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Supremo autoriza Jair Bolsonaro a realizar exames e receber visitas

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF), no próximo sábado (16). A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a pedido da defesa de Bolsonaro, que informou que o tempo de permanência na unidade de saúde deve ser de até oito horas.

Os advogados do ex-presidente devem apresentar ao STF atestado de comparecimento ao hospital, com dados de data e hora dos atendimentos, em até 48 horas após os exames. Na decisão, o ministro também autorizou quatro visitas a Bolsonaro:

Senador Rogério Marinho (PL-RN) – 22/8, entre 10h e 18h;

Deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) – 25/8, entre 10h e 18h;

Vice-prefeito de São Paulo Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo (PL) – 26/8, entre 10h e 18h;

Deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch (Republicanos) – 27/8, entre 10h e 18h.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre. A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte.

Réu na AP 2668, o ex-presidente responde pelo crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Outras Notícias

Meirelles diz que não conta com PIB positivo no 1º trimestre

G1 O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (21) que existe a possibilidade de o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano que vem, na comparação com os três meses anteriores, ser positivo. Ele disse, porém, que não está “contando com isso”. Nos fim de novembro, o Ministério da […]

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O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (21) que existe a possibilidade de o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano que vem, na comparação com os três meses anteriores, ser positivo. Ele disse, porém, que não está “contando com isso”.

Nos fim de novembro, o Ministério da Fazenda havia avaliado que a economia do país voltaria a ter crescimento nos três primeiros meses de 2017. Nas últimas semanas, porém, os economistas do mercado financeiro vêm sistematicamente revisando para baixo as previsões da economia brasileira. Há pouco mais de um mês, o mercado previa alta de 1% e, mais recentemente, baixou essa expectativa para 0,58%.

“O que acontece é que no momento em que a economia cai muito, no ano seguinte, mesmo que cresça bastante, a acomparação é média contra média. Como a economia parte de um ponto muito baixo, a média pode muitas vezes estar muito próxima da média do ano anterior, o que não significa que o pais não pode estar crescendo forte. No último trimestre de 2017 contra 2016, a previsão é de uma alta acima de 2%”, afirmou Meirelles durante um café da manhã com jornalistas.

De acordo com o ministro da Fazenda, embora tenha anunciado ações com impacto no médio e longo prazos no crescimento, como o teto para gastos públicos, a reforma da Previdência, e até mesmo as medidas para incrementar a produtividade, anunciadas na semana passada, o governo não está de “mãos atadas”.

“O que o governo não fará é retomar práticas artificialistas e transitórias que levaram a diversos fracassos. Na economia, não há magica, não há com a ideia de que algumas medidas iluminadas vão fazer com que comece a crescer rapidamente. A economia tem sua dinâmica”, disse, acrsecentando que o importante é conter o crescimento da dívida pública, que confere um viés inflacionário para a economia brasileira e aumenta as incertezas.

“Temos de entrar em um ciclo de crescimento e a partir dai a dinâmica da economia muda, não só como as pessoas se sentem”, concluiu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Secretaria de Saúde abre seleção com 30 vagas e salários de até R$ 5,2 mil

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de seleção simplificada para vagas na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, serão oferecidas 30 vagas em diferentes áreas de trabalho, com salários que chegam a R$ 5,2 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (8) e seguem até o dia 22 de dezembro, através do site. O […]

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de seleção simplificada para vagas na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, serão oferecidas 30 vagas em diferentes áreas de trabalho, com salários que chegam a R$ 5,2 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (8) e seguem até o dia 22 de dezembro, através do site.

O edital foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do estado. As vagas são para engenheiros, arquitetos, cadistas e técnicos em eletrotécnica e edificações.

São 11 vagas para engenheiro civil com vencimentos de R$5.200; duas vagas para engenheiros elétricos com vencimentos de R$5.200; para engenheiro mecânico são duas vagas com vencimentos também de R$5.200. Ainda há cinco vagas para arquitetos com vencimentos de R$5.200; duas vagas para técnicos em eletrotécnica com salários de R$2.200; para cadistas são duas vagas com vencimentos de R$2.200 e seis vagas para técnicos em edificações com salários de R$2.200.

Alepe aprova empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para o Estado

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, […]

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O texto prevê operações de crédito de até US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural (Prosar-PE), US$ 32,8 milhões para o Projeto de Transformação Digital da Justiça e US$ 125,5 milhões para o Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE). As contratações previstas são, respectivamente, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). 

Discussão

Relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. 

“A proposta pedia R$ 3,4 bilhões, mas os investimentos previstos somavam R$ 1,2 bilhão. Fizemos uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Alterações

Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. O relator apresentou parecer favorável à aprovação da medida, com o complemento. “Tenho certeza que todos os deputados concordam com a proposta, que busca investir em áreas importantes. Também quero destacar que a atual gestão encontrou Pernambuco com boa saúde financeira, o que permite a contratação de empréstimos como este”, avaliou.

Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de R$ 3 bilhões pelo Governo. Luciano Duque (Solidariedade) considera as operações importantes para o estado. “Este é um momento histórico. Pernambuco dá um grande passo para a garantia de investimentos em infraestrutura hídrica, viária e de saúde. E a emenda é fundamental para que saibamos para onde vão os recursos. Pernambuco ganha com isso”, considerou.

Apoios

Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, também concordou com a emenda. “É importante expor para a população pernambucana os objetivos do empréstimo. São investimentos fundamentais na vida das pessoas, em água, estradas, mobilidade e outros”, observou. 

Presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes (PP) ressaltou que, se o governo tentasse aprovar empréstimos menores a cada ano, poderia haver dificuldades. “É importante aprovar esse montante pois o estado depende do governo federal para dar garantias de negociação, sobretudo junto a instituições financeiras internacionais, e isso demandaria um tempo muito grande”, frisou o parlamentar.

Líder da oposição, Diogo Moraes (PSB) enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. “Esse volume de recursos requer fiscalização e monitoramento permanentes. Pelo projeto original do Governo, R$ 2 bilhões iriam ficar sem destinação definida”, comentou o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nos três colegiados, com a emenda aditiva.

“Motivos particulares”: Moro pede afastamento do cargo por cinco dias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu afastamento do cargo “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial autorizando o afastamento foi publicado no DOU desta segunda-feira, 8. Segundo a assessoria do ministério da Justiça e Segurança Pública, “por ter começado […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu afastamento do cargo “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial autorizando o afastamento foi publicado no DOU desta segunda-feira, 8.

Segundo a assessoria do ministério da Justiça e Segurança Pública, “por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença, VI – para tratar de interesses particulares)”.

De acordo com o Estadão, um auxiliar do ministério da Justiça e Segurança Pública teria afirmado que a licença já estava planejada desde que Moro assumiu o cargo, e não está relacionada com às supostas trocas de mensagens entre o ex-juiz e procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Bolsonaro participa por vídeo da convenção de Anderson

O presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, gravou vídeo em apoio ao correligionário Anderson Ferreira e sua chapa em Pernambuco, composta por Izabel Urquiza como vice e Gilson Machado no Senado.  No vídeo, divulgado durante a convenção, aproveitou para enaltecer os feitos atribuídos ao seu governo, entre eles, a conclusão da transposição […]

O presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, gravou vídeo em apoio ao correligionário Anderson Ferreira e sua chapa em Pernambuco, composta por Izabel Urquiza como vice e Gilson Machado no Senado. 

No vídeo, divulgado durante a convenção, aproveitou para enaltecer os feitos atribuídos ao seu governo, entre eles, a conclusão da transposição do São Francisco; o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia da Covid-19, e o Auxílio Brasil, que a partir do próximo mês, caso aprovado pelo Congresso até a próxima terça, será de R$600.

Convenção – O PL é o primeiro a fazer a convenção, neste domingo (31), que ainda terá no período da tarde mais duas: a da candidata do Solidariedade, Marília Arraes e de Miguel Coelho do União Brasil.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira chegou ao Clube Português, por volta das 11h. Com informações do blog do Magno.