Tabira: Abatedouro Regional será multado em R$ 5 mil por dia se descumprir acordado

Acontece nesta terça, dia 10, no CEU das Artes, Bairro Caxixola, Serra Talhada, às 14h, a eleição do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco na RD Sertão. Criado em 2015, o colegiado foi criado através da Lei 15.307/2014 – a Lei do Audiovisual de Pernambuco.

O Conselho Estadual é composto por 18 membros efetivos e 18 suplentes, de forma paritária, com representações governamentais e da sociedade civil. Ele tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado. Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.

Atualmente, Marcos Carvalho é o titular, com Bruna Tavares como suplente. Nesta terça, haverá nova eleição pra recondução ou pra indicação de novos conselheiros.

O Sertão, especialmente o Pajeú, tem importante atividade audiovisual, com mostras como a Pajeú de Cinema, o Festival de Cinema de Pernambuco e até produções independentes que rodam a região.

Caro Nill Júnior,

Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife.

Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais.

Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores.

Estefferson Nogueira
OAB-PE 21.375
Advogado Sanitarista

Por Thais Arbex / O Globo 

No momento em que se acirra o conflito entre o Palácio do Planalto e governadores, o presidente Jair Bolsonaro fará uma videoconferência com os chefes dos Executivos do Nordeste e do Norte, na segunda-feira, para discutir o combate ao novo coronavírus no país.

O encontro foi articulado entre o Consórcio do Nordeste e a Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos, a pedido dos próprios governadores das duas regiões.

Auxiliares de Bolsonaro disseram ao GLOBO que o governo está disposto a conversar com os demais governantes, mas que até agora não foi procurado. Segundo o GLOBO apurou, no entanto, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) fez um pedido de encontro com o presidente em nome do Fórum dos Governadores, que representa os 26 estados e o DF.

O presidente e os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), têm trocados acusações públicas em série desde a escalada da crise epidemiológica no país.

O principal ponto de conflito tem sido a discussão sobre a competência dos estados para determinar o fechamento de suas fronteiras. Na sexta-feira, Bolsonaro editou medidas para garantir a autoridade do governo federal na decisão sobre a circulação interestadual.

Na sexta-feira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a suspensão do transporte coletivo interestadual de passageiros por meio terrestre, marítimo e fluvial. Questionado pelo GLOBO se os atos do governo federal não são uma trava à sua medida, o governador afirmou:

– Não vou pedir licença ao presidente da República e a quem quer que seja para defender os interesses do Pará.

Barbalho afirmou esperar que, na reunião com Bolsonaro, o governo federal apresente respostas para as demandas dos estados da região. De acordo com ele, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem sido capaz de atuar de maneira eficaz nas triagens nos aeroportos.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao GLOBO não ser “razoável” que, “com tudo isso acontecendo, ninguém consiga falar com o presidente”.

— Para que haja uma ação coordenada e integrada para valer, o governo tem que nos ouvir — disse.

A expectativa é que Bolsonaro também apresente respostas às demandas na área econômica. Na quinta-feira, os  governadores dos 26 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente com pedido pela implementação imperiosa “de medidas emergenciais para conter os efeitos do coronavírus”.

No documento, eles apontam “contínuo aumento de despesas com saúde pública e a queda na arrecadação tributária” e pedem, entre outros pontos, a “suspensão por 12 meses do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES, além da disponibilização de linhas de crédito para aplicação em serviços de saúde e investimento em obras” e o “aporte de recursos para custeio de ações de média alta complexidade, na razão de R$ 4,50 per capita”.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou nesta sexta-feira (22) uma coletiva de imprensa, onde apresentou denúncias de suspeita de mal uso de dinheiro público nas escolas da rede estadual de ensino.

Na ocasião, o sindicato lançou a campanha: “Cadê a Reforma da Minha Escola?”. Representaram o Sindicato na mesa os diretores de comunicação Magna Katariny, Alceu Domingues e Dilson Marques.

O Sintepe coletou informações no Portal da Transparência do Governo do Estado de um contrato de manutenção das escolas, no valor total de R$ 182.784.905,05. Após coletados centenas de Boletins de Medição de Obra, o Sindicato analisou parte destes documentos e constatou in loco a situação de uma pequena amostragem de 10 escolas, na última segunda-feira (18). O contrato abarcou reformas em 798 unidades de ensino em todo o Estado. Estes dados estão disponíveis no site do Sintepe.

Nas 10 escolas, todas localizadas na Região Metropolitana do Recife, o Sindicato constatou diversos problemas que deveriam ter sido sanados pelas reformas milionárias.

Entre os principais problemas estão: estruturas comprometidas com infiltrações, rachaduras, salas inadequadas para atividades pedagógicas, problemas elétricos com fiações expostas e risco de choque elétrico, banheiros sem condições adequadas de uso, mato alto na área externa das unidades, quadras em situações degradantes, além de ambientes quentes e sem climatização adequada.

A Escola de Referência em Ensino Fundamental Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, foi uma das unidades com a pior situação encontrada. Um cenário de precariedade que contrasta com o volume de intervenções e recursos empregados na escola do montante de R$ 1 milhão e 700 mil.

Diante desses diversos problemas encontrados, o Sintepe elaborou um hotsite denunciando o que chamou de possível “escândalo da educação”. Nele, é possível conferir os boletins de medição de obras nas 798 escolas abarcadas por este contrato de quase R$ 183 milhões.

Uma grande operação logística com envolvimento de mais de quarenta profissionais e parceiros em toda a região e no Recife garantiu ao blog, que atuou em parceria com o Portal Pajeú Radioweb e a Rádio Pajeú na noite deste domingo, a maior cobertura conjunta do segundo turno no interior  do Estado.

Ouvintes e internautas tiveram em tempo real as informações das eleições no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. Com base nos dados que chegavam de várias cidades, foi do blog a informação em primeira mão de que Dilma seria majoritária com folga no Sertão, fruto dos resultados que começavam a chegar de Arcoverde a Petrolina.

Em linha direta com a Central de Apuração do TSE, a Rádio Pajeú deu a noticiada vitória de Dilma na frente de muitos veículos importantes do país. Durante o dia, como no primeiro turno, muita prestação de serviço, orientação e debate com os ouvintes. Foram quase 15 horas ininterruptas de informação e prestação de serviço, graças ao engajamento de toda equipe.

Como resultado final, a maior audiência registrada no segundo turno na região e país afora, com várias mensagens de vários estados do Sul e Sudeste, de pernambucanos que preferiram ouvir o sinal pelo Portal Pajeú Radioweb, além do boom de acessos do blog e dos canais nas redes sociais, através de Facebook e Twitter. Sentimento de gratidão e missão cumprida.

Nos estúdios, a apresentação da cobertura ficou por conta de Anchieta Santos, Aldo Vidal e Nill Júnior. Repórteres, jornalistas e comunicadores como Celso Brandão, Evandro Lira, Juliana Lima, Lícia Fontenelle, Marcelo Patriota, Luana Brandão, Girleno Veras, Cauê Rodrigues, Tony Medeiros, Carlinhos do Alto, Paulo César, Giovanni Sá, Leonardo Brasil, dentre outros.

Na equipe técnica, Tony Medeiros, Tito Barbosa, Jota Oliveira, Naelson Silva e Samuelson.

Na Central de apuração, Michelli Martins, Aldo Vidal, Naelson Silva, Élida Morais, Evandro Lira, Samuelson, Neyton Vinicius, Jota Oliveira , Aparecida Sultério, Sara Pacheco, Bruna Verlene, Juliana Lima, Uilma Queiroz, Celso Brandão, Joselita Amador, Romualdo Silva , Expedito Matias, Aldecir José, Reginaldo Silva, Lúcia Vasconcelos e Antonio dos Anjos.

O Portal Pajeú Radioweb teve coordenação de André Luiz. No nosso blog, Bruna Verlene e Neyton Vinicius participaram da cobertura.