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Suspensão do Processo Seletivo: prefeitura de Serra emite nota

Por Nill Júnior

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Como já elucidado em nota anteriormente emitida, diversamente do que ficou consignado na decisão proferida, as contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Secretaria Municipal de Educação tem por objeto a ocupação de vagas abertas em decorrência de situações transitórias, como gozo de licença prêmio, gozo de licença maternidade, gozo de auxílio doença, licença sem vencimentos, afastamento de servidores para exercício de cargos comissionados e funções de confiança, dentre outras situações, todas previstas no art. 1º, da Lei nº 1.709/2019.

Para se ter uma ideia, existem atualmente 42 servidores efetivos que estão afastados dos seus cargos para exercerem função gratificada, fato que só denota o compromisso dessa Gestão com os servidores efetivos, que possui total confiança no trabalho por eles desempenhado.

Por outro lado, no que concerne ao fato de o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ter julgado irregulares algumas contratações temporárias nos autos do Processo TC nº 1855317-5, referida decisão foi objeto de recurso, não tendo ainda ocorrido o trânsito em julgado.

Há que se destacar, ainda, que, de fato, o Município de Serra Talhada não apresentou qualquer manifestação nos autos, a fim de esclarecer a razão da abertura do Processo Seletivo Simplificado. Isso ocorreu porque sequer houve a sua intimação válida.

A intimação foi incluída no painel de intimações do Processo Judicial Eletrônico – PJE em 05/08/2019, às 12h28m, sendo que o prazo para acesso ao teor da intimação é de até 10 dias.  Em 12/08/2019, às 11h54m, a Procuradoria Geral do Município acessou a intimação, tendo nesse momento ocorrido a intimação válida.

Ocorre que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 12/08/2019, às 11h12m35s. Ou seja, minutos antes do Município de Serra Talhada ser intimado já havia sido concedida a tutela provisória, sem a oportunização de sua manifestação, como podemos ver no print da tela abaixo:

Por fim, salientamos que será interposto recurso da referida decisão, sendo que, com os esclarecimentos pertinentes, temos convicção se que a decisão será reformulada, posto que nenhuma irregularidade persiste no processo seletivo objeto da Ação Popular.

Prefeitura de Serra Talhada

Outras Notícias

Marília lidera em Recife. João, Mendonça e Patrícia aparecem tecnicamente empatados em segundo

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno , logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), […]

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno , logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos).

Os demais postulantes aparecem bem distantes, com percentuais abaixo de 3,5%.

Se a eleição hoje, Marília teria 19,1% dos votos, João Campos viria em seguida com 14,3%, um ponto a mais que Mendonça Filho, que aparece colado, com 13,5%.

A delegada Patrícia pontuou com 12,5%, Marco Aurélio, do PRTB, 3,3%, Alberto Feitosa, do PSC, 2,3%, Thiago Santos, da Unidade Popular, 0,5%, Carlos Andrade Lima, do PSL, com 0,3%, Cláudia Ribeiro, do PSTU, 0,3%, e, por fim, Charbel Maroun, do Novo, com 0,1%. Brancos e nulos somam 19,6% e indecisos chegam a 14,2%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista disponível, Marília também lidera com 7,1%, João Campos vem em seguida com 5%, Mendonça e Patrícia aparecem empatados, com 3,9%.

Marco Aurélio foi lembrado por 0,5%, Feitosa por 0,3%, Carlos Andrade Lima por 0,1%, Cláudia Ribeiro, por 0,1%, e Thiago Santos por 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos representam 14% e indecisos sobem para 62%.

2º TURNO: MARÍLIA BATE TODOS

O Instituto Opinião testou cenários de segundo turno com os candidatos mais competitivos. Marília Arraes aparece na frente de todos os adversários. No embate com João Campos, venceria com 36,9% dos votos contra 25,6%. Diante de Mendonça, o placar seria de 39,6% contra 28,9%. Já com a delegada Patrícia, Marília teria 39,4% e a delegada 30,1%.

A disputa com outros atores também foi testada. Num enfrentamento Mendonça x João Campos, o democrata venceria com 32,4% ante 30,6% do socialista. Já num cenário em que estivessem num segundo turno a delegada e João, ela venceria. Segundo o levantamento, Patrícia teria 33,1% e João 32,8%. Já numa disputa entre a delegada e Mendonça, a candidata do Podemos também ganharia. Teria 35,4% contra 28,9%.

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), e tem parceria com este blog há 14 anos, com 98% de acertos, aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 deste mês.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95%. A pesquisa está registrada na justiça eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020.

Agente baleado em SJE esteve atuando no pleito em Carnaíba e Quixaba

O escrivão da Polícia Federal Fernando Antônio de Souza, 59 anos, vítima de tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte, teve atuação recente em outras cidades da região. Em outubro, ele esteve com a equipe coordenada pelo Delegado Dário Sá. Ele esteve em trabalho com participação do promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano […]

Fernando, o segundo da esquerda para a direita: ligação com a região o trouxe a trabalho outras vezes

O escrivão da Polícia Federal Fernando Antônio de Souza, 59 anos, vítima de tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte, teve atuação recente em outras cidades da região.

Em outubro, ele esteve com a equipe coordenada pelo Delegado Dário Sá. Ele esteve em trabalho com participação do promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Na pauta, a PF organizou a operação de combate à compra de votos no âmbito da 98ª Zona Eleitoral, que envolve os municípios de Carnaíba e Quixaba.

Souza  estava na casa de um cunhado e deu carona à pessoa que trabalhava no imóvel dele quando perto do Clube Hotel foi abordado por dois elementos numa moto.

Um deles rendeu Fernando que estava no carro da sua filha. Ele foi levado a Riacho do Meio com  a faxineira no carro. Teve dinheiro e aliança levados. Provavelmente foi atingido ao descobrirem que ele que era Policial Federal com um disparo de arma de fogo na cabeça.

Quadro delicado, mas com esperanças: segundo Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, Souza foi levado ao Hospital Maria Rafael de Siqueira, entubado e levado para o Hospital de traumas de Campina Grande.

Cirurgiado, teve o projetil retirado. Segundo o Diretor da unidade, o estado dele é tido como delicado, mas com esperança a cada hora após o episódio. O fato de a bala ter sido retirada representa um sinal de esperança, segundo médicos ouvidos pelo blog. As próximas horas serão determinantes.

No Recife, manifestantes fazem ato pró-Dilma embaixo de chuva

Com informações do Blog da Folha Mesmo com a chuva, milhares de pessoas estiveram presentes na Marcha dos Trabalhadores, que teve como mote a luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), neste domingo (1º), no Recife. Os manifestantes seguiram da Praça do Derby e marcharam até o Bairro do Recife. No caminho, os […]

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Com informações do Blog da Folha

Mesmo com a chuva, milhares de pessoas estiveram presentes na Marcha dos Trabalhadores, que teve como mote a luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), neste domingo (1º), no Recife. Os manifestantes seguiram da Praça do Derby e marcharam até o Bairro do Recife. No caminho, os partidos políticos, movimentos sociais e sindicais, organizados pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, expressaram seu repúdio ao momento que vive o País. Eles se também se juntaram aos integrantes da Festa da Lavadeira, que ocorre anualmente no dia 1º de maio.

Políticos como o senador Humberto Costa (PT), o ex-prefeito João Paulo (PT), o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), o vereador Jurandir Liberal (PT) e o presidente do PT no Recife, Oscar Barreto, seguiram todo o percurso.

“Nós estamos nas ruas exatamente lutando pela manutenção da democracia, e pelo esse golpe que se avizinha no Congresso Nacional, no Senado. A realidade é que o povo está mobilizado, é tanto que esse exemplo, numa chuva dessa, num toró desse, mais de 20 mil pessoas estão presentes nas ruas”, disse Jurandir Liberal.

“Nosso entendimento é que o 1 de maior é um dia de conquistas, e sem democracias não há conquistas sociais”, resumiu Humberto Costa.

Presidente da CUT, Carlos Veras promete paralisação no dia 10 de maio (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)
Presidente da CUT, Carlos Veras promete paralisação no dia 10 de maio (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

De acordo com o presidente da CUT, Carlos Veras, Cunha é o principal responsável pelo que ocorre no País. “Ele é o homem mais poderoso do Brasil, está acima da lei”, afirmou.

“Tem cinco processos no Supremo e nada acontece. A vontade dele é a lei suprema hoje no Brasil, e junto a Michel Temer e Bolsonaro, articula um golpe contra o Brasil, contra as conquistas trabalhistas. O povo vai parar. Dia 10 vamos realizar uma grande mobilização em busca dos nossos direitos. Não vamos aderir retrocesso” , prometeu o sindicalista.

Críticas a Câmara e PSB: Os defensores do mandato da presidente Dilma Rousseff no Estado parecem não ter engolido o fato de o PSB ter votado favoravelmente ao impeachment da petista.

Ao passar próximo ao Palácio do Campo das Princesas, comandado pelo socialista Paulo Câmara, os participantes da caminhada em comemoração ao 1º de Maio e contra o afastamento de Dilma fizeram o coro de “golpista”

PM e Corpo de Bombeiros da Paraíba abrem concurso com mais de mil vagas

O Governo do Estado da Paraíba definiu a banca organizadora que vai realizar Concurso Público para 1,1 mil soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do estado. A publicação está na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado. A banca selecionada foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que […]

O Governo do Estado da Paraíba definiu a banca organizadora que vai realizar Concurso Público para 1,1 mil soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do estado. A publicação está na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

A banca selecionada foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que recebeu quase R$ 5 milhões do estado.

O concurso levará 900 novos soldados para a Polícia Militar da Paraíba, e outros 200 para o Corpo de Bombeiros Militar. Agora, o próximo passo é a divulgação do edital e, posteriormente, o início das inscrições.

Mais cidades proíbem consumo de bebidas alcoólicas em Pernambuco

NE 10 Interior Como estratégia de combate a Covid-19, a Prefeitura da cidade de Poção, no Agreste de Pernambuco, adotou medidas mais rígidas de prevenção. O município, que confirmou 120 casos, com 101 recuperados e quatro óbitos, decidiu suspender a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes.  A medida foi divulgada […]

NE 10 Interior

Como estratégia de combate a Covid-19, a Prefeitura da cidade de Poção, no Agreste de Pernambuco, adotou medidas mais rígidas de prevenção. O município, que confirmou 120 casos, com 101 recuperados e quatro óbitos, decidiu suspender a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. 

A medida foi divulgada pelo prefeito da cidade, Emerson Vasconcelos, depois do aumento de casos na região. “Tivemos a confirmação do aumento de 11 casos de Covid-19 no nosso município. Então, iremos tomar novas medidas para o combate a essa doença”, afirmou. 

Além da proibição da venda de bebidas, o prefeito disse também que estão proibidos jogos de futebol nas quadras. A feira livre e feira de animais está liberada apenas para moradores da cidade. 

Na última semana, a cidade de Alagoinha também havia adotado medidas mais rígidas e proibido a venda de bebidas alcoólicas. O consumo de bebida também foi proibido em outros espaços públicos. Também houve a proibição do uso de mesas e cadeiras nos mesmos locais.