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Tabira: Nelly Sampaio garante na Justiça gratificações ao salário

Por André Luis

A vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito (Nelly de Mano) conquistou uma vitória na Justiça de Tabira. Em decisão proferida no último dia 24 de agosto, o juiz da Vara Única da Comarca de Tabira concedeu a segurança no Mandado de Segurança Cível nº 0000082-34.2025.8.17.3420, determinando a nulidade do ato administrativo que havia suspendido a incorporação de suas gratificações ao salário.

O processo foi acompanhado pelo advogado Caio Soares, que defendeu a legalidade do direito adquirido da vereadora, destacando que ela já preenchia os requisitos previstos na Lei Municipal nº 019/1997.

Na sentença, o magistrado reconheceu que a suspensão do pagamento ocorreu de forma ilegal, sem a devida conclusão do processo administrativo e em afronta aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Além disso, ressaltou que a gratificação possui caráter alimentar, sendo essencial para a subsistência da servidora.

Com a decisão, foi determinado o imediato restabelecimento das gratificações, nos mesmos moldes em que vinham sendo pagas antes da suspensão.

A vereadora comemorou a vitória, afirmando que esta decisão representa não apenas o reconhecimento de um direito pessoal, mas também uma afirmação da legalidade e da segurança jurídica em favor de tantos servidores que sofrem com perseguições políticas.

O advogado Caio Soares destacou que a decisão reforça a necessidade de respeito às garantias constitucionais e aos direitos dos servidores públicos, evitando práticas arbitrárias por parte da administração.

Outras Notícias

Recife embaixo d’água

G1 A chuva no Grande Recife causa transtornos na manhã desta quinta-feira (13). Parte de uma casa desabou em Dois Unidos, na Zona Norte da cidade, e aulas foram suspensas em universidades. Além da capital pernambucana, Olinda e Jaboatão dos Guararapes também registraram alagamentos. Inicialmente, a Defesa Civil do Recife havia informado sobre um deslizamento em Dois […]

G1

A chuva no Grande Recife causa transtornos na manhã desta quinta-feira (13). Parte de uma casa desabou em Dois Unidos, na Zona Norte da cidade, e aulas foram suspensas em universidades. Além da capital pernambucana, Olinda e Jaboatão dos Guararapes também registraram alagamentos.

Inicialmente, a Defesa Civil do Recife havia informado sobre um deslizamento em Dois Unidos sem registro de vítimas. No local, os profissionais constataram o desabamento de parte de uma casa e atualizaram as informações repassadas para a reportagem.

“Recebemos um chamado de deslizamento em Dois Unidos, mas chegando lá a gente constatou que era um desabamento de uma casa construída em cima de um canal. A mureta não suportou e veio a ter o desabamento de parte da parede”, explica o coordenador da Defesa Civil do Recife, Cássio Sinomar.

“Aconteceu mais ou menos às 6h. Essa parte da casa é o meu quarto. Se eu estivesse na cama, eu teria morrido”, conta o encarregado Franklin Pinheiro, morador da residência.

Na Avenida Norte, há pelo menos três pontos de alagamento, perto do cruzamento com a Rua Cônego Barata, na Tamarineira; na esquina da Rua 48, no Espinheiro; e antes do viaduto que cruza a Avenida Agamenon Magalhães, no Torreão, no sentido Centro da via.

Governo Municipal de Sertânia anuncia atração musical para o domingo da Exposição

O Governo Municipal de Sertânia confirmou mais um dia de festa na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. A edição 2019 da EXPOCOSE acontece entre os dias 25 e 28 de julho. A programação musical, que já havia sido anunciada em abril, foi ampliada e agora contará com 4 dias de shows no Parque […]

O Governo Municipal de Sertânia confirmou mais um dia de festa na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. A edição 2019 da EXPOCOSE acontece entre os dias 25 e 28 de julho.

A programação musical, que já havia sido anunciada em abril, foi ampliada e agora contará com 4 dias de shows no Parque de Exposições Professor Renato Moraes. A principal novidade foi à confirmação do Trio e Banda Asas da América, que se apresentará no domingo, dia 28 de julho, às 17h.

Em sua 47ª edição, a Expocose de Sertânia está firmada como vitrine para o agronegócio de Pernambuco e atrai, todos os anos, centenas de visitantes. Desde que começou tem influenciado diretamente no sucesso de transações comerciais entre produtores rurais e empresas.

Além de oferecer ao público, de forma gratuita, apresentações de artistas locais e nacionais, como a cantora sertaneja Marília Mendonça, que é a principal atração da Exposição 2019. Iniciativa que aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.

Confira a programação completa:

Quinta-feira (25)

Ranniery Gomes

Marília Mendonça

Sexta-feira (26)

Nico Batista

Calcinha Preta

Sábado (27)

Lino e Junior

Batista e Edson Lima

Devinho Novaes

Domingo (28)

Trio e Banda Asas da América

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) em Tabira

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata […]

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024.

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o juiz considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que a desincompatibilização foi apenas formal, e não material, o que não afasta a inelegibilidade da candidata.

Segundo o magistrado,  diante das provas apresentadas, incluindo postagens nas redes sociais e participação ativa em grupos de WhatsApp, ficou demonstrado que Genneycka Brito continuou a exercer suas funções após a data indicada, configurando uma incompatibilidade para sua candidatura.

Cabe recurso ao TRE

Com a decisão, Genneycka Brito está inelegível para o pleito de 2024. A candidata ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Clique aqui e veja a decisão.

Serra: Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais terá atividades

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas. Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e […]

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas.

Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e C, das 08h às 17h, em todas as Unidades de Saúde da Família – USF.

Haverá atividades também no Pátio da Feira Livre, onde será realizado o lançamento da programação oficial da Festa de Setembro 2017.

Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco visita Afogados

A Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira recebeu, na sexta-feira (4), a visita de Rose Silva, Coordenadora Regional no Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher de Pernambuco. Durante o encontro, Rose se apresentou à nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, que recentemente assumiu a pasta, acompanhada da Secretária Executiva, Risolene Lima, […]

A Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira recebeu, na sexta-feira (4), a visita de Rose Silva, Coordenadora Regional no Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Durante o encontro, Rose se apresentou à nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, que recentemente assumiu a pasta, acompanhada da Secretária Executiva, Risolene Lima, marcando o início de uma nova fase de atuação conjunta na promoção das políticas públicas para mulheres no município.

Rose Silva aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho da Secretaria da Mulher de Pernambuco nos 17 municípios que compõem a região do Sertão do Pajeú. Ela enfatizou o compromisso em fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero e promoção da equidade.

Além de compartilhar as diretrizes e iniciativas estaduais, Rose se colocou à disposição para assessorar a nova gestão municipal na implementação de programas e projetos voltados às mulheres.

A nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, agradeceu a visita e reforçou o compromisso da gestão em ampliar os espaços de acolhimento e protagonismo para as mulheres afogadenses.

A visita sinaliza um importante passo para a consolidação de uma rede de apoio e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres do Sertão do Pajeú, reafirmando o papel de Afogados da Ingazeira como um dos polos de articulação na região.