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Supremo decide que casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Por André Luis
Foto: Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente da Corte. Para dividir os processos com a Justiça comum, votaram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.

“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.

O STF analisou uma questão de ordem apresentada no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). A investigação tem como base delações de ex-executivos da Odebrecht, que afirmaram que Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação.

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já foram realizados pela Justiça Federal.

Em seus votos, vários ministros defenderam a eficiência da Justiça Eleitoral. Já advogados argumentavam que a lei prevê a preponderância da Justiça mais especializada, no caso, a eleitoral.

Nesta quinta (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não vê riscos de que eventual decisão da Corte prejudique a Lava Jato. “Não vejo esse risco nesse momento. Mas é preciso avaliar com cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra corrupção e impunidade”, disse.

Outras Notícias

Didi pode assumir Solidariedade em Carnaíba

O ex-prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, José Francisco Filho (Didi), deverá voltar a comandar o grupo de oposição do município. Neste sábado (15), Didi recebeu em sua residência Marília Arraes, que foi candidata ao governo de Pernambuco nas eleições 2022. Em um vídeo publicado por ela em suas redes sociais, Marília, que é […]

O ex-prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, José Francisco Filho (Didi), deverá voltar a comandar o grupo de oposição do município.

Neste sábado (15), Didi recebeu em sua residência Marília Arraes, que foi candidata ao governo de Pernambuco nas eleições 2022.

Em um vídeo publicado por ela em suas redes sociais, Marília, que é do Solidariedade, adiantou seu partido na cidade será conduzido pela oposição.

Além de Didi,  nomes como o filho,  Matheus Francisco,  o ex-vereador Gleybson Martins,  o vereador Juniano receberam a ex-deputada, que está girando pela região.

Didi nunca escondeu o sonho de emplacar o filho Matheus Francisco como candidato a prefeito. Ainda são cotados nomes como Gleybson Martins e a empresária Ilma Valério.

Marcos Brito diz que gestão egipciense é “tragédia para o campo”

O jornalista Marcos Brito, ex-secretário de Produção Rural na gestão Evandro Valadares, falou hoje ao programa Manhã Total da Gazeta e criticou o orçamento destinado para a agricultura pela gestão Romério Guimarães com aprovação da Câmara de Vereadores. “O percentual destinado para agricultura é uma tragédia, uma irresponsabilidade”, disse mostrando a todo momento o percentual destinado […]

SAM_6953O jornalista Marcos Brito, ex-secretário de Produção Rural na gestão Evandro Valadares, falou hoje ao programa Manhã Total da Gazeta e criticou o orçamento destinado para a agricultura pela gestão Romério Guimarães com aprovação da Câmara de Vereadores.

“O percentual destinado para agricultura é uma tragédia, uma irresponsabilidade”, disse mostrando a todo momento o percentual destinado à pasta com base no aprovado. “Sabemos que é uma peça fictícia, mas norteia a gestão. Os vereadores não podem estar desconectados disso, na cultura do control v, control c”, reclamou.

Ele ainda disse que o governo atual Não pensa questão ambiental, de produção, de infra estrutura no campo. “Nem um cadastro a um agricultor esse governo  oferece, o trabalhador tem que fazer um  oferece contrato particular”, reclamou. Também criticou a retirada de sistemas de distribuição em comunidades e o fato de, em pleno 2016, ainda haver comunidades que não tem banheiro nas residências.

Marcos defendeu que haja um trabalho de visita às comunidades para elaboração de um plano de governo que respeite o sentimento das comunidades e não chegar com planos prontos, sem respeito a essa realidade. “Enquanto grupo devem visitar as comunidades. O campo precisa ser olhado de forma diferenciada. O atual governo é uma tragédia no campo. Tem demanchado políticas da gestões anteriores”.

Ele também disse que não se deve iludir com falsas promessas. “Tem que se buscar canais de financiamento de programas e criar uma estratégia de mudança. Mas não se pode enganar ninguém. Podemos melhorar, mas não se vai transformar esse inferno que está aí num paraíso”.

Em 2019 choveu menos em Ingazeira

A revelação foi de Gustavo Veras, Secretário de Agricultura do Governo Lino Morais ao Programa Institucional da Prefeitura de Ingazeira. Ele disse que em 2018 a média de chuva atingiu 833 milímetros, enquanto em 2019 até agora soma apenas 621 milímetros. Sobre o Garantia-Safra, Gustavo disse que a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da […]

A revelação foi de Gustavo Veras, Secretário de Agricultura do Governo Lino Morais ao Programa Institucional da Prefeitura de Ingazeira. Ele disse que em 2018 a média de chuva atingiu 833 milímetros, enquanto em 2019 até agora soma apenas 621 milímetros.

Sobre o Garantia-Safra, Gustavo disse que a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já comunicou que Ingazeira não se enquadra nos critérios de recebimento do Programa referente ao período 2017 e 2018, mas mesmo assim o Governo Lino Morais ainda tentará reverter a decisão.

No Pajeú foram incluídos no Garantia-Safra apenas as cidades de Serra Talhada, Flores, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Quixaba e Triunfo. Gustavo assegurou também que a gestão Ingazeirense já iniciou a recuperação das estradas castigadas pelas chuvas do inverno de 2019.

Médico é vítima da violência em Serra Talhada

O médico serra-talhadense George Conrado, foi vítima de uma tentativa de assalto ou atentado com tiros essa manhã em Serra Talhada. Foi  por volta das 07h40. George é médico e professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi atingido segundo informações preliminares por tiro de arma de grosso calibre, calibre 12, no estacionamento de sua clínica, Uniclin, […]

O médico serra-talhadense George Conrado, foi vítima de uma tentativa de assalto ou atentado com tiros essa manhã em Serra Talhada. Foi  por volta das 07h40.

George é médico e professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi atingido segundo informações preliminares por tiro de arma de grosso calibre, calibre 12, no estacionamento de sua clínica, Uniclin, que fica na Rua Joaquim Godoy, 388, no Centro de Serra Talhada.

Informações dão conta de que o médico passou pela Clínica Maternal São Vicente, para realizar uma tomografia de urgência. Ele foi atingido na região do ombro. Várias pessoas ligadas ao médico se encontram no local. Ainda não há pistas sobre os criminosos, nem da motivação do atentado.

Conrado é tido como homem tranquilo. Segundo um irmão maçônico que o acompanha, ele passa bem e está fora de perigo. Informações preliminares indicam que a pessoa que atirou fez os disparos de dentro do próprio carro,  pela porta traseira, com uma espingarda de grosso calibre.

Uma testemunha que estava no local na hora do atentado, disse que ouviu um barulho como se fosse de um pneu estourando e logo depois já viu a correria. George entrou no carro andando e seguiu para o hospital .

Dilma é reeleita na disputa mais apertada da história; PT ganha 4º mandato

Após uma campanha de intensa polarização no segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita neste domingo (26) e impediu a virada do senador mineiro Aécio Neves, candidato do PSDB – nunca um candidato que ficou em segundo lugar no primeiro turno foi eleito presidente do Brasil. Com a vitória, o Partido dos Trabalhadores […]

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Capa do Uol destaca vitória de Dilma

Após uma campanha de intensa polarização no segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita neste domingo (26) e impediu a virada do senador mineiro Aécio Neves, candidato do PSDB – nunca um candidato que ficou em segundo lugar no primeiro turno foi eleito presidente do Brasil.

Com a vitória, o Partido dos Trabalhadores vai para o quarto mandato seguido e deverá completar 16 anos à frente do governo federal.

Primeira mulher a presidir o país, a petista liderou a votação no primeiro turno, mas passou a maior parte da campanha do segundo turno em situação de empate técnico com Aécio nas pesquisas de intenção de voto.

É a quarta derrota seguida que o PT impõe aos tucanos nas eleições presidenciais. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma venceram José Serra – duas vezes — e Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2006 e 2010.

Com Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) também foi reeleito. Os dois tomarão posse do novo mandato em 1º de janeiro de 2015.