Tabira: Câmara aprova nova Comissão Especial para apurar licitações. CPI não passou
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
Uma CPI para apurar as licitações feitas pela Prefeitura de Tabira para adquirir medicamentos foi requerida ontem pelo vereador Djalma das Almofadas durante a sessão da Câmara de Tabira. A ideia não passou.
Ao final, a Câmara aprovou a retomada dos trabalhos da Comissão especial para fazer a mesma investigação. Presidida pelo líder do governo Aristóteles Monteiro, a Comissão terá ainda as participações dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana.
Ao usar a Tribuna, o vereador Djalma fez uma critica forte ao legislativo. “A Câmara não está acompanhando as irregularidades praticadas pelo executivo”.
Em nota ao blog, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se posicionou sobre as declarações do Gerente do INSS Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Berinaldo afirmou dentre outras coisas que “nordestino não lê, só vive de ajeitado, gosta de ser submisso, sabe pegar um celular e só fazer […]
Berinaldo afirmou dentre outras coisas que “nordestino não lê, só vive de ajeitado, gosta de ser submisso, sabe pegar um celular e só fazer fuxico. “Comigo quem trata mal recebe na mesma moeda”.
Leia a nota do INSS:
Prezado Nill Júnior,
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.
Vale lembrar que é papel do INSS garantir proteção ao cidadão por meio do reconhecimento de direitos, com o objetivo de promover o bem-estar social. Desta forma, não compete a qualquer servidor do órgão, de qualquer região do país, fazer juízo de valor e proferir opiniões injuriosas direcionadas aos segurados.
Destacamos ainda que, neste momento de transformação digital pelo qual passa o INSS, é preocupação constante de toda a gestão manter a qualidade do atendimento ao cidadãos, de modo que todos possam ser atendidos com a atenção e sensibilidade que sempre marcaram o INSS.
Por fim, o INSS informa que o servidor em questão, citado pela reportagem, será exonerado da função que ocupa.
A nota é assinada por Bruno Dutra, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Administração Central em Brasília. Coincidentemente, o presidente do INSS é pernambucano, o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Renato Rodrigues Vieira.
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado. Eduardo Cunha marcou instalação da comissão para as 19h desta quinta. Do G1 A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O […]
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado.
Eduardo Cunha marcou instalação da comissão para as 19h desta quinta.
Do G1
A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.
Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.
A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.
A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.
A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.
Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.
Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.
Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.
O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.
O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.
“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.
Discursos contra e a favor do impeachment
Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma. A sessão foi marcada porbate-boca e empurra-empurra entre deputados da base e da oposição.
Houve provocações dos dois lados durante a votação da chapa com os nomes indicados pelos líderes partidários para ocupar as 65 cadeiras do colegiado.
“A normalidade das instituições, do seu funcionamento, deve ser garantida. O voto popular deve ser sagrado. Esse impeachment é golpe”, disse o líder do PT, Afonso Florence, que também afirmou ter havido “excessos” nos protestos realizados no último domingo (13) contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula.
Já o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), disse que o golpe foi foi “cometido por Dilma na eleição de 2014”. “A presidente cometeu estelionato eleitoral. Só com o seu marqueteiro João Santana, ela gastou R$ 80 milhões. Marqueteiro que, por acaso, está preso hoje”, afirmou.
Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:
PMDB 8 vagas titulares
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Suplentes
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Como o blog noticiou, o juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”. Primeiro, pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento. Depois, porque o […]
Como o blog noticiou, o juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”.
Primeiro, pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento. Depois, porque o blog trouxe informações de órgão oficial.
“Há mera informação do apresentado no relatório “EAUD_RelatorioAuditoria_15592.pdf”, evento 82, do Processo nº 22100500-6 que está disponível para consulta pública.
“Em relação ao outro ponto apresentado como fundamento do pedido de tutela, referente ao valor já liquidado para os terceiros ali indicados, o jornalista faz clara indicação que os dados estão presentes no site https://sistemas.tce.pe.gov.br/tomeconta, não indicando relação com o processo nº 22100500-6”, diz o magistrado na decisão.
“Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência da falta de elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil”, concluiu.
O mérito ainda será julgado, mas a tendência é de que o encaminhamento seja similar, dada falta de elementos apresentada pela gestão Nicinha. Resumindo: o que o blog praticou na matéria questionada tem nome: jornalismo.
Exclusivo Segundo uma fonte palaciana ao blog, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares foi chamado pelo governador Paulo Câmara para discutir a possibilidade de apoio a um novo nome para a Alepe. O prefeito já estava com sua chapa praticamente fechada, com Tadeu Alencar, candidato a Federal e Nilton Mota, que foi […]
Segundo uma fonte palaciana ao blog, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares foi chamado pelo governador Paulo Câmara para discutir a possibilidade de apoio a um novo nome para a Alepe.
O prefeito já estava com sua chapa praticamente fechada, com Tadeu Alencar, candidato a Federal e Nilton Mota, que foi Secretário de Agricultura e Casa Civil, para a Assembleia.
Mas uma reunião no palácio com o governador Paulo Câmara pode ter mudado os planos do socialista egipciense. Pelo que o blog apurou, Câmara indicou o nome de Clodoaldo Magalhães (PSB) para ter o apoio do gestor. Evandro ainda não teria batido o martelo, mas estaria próximo disso.
Clodoaldo tem base na Mata Sul. É da filho do ex-prefeito reeleito de Xexéu, Eudo Magalhães (PSB) e sobrinho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Enoelino Magalhães. Tentará seu quarto mandato.
Curiosamente, é o terceiro município do Alto Pajeú em que Nilton Mota deve perder apoio. Há poucos dias, uma movimentação liderada por João Campos tirou de Nilton os apoios de Adelmo Moura (Itapetim) e Tânia Maria (Brejinho) para Aglailson Victor.
O Poder Legislativo Municipal de Arcoverde informou em nota que nesta segunda-feira (8), às 19 horas, acontecerá a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Atendendo a recomendação das autoridades locais de saúde, a sessão será transmitida virtualmente através do Facebook e Instagram. “Para promover a acessibilidade, a transmissão ainda contará com tradução […]
O Poder Legislativo Municipal de Arcoverde informou em nota que nesta segunda-feira (8), às 19 horas, acontecerá a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde.
Atendendo a recomendação das autoridades locais de saúde, a sessão será transmitida virtualmente através do Facebook e Instagram. “Para promover a acessibilidade, a transmissão ainda contará com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais”.
‘’Estamos procurando realizar as sessões da forma mais compreendida possível. Infelizmente não podemos ainda contar com a presença do público no plenário, mas estamos abrindo os canais de comunicação e promovendo acessibilidade através do intérprete de libras para que possamos ter nosso papel como legisladores cada vez mais compreendido pela população que representamos na Câmara’’, destacou o presidente Siqueirinha.
Por Anchieta Santos
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado.
Como o blog noticiou, o juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”.
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O Poder Legislativo Municipal de Arcoverde informou em nota que nesta segunda-feira (8), às 19 horas, acontecerá a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde.
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