Tabira: Nicinha inaugura primeira etapa da duplicação da avenida Raimundo Ferreira

A Promotoria de Justiça de Carnaíba participou de reunião com moradores das comunidades quilombolas Abelha, Brejo de Dentro, Travessão do Caroá e Gameleira, na zona rural da cidade, com o objetivo de apresentar os campos de atuação do Ministério Público e ouvir os relatos das pessoas sobre as principais necessidades dos quilombolas.

Uma das reclamações trazidas por eles diz respeito ao mau estado de conservação das vias que ligam as comunidades. As lideranças disseram que a Prefeitura de Carnaíba foi acionada para enviar máquinas a fim de arrumar as estradas, mas até o momento a requisição não foi atendida. Além disso, os ônibus escolares que atendem as comunidades costumam quebrar com frequência, prejudicando o direito à educação de crianças e adolescentes. Outro problema apontado na reunião é a paralisação do abastecimento de água, em razão da falta de uma subestação de energia.

“Às vezes, a população tem conhecimento dos problemas, mas não sabe a quem reclamar. Nesses casos, vocês podem procurar a Promotoria de Justiça, e a gente vai procurar resolver esse problema que está ocorrendo”, orientou o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, em conversa com os quilombolas. Ele também informou os meios de contato da população com a Promotoria local e esclareceu dúvidas sobre a atuação do MPPE, especialmente no que diz respeito à promoção e fiscalização das políticas públicas.

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

• Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
• Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
• Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
• Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
• Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
• Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
• Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
• Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
• Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
• Prefeitura Municipal de Quipapá
• Prefeitura Municipal de Quixaba
• Prefeitura Municipal de Brejão
• Prefeitura Municipal do Paudalho

do JC Online

O deputado federal José Chaves (PTB), que assumiu a presidência do partido após reunião com a Executiva estadual na tarde dessa quinta-feira (4), terá duas principais metas para a sua gestão: a primeira é fazer um mapeamento de filiados e buscar novos quadros, de olho nas eleições municipais de 2016. O segundo, será a instalação de procedimentos administrativos para os prefeitos e vereadores que foram infiéis nas eleições de 2014.

Deste grupo, Chaves citou pelo menos quatro nomes: os prefeitos Bruno Martiniano (Gravatá), Leo Saraiva (Exu), Maria Sebastiana da Conceição (João Alfredo) e Madalena Britto (Arcoverde). Todos apoiaram Paulo Câmara (PSB) no pleito deste ano. Segundo o parlamentar, a lista é mais extensa.

“Provoquei a comissão de ética. Vamos seguir um roteiro de advertência, discussão e até a expulsão do partido. Não tem como continuar no partido pessoas que não defenderam o programa de 2014, que não acompanharam o partido. Apenas entendo que não é local deles no nosso partido. Não precisa se provar muita coisa aí”, disse Chaves. Durante a campanha, Armando Monteiro, que presidia o partido e foi candidato ao governo, afirmou que trataria os casos de prefeitos e vereadores infieis em outra ocasião.

Na reunião, também foi ratificada o posicionamento do PTB na oposição ao futuro governo de Paulo Câmara. “As urnas mandaram o PTB para a oposição. Vamos fiscalizar e cobrar o programa de governo assumido por Paulo Câmara”, disse. O partido irá iniciar, a partir de janeiro, um mapeamento dos filiados e verificar nomes que possam se integrar ao partido. Segundo o deputado, há representação da legenda em 183 municípios do Estado.

Chaves assume a vaga de Armando Monteiro, que será ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com um mandato-tampão até maio de 2015, quando se encerraria o período de Armando. Na reunião de ontem, já ficou definido que o parlamentar será reconduzido ao cargo por um período de dois anos. A promoção de Chaves deixa vaga a cadeira de primeiro vice-presidente. “Vamos conversar com a bancada para definir o melhor nome”, afirmou o parlamentar.

José Chaves deixa a Câmara Federal este ano, após cinco mandatos consecutivos. Este não, resolveu não concorrer à reeleição. Engenheiro civil e empresário do ramo de transporte público, continuará na política através da presidência do partido.

O Prefeito do município de Triunfo João Batista entregou neste domingo 26/07 um novo hospital ao município.

A obra representa um marco histórico para a cidade turístico e conta com várias enfermarias, área de isolamento para a covid-19, área de atendimento de emergência, bloco cirúrgico, sala de parto, refeitório, cozinha, necrotério, ala de descanso de médicos, profissionais de enfermagem e motoristas de plantão.

No novo hospital onde foram investidos mais de um milhão de reais em equipamentos poderão ser realizadas pequenas cirurgias e a cidade voltar a realizar partos.

O governador Paulo Câmara participou da inauguração virtual transmitida pelo YouTube da Prefeitura de Triunfo por intermédio de vídeo gravado junto com o secretário André Longo, onde parabenizou o prefeito Joao Batista por o importante feito, mesmo diante de uma crise mundial.