Tabira: Justiça determina expedição de precatórios para ex-prefeitos Moura e Dinca
Por André Luis
Na última decisão proferida no processo de número 0000092-70.2002.8.17.1420, a Justiça de Pernambuco determinou a expedição de precatórios para os ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho, esposo da atual prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca. A ação foi movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Com base na decisão transitada em julgado em sede de Agravo de Instrumento, em que o valor do crédito foi homologado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Vara foi instruída a proceder, conforme os termos precisos da Resolução n.º 392 de 22/12/2016 do TJPE, à expedição de ofício para requisitar o precatório. A ação deve abranger todos os beneficiários dos créditos, incluindo os advogados que eventualmente tenham apresentado contratos de honorários contratuais, conforme a legislação vigente.
Os valores determinados para os ex-prefeitos são significativos: José Edson de Moura receberá R$ 1.428.189,34, enquanto José Edson Cristóvão de Carvalho terá direito a R$ 1.025.469,91. Esses montantes foram estabelecidos com base nos cálculos da contadoria do Setor de Precatórios do TJPE e tiveram sua homologação no tribunal.
A determinação da Justiça para a expedição de precatórios aos ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho em Tabira, cidade do sertão pernambucano, levanta preocupações significativas sobre a capacidade do município de manter serviços essenciais. A cidade, classificada como economicamente desfavorecida e dependente exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enfrenta agora a perspectiva de impactos severos nos setores cruciais como saúde, educação, agricultura e assistência social.
A cidade, que enfrenta limitações financeiras e já depende exclusivamente do FPM para manter os serviços básicos, agora se vê diante de uma potencial inviabilização dessas atividades essenciais. A soma considerável dos precatórios, caso não haja uma gestão cuidadosa, pode comprometer a capacidade do município em atender às demandas urgentes da população. As informações são de Júnior Alves.
Do UOL Durante a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) na Secretaria de Governo, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que a reforma da Previdência será aprovada no Congresso Nacional até o final de seu mandato, que termina em dezembro de 2018. “Digo em alto e bom som: nós vamos aprovar a [reforma da] Previdência […]
Durante a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) na Secretaria de Governo, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que a reforma da Previdência será aprovada no Congresso Nacional até o final de seu mandato, que termina em dezembro de 2018.
“Digo em alto e bom som: nós vamos aprovar a [reforma da] Previdência no Congresso. Não tenha a menor dúvida disso. Nós temos o apoio do presidente da Câmara, do Senado, dos líderes todos. Os líderes da base do governo e, naturalmente, devo dizer, que acho que temos a compreensão, ainda que oculta, dos líderes da oposição”, diz Temer, ao acrescentar que a questão é de Estado, não de governo.
A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara desde maio deste ano, mas está parada por falta de apoio entre a própria base aliada.
A ideia inicial do governo era pautar a reforma até a próxima semana. No entanto, devido à falta dos 308 votos necessários – estima-se que ainda faltam 50 deputados favoráveis para o tema ser aprovado com margem de segurança -, a votação foi adiada para 19 de fevereiro.
Esta foi a primeira fala de Temer sobre o assunto depois de “bate-cabeça” do alto escalão do governo. O líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a anunciar que a votação havia sido adiada, para depois ser desmetido pelo ministro Henrique Meirelles. No entanto, ontem o adiamento foi confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Temer disse saber que há muita oposição ao governo, mas conseguiu aprovar “todas” as medidas de interesse do Planalto mesmo assim por meio de longas discussões. Segundo ele, não será diferente com a Previdência.
“É uma matéria difícil. Não há dúvida alguma. Mas você percebe que os esclarecimentos são feitos de tal maneira e as conexões de tal forma que há hoje consciência na imprensa coletiva. […] De outro lado, como a comunicação tem trazido esclarecimentos extraordinários, vejo que boa parte, senão a maior parte da população brasileira, já apoia a reforma da Previdência”, defendeu.
Ainda de acordo com Temer, quando ele citou “paciência” caso a reforma não fosse aprovada, ele foi mal interpretado no sentido de que estava desistindo dela. Na fala, pediu dedicação total de “18 horas pelo menos, se possível, 20 horas” por dia por parte de Marun à reforma.
Diante das críticas à desarticulação do governo e ao suposto enfraquecimento do poder do Planalto quanto à votação, o presidente minimizou o adiamento e se justificou.
“Vai ficar para fevereiro? Ótimo! Para fevereiro vocês sabem por quê? Porque nós contamos votos. Enquanto não tivermos os 308 votos, não vamos constranger nenhum deputado. Nem nós queremos nem o Rodrigo [Maia] quer nem o Eunício [Oliveira] quer. Ninguém quer isso”, afirmou.
Em seu discurso de posse, Marun também citou a reforma da Previdência e disse que é um “desafio”.
Após a posse, Marun afirmou que o governo continuará a “ouvir como sempre ouviu” os parlamentares, mas negou que novas concessões para abrandar a reforma da Previdência estejam nos planos.
“O governo como sempre ouviu, continua ouvindo. Agora não temos qualquer compromisso com flexibilização. Quando for e se for, os senhores saberão. Queremos conversa séria com todos aqueles que estiverem dispostos”, falou.
Questionado se o recesso parlamentar poderia dificultar as conversas com os deputados para a aprovação da matéria em fevereiro, Marun admitiu que o período é visto como uma barreira na conquista de votos, mas, ao seu ver, terá efeito “diferente” e “ajudar”. Para ele, um facilitador é a “compreensão” da população quanto ao tema.
Pra onde vai o Brasil? Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república. Sem recorrer a […]
Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república.
Sem recorrer a dados matemáticos, para exercitar a mente, o presidente já rompeu com a maioria da sua base ideológica. Antes da posse, Magno Malta (lembra dele?) foi escanteado. Só do núcleo duro, brigou com Luciano Bivar e todo o PSL, Gustavo Bebiano, seu braço direito na campanha, Joyce Hasselman, Janaína Pascoal, Santos Cruz, Alexandre Frota, Kim Kataguiri, mais uma penca de aliados.
Todos saíram relatando que Jair tem um comportamento patológico, não confiando em ninguém além dos filhos e do próprio espelho. Ministros, foram oito. Os dois últimos com maior repercussão.
Em uma semana, Luiz Henrique Mandetta, com avaliação positiva na Saúde e agora, Sérgio Moro, o que dividiu mais ainda o que resta da base bolsonarista por sua imagem de caçador de corruptos.
Mais que a saída, pesa a motivação, de tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal, no encalço do filho Carlos Bolsonaro.
Os desdobramentos, pelo já conhecido modus operanti de soltar provas a conta gotas, farão os próximos dias imprevisíveis.
No balaio, a dúvida sobre a possibilidade de que “a próxima vítima” venha a ser o Ministro da Economia, Paulo Guedes, piorando o já complexo momento econômico do país e afastando a retomada e apoio do mercado. E uma aproximação com o Centrão, o que todo bolsonarista sangue puro sempre condenou.
Bolsonaro perdeu muito com essa última tacada. Claro, restam os que são convictos de que, apesar de tudo, não há nada. Que o presidente é alvo de uma grande conspiração, apesar das evidências que vem do seu próprio ninho.
Uma constatação é a de que a direita no país pode estar perdendo uma grande oportunidade de consolidar um projeto de poder maior que o ciclo do PT, interrompido com o impeachment de Dilma Rousseff e as denúncias de corrupção.
Nesse caso, o problema não é necessariamente o modelo, mas a falta de capacidade de quem o implementa. Há outros nomes alinhados com o conservadorismo e liberalismo que estariam muito bem avaliados, conduzindo as agendas aprovadas pela maioria do eleitorado em 2018 e liderando o país.
Ao contrário, Bolsonaro vai empurrando a visão desse projeto para o descrédito da opinião pública que não tinha formação de direita mas acreditou, determinando sua eleição . Muitos apostaram e já se arrependem.
E o pior, não há sinalização de que haja condições de uma melhora no cenário pelo perfil de quem está na cadeira. Parece o começo do fim de um ciclo. Quem sair por último, apague a luz.
Marcílio com Aldo
Depois de Tea Da Damol, Djalma das Almofadas, Kleber Paulino, Eraldo Moura e Mário Amaral, agora o vereador Marcílio Pires apoia Aldo Santana pra vice na chapa governista.
Aprendeu com Bozó
A história do sorteio que Bolsonaro propôs a Moro para escolha do Superintendente da PF lembrou a polêmica da escolha da presidência da Câmara de Afogados. Em 2008, com o impasse entre Erickson Torres e Zé Negão, o segundo propôs um sorteio. Erickson discordou e ainda saiu dizendo que Zé queria decidir algo tão sério no jogo. O apelidou de “Zé Bozó”.
Largou x ficou
A saída de Moro foi a gota d’água para Toninho Valadares, um dos principais apoiadores de Bolsonaro em 2018 em Afogados. “Votei nele pra ser um estadista e liderar o país, não pra isso”. Já em Serra Talhada, João Daniel, da Cedan Rações, cotado para ser candidato a prefeito, continua 100% fiel ao capitão.
Vinho e queijo na merenda?
Aliados de Madalena Brito guardam para atacar Zeca Cavalcanti uma NF de uma compra no Atakadão na então gestão do petebista em dezembro de 2011. Paga como se fosse só merenda escolar, tinha caixas de Quinta do Morgado, chocolates e queijo do reino Piracajuba.
Adesivos correm trecho
Em outubro do ano passado, o Delegado Cláudio Castro já havia negado interesse em disputar a vice em uma chapa encabeçada pelo Desembargador Cláudio Nogueira. Mas adesivos como esse continuam circulando. Diz que com eles, “Afogados tem jeito”.
Barreiras e termômetro
Serra Talhada é em paralelo à preocupação com a Covid-19 o município cujas medidas tem gerado mais debate. Primeiro, as vias interditadas para forçar a passagem pelas barreiras sanitárias. Depois, a determinação de que consumidor com febre não entra em espaço públicos.
Frase da semana: “Prezada, não estou a venda”. De Sérgio Moro a Carla Zambelli, ao receber a proposta de aceitar a mudança na PF para ganhar vaga no STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), o interrogatório dos réus na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Na véspera, segunda-feira (9), foram ouvidos o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem. Faltam ainda os depoimentos de seis acusados. A sessão desta terça […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), o interrogatório dos réus na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na véspera, segunda-feira (9), foram ouvidos o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem. Faltam ainda os depoimentos de seis acusados. A sessão desta terça deve começar com o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro.
As investigações da Prgocuradoria-Geral da República apontam que o militar aderiu ao plano de golpe.
Em reunião em dezembro de 2022, segundo a denúncia, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista. Ele confirmou seu aval à trama golpista em uma segunda reunião no mesmo mês.
Os depoimentos marcam a reta final da instrução processual — fase em que são reunidas provas para embasar o julgamento. É nesse momento que os réus têm a chance de responder às acusações e apresentar suas versões dos fatos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou para tentar romper a ordem democrática. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Concluída a fase de interrogatórios, o processo segue para uma etapa de diligências, caso sejam solicitadas por defesa ou acusação. Depois, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais, antes de o caso ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF. As informações são do g1.
Para participar, consumidor precisa estar em dia, pagar a conta de luz utilizando o PIX e se inscrever no site oficial da promoção A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes de Serra Talhada que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da […]
Para participar, consumidor precisa estar em dia, pagar a conta de luz utilizando o PIX e se inscrever no site oficial da promoção
A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes de Serra Talhada que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da promoção Conta Premiada também devem se inscrever no site oficial, onde irão atualizar os dados cadastrais e terão acesso ao regulamento.
Serão realizados mais dois sorteios de 10 prêmios cada, sendo um no dia 30 de dezembro de 2023 e outro em 27 de janeiro de 2024. No total, serão R$ 15 mil em descontos na conta de energia elétrica, sendo R$ 500 em créditos na fatura para cada um dos 30 sorteados.
A promoção é válida para os clientes da Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Elektro (SP e MS).
Além de contribuir com o orçamento familiar, a promoção tem o objetivo de ampliar a utilização do PIX no pagamento das faturas de energia elétrica em todas as distribuidoras do grupo. A Neoenergia foi a primeira empresa do segmento de distribuição de energia elétrica do país a adotar o PIX como forma de pagamento, em 2020.
Em julho deste ano, a empresa passou a estampar na fatura de energia o QR Code para pagamento via PIX. Basta o cliente apontar a câmera do celular para a imagem para ser encaminhado diretamente para o sistema de pagamento, seja um banco tradicional ou carteira digital, como RecargaPay e Pic Pay.
Importante que, ao efetuar o pagamento da fatura de energia via PIX, o cliente possa confirmar o nome da distribuidora de energia como beneficiária, evitando assim qualquer problema relacionado à transação.
A Neoenergia está cada vez mais comprometida em facilitar o pagamento da conta de energia elétrica e em oferecer comodidade aos clientes. Além do PIX e do tradicional boleto, os débitos podem ser quitados de diversas maneiras: por meio do portal de negociação, na área do cliente; do débito automático; do cartão de crédito (à vista ou parcelado); ou do “PIX copia e cola” gerado através do WhatsApp de cada distribuidora.
O Sertão do Alto Pajeú conta atualmente com duas unidades hospitalares, que prestam serviços de qualidade, são fundamentais para garantir o bem-estar dos pacientes e a eficácia dos tratamentos médicos. O Hospital Emília Câmara em Afogados da Ingazeira da Ingazeira e o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O que ouvi dos pacientes pude comprovar […]
O Sertão do Alto Pajeú conta atualmente com duas unidades hospitalares, que prestam serviços de qualidade, são fundamentais para garantir o bem-estar dos pacientes e a eficácia dos tratamentos médicos.
O Hospital Emília Câmara em Afogados da Ingazeira da Ingazeira e o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O que ouvi dos pacientes pude comprovar ao ser atendido numa emergência recentemente. Sob a liderança do casal Sebastião Duque, no Emília Câmara, e de Patrícia Queiroz, no Eduardo Campos, as unidades ofertam serviços de vanguarda, exercidos por profissionais competentes. As equipes médicas, de enfermagem, técnicos e de apoio estão acima da média.
Estes fatos atestam o acerto do ex-governador Paulo Câmara, ao designar em agosto de 2017 a OS Tricentenário para gerir o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, há seis anos, prestando um serviço de saúde de alto nível, mesmo com alguns contratempos.
Este acerto é repetido quando em 4 de janeiro de 2018, o ex-governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HGS), em Serra Talhada. Em 25 de julho de 2020 entregou a primeira etapa e no dia 20 de dezembro de 2022 fez entrega da segunda etapa das obras de referida unidade.
No último dia 14 de setembro deste ano durante o Ouvir para Mudar, em Serra talhada, a governadora Raquel Lyra, anunciou a ampliação do Hospital Eduardo Campos, com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, a implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do HEMOPE nas instalações do próprio Hospital. Desde dia 01 de outubro, foram iniciados os serviços de emergência cardiológica, com funcionamento 24 horas por dia.
Na condição de paciente fui atendido nas duas unidades. Pelo atendimento recebido se faz necessário registrar e numerar a presteza dos profissionais que nelas trabalham, sem distinção de cargos. O nível é alto em todas as áreas. A presteza, dedicação e zelo dos profissionais envolvidos são práticas dignas de elogios merecidos.
Finalizando atesto, sem medo de errar, que o Alto Pajeú, tem muito a agradecer a Paulo Câmara e Raquel Lyra, pela visão administrativa que mostraram com a nossa região na área da saúde. A tempestividade do meu atendimento e a forma que fui tratado durante as internações assegura a afirmativa: “O Sertão do Pajeú pode dizer que tem na área hospitalar duas unidades que são referências em Pernambuco e no Nordeste.”
Júnior Finfa é blogueiro com base no Pajeú. Seu blog é o www.blogdofinfa.com.br .
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