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Supremo decide que casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Por André Luis
Foto: Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente da Corte. Para dividir os processos com a Justiça comum, votaram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.

“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.

O STF analisou uma questão de ordem apresentada no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). A investigação tem como base delações de ex-executivos da Odebrecht, que afirmaram que Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação.

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já foram realizados pela Justiça Federal.

Em seus votos, vários ministros defenderam a eficiência da Justiça Eleitoral. Já advogados argumentavam que a lei prevê a preponderância da Justiça mais especializada, no caso, a eleitoral.

Nesta quinta (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não vê riscos de que eventual decisão da Corte prejudique a Lava Jato. “Não vejo esse risco nesse momento. Mas é preciso avaliar com cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra corrupção e impunidade”, disse.

Outras Notícias

Edson Henrique volta a dizer que a meta é a reeleição, mas não se furta da majoritária se convocado

O vereador Edson Henrique também esteve no Debate das Dez e comentou as possibilidades de ser candidato a prefeito no bloco oposicionista. Ele disse que não esperou por Rubinho para compor um bloco contra a Frente Popular. “Rubinho tem as pernas dele, eu as minhas. Não espero por A, B ou C”. E completou: “estou […]

O vereador Edson Henrique também esteve no Debate das Dez e comentou as possibilidades de ser candidato a prefeito no bloco oposicionista.

Ele disse que não esperou por Rubinho para compor um bloco contra a Frente Popular. “Rubinho tem as pernas dele, eu as minhas. Não espero por A, B ou C”.

E completou: “estou ficado na minha reeleição pra vereador. Se a população entender junto com meu pai que o nome de consenso é Edson Henrique, eu me sinto pronto, capacitado, apesar de não ter essa vaidade. A única vaidade que eu tenho é honrar pelo meu nome”.

Ele fez um desabafo. “Quando a gente colocou o nome em 2020 tiveram várias questionamentos, que seria a nova Aline Mariano, só mudando o sexo, por ausências em virtude de minha profissão”. Aline foi questionada, por, vereadora de Afogados, ter tido mais presença na capital pernambucana, questionamento que persiste até hoje.

“As pesquisas dizem que a gente tá sempre no páreo. Estou focado em construir minha reeleição pra vereador. Mas se a população disser que o nome é Edson Henrique, estou pronto e preparado.

População de Afogados da Ingazeira é de 40.241 pessoas, aponta o Censo do IBGE

A população da cidade de Afogados da Ingazeira chegou a 40.241 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 14,69% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do Censo também revelam que a população do […]

A população da cidade de Afogados da Ingazeira chegou a 40.241 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 14,69% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um aumento de 2,98% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Afogados da Ingazeira está: na 41ª colocação no estado; na 229ª colocação na região Nordeste; e na 808ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Afogados da Ingazeira tem uma densidade demográfica de 106,54 habitantes por km² e uma média de 2,71 moradores por residência. As informações são do g1.

Tabirense é vencedor de premiação de R$1 milhão em reality show de empreendedorismo

Na última terça-feira (22), chegou ao fim a segunda edição de La Casa Digital. Considerado o maior reality show sobre prosperidade digital da América do Sul, o programa premiou o vencedor com R$ 1 milhão.  O show da final ficou por conta do grupo musical Kemuel, que reúne influências do gospel norte-americano e da música […]

Na última terça-feira (22), chegou ao fim a segunda edição de La Casa Digital. Considerado o maior reality show sobre prosperidade digital da América do Sul, o programa premiou o vencedor com R$ 1 milhão. 

O show da final ficou por conta do grupo musical Kemuel, que reúne influências do gospel norte-americano e da música cristã contemporânea, como Hilsong United e Kirk Franklin.

Foram 12 participantes disputando o prêmio, realizando provas sem poder dormir durante 24h. Confinados em um resort, engana-se quem pensa que eles tiveram vida boa ao longo do reality. 

Chamados de “generais”, foram diariamente colocados à prova nas diversas áreas do empreendedorismo digital, além de ouvirem palestras que encorajam uma vida de princípios e valores.

Segundo o Mais Pajeú, quem mostrou o melhor desempenho, sob a ótica e avaliação do idealizador da iniciativa, Pablo Marçal e sua equipe foi o tabirense John Siqueira, que ganhou a quantia milionária. 

Os participantes foram escolhidos por meio de um vídeo que postaram na internet como requisito para tentar as vagas.

Em suas produções, o jovem John Siqueira, esbanja criatividade e desenvoltura com o marketing digital. O “Thor do Sertão” como é chamado conquistou o prêmio após uma série de provas e desafios.

Parlamento incoerente

*Sílvio Costa O Brasil precisa ter um Parlamento mais voltado para o país, sem demagogos e mais responsável. Estou na Câmara Federal há 10 anos e esse tempo de convívio me levou a uma conclusão lamentável. Uma conclusão infeliz para o Brasil e que me deixa preocupado como cidadão e como político: estou convicto de […]

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*Sílvio Costa

O Brasil precisa ter um Parlamento mais voltado para o país, sem demagogos e mais responsável. Estou na Câmara Federal há 10 anos e esse tempo de convívio me levou a uma conclusão lamentável. Uma conclusão infeliz para o Brasil e que me deixa preocupado como cidadão e como político: estou convicto de que falta seriedade à maioria dos parlamentares da oposição e aos da base do governo da Câmara Federal. A maioria é incapaz de defender hoje o que defendia ontem. Muda na medida em que muda o governo.

Faço, porém, um registro ao PSOL. Não concordo com muitas posições sectárias do PSOL, mas tenho respeito ao comportamento linear desse partido nas votações da Câmara Federal. O que o PSOL defendia no governo da presidente Dilma continua defendendo no governo golpista de Michel Temer. Naquilo em que o PSOL era contra, continua sendo contra. Modéstia à parte, neste ponto sou igual ao PSOL.

Eu tive o privilégio de ser vice-líder do governo da presidente Dilma e lembro que participei de várias reuniões no Palácio do Alvorada, juntamente com todos os líderes. E, naqueles encontros, o competente ex-ministro da Fazenda do nosso governo, Nelson Barbosa, já defendia o ajuste fiscal a longo prazo, exatamente o que propõe a PEC 241.

Lembro de uma reunião na qual o ministro dizia que aquele “pacote de bondades” do Congresso Nacional, refiro-me ao aumento para 14 categorias de servidores federais, não poderia ser aprovado por causa do impacto que geraria nas contas públicas . Algo em torno de R$ 100 bilhões. Pois bem, naquela ocasião a atual base do governo golpista votou a favor do “pacote de bondades” e a maioria da atual oposição votou contra.

Agora, na votação da PEC 241 – que proíbe o aumento real para o servidor público – deu-se o contrário. A atual base governista votou contra o servidor e a atual oposição votou a favor . O PSOL votou contra o ajuste fiscal nas duas vezes, e eu votei a favor. Isto significa coerência. Isto é importante em todas as decisões que tomamos na vida, sobretudo na política.

Portanto, mesmo não concordando com a maioria das posições do PSOL, em matéria de coerência nós somos iguais, não mudamos de posição para agradar plateia.

* Sílvio Costa é vice-líder da oposição na Câmara Federal.

Caminhada “Sim à vida” reúne milhares de católicos em Boa Viagem

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas Da Folha PE Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, […]

Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas

Da Folha PE

Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, convidou todos a rezarem o Pai Nosso e o Ave Maria. Cinco trios elétricos animam a multidão com músicas cristãs.

Dom Fernando destacou a importância de defender a vida do seu início ao fim natural. “Vamos levar adiante mensagem de paz. Somos defensores da vida em toda sua forma, lamentamos o aborto, o número de assassinatos de jovens e também lamentamos as pessoas em pleno século XXI morrerem de fome”, disse.

A estudante Fernanda Barbosa, que está grávida, participa pela primeira vez. “Família do meu esposo me convidou e eu quis participar. Apoio a causa, sou contra o aborto”, disse Fernanda.

Ainda durante a caminhada, Dom Fernando fez questão de frisar que o evento não tem participação de instituições políticas. “Não vamos misturar o propósito do Sim à Vida com os fins políticos. Não vamos aceitar pessoas defendendo candidato”, afirmou.