Tabira: Os desafios de Tote Marques à frente da Secretaria de Planejamento

Da Folhapress

Em busca de um caminho para consolidar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2018, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) começou a testar um discurso crítico ao governo de Michel Temer. Depois de oscilar no debate sobre o rompimento do PSDB com o presidente, o tucano deu início a um movimento gradual para se descolar da imagem desgastada e impopular do peemedebista. Em reuniões políticas reservadas, Alckmin confidenciou que não enxerga espaço para um discurso de continuidade na próxima disputa presidencial. Ele compara a eleição de 2018 à de 1989, quando candidatos de oposição a José Sarney tiveram melhor desempenho nas urnas.

Nesses encontros, o governador adota tom crítico à gestão de Temer em assuntos como privatizações, reformas econômicas e segurança. Caso Alckmin consolide sua candidatura, integrantes de seu círculo mais próximo defendem até que o governador abandone a ideia de buscar o PMDB para uma aliança eleitoral – mesmo que isso signifique um espaço menor na propaganda de rádio e TV durante a campanha. O governador pretende reforçar a defesa do ajuste fiscal, que considera essencial para conquistar o apoio do mercado financeiro, mas aponta erros na condução dessa política por Temer e apresenta visões alternativas.

O objetivo, segundo aliados do tucano, é imprimir um DNA próprio à agenda, o que permitiria que ele mantivesse o apoio a essas medidas e reduzisse a contaminação de seu discurso pela imagem do presidente. Esse meio-termo foi a solução encontrada para o impasse criado no PSDB com a revelação das acusações de corrupção contra Temer, que levantaram um longo debate sobre a permanência da sigla no governo peemedebista. O próprio Alckmin emitiu sinais trocados sobre o assunto, ora defendendo a manutenção do apoio ao presidente, ora atuando para que a sigla desembarcasse. Com base em cálculos eleitorais, o governador queria se afastar, mas temia que o rompimento do PSDB com Temer inviabilizasse as reformas.

“Alckmin dará ênfase a propostas próprias do PSDB, que não são necessariamente iguais à agenda do atual governo”, afirma o secretário-geral tucano, Silvio Torres, um dos principais aliados do governador. O tucano já testou o discurso crítico em reuniões com potenciais aliados e com o mercado financeiro. Ele aponta erros, por exemplo, no novo pacote de concessões do governo e diz que o modelo de Temer carece de planejamento e mira apenas a geração rápida de receitas.

Também afirmou que a decisão de votar a proposta que estabeleceu um teto de gastos para o governo antes da reforma da Previdência foi equivocada. Ele acredita que o presidente deveria ter enviado ao Congresso o projeto que estabelece novas regras de aposentadoria logo no início de seu mandato. O distanciamento em relação a Temer é também uma estratégia de Alckmin para se diferenciar de seu adversário interno no PSDB, o prefeito paulistano João Doria, que optou pelo antipetismo.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) abre, nesta terça-feira (04), as inscrições para novas turmas do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), também conhecido como supletivo. Das 1.125 vagas existentes em todo o Estado, 240 são para o Sertão, sendo 120 vagas em Araripina e 120 em Petrolina.

Uma oportunidade para as pessoas que estão fora da faixa etária poderem retomar os estudos. As inscrições podem ser realizadas até 31 de julho. Mais informações pelos telefones (87) 3873.1087 (Araripina), 3861.1369 (Petrolina) ou pelo 0800.600.9606 (ligação gratuita).

Entre os benefícios da EJA do Sesi/PE estão: ensino de qualidade reconhecida; conclusão do Ensino Fundamental e Médio na metade do tempo, pois é possível terminar o nível Fundamental I e II em dois anos cada e o Médio em 18 meses; as aulas são à noite para facilitar a vida de quem trabalha; e o trabalhador da indústria e seus dependentes estudam de graça. Para as demais pessoas, o preço é acessível.

“Ter a Educação Básica completa abre novas perspectivas para as pessoas no mercado de trabalho”, afirma o gerente da Unidade de Educação do Sesi/PE, Michael Groarke. “Estamos oferecendo vagas gratuitas para o trabalhador da indústria para estimular o aumento da escolaridade dele e, dessa forma, contribuir para ampliar a competitividade do setor produtivo no Estado”.

Podem ingressar no Ensino Fundamental, pessoas com pelo menos 15 anos e no Ensino Médio devem ter 18 anos. Outras informações pelo e-mail [email protected].

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

O blog de Júnior Campos confirmou que haverá encontro neste sábado (19), no Palácio do Campo das Princesas, entre Sebastião Oliveira (PR), Waldemar de Oliveira (PR), Luciano Duque (PT), com o governador Paulo Câmara (PSB). Isso horas depois de Duque ter se reunido com Augusto César (PB) em encontro onde triam avançado as conversações entre as lideranças.

Segundo nos adiantou Waldemar de Oliveira, Paulo Câmara vai oferecer um café da manhã no salão nobre do Palácio, na tentativa última e única colocar no mesmo palanque, Sebastião e Duque.

“Fomos convidados, pra sábado de manhã, ir tomar um café da manhã lá no Palácio com o governador. Eu acho que o tema é Serra Talhada, e Luciano também foi convidado.  E o tema, é uma possível união, entre o grupo da gente e o grupo de Luciano, pra gente caminhar juntos, na próxima eleição”, revelou Waldemar, que acrescentou: “Estou tentando conciliar os grupos”. Sebastião Oliveira já confirmou a Câmara que continuará Secretário.

Nesta terça-feira, 19 de janeiro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a senhora Rosângela Almeida, de 55 anos, profissional da saúde que atua em uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) de Arcoverde, foi a primeira a receber a vacinação contra a Covid-19 na cidade. 

Rosângela Almeida também recebeu na ocasião muitos aplausos e foi cumprimentada pelo Prefeito Wellington Maciel, assim como pelo secretário de Saúde, Dr. Álvaro Neves, que determinaram na manhã de hoje, a aceleração do processo de imunização para os profissionais da saúde de Arcoverde.

“Hoje é um dia bastante especial para a nossa cidade, principalmente para os profissionais da Saúde. Agradeço ao presidente da Aesa, Alexandre Lira, por ter cedido o auditório para que pudéssemos realizar este primeiro passo na luta contra a Covid-19 aqui em Arcoverde”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.  

O Programa de Vacinação brevemente também será disponibilizado para os outros grupos prioritários (profissionais da Educação, pessoas idosas e pessoas com comorbidades), de acordo com os critérios do Plano de Ação Estadual de Imunização contra a Covid-19.