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Tabira: prefeitura diz que Nelly Sampaio segurou contas “de propósito”

Por Nill Júnior

Município alega que presidente da Casa está “passível de punição”

A Prefeitura de Tabira alega em resposta à nota sobre a rejeição das contas de 2014 de Sebastião Dias que a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Maria Nelly Sampaio Brito (PSC) é que poderá ser punida com base na Lei de Improbidade Administrativa e ainda ser multada pelo TCE-PE.

A alegação é de que Nelly não incluiu em pauta, no tempo e modo devidos, o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo a prestação de contas da Prefeitura de Tabira, exercício 2014, do prefeito Sebastião Dias.

“O TC encaminhou a prestação de contas e o parecer prévio que foram recebidos pela Câmara Municipal no dia 29 de janeiro de 2020 e até a presente data a presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima não convocou sessão exclusiva para deliberar sobre a aprovação ou rejeição. Ou seja, na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, completará 5 meses que as contas estão engavetadas na Casa”, diz a argumentação .

Segundo a municipalidade, a Constituição do Estado de Pernambuco determina em seu art. 86, § 2º, que as Câmaras Municipais tem prazo de 60 dias para realizar o julgamento das contas, acompanhando a recomendação do Tribunal ou discordando, lembrando que esse parecer somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

“Art. 86. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
(…)
§ 2º O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas que o Prefeito devem, anualmente, prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, que sobre ele deverão pronunciar-se, no prazo de sessenta dias, após o seu recebimento.”

Interlocutores do Governo ouvidos afirmam que a presidente da Câmara, Maria Nelly e seu grupo estavam guardando as contas acreditando que o prefeito Sebastião Dias ainda pudesse declarar apoio ao seu nome. Ainda, afirmaram que o Ministério Público será acionado no caso. “Resta saber agora quais as razões que a presidente tinha para guardar as contas por 5 meses”, disse o município.

Outras Notícias

Pollyanna Abreu apresenta primeiros nomes de sua equipe de secretários para Sertânia

Na manhã desta quinta-feira (7), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou os nomes de quatro secretários que integrarão sua gestão a partir de 2025. O anuncio foi feito durante o programa “Fala Sertânia” da Rádio Sertânia FM.  Antônio Monteiro de Almeida – Secretário de Agricultura Com uma sólida formação em engenharia agronômica, Antônio […]

Na manhã desta quinta-feira (7), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou os nomes de quatro secretários que integrarão sua gestão a partir de 2025. O anuncio foi feito durante o programa “Fala Sertânia” da Rádio Sertânia FM. 

Antônio Monteiro de Almeida – Secretário de Agricultura

Com uma sólida formação em engenharia agronômica, Antônio é um experiente produtor rural. Ele já ocupou cargos de destaque como vice-prefeito e vereador por dois mandatos, além de ter exercido a função de secretário de Agricultura em Sertânia. Sua vivência como ex-diretor do sindicato dos trabalhadores rurais o posiciona como um defensor atuante das demandas do setor agrícola, prometendo um olhar atento às necessidades dos produtores locais.

Celestino de Barros Sobrinho – Gabinete da Prefeita

Graduado em Ciências Contábeis e Direito, Celestino possui uma pós-graduação em Direito Civil e outra em Direito Processual Civil, além de um MBA em Finanças e Controladoria pela FGV. Com experiência em várias multinacionais na área administrativa-financeira, ele é atualmente advogado com foco em causas sociais. 

Marta Cristina Pereira de Lira – Secretária de Educação

Marta é graduada em Licenciatura Plena em Letras e Pedagogia, com diversas pós-graduações que incluem Língua, Linguística e Literatura, Gestão e Coordenação em Educação, e Gestão Pública e Empresarial. Atuando como professora em diferentes níveis de ensino, ela tem uma vasta experiência em programas educacionais, incluindo o Programa Educar Pra Valer, focado em alfabetização. Ela f0i secretária de Educação nos governos Luciano Duque e Márcia Conrado. Também esteve a frente da Secretaria de Educação de Brejinho.

Elilson Góes – Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania

Com uma carreira marcada pela comunicação, Elilson é radialista e especialista em gestão e tecnologia da informação. Ele já atuou como secretário em diversas áreas da administração pública em Sertânia, incluindo Assistência Social e Juventude, Cultura e Turismo. Sua experiência em marketing político e comunicação será fundamental para articular ações eficazes e engajadoras nas políticas sociais, promovendo um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Waldemar Borges: “meu compromisso não é com a prefeitura, mas sim com Tabira”

Sobre as afirmações dadas pelo deputado federal Carlos Veras a Anchieta Santos, o deputado estadual Waldemar Borges através de sua assessoria se posicionou ao blog. O parlamentar disse que de fato havia uma orientação para que fosse estabelecida uma aliança com o deputado Carlos Veras em Tabira e era nesse sentido que as coisas estavam […]

Sobre as afirmações dadas pelo deputado federal Carlos Veras a Anchieta Santos, o deputado estadual Waldemar Borges através de sua assessoria se posicionou ao blog.

O parlamentar disse que de fato havia uma orientação para que fosse estabelecida uma aliança com o deputado Carlos Veras em Tabira e era nesse sentido que as coisas estavam caminhando.

“Agora, o que nunca foi colocado é que essa aliança envolveria a entrega do PSB ao prefeito. E foi isso o que efetivamente aconteceu. O partido foi empurrado para as hostes do prefeito, que o invadiu empurrando seus vereadores pra dentro, expulsando os do partido e impedindo que outros viessem. Isso numa véspera de prazo de filiação. O crescimento, evidentemente, foi do prefeito, que ganhou um partido, até então de oposição, para sua base e, assim, fortaleceu o seu candidato, o candidato da continuidade. A orientação do governador não envolvia esse ‘combo’. Eu mesmo não sabia que eram tão estreitas as relações de Veras com o prefeito”, disse Borges.

“Mas não é apenas no seu mérito que me oponho ao que ocorreu em Tabira. A forma como a manobra foi feita também recebe meu repúdio. Nós vínhamos procurando manter um diálogo aberto, transparente, sem ninguém querer dá uma de sabido e sem cartas na manga. O nosso movimento era no sentido de fortalecer o PSB para então costurarmos as alianças, inclusive com Veras. Claro que um prefeito em fim de gestão – aliás, de uma sofrível gestão, tanto que o PSB sempre fez oposição a ela – não estava dentro do radar dessa aliança, pelo menos não como protagonista, a tal ponto de levar o partido para ele. Nesse meio tempo, fomos surpreendidos por conversas paralelas, excludentes, que resultaram nesse desfecho desastroso, que só veio à luz do dia na véspera do prazo de filiação. Aí não há força humana que me faça concordar com essa forma de fazer política, por isso sou contra no mérito e na forma dessa desastrosa articulação”, arrematou.

Em relação a sua ausência na inauguração da Rodoviária de Tabira, Waldemar Borges, se explica aos tabirenses. “Quero, inclusive, me justificar ao povo tabirense por não ter estado presente quando da entrega da rodoviária, porque, assim como outros tantos, também lutei pela realização da obra. Lamentavelmente, não fui convidado pela presidente da EPTI para comparecer no dia. Ela, que é filiada ao PT de Veras, chamou alguns, mas “esqueceu” de me avisar e de convidar a todos que não estão nas hostes da candidatura de continuidade do prefeito. Isso é uma prática mesquinha e desrespeitosa, que foge às tradições de convivência democrática da Frente Popular. O DNA que estabelece conversas paralelas e excludentes é o mesmo que promove esse tipo de mesquinharia”, ressalta.

Por fim, o deputado Waldemar Borges afirma que seu compromisso não é com a prefeitura, mas sim com Tabira. Quero contribuir com a mudança, com a criação de alternativa, nosso compromisso é com uma Tabira renovada, afinada com as mudanças que vêm ocorrendo em Pernambuco”, finaliza Borges, se referindo ainda ao contexto estadual no qual as eleições municipais se integram.

“Vamos ver o que vai acontecer no resto do estado. O PT lançou uma candidata a prefeita no Recife, que é o pilar central desse projeto da Frente Popular em Pernambuco. Se você garroteia esse pilar, essa peça central, você está garroteando o projeto todo. E eu quero ver como vai se dar esse tipo de relação e ver se a população vai entender esses movimentos. Eu acho que vai ser difícil”, conclui.

Presidente da Câmara se compromete em discutir cessão onerosa nesta quarta

Rodrigo Maia também se comprometeu em manter o percentual de 15% para os estados e municípios Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se […]

Rodrigo Maia também se comprometeu em manter o percentual de 15% para os estados e municípios

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto em discussão ainda nesta quarta-feira (09).

Segundo Silvio, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o esforço dos parlamentares é para avançar na proposta e garantir os recursos ainda este ano. Está sendo construído também que os 15% destinados aos estados sejam distribuídos para os entes federativos via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.

“O sentimento majoritário no Congresso Nacional é de apoio à cessão onerosa. Estamos confiantes que esses recursos vão sair do papel, o que vai estimular a economia, para que os prefeitos possam prover melhor os programas sociais e fazer mais investimentos em infraestrutura, pensando na geração de emprego e renda para a população”, destacou o parlamentar.

Ao todo, serão arrecadados R$ 106 bilhões com leilões de blocos do pré-sal. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras. Dos R$ 70 bilhões restantes, 30%  devem ser divididos entre estados e municípios. A expectativa é que o Estado de Pernambuco receba cerca de R$ 700 milhões e os municípios pernambucanos vão receber 520 milhões. A soma dos dois valores representará R$ 1,2 bilhão em recursos para o Estado.

“O Governo Federal poderia pegar os recursos e deixar nos cofres da União, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor do Novo Pacto Federativo e entende que a concentração dos recursos é equivocada. Os problemas de saúde, segurança, educação, saneamento não estão nas mãos da União, mas nas cidades. Então, os prefeitos precisam ter recursos para investir nas políticas públicas. É isso que temos defendido, e isso faz parte do novo pacto federativo, que está sendo construído em conjunto pela Frente do Novo Pacto Federativo, Confederação Nacional de Municípios, CNM, e pela equipe econômica do Governo Federal”, pontuou.

Radiografia do Pajeú: majoritário não foi sinônimo de mandato e candidato liso ajudou a fazer Deputado

Na região do Pajeú, apenas dois nomes tiveram sucesso eleitoral nas urnas neste pleito de domingo. Os dois são do maior colégio eleitoral da região,  Augusto César (PTB) e Manoel Santos (PT). O primeiro mais uma vez exorcizou as previsões de que não chegaria. “Todo ano dizem que eu não vou conseguir e chego”, brinca Augusto César. O segundo graças […]

34152bANCHIETANa região do Pajeú, apenas dois nomes tiveram sucesso eleitoral nas urnas neste pleito de domingo. Os dois são do maior colégio eleitoral da região,  Augusto César (PTB) e Manoel Santos (PT). O primeiro mais uma vez exorcizou as previsões de que não chegaria. “Todo ano dizem que eu não vou conseguir e chego”, brinca Augusto César. O segundo graças à força da Fetape conquistou mais um mandato.

sebastiao-oliveira10269521_1475721746005513_4862407057571002140_n-1Nomes radicados no entorno do Pajeú e que tiveram a região como importante base, Rogério Leão (Belmonte) e Ângelo Ferreira (Sertânia) estão entre os que chegaram buscando votos por aqui. Na Câmara Federal, apenas Sebastião Oliveira garantiu cadeira. Do vizinho Sertão do São Francisco, veio a maior surpresa, o jovem Kaio Maniçoba, que foi eleito Deputado Federal com pouco mais de 20 mil votos.

Augusto-Cesar-2manoelsantosNa contabilidade dos votos no Pajeú, o mais votado foi  Anchieta Patriota (PSB), com  24.045 votos, praticamente 75% de toda sua votação no Estado, não suficientes para garantir seu mandato.  Ângelo Ferreira (PSB) obteve 17.200 votos e chegou com mais de 40 mil. Na sequência, Rogério Leão (PR), com 16.140 votos, Augusto César (PTB), que teve 13.878 votos e Manoel Santos (PT), com 12.707 votos.

itamar frança deputadoDentre os que apareceram só para marcar posição, Marquinhos Dantas (Serra Talhada), Américo Barros (Iguaraci), Belo Leão (São José do Egito) e Itamar França (Afogados).

Os três últimos, do Psol, ao menos ajudaram a fazer um estadual Edilson Silva, ajudando-o a ter cauda para garantir o primeiro mandato do Psol. Conseguiram 2.773 votos para a coligação. Garante Itamar França, que tem um blog na região, que foram os “candidatos lisos” mais bem votados de Pernambuco. Zé Gomes parabenizou o desempenho dos pajeuzeiros no pleito.

Combate ao trabalho infantil será reforçado em Petrolina

O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil. Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta […]

O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.

Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação.

“Foi um momento muito importante porque tivemos a oportunidade de discutir casos semelhantes à realidade do nosso município e socializar com o grupo os procedimentos que devem ser tomados. Muitas vezes, ao identificar um caso de trabalho infantil nós também conseguimos descobrir outras formas de violação de direitos, por isso, é fundamental que a rede participe destas capacitações para conhecer o papel de cada órgão e as medidas adequadas a serem adotadas”, disse Mara.

O encontro foi realizado nesta quarta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e faz parte do projeto ‘Resgate da Infância’ desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o objetivo de promover a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil.