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Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições

Por Nill Júnior
Fachada do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes (Foto: TV Globo/Reprodução)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.

Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.

O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.

“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.

O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato

Outras Notícias

Os PTs do PT: Humberto diz que é cedo para fechar possibilidades de alianças

O aspecto heterogêneo do PT em relação ao processo de sucessão estadual ficou evidente esta manhã na participação do Senador Humberto Costa no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Perguntado sobre a posição do presidente da legenda, Bruno Ribeiro, descartando qualquer possibilidade de aliança com o PSB, Humberto foi em outra via, sem querer fechar […]

O aspecto heterogêneo do PT em relação ao processo de sucessão estadual ficou evidente esta manhã na participação do Senador Humberto Costa no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Perguntado sobre a posição do presidente da legenda, Bruno Ribeiro, descartando qualquer possibilidade de aliança com o PSB, Humberto foi em outra via, sem querer fechar portas para nenhuma possibilidade.

“As possibilidades de alianças não estão todas fechadas. Esse entendimento terá que ser feito do ponto de vista nacional. Há questões ligadas a interesses da candidatura de Lula, do projeto partidário, há a questão da eleição de deputados federais, senadores…”

Para Humberto, ainda é muito cedo para poder definir o caminho, inclusive em torno de nomes . “É muito precipitado já definir nomes de quem quer que seja. Há outros nomes que desejam um posicionamento do PT nacional para definir esse projeto”.

Raquel Lyra acompanha cortejo das nações de maracatu rural em Nazaré da Mata

Cidade da Mata Norte ostenta o título de Capital Estadual do Maracatu Acompanhando as manifestações culturais do carnaval de várias partes do Estado, a governadora Raquel Lyra e a sua vice Priscila Krause participaram, nesta segunda-feira (12), do tradicional cortejo das nações de Maracatu de Baque Solto no município de Nazaré da Mata, na Zona […]

Cidade da Mata Norte ostenta o título de Capital Estadual do Maracatu

Acompanhando as manifestações culturais do carnaval de várias partes do Estado, a governadora Raquel Lyra e a sua vice Priscila Krause participaram, nesta segunda-feira (12), do tradicional cortejo das nações de Maracatu de Baque Solto no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A gestora foi recepcionada pela agremiação Coração Nazareno, formada apenas por mulheres, e recebeu, como símbolo de honra, uma gola de maracatu, um dos principais adereços do movimento cultural declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

“O município de Nazaré da Mata é mais uma expressão do carnaval pernambucano e se diferencia por manter esta grande tradição dos maracatus rurais. Os grupos se reúnem há décadas e conseguem passar de geração em geração aquilo que nos diferencia de qualquer povo do mundo, que é o nosso carnaval. Nós nos destacamos por termos uma cultura democrática e inclusiva e que se diferencia em cada região do Estado. Por isso, prestigiamos e celebramos essa manifestação cultural tão importante”, ressaltou Raquel Lyra.

O município recebeu o título de Capital Estadual do Maracatu, através de lei estadual, por ter o tradicional desfile de agremiações apresentando o maracatu rural durante o período de carnaval, reunindo dezenas de agremiações. “Temos a alegria de receber a governadora Raquel Lyra na festa que é um orgulho para toda a nossa população. Temos a satisfação de ter algo único, que é nosso maracatu rural. E nós agradecemos tanto por esse prestígio quanto pelo apoio do Governo de Pernambuco”, comentou o prefeito de Nazaré da Mata, Nino.

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou a importância da valorização do ritmo. “O carnaval de Nazaré da Mata é muito tradicional, com o maracatu que é uma tradição secular, que passa de pai para filho, e vai sendo propagada há tantos anos. É muito importante para gente valorizar e fomentar essa tradição, que também é a cara do carnaval de Pernambuco e traz um DNA muito forte da cultura e das nossas raízes culturais”, afirmou.

“O carnaval de Pernambuco ocorre nas diversas regiões, na Mata Norte, em Nazaré, em Aliança, a gente tem uma tradição muito grande do maracatu rural. A presença do governo mostra a importância da cultura popular. É muito importante que a gente venha até aqui, onde as manifestações começaram, para mostrar como a nossa folia é espalhada em todas as regiões”, destacou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Daniel Coelho.

Presente no evento, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho destacou o apoio do Governo do Estado às festividades. “O Governo do Estado tem se mostrado muito sensível às tradições, à cultura pernambucana, e vem investindo para fazer com que o nosso carnaval, com suas culturas, ritmos, tradições, se mantenha vivo”, disse.

Participaram do evento o senador Humberto Costa, o deputado estadual Antônio Morais e os secretários estaduais Alessandro Carvalho (Defesa Social), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Mariana Melo (Mulher). Também marcaram presença a presidente da Fundarpe, Renata Borba, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo. Os prefeitos Guiga (Vicência), Marcone (São Vicente Férrer) e Patrick Moraes (Itaquitinga), além de vereadores e lideranças políticas da região, também acompanharam o desfile.

Após 59 dias internado, Agnaldo Timóteo recebe alta de hospital em SP

Portal T5 O cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, recebeu alta do hospital na tarde desta sexta-feira (19) após passar 59 dias internado. A informação foi confirmada pelo sobrinho do músico, que também é seu assessor. Aguinaldo estava internado desde 21 de maio após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Durante a recuperação […]

Foto: Reprodução/Rede TV

Portal T5

O cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, recebeu alta do hospital na tarde desta sexta-feira (19) após passar 59 dias internado. A informação foi confirmada pelo sobrinho do músico, que também é seu assessor.

Aguinaldo estava internado desde 21 de maio após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Durante a recuperação ele chegou a ficar alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Era por volta das 14h30 de hoje quando ele voltou pra casa onde dará continuidade ao tratamento. Aguinaldo passará alguns meses por fisioterapia para recuperar movimentos nas pernas. Ele também deve ser submetido a sessões de fonoaudilogia.

Sepultadas vítimas da tragédia em Belmonte

Muita dor e consternação no sepultamento das vítimas do grave acidente que aconteceu no domingo em São José do Belmonte. Milhares de pessoas se despediram de Jennifer Carvalho, 27 anos,  John Carvalho, 32 anos e o pequeno Pedro Miguel, de menos de dois anos. Isaac Souza, 22 anos, esposo de Jennifer, foi sepultado em Brejo Santo, no Ceará, […]

Fotos do sepultamento: Blog do Irmão Geo
Fotos do sepultamento: Blog do Irmão Geo

Muita dor e consternação no sepultamento das vítimas do grave acidente que aconteceu no domingo em São José do Belmonte. Milhares de pessoas se despediram de Jennifer Carvalho, 27 anos,  John Carvalho, 32 anos e o pequeno Pedro Miguel, de menos de dois anos. Isaac Souza, 22 anos, esposo de Jennifer, foi sepultado em Brejo Santo, no Ceará, de onde era natural.

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Eles morreram na PE 430, nas imediações do Sitio Tamboril, em São José do Belmonte. No carro estavam  também a professora Constância Carvalho e a filha Lilian Carvalho. A jovem já recupera-se em Belmonte e chegou a pedir para ver o filho, que foi velado com os dois tios em uma igreja evangélica da cidade, antes do sepultamento. A professora Constância  recupera-se no Hospam.

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O sepultamento aconteceu no Cemitério Parque da Saudade. Ainda houve homenagens por bombeiros civis. John Carvalho era um deles. Não foram poucos os que relembraram uma outra tragédia, que aconteceu há onze meses em Barbalha, no Ceará, quando cinco pessoas da mesma família morreram.

Acima, Jennifer Carvalho e o marido Isaac Souza, ao lado do irmão João Carvalho. Além deles, uma criança de três anos também morreu;Todos comemoravam o Dia das Mães da professora Constância Carvalho e da filha Lilian. Apenas elas escaparam. A professora está em estado grave no Hospam. Fotos: Irmão Geo/Facebool
Acima, Jennifer Carvalho e o marido Isaac Souza, ao lado do irmão João Carvalho. Além deles, o pequeno Pedro Miguel também morreu. Apenas a professora Constância Carvalho (abaixo) e a filha Lilian sobreviveram.
Algodão Agroecológico: Projeto firma parceria com SENAI Têxtil e confecção 

Foto: Diaconia/Divulgação No Pajeú, o Projeto abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito. Parceria firmada entre o Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecção e o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos irá beneficiar a pluma produzida pela Agricultura Familiar do Semiárido do Brasil.⁣⁣⁣⠀⁣⁣⁣⠀ Inicialmente, o SENAI Paraíba fará […]

Foto: Diaconia/Divulgação

No Pajeú, o Projeto abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito.

Parceria firmada entre o Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecção e o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos irá beneficiar a pluma produzida pela Agricultura Familiar do Semiárido do Brasil.⁣⁣⁣⠀⁣⁣⁣⠀

Inicialmente, o SENAI Paraíba fará a análise das fibras e a fiação de um lote de 20 toneladas da pluma orgânica produzida pelos territórios do projeto.⠀

O processo será realizado através do Parque Têxtil e de Confecção do SENAI, em João Pessoa, que conta com o que há de mais moderno em equipamentos, desde à sala de abertura de fardos de algodão, até a passagem por filatórios, teares circulares, retilíneos e planos.⁣⁣⁣⠀

A parceria faz parte do lançamento da segunda fase do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos lançado no último dia 2 de setembro. 

No Pajeú, o Projeto abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, São José do Egito e inclui ainda os municípios de Sertânia e Mirandiba.

O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), Projeto AKSAAM (Adaptando Conhecimento para a Agricultura Sustentável e o Acesso a Mercados), Embrapa Algodão, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecções, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Agricultura Y Ganaderia, Gobierno Nacional, Paraguai de la gente e o Programa Mundial de Alimentos, através Centro de Excelência Contra a Fome (WFP). O projeto conta com o apoio da Laudes Foundation.