O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), entregou na manhã de segunda-feira, dia 21, mais um veículo à Guarda Municipal, uma caminhoneta L-200 Triton da Mitsubishi, conquistada junto ao Ministério da Justiça.
A conquista desse veículo, através da secretaria de Administração, por intermédio do secretário Flávio Marques, tem por finalidade combater a violência e garantir melhor prestação de serviços à população tabirense. A nova viatura é o 4º veículo da GM, que já dispõe de uma Eco Sport e duas motos.
A entrega aconteceu em frente do Palácio Municipal e contou com a presença de representantes da Polícia Militar de Pernambuco, Subtenente Alberto Lopes e Sargento Andreia Miron, Tenente Gomes, representante do Exército Brasileiro, secretários, diretores, coordenadores, funcionários e demais pessoas. O padre Edinaldo José esteve presente e em sua fala abençoou o carro.
Em seu discurso o secretário agradeceu ao vereador Aristóteles Monteiro pelo apoio na conquista do veículo junto ao Ministério da Justiça, secretaria da Receita Federal, e disse que ao assumir a gestão, o prefeito Sebastião Dias, não só efetivou a Guarda Municipal, como deu totais condições de trabalho e, em breve, estará entregando o Centro de Monitoramento e comando que está sendo construído.
A programação de shows da 28ª Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo chegou ao fim na noite do último sábado, dia 13, com recorde de público. Depois de receber, na sexta (12), o grupo Em Canto e Poesia e a sanfoneira sertaniense Jeisiane Almeida, foi a vez dos cantores César Amaral e Raphael Moura […]
A programação de shows da 28ª Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo chegou ao fim na noite do último sábado, dia 13, com recorde de público. Depois de receber, na sexta (12), o grupo Em Canto e Poesia e a sanfoneira sertaniense Jeisiane Almeida, foi a vez dos cantores César Amaral e Raphael Moura darem show.
A Praça de Eventos Olavo Siqueira ficou pequena por diversas vezes nesta semana. Como na última quarta-feira (10), quando o município recebeu o respeitado poeta Jessier Quirino.
O prefeito Ângelo Ferreira, que visitou o evento nesta semana, discursou neste sábado (13) e falou sobre a importância do incentivo e acesso à Cultura para os jovens. “Quem ganha com esse evento é a cidade. É muito importante ressaltar esse tipo de programação e dar acesso para toda a população”, comentou o prefeito.
O evento homenageou o Grupo Disparada, que fundou a Semana Estudantil, com apresentação de vídeo e premiação aos envolvidos no movimento.
Não foi apenas o ex-prefeito João Paulo que abandonou o barco petista para engrossar as fileiras do PC do B e ingressar na base de apoio de Paulo Câmara. De acordo com o Blog de Noélia Brito, o presidente PT do Recife, o ex-vereador e presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura da Cidade do […]
Não foi apenas o ex-prefeito João Paulo que abandonou o barco petista para engrossar as fileiras do PC do B e ingressar na base de apoio de Paulo Câmara.
De acordo com o Blog de Noélia Brito, o presidente PT do Recife, o ex-vereador e presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura da Cidade do Recife, Osmar Ricardo, pediu desfiliação do PT para se filiar ao PC do B, partido do atual vice-prefeito de Geraldo Júlio, Luciano Siqueira.
O ex-prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes, que atualmente é assessor do senador Humberto Costa, também teria deixado o PT para migrar para a base de Paulo Câmara, filiando-se ao PC do B.
A decisão, se de um lado mostra o pragmatismo eleitoral e o “abandonar de barco” em momento delicado para o PT, no dia em que Lula era preso, indica que o bloco pró aliança com o PSB pode ter entendido estar sem condições de barrar o projeto de candidatura própria do partido, capitaneado por Marília Arraes.
Presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro afirmou esta semana a este blogueiro na Rádio Pajeú que o atual cenário reforça o projeto de candidatura própria do PT no Estado.
“O PT decidiu que vai apresentar uma candidatura própria e um projeto de governo para libertar Pernambuco dos retrocessos do governo do estado. Três candidaturas já se apresentaram. Esse é o caminho do PT de Pernambuco. Claro, há diálogos que Lula e Gleisi tem tido com todos os partidos de oposição a Temer. Se houver evolução de entendimento nacional avaliaremos”.
A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo. Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a […]
A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.
Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.
Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:
Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420
Despacho
Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.
Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:
“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.
Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.
Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.
A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:
III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.
Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.
Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.
Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.
Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.
Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.
Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (05.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.169 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.185 confirmações. Logo em […]
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (05.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.169 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.185 confirmações. Logo em seguida, com 853 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 693, Tabira conta com 591, Triunfo tem 328, Carnaíba está com 258 e Calumbi está com 173 casos.
Flores está com 151, Itapetim tem 144, Brejinho tem 127, Santa Terezinha tem 120,Iguaracy tem 114, Quixaba está com 110, Solidão tem 107, Santa Cruz da Baixa Verde está com90, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 44 casos confirmados.
Mortes – A região tem no total, 149 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 7.492 recuperados. O que corresponde a 91,71% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h desta terça-feira (06.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Um jogo festivo entre pais de alunos e equipe da administração municipal marcou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio, que atende aos bairros São Sebastião e Costa. Entraram em campo nomes como o prefeito José Patriota e os Secretários de Finanças Ney Quidute e Saúde Arthur Belarmino, […]
Ney Quidute atuando na marcação. O Secretário levou um tombo grande, pelo que apurou a reportagem e precisou de apoio médico. A queda foi batizada por colegas de FPM
Um jogo festivo entre pais de alunos e equipe da administração municipal marcou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio, que atende aos bairros São Sebastião e Costa.
Entraram em campo nomes como o prefeito José Patriota e os Secretários de Finanças Ney Quidute e Saúde Arthur Belarmino, um time “de peso”. Na partida festiva, o resultado foi 3×2 para a equipe formada pelos pais de alunos da escola ou seja, nenhuma surpresa.
A nova quadra também vai atender à comunidade escolar dos bairros vizinhos. A Secretaria de Educação do município está finalizando o modelo de gestão da quadra, com o objetivo de disciplinar o seu uso, garantindo a preservação do patrimônio.
A quadra recebeu o nome da Professora Silmara Gracyelly Nascimento Amaral, que ensina na Escola e faleceu, prematuramente, no último mês de Agosto. Familiares, amigos e alunos da Professora estavam bastante emocionados durante a solenidade de inauguração.
Acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota destacou o conjunto de ações de sua administração na área de educação.
“Conquistamos prêmios importantes, garantimos merenda de qualidade, inauguramos duas creches modernas, duas escolas, e estamos concluindo outra escola na zona rural, dessa vez no Sítio São João Velho,” afirmou Patriota.
Em seu discurso o secretário agradeceu ao vereador Aristóteles Monteiro pelo apoio na conquista do veículo junto ao Ministério da Justiça, secretaria da Receita Federal, e disse que ao assumir a gestão, o prefeito Sebastião Dias, não só efetivou a Guarda Municipal, como deu totais condições de trabalho e, em breve, estará entregando o Centro de Monitoramento e comando que está sendo construído.
Você precisa fazer login para comentar.