Tabira: pendência com a CEF impede Prefeitura de receber R$ 520 mil de emenda

Entre os dias 15 e 31 de março a média móvel de doses aplicadas diariamente passou de 343.916 para 700 mil doses

Folhapress

A aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil está, mais uma vez, estagnada. Desde 1º de abril, quando o país registrou mais de 1 milhão de doses (somadas primeiras e segundas doses) aplicadas pela primeira vez, o ritmo da imunização no país parou de crescer continuamente.

Pouco antes, o país tinha vivido uma aceleração nas aplicações. A média móvel de doses deu um salto logo após a confirmação da saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde em 15 de março. Naquele dia, a média se encontrava em 343.916 doses por dia. No dia 31 do mesmo mês, chegou a 700 mil doses diárias.

Essa aceleração na vacinação ocorreu logo após a liberação, pelo Ministério da Saúde, do uso dos imunizantes que estavam reservados para a segunda dose.

A média móvel é calculada pela soma do total de doses dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete. A média é usada para suavizar as variações diárias de registros, que podem sofrer com atrasos por causa de finais de semana e feriados.

Antes da saída de Pazuello, substituído pelo médico cardiologista Marcelo Queiroga, o país já convivia com uma longa estagnação da aplicação das vacinas. Com apenas dois imunizantes diferentes disponíveis e sujeitos a atrasos por causa dos insumos importantes, a demora do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para comprar diferentes vacinas foi alvo de críticas.

Até os primeiros dias de março, a média móvel de sete dias de doses aplicadas ficava, em geral, abaixo de 250 mil. A partir do dia 3 daquele mês, porém, houve um leve crescimento, e a média se solidificou na casa de 300 mil doses diárias.

Até o momento, o Brasil só aplica as vacinas Coronavac, da farmacêutica Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan, e a vacina da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca, produzida pela Fiocruz.

Além dessas duas, a vacina da Pfizer/BioNTech já recebeu registro definitivo de uso no país e a da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, recebeu autorização para uso emergencial.

A assinatura de contrato para compra dessas duas últimas vacinas é recente e coincide com o processo de troca do ministro da Saúde. Apesar de já ter desembolsado R$ 1,7 bilhão pelos imunizantes, o país ainda não recebeu os 138 milhões de doses compradas.

Os problemas com a vacinação ocorrem até mesmo com as vacinas que têm sustentado a campanha de imunização no Brasil. No caso da vacina de Oxford, foram constantes os atrasos na entrega das doses, o que fez com que a maior parte da imunização no país dependesse da Coronavac –que também sofre com eventuais atrasos, causados principalmente pela necessidade de importação da China do IFA (ingrediente farmacêutico ativo). Assim, a paralisação da vacinação em algumas capitais por falta de doses tem sido comum.

Nesta semana, diante dos claros problemas de aquisição e aplicação de vacinas, Queiroga deu um novo prazo para chegar ao fim a imunização somente dos grupos prioritários no país: até setembro. O prazo anterior, informado por Pazuello, era que os grupos prioritários fossem imunizados até maio.

Até o dia 30 de dezembro, o Governo de Pernambuco está oferecendo uma oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos. O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco. Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir, a partir da próxima segunda-feira (02/12), o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (https://www.sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

O PERC-IPVA faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco com o objetivo de regularizar a situação dos devedores do IPVA. O Plano de cobrança foi iniciado em abril com ações preventivas através do envio de cartas de cobrança amigável. A partir de junho foram realizadas as notificações de débitos e inscrição em dívida ativa, na sequência ocorreram as negativações nos órgãos de proteção ao crédito e com a publicação da LC 415/2019, o contribuinte devedor possui a possibilidade de regularização dos seus débitos com reduções no valor devido.

A expectativa da Secretaria da Fazenda com essas ações é apresentar um incremento de R$ 30 milhões na arrecadação do IPVA em 2019 e dar oportunidade para que o cidadão regularize seus débitos do imposto e possa voltar a circular com seu veículo sem risco de multa e apreensão.

Serviço: 

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).

por Anchieta Santos

Antes de promover uma mini carreata pelas ruas de Tabira com o candidato a deputado estadual Paulinho Tomé (PT), os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) passaram por um velório.

Mesmo diante da dor dos familiares e amigos, os vereadores não se intimidaram em apresentar o seu deputado. O fato aconteceu no mês de agosto e ainda hoje repercute negativamente na cidade.

Em entrevista à TV árabe Al-Jazeera, transmitida no fim da manhã desta segunda (14), a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, tratou abertamente sobre o pleito deste ano. Indagada sobre os motivos para o povo brasileiro lhe conceder um novo mandato, a presidente deixou claro qual será o tom de campanha.

“Vai ser travada uma disputa democrática entre caminhos. Quem quando pôde fez, sabe continuar fazendo. Quem quando pôde não fez, não sabe fazer”, declarou Dilma.

A presidente ainda destacou as conquistas sociais alcançadas pelos governos do PT desde 2002 como motivo que dá lastro a esse pedido de mais um mandato.

“Acredito que o povo brasileiro deve me dar uma oportunidade de um novo período de governo pelo fato de que nós fazemos parte de um projeto que transformou o Brasil. O Brasil tinha 54% de sua população entre pobres e miseráveis em 2002. Hoje 75% da população brasileira vive na classe C para cima”, afirmou a Presidente.

A petista ainda defendeu as manifestações que vem acontecendo no país. “ O Brasil mudou de perfil e foi feito isso com a democracia vigente, com todos os direitos de expressão, manifestação e divergência”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Exu (foto), Manari, Passira e Pedra afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Confira mais detalhes: Portaria nº 4.095

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. A informação foi confirmada pelo Brasil 61.