Tabira: GSVT faz campanha para consertar motor da ambulância do grupo 

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, nesta quinta-feira (17), revelou um mega esquema que resultou no desvio de quase R$ 600 mil em itens que deveriam ter sido usados no tratamento de pacientes com a Covid-19. Foram cumpridos 11 mandados de busca de apreensão e um de afastamento de servidor público da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O esquema criminoso, envolvendo pelo menos nove servidores da SES), foi descoberto a partir de uma denúncia recebida pela própria secretaria. Durante a apuração foi identificada a ausência de comprovação do recebimento dos itens constantes em 15 requisições apontadas na denúncia, totalizando 800 mil em luvas descartáveis e 2 mil toucas. O valor total é de R$ 598.310,79.

Os desvios ocorreram no auge da pandemia, em 2020, até setembro de 2021. Parte desses itens deveria ter sido entregue no Hospital Geral de Areias e no Otávio de Freitas, ambos no Recife.

A investigação policial, conduzida pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado, apontou que os materiais eram comprados em quantidade muito superior à necessária e com um preço muito alto (já que, em geral, estavam em falta no mercado).

“Uma das pessoas investigadas (servidor) desviava os materiais descartáveis para a residência de um outro investigado. A gente estima que o prejuízo pode chegar a R$ 2 milhões”, afirmou a delegada Viviane Santa Cruz.

Os mandados, expedidos pela  Vara Única de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Recife, foram cumpridos na capital e em Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco. Também houve cumprimento em Campina Grande, na Paraíba.

A Operação da Polícia Civil foi denominada “Escamotagem”, que vem do verbo escamotear (furtar com habilidade). Veja quem faz parte do esquema criminoso e mais detalhes na reportagem de Raphael Guerra no JC Online.

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que flagrou o veículo do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, com material fazendo derramamento.

As pessoas envolvidas foram autuadas e o veículo, apreendido.

“Foi recomendado, explicado na reunião e solicitado. Infelizmente, houve flagrante na madrugada”, disse.

O promotor  vai ajuizar ARPI, a Ação de Representação por Propaganda Irregular. “Quando receber a autuação também haverá providências no âmbito criminal”.

Segundo o MP, só o PP fez isso. As outras três coligações respeitaram a recomendação do Ministério Público.

A Comunidade Sítio Alto Vermelho, no município de Manari, no Sertão do Moxotó, será a primeira a receber um dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, executado pelo Governo de Pernambuco, por meio de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional. A expectativa é que as 54 famílias da comunidade já tenham acesso à água dessalinizada na primeira quinzena de janeiro.

Além da Comunidade Sítio Alto Vermelho, Manari contará com mais sete sistemas: Sítio Aroeira, Sítio Gravatá, Sítio Lagoinha, Sítio Minador, Povoado Cercadinho, Sítio Bargadinha e Sítio Lagoa da Vaca. Juntos, os oito dessalinizadores em implantação no município somam um investimento de R$ 1,7 milhão, beneficiando 608 famílias rurais.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, os dessalinizadores são importantes por garantir segurança hídrica às famílias com maior dificuldade de acesso à água. “São comunidades com muita dificuldade de acesso aos recursos hídricos e que, em muitos casos, dependem de carros-pipa para terem acesso à água potável. Com esses sistemas, essas famílias passam a ter acesso, de forma perene, a água de qualidade”, destacou.

Orçado em R$ 36,9 milhões, dos quais R$ 33,2 milhões são recursos do Governo Federal, com R$ 3,7 de contrapartida do Estado, o Programa Água Doce prevê a implantação de 70 sistemas de dessalinização em 21 municípios, beneficiando uma população de aproximadamente 60 mil pessoas.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 começa neste domingo a partir das 13h30 (horário de Brasília), para 5.095.308 candidatos.

É o menor número de inscritos desde 2010 e, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 4,5 milhões deles já haviam checado seu local de provas até as 17h30 de sábado (2). Isso quer dizer que 11% dos candidatos ainda não sabiam onde fariam as provas até aquele horário.

Os portões fecham às 13h de Brasília e as provas do primeiro dia serão de redação, linguagens e ciências humanas.