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“O conhecimento está sendo trocado pelo Bozó”, reclama

O deputado estadual Waldemar Borges fez críticas à mudança no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de Pernambuco, anunciada pela Secretaria de Educação, que a partir deste ano deixa de aplicar provas de conhecimentos e passa a utilizar sorteio eletrônico público para definir os alunos que ingressarão nas unidades.

“É lamentável que o Governo do Estado tenha decidido trocar o mérito, o esforço e o conhecimento dos estudantes pelo Bozó”, afirmou o parlamentar, fazendo referência ao jogo de dados popular. “As ETEs sempre foram um espaço reconhecido pela qualidade do ensino e pelo estímulo ao aprendizado. Substituir a medição do conhecimento por sorteio é desvalorizar quem se prepara, quem estuda e quem sonha com uma oportunidade conquistada pelo próprio mérito.”

O novo edital, lançado nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Educação de Pernambuco, oferece 9.891 vagas em 29 cursos técnicos integrados ao ensino médio, com jornada integral. As inscrições seguem abertas de 28 de outubro a 7 de novembro pelo site da Secretaria.

Segundo o governo, a mudança para o sorteio eletrônico busca ampliar a equidade e garantir a participação de alunos de diferentes redes de ensino. No entanto, para Waldemar Borges, a medida “nivela por baixo” e enfraquece um dos principais instrumentos de valorização do ensino público.

“As escolas técnicas sempre foram um exemplo de educação pública de qualidade, e parte disso se deve à seriedade do processo seletivo. O que o Governo está fazendo é jogar fora uma história de sucesso e de reconhecimento nacional”, criticou.

O parlamentar afirmou ainda que levará o tema ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para debater o impacto da medida na qualidade e na imagem das ETEs.

“Educação é porta de futuro, não é bingo. É preciso garantir oportunidades, mas sem abrir mão do conhecimento como base de transformação social. É preciso entender melhor essa proposta do governo. Fico imaginando a situação daquele aluno que se dedicou ao longo de muito tempo para dominar as matérias mas que ficou de fora porque a sorte não lhe sorriu. É isso mesmo o que o governo quer fazer com nossas ETE’s?”, concluiu Borges.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino.

A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. 

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos ao entender que houve irregularidades na concentração excessiva de assinaturas de ordens de serviços de obras entre os meses de maio e de junho do ano anterior, no qual as eleições foram realizadas.

Apesar da decisão, o governador e a vice continuaram nos cargos enquanto recorriam ao TSE.

O relator do caso, ministro Sergio Banhos, votou contra a cassação por entender que não ficou evidenciado desvio de finalidade na concentração de ordens de serviço das obras. Banhos disse que os fatos ocorreram dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral e citou que Belivaldo Chagas assumiu o cargo após Jackson Barreto, ex-governador, deixar a função para disputar uma vaga para o Senado.

“É de todo passível e razoável que a execução das obras se concentrassem no período permitido pela legislação eleitoral, ou seja, até o final do mês de junho de 2018. Considerando que o recorrente assumiu o governo sergipano em abril de 2018”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e o presidente, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin votou pela cassação.

A defesa alegou que houve nulidades no julgamento, como o voto do presidente do TRE, cujo sobrinho era um dos advogados que atuaram no processo, e documentos que ficaram incógnitos às partes e fundamentaram o decreto condenatório.  Os advogados também afirmaram que as ordens não foram assinadas diante da população, mas em cerimônias com seus secretários e foram feitas para cumprir um convênio com a Caixa.

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota.

Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da idade penal para 16 anos.A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão, cujo relator será definido nesta semana.

“Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, afirma Dilma.

A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), novo articulador político de governo,defendeu a neutralidade do Palácio do Planalto, diante da polêmica que o tema provoca. Ele disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Leia a íntegra:

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.

Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.

Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.

Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.

Por Magno Martins *

Macondo, a cidade fictícia de Gabriel García Márquez, da sua obra-prima “Cem anos de solidão”, é um lugar mítico, com elementos de realismo mágico e eventos que misturam o fantástico com o cotidiano, inspirado em parte na cidade natal dele, Aracataca. Foi em Aracataca que o genial García Márquez viveu a sua infância e adolescência, absorvendo histórias e tradições.

Aracataca nunca saiu do seu imaginário, tampouco do seu coração, como Itabira nunca foi varrida dos pensamentos de Carlos Drummond de Andrade. Se Itabira, para Drumond, foi o retrato pendurado na parede corroendo o seu coração, efervescência da sua alma, Aracataca, para Márquez, foi mais do que o lugar em que nasceu.

Foi a fonte vital de suas histórias, transformando suas memórias e a realidade de sua terra natal no universo mágico e universal de suas obras. O escritor colombiano cresceu ouvindo lendas e histórias da sua cidade contadas por seus avós maternos. Borboletas amarelas são vistas por toda a cidade, referência a uma de suas famosas imagens literárias.

A casa em que viveu quando criança foi transformada em um museu repleto de móveis originais, incluindo o berço onde dormiu. Afogados da Ingazeira, encravada no poético chão de vidas secas do lendário Pajeú, é a minha Aracataca, repositório de memórias que nunca se vão.

Estamos bem próximos de celebrar mais uma virada de ano e isso me traz muitas lembranças vivas. No último dia do ano, nos primeiros raios de sol, acordava com a retreta passando na janela do meu quarto. De pijama, corria para a varanda e, emocionado, batia continência para os retreteiros.

Com a sua cultura nostálgica, era a cidade se despedindo do ano que se ia, saudando o ano que chegava. À frente, o maestro Dinamérico Lopes, com seu trompete inseparável. A bandinha era composta de gênios. Guaxinim era um deles, com seu saxofone. Mestre Biu, outro saxofonista de ouro. No carnaval, eles se juntavam a Lulu Pantera, Zé Pilão, Zé Malaia, Chico Vieira e Carrinho de Lica, além de tantos outros para animar nossos quatro dias de folia no Acaí, o Aero Clube de Afogados da Ingazeira.

Isso mesmo! A cidade tinha um aeroclube sem nunca ter ali pousado sequer um monomotor. Festa do dia de ano no Sertão, o réveillon dos sofisticados da capital, era dia de muita labuta para meus pais Gastão e Margarida. Comerciante, papai só fechava a loja perto de meia-noite. O apurado valia a pena.

A matutada comprava de tudo, de perfume quebra no beco a botão e birilo, que se chamava também de friso. Eu e Marcelo, irmão encostado, como se dizia por lá, vendíamos bolas de sopro na movimentada rua defronte a miudeza de papai. De tanto encher as bolinhas soprando, ficávamos de berço inchado.

Depois, papai nos dava um trocadinho para brincar no carrossel, na canoa e na roda gigante. Nosso mundo encantado se completava com as guloseimas vendidas nas barracas em torno do parque: tubiba, cordão doce, cachorro quente e caldo de cana.

Mamãe, por sua vez, se encarregava de nossas vestimentas para entrar o ano bem arrumado. As roupas eram feitas pela tia Zezinha, costureira de mão cheia, cuja casa ficava por trás do prédio da Prefeitura. Tinha piedade dela. Coitada! Afinal, só da nossa prole ela costurava para nove almas vivas — cinco homens e quatro mulheres. Tudo igual. Ninguém podia destoar, ter um traje diferente do outro. Eram os pares de jarro. Os homens, de short até o joelho e camisa marrom. As mulheres, vestidinho branco.

Fim de ano era tempo também dos primeiros amores. Meus irmãos mais avançados no tempo paqueravam em torno do coreto ouvindo Waldick Soriano e Núbia Lafayette num sistema de som instalado próximo à praça, que a gente chamava de difusora. À meia-noite, dom Francisco Mesquita, o bispo vermelho, celebrava a missa do galo, com sermões comunistas, tacando o cacete no governo.

Havia também o pastoril, uma guerra do azul contra o vermelho. O pastoril tem origem em Portugal, ligado ao teatro popular ibérico medieval e aos presépios, sendo trazido ao Brasil pelos jesuítas no século XVI como um folguedo natalino que dramatiza a jornada das pastorinhas a Belém para adorar Jesus, evoluindo no Nordeste brasileiro com danças, cantos, personagens cômicos (como o Velho) e a disputa entre o cordão azul e o encarnado.

Papai e Aderval Viana, empresário rico da cidade, rivalizavam. Era o tudo ou nada. Fatinha e Aninha, minhas irmãs dançarinas do cordão azul, enlouqueciam papai. Ele saía recolhendo vintém por vintém para derrotar Viana, do encarnado. Quando não havia solidariedade por parte dos adeptos do azul, ele bancava sozinho. Era questão de honra derrotar seu Aderval Viana.

Enquanto isso, em torno de uma mesa farta, papai discursava saudando o ano novo. Já cansado do dia longo de trabalho, fazia questão de deixar suas admoestações. Com ele, aprendemos tudo. Embora apaixonado pelos filhos, era implacável: “Enquanto viveres debaixo do meu teto, farás o que eu mando”, dizia. E aí de quem o contrariasse!

Nos ensinou que dinheiro não cresce nas árvores, é fruto do nosso suor. Um pai é alguém para se orgulhar, para se agradecer e, especialmente, para se amar, também nos ensinou. Para nós, papai foi espelho, proteção, benção e conselho. Com ele e com o tempo, compreendi que um pai não é uma âncora para nos prender, nem uma vela para nos levar, mas uma luz orientadora cujo amor nos mostra o caminho.

Em “Cem anos de solidão”, há um trecho no qual Gabriel García Márquez narra que, anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o Coronel Aureliano Buendía lembrou-se daquela tarde distante em que seu pai o levou para descobrir o gelo. “As estirpes condenadas a cem anos de solidão não tinham uma segunda chance neste mundo”, concluiu.

O ano novo vem aí, está batendo à nossa porta. Não vou ver a retreta me acordando em Afogados da Ingazeira com os acordes de seu Dino. Não vou encher bola de sopro nem andar de roda gigante. Mas tudo isso me fez homem na vida, um cidadão humanitário e apaixonado pela vida.

De tudo, fica a lição da Aracataca de Gabriel, a Itabira de Drummond e a minha Afogados da Ingazeira: não importa aonde você vá, nunca vai poder escapar do seu destino. A vida não é o que a gente viveu, e sim o que se lembra e como se lembra para contar.

Não é verdade que as pessoas param de perseguir os sonhos porque elas envelhecem. Elas envelhecem porque param de perseguir sonhos.

*Magno Martins é um dos mais respeitados jornalistas do país. Responsável pelo Blog do Magno,é também apresentador do programa Frente a Frente,  pela Rede Nordeste de Rádios.

Sem casos confirmados da Covid-19 em Santa Filomena, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, na noite desta quinta-feira (28), com o prefeito Cleomatson, sobre a importância das ações preventivas e do isolamento social no combate à pandemia.

O bate-papo, realizado através das redes sociais, reforçou ações já implementadas e possibilitadas pelos esforços do parlamentar, como a ampliação do abastecimento de água no município e melhorias na saúde, incluindo a aquisição de ambulâncias, ferramentas necessárias também neste período de ações contra o coronavírus.

Fernando Monteiro falou de sua preocupação com a economia dos municípios e renda dos agricultores familiares, que, em Santa Filomena, representam mais de 80% da população. Para estes, lembrou o deputado, um passo importante foi dado com a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O deputado solicitou também a reabertura, em caráter emergencial, do Programa Compra Direta em Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Parnamirim.

O prefeito Cleomatson pontuou os recursos para a cidade conquistados via emendas e através de articulações do parlamentar nas esferas federais.  Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica do município.

Há alguns meses, o deputado esteve na cidade, da região do Araripe, para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano.

Ainda na conversa online, Fernando Monteiro reiterou sua disponibilidade para contribuir nas conquistas necessárias, afirmando estar atento à importância da continuidade e geração de emprego e renda nos municípios. “Focar no combate à Covid-19 e nos seus reflexos também na renda das pessoas através de políticas públicas sérias são prioridade neste momento”, afirmou o deputado.