Notícias

Tabira: Justiça determina expedição de precatórios para ex-prefeitos Moura e Dinca

Por André Luis

Na última decisão proferida no processo de número 0000092-70.2002.8.17.1420, a Justiça de Pernambuco determinou a expedição de precatórios para os ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho, esposo da atual prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca. A ação foi movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com base na decisão transitada em julgado em sede de Agravo de Instrumento, em que o valor do crédito foi homologado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Vara foi instruída a proceder, conforme os termos precisos da Resolução n.º 392 de 22/12/2016 do TJPE, à expedição de ofício para requisitar o precatório. A ação deve abranger todos os beneficiários dos créditos, incluindo os advogados que eventualmente tenham apresentado contratos de honorários contratuais, conforme a legislação vigente.

Os valores determinados para os ex-prefeitos são significativos: José Edson de Moura receberá R$ 1.428.189,34, enquanto José Edson Cristóvão de Carvalho terá direito a R$ 1.025.469,91. Esses montantes foram estabelecidos com base nos cálculos da contadoria do Setor de Precatórios do TJPE e tiveram sua homologação no tribunal.

A determinação da Justiça para a expedição de precatórios aos ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho em Tabira, cidade do sertão pernambucano, levanta preocupações significativas sobre a capacidade do município de manter serviços essenciais. A cidade, classificada como economicamente desfavorecida e dependente exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enfrenta agora a perspectiva de impactos severos nos setores cruciais como saúde, educação, agricultura e assistência social.

A cidade, que enfrenta limitações financeiras e já depende exclusivamente do FPM para manter os serviços básicos, agora se vê diante de uma potencial inviabilização dessas atividades essenciais. A soma considerável dos precatórios, caso não haja uma gestão cuidadosa, pode comprometer a capacidade do município em atender às demandas urgentes da população. As informações são de Júnior Alves.

Outras Notícias

Custódia: TCE julga irregulares contratações de Luiz Carlos em 2016

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016. O processo tem relação com a  contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. A […]

Com informações do AFOGADOS ON LINE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016.

O processo tem relação com a  contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais os 669 atos de admissão, exarados no âmbito da Prefeitura Municipal de Custódia, negando-lhes, por consequência, o registro.

Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. O valor da multa ainda será publicado posteriormente no Diário Oficial.

Condutor do SAMU em Afogados denuncia falta de contrato, redução salarial e problemas estruturais

O condutor socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Afogados da Ingazeira, Alberto Almeida, anunciou nesta terça-feira (23), durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, que está deixando a função após relatar uma série de insatisfações relacionadas às condições de trabalho, vínculo empregatício e remuneração na base do município. Segundo […]

O condutor socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Afogados da Ingazeira, Alberto Almeida, anunciou nesta terça-feira (23), durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, que está deixando a função após relatar uma série de insatisfações relacionadas às condições de trabalho, vínculo empregatício e remuneração na base do município.

Segundo Alberto, que atuou desde o início do funcionamento do SAMU em Afogados, há cerca de quatro anos, os profissionais enfrentam irregularidades desde a implantação do serviço. Entre os principais pontos citados estão a ausência de contrato formal, falta de carteira assinada, inexistência de pagamento de 13º salário e adicional de férias, além de redução salarial registrada no início de 2025.

De acordo com o condutor, em 2024 a remuneração mensal era em torno de R$ 1.924. Já em janeiro de 2025, o valor caiu para aproximadamente R$ 1.650, uma diferença de cerca de R$ 300. “Em vez de reajuste, houve um retrocesso”, afirmou. Ele estima que deixou de receber cerca de R$ 12 mil na comparação entre os dois anos.

Alberto relatou ainda que sofreu um acidente em junho, quando quebrou a patela do joelho ao sair de um plantão. Sem contrato formal, afirmou que ficou dependente da decisão da gestão para receber durante o período de afastamento. Segundo ele, houve pagamento por cerca de um mês e meio. Atualmente, diz não ter condições físicas de retornar à função devido às sequelas.

Na entrevista, o condutor afirmou que a responsabilidade pela gestão e pagamento da equipe do SAMU em Afogados é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. Ele explicou que a empresa terceirizada que inicialmente fazia a gestão administrativa atuou por cerca de um ano e meio e que há pendências judiciais relacionadas a esse período.

Ainda segundo Alberto, quatro condutores estariam na mesma situação. Os técnicos de enfermagem, conforme explicou, possuem piso salarial definido por lei, o que gera uma realidade distinta. Ele também relatou atrasos no pagamento em alguns meses e dificuldades financeiras pessoais decorrentes disso.

Durante a entrevista, Alberto disse que se reuniu recentemente com o prefeito Sandrinho Palmeira, quando apresentou as reivindicações e tentou um acordo. Segundo ele, não houve entendimento, e a orientação recebida foi buscar a Justiça. O caso, conforme afirmou, já foi encaminhado a uma advogada.

Além das questões contratuais e salariais, o ex-condutor também criticou a estrutura física da base do SAMU em Afogados. Ele classificou o espaço como inadequado para plantões de 24 horas, citando a inexistência de áreas separadas de repouso, falta de privacidade e condições que, segundo ele, geram constrangimentos aos profissionais. Alberto defendeu a construção de uma base adequada e a ampliação da frota, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e motolância no município.

A apresentadora Juliana Santos informou que o espaço da Rádio Pajeú permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, da coordenação do SAMU e do CIMPAPAJEÚ, consórcio responsável pelo serviço em nível regional.

Armando Monteiro destaca trajetória de Raquel Lyra

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) cumpriu agenda ao lado da pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, no Cabo de Santo Agostinho no último sábado (18). Em entrevista à Rádio Ponte FM, Armando explicou o apoio que está dando ao projeto desde o primeiro momento. O ex-senador filiou-se ao PSDB no mesmo dia em que […]

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) cumpriu agenda ao lado da pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, no Cabo de Santo Agostinho no último sábado (18). Em entrevista à Rádio Ponte FM, Armando explicou o apoio que está dando ao projeto desde o primeiro momento.

O ex-senador filiou-se ao PSDB no mesmo dia em que Raquel assumiu a presidência estadual da legenda, em março do ano passado. De lá para cá, tem percorrido todas as regiões de Pernambuco ao lado da pré-candidata ao governo para debater o Estado e falar sobre a proposta de mudança que Raquel representa.

Na rádio Ponte FM, Armando afirmou:

“A gente tá na política para transformar a vida das pessoas. E eu entendo também que Pernambuco tá vivendo um momento muito interessante, que é o de nós podermos garantir que uma nova geração de políticos possa se apresentar a Pernambuco. E eu identifiquei em Raquel Lyra o perfil que Pernambuco reclama. É uma mulher que já provou que tem condições de exercer as funções que exerceu. Ela se desempenhou bem em todas elas. Ela fez as entregas, quando foi desafiada a fazer. Ela alia uma boa tradição política, mas sobretudo ela tem personalidade própria. Raquel caminha com as suas próprias pernas. Raquel não é um sobrenome, ela é alguém que construiu a sua própria trajetória. Então, se Pernambuco precisa mudar, e se nós temos a oportunidade de inaugurar um novo tempo político em Pernambuco, com alguém que já provou que tem condições de exercer essa liderança, é essa a aposta que nós temos de fazer”.

Carlos Evandro rebate Geni Pereira. “Quem tem pendência no TCU é ele”

por Bruna Verlene O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro conversou com o blog antes do comício de Paulo Câmara e falou da expectativa do apoio ao candidato a deputado estadual Lucas Ramos, que é apoiado por ele na Capital do Xaxado. “ A expectativa é positiva. O pai dele, Ranilson Ramos, quando Secretario de Agricultura ajudou […]

Em toda a carreata Carlos esteve ao lado do candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho e de Lucas Ramos candidato a deputado estadual. Foto: Bruna Verlene
Em toda a carreata Carlos esteve ao lado do candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho e de Lucas Ramos candidato a deputado estadual. Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro conversou com o blog antes do comício de Paulo Câmara e falou da expectativa do apoio ao candidato a deputado estadual Lucas Ramos, que é apoiado por ele na Capital do Xaxado. “ A expectativa é positiva. O pai dele, Ranilson Ramos, quando Secretario de Agricultura ajudou muito o município. É uma maneira de retribuir ao pai  através do filho, já que Ranilson se encontra no Tribunal de Contas”.

Questionado sobre a declaração do ex-prefeito e seu primo Geni Pereira, que disse ao programa Tribuna Popular, da Rádio A Voz do Sertão, de que eles agora estavam iguais, devido aos processos no Tribunal de Contas, Carlos foi enfático ao dizer que não tem nenhuma pendência no Tribunal de Contas da União, ao contrário de Geni.

“No Tribunal de Contas eu recorri das duas decisões. Foi um julgamento político, e nem multado eu fui. Também não estão mandando eu devolver dinheiro”. Carlos garantiu mais uma vez que está tranquilo. “Quem tem pendência com o Tribunal de Contas da União é ele. Eu não”.

5ª Mostra Pajeú de Cinema abre chamada para filmes brasileiros

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira                A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. […]

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira               

A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, matinês (curtas para crianças) e programas acessíveis (curtas para cegos, surdos e ensurdecidos), nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2016.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 28 de fevereiro de 2019. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para como Vimeo e Youtube. Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 15 de abril de 2019.

A quinta edição da MPC será realizada de 4 a 18 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.