Tabira: Nely Sampaio quer presidência e Marcos Crente admite ser Secretário Municipal

Piores situações no Pajeú são de  Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama.

O Tribunal de Contas divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

O IEGM é composto por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C ( Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.

Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice, 23 responderam parcialmente ao IEGM. Os municípios de Jurema e Quipapá não responderam a qualquer dos indicadores.

Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o resultado.

O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

O TCE irá adotar as providências cabíveis junto às prefeituras que não atenderam na íntegra o que determina a Resolução 18/2017.

Nenhum município de Pernambuco entrou nas faixas Altamente Efetiva e Muito Efetiva. O Afogados On Line fez uma triagem só com municípios do Pajeú.

Na faixa Efetiva entraram os municípios de Afogados da Ingazeira e Triunfo. Na faixa Em Fase de Adequação constam os municípios de Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada e Solidão.

Já na faixa Baixo Nível de Adequação se encontram os municípios de Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama.

O candidato do PTB a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seria eleito se a eleição fosse hoje, conforme atesta pesquisa do Instituto Opinião em parceria com Blog do Magno. 

O trabalhista, que já foi prefeito, teria 41,7% dos votos, enquanto o candidato do MDB, Wellington da LW, apoiado pela prefeita Madalena Brito (PSB), ficaria no segundo lugar, com 35,7%, uma frente de seis pontos percentuais. Cybele Roa, do Avante, seria a terceira, com 9,7% dos votos. Francisco Leite, do PSL, pontuou apenas 0,3%. Brancos e nulos somam 4% e ainda existem 8,6% de eleitores indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disquete contendo todos os nomes dos postulantes, Zeca cresce um ponto e eleva a vantagem para sete pontos em relação a Wellington. Aparece com 37,7% ante 30,6% do adversário. Cybele desponta com 6,6%, brancos e nulos são 2% e indecisos chegam a 23,1%.

No quesito rejeição, Zeca e Wellington aparecem empatados, estando o trabalhista, numericamente, à frente. Entre os eleitores entrevistados, 22% disseram que não votariam no trabalhista de jeito nenhum, enquanto 18,6% afirmaram a mesma coisa em relação ao candidato que tem o apoio da prefeita. Já Francisco Leite vem em seguida com 17,7% e Cybele é a última, com 10,3%. Ainda entre os entrevistados, 3,7% disseram que rejeitam todos e 27,7% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes postos na disputa.

A pesquisa foi a campo entre os dias 26 e 27 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Seu registro na justiça eleitoral tem o protocolo de número 03343/2020.

Estratificando a pesquisa, Zeca tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (50,9%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (47,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários-mínimos (43,5%). Por sexo, entre os eleitores que foram entrevistados, 43,7% são homens e 40,1% são mulheres.

Já Wellington apresenta as mais acentuadas taxas de aceitação entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (43,1%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários-mínimos (39,5%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (38,1%). Por sexo, entre os eleitores entrevistados e que manifestaram o voto, 37,5% são mulheres e 33,5% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sondou também a população de Arcoverde sobre as gestões da prefeita, do governador e do presidente da República. O Governo de Madalena Brito tem mais desaprovação do que aprovação. Mais da metade dos entrevistados desaprovam – exatos 51,4%, enquanto 40,9% aprovam e 7,7% não souberam responder.

O governador Paulo Câmara vai na mesma tendência da prefeita em desaprovação da sua gestão. Entre os entrevistados, 45,7% disseram que desaprovam e 39,4% afirmaram que aprovam, enquanto 14,9% não souberam responder. O Governo Bolsonaro, por fim, tem 54% de desaprovação e 35,4% de aprovação, enquanto os que não souberam responder somam 10,6%.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

Adesivo eletrônico facilita dia a dia, especialmente em viagens e passeios 

Para incentivar a adesão dos cooperados ao Sicoob Tag, a instituição financeira cooperativa lança uma nova campanha promocional. Os usuários que ativarem o plano mensal do Sicoob Tag receberão até mil pontos Coopera, distribuídos em 250 pontos por mês durante as quatro primeiras mensalidades. A promoção é válida até 8 de agosto. 

Desenvolvido em parceria com a Greenpass, empresa especializada em soluções de mobilidade B2B, o Sicoob Tag oferece aos cooperados a praticidade de transitar pelas cidades sem a necessidade de parar para pagar pedágios ou estacionamentos. O dispositivo funciona por meio da leitura de radiofrequência (RFID), que identifica automaticamente o veículo e debita o valor da tarifa da conta do cooperado.

A adesão ao Sicoob Tag é simples e rápida e pode ser feita de forma 100% digital, por meio do Super App Sicoob, ou diretamente em uma agência do Sicoob. Após a contratação, o dispositivo é entregue via Correios na residência do cooperado ou diretamente na agência, mediante disponibilidade.

“Oferecemos toda a conveniência para nossos cooperados tanto na aquisição quanto no uso do Sicoob Tag. Se você utiliza pedágios e estacionamentos com frequência, essa ferramenta é uma ótima opção para você, pois oferece praticidade, agilidade, comodidade e segurança, além de outras vantagens como controle de gastos e promoções exclusivas”, ressalta Vitor Perotto, supervisor comercial De Loyalty, Marketplace e Bandeira do Sicoob. 

De acordo com Perotto, o Sicoob Tag oferece dois planos que se adequam às necessidades do cooperado. “Ele pode pagar com o saldo em conta corrente ou com seu cartão de crédito do Sicoob, e assim não se preocupar em sair com dinheiro na carteira. Além disso, o Sicoob Tag é aceito em 100% dos pedágios do Brasil e em centenas de estacionamentos credenciados,” comenta. Acesse o site e saiba mais.

A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.

“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.

Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. 

O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.

Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância  relação entre os entes federados do país. 

“Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.

Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.

Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).