Família não tem dúvidas: corpo encontrado é o de idoso desaparecido desde março

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.

Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.

Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.

A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?

As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.

Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio:

A Câmara de Vereadores de Tabira definiu, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (1º), os membros que vão formar as comissões permanentes da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Conforme o prazo regimental de até três sessões após a posse, a Mesa Diretora indicou os parlamentares obedecendo as normas dispostas nos artigos 5º e 23º do Regimento Interno.

“Indicar os membros de cada comissão é uma tarefa cuidadosa e de muita responsabilidade, pois todos os partidos devem estar representados. Seguimos o que diz o Regimento Interno e deixamos que os membros instituídos façam as votações para definir as titularidades.”, afirmou Djalma Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Tabira.

As comissões permanentes são órgãos técnicos do Poder Legislativo, que emitem parecer sobre os projetos protocolados na Câmara, de acordo com os temas aos quais estão relacionados, antes que eles sejam apreciados em plenário pelos vereadores. Cada uma possui três titulares: presidente, secretário e membro.

Para a Comissão de Justiça e Redação: Gabriel Kleber Pereira de Melo (PSB), João Vianey Bezerra Justo (MDB), Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura – PSB). Finanças e Orçamento: Maria do Socorro Véras (PT), Valdeir Tomé, José Carlos Meneses (Didi de Heleno – MDB).

Educação, Saúde e Assistência Social: Antônio Eraldo Costa Moura (Rede), Edilson Oliveira da Silva (MDB), Valdemir Nogueira Amaral (MDB).

Obras e Serviço Público: Edilson Oliveira da Silva (MDB), Gabriel Kleber Pereira de Melo (PSB), Edmundo Dantez Cordeiro Barros (MDB). Direitos Humanos e Ética: Valdeir Tomé (PSB), Ilma Rocha Cordeiro Souza (MDB), Maria do Socorro Véras (PT). Foto: Rayane Brito.

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). 

A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.

Preenchimento de cargos vagos

Em relação aos cargos, o ministro observou que submeter a reposição de vacâncias de cargos públicos à autorização no Plano de Recuperação Fiscal, ato administrativo complexo que demanda anuência de diversos órgãos federais e aprovação final do presidente da República, afronta, em juízo preliminar, a autonomia dos estados e dos municípios. 

“Além disso, interfere diretamente na continuidade administrativa dos serviços públicos estaduais e municipais”, ressaltou.

O ministro explicou que não se trata da criação de novos cargos públicos, mas da nomeação de novos servidores para cargos vagos, com vistas à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. 

“Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, assinalou.

Exclusão do fundo especial do teto

O relator considerou ainda que a vinculação dos fundos públicos especiais ao teto de gastos parece produzir um contrassenso. 

“Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados”, afirmou. 

Como exemplo, o ministro citou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo fundo especial arca com todos os gastos correntes do órgão e são usados para investimento na melhoria do Poder Judiciário. 

“Essa realidade se repete em outros fundos da mesma natureza, espalhados pelos três entes da Federação”, afirmou Barroso.

Os fundos especiais são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Para Barroso, submeter recursos dos fundos especiais ao teto ofende o princípio da eficiência e não atinge o objetivo de fomentar a responsabilidade fiscal. Leia a íntegra da decisão.

Anchieta Santos

Está saindo o comerciante Pipi da Verdura e assumindo a Presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Tabira a vereadora Claudicéia Rocha.

A decisão aconteceu em reunião realizada no final de semana. Justificando que ficou impossível conciliar suas atividades pessoais com a Presidência da sigla, Pipi da Verdura decidiu passar o bastão.

A princípio ficou definida apenas a mudança na Presidência com o nome da vereadora. Nos próximos dias serão conhecidos os demais componentes da Comissão Provisória.

Os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantam que uma coisa está clara em Tabira, o PSB em 2018 vai apoiar a reeleição do Governador Paulo Câmara, dividido com dois federais.

Na semana que passou ficou definido que o ex-prefeito Josete Amaral, o empresário Paulo Manú e o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira apoiarão João Campos. Por outro lado, os vereadores Claudiceia Rocha, Marcos Crente e o Presidente que está saindo, Pipi da Verdura, pedirão votos para a reeleição de Tadeu Alencar.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse, nessa segunda-feira (17), ter convicção de que a Reforma da Previdência não passa no Congresso Nacional.

Segundo Humberto, dois fatores devem pesar para que o parlamento assuma posição contrária ao projeto do governo de Michel Temer (PMDB): a crescente mobilização da sociedade e o enfraquecimento da gestão peemedebista.

“Não é por acaso que o governo vem batendo recorde de impopularidade. Temer não tem legitimidade nenhuma para aprovar uma proposta como essa. Ele é o representante de um modelo de governo fracassado que foi rejeitado nas quatro últimas eleições. Esse projeto não vai passar porque o País não aceita mais um golpe no trabalhador”, afirmou o senador.

Ele esteve na  audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a Reforma da Previdência. Humberto participou do ato junto com parlamentares, sindicalistas, representantes do Movimento Sem Terra e trabalhadores rurais.

Entre os presentes também estavam o deputado federal Silvio Costa (PTdoB), o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o deputado estadual Odacy Amorim (PT), o presidente da Fetape, Doriel Barros, o presidente da Contag, Aristides Santos e o presidente da CUT, Carlos Veras.

A audiência pública integrou as atividades do dia do 6o Grito da Terra de Pernambuco. Após o evento, cerca de seis mil pessoas seguiram em marcha até o Palácio do Campo das Princesas. Uma comissão foi recebida pelo governador Paulo Câmara (PSB) no local, juntamente com secretários de estado e o senador Humberto Costa.