solenidade.

Você pode ainda conferir o histórico dos homenageados, gentilmente cedido pelo cerimonial, coordenado por Lidiane Santos.  Rito e informações sobre os homenageados.

O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou a conselheira Teresa Duere em entrevista sobre o assunto à Rede Globo Nordeste.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse ela.

Dispensa  – Em março deste ano, atendendo uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a conselheira Teresa Duere expediu uma Medida Cautelar para suspender os atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, visando à aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.

Entre os principais pontos que ensejaram a Cautelar, estavam a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade. Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já havia sido beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira.

Reportagens – A demora na entrega dos fardamentos vem sendo tratada por meio de reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação como Rede Globo Nordeste, Rádio CBN Recife e portal G1 Pernambuco, desde a semana passada. Alunos de escolas do Recife e de Olinda disseram que estão usando roupas improvisadas, ou fardas de parentes, para frequentar as aulas.

A situação da agência do INSS em Afogados da Ingazeira foi tema de denúncia no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), e repercutiu horas depois no programa A Tarde é Sua, com relato ao vivo do repórter Marcony Pereira. Segundo ele, a agência enfrenta sérios problemas de funcionamento, incluindo a ausência do gerente titular e a falta de servidores para atendimento ao público.

De acordo com o que foi apurado por Marcony, apenas dois estagiários estariam atendendo diretamente o público, o que tem causado transtornos e insatisfação. “O caos não resolve nada”, afirmou. O repórter confirmou que esteve pessoalmente na unidade e constatou parte das denúncias feitas por usuários.

Segundo Marcony, o gerente da agência, Gefferson Talles Cavalcante Pereira, está oficialmente lotado em Afogados da Ingazeira, mas não se encontra em exercício no local. “Existe um gerente, sim, mas ele está prestando serviço em outra agência do INSS, cuja localização não foi informada nem pelos próprios servidores”, afirmou.

A agência possui um servidor substituto que poderia assumir a chefia temporariamente, mas, conforme relato colhido por Marcony, ele não assume a função integralmente. “A informação é de que ele não assume porque não é ressarcido com a mesma quantia que o gerente titular recebe. Então, ele continua fazendo apenas a sua função, sem assumir as responsabilidades da chefia.”

Esse servidor estaria trabalhando de forma limitada em uma sala reservada, atuando apenas em casos mais complexos. “Mesmo assim, a maioria das demandas ele também não consegue resolver. O que os estagiários não conseguem, passa para ele, e ele também não resolve. A pessoa acaba tendo que voltar sem atendimento.”

Além disso, a ausência de outros três servidores agrava ainda mais o cenário. Segundo Marcony, um servidor está de férias, outro afastado por atestado médico devido a um problema na mão, e o terceiro estaria trabalhando de forma remota. “Ele resolve algumas coisas de casa, mas não comparece à agência.”

Ainda segundo o relato do repórter, em situações anteriores, quando houve baixa no efetivo, outros servidores chegaram a ser deslocados de agências vizinhas para suprir a demanda, mas isso não teria ocorrido até o momento. A expectativa, conforme relato de funcionários da própria agência, é de que o gerente titular retorne na próxima segunda-feira (30).