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Suprema Corte dos EUA bloqueia temporariamente Trump de deportar venezuelanos

Por Nill Júnior

A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, temporariamente, o governo de Donald Trump de deportar imigrantes ilegais venezuelanos utilizando a “Lei de Inimigos Estrangeiros”. A decisão foi divulgada na madrugada deste sábado (19).

O que diz a lei: criada em 1798, a medida determina que o presidente americano pode mandar prender e deportar estrangeiros sem passar por processos legais em situações de guerra ou de invasão dos EUA por outro país.

Antes de ser invocada por Trump para deportar pessoas que ele acusa de participarem de gangues venezuelanas, a medida só havia sido acionada outras três vezes na história dos EUA, todas em tempos de guerra.

Antes de proibir Trump de seguir utilizando a “Lei de Inimigos Estrangeiros”, a Suprema Corte havia determinado, no último dia 7, que o presidente poderia utilizar a legislação para deportar os membros de gangues. No entanto, a justiça informou que haveria limites para essas deportações, enfatizando que é necessário haver revisão judicial.

Segundo a decisão, era preciso que o governo notificasse os venezuelanos de que estavam sujeitos à remoção no contexto dessa lei e enviasse a notificação dentro de um prazo razoável, para que eles pudessem ter a revisão judicial.

Agora, a proibição temporária do usa da legislação por Trump ocorre justamente porque advogados de venezuelanos sob custódia alegam que eles correm risco iminente de remoção sem a revisão judicial previamente exigida pelos próprios juízes. “O governo está instruído a não remover nenhum membro do grupo provisório de detidos dos Estados Unidos até nova ordem desta Corte”, disseram os juízes em uma breve decisão não assinada, emitida na manhã de sábado. Segundo a nova decisão, o governo não pode deportar os venezuelanos até nova ordem da Corte.

Outras Notícias

Morte de César Ramos pega Afogados de surpresa

Faleceu ontem em Afogados da Ingazeira Silvio César Ramos de Lima, o César de Ângelo, de 37 anos. César era portador de deficiência visual em decorrência de sarampo gestacional, mas isso nunca limitou suas atividades. Pelo contrário, conhecia toda a cidade e batia Afogados “de canto a canto”. Também reconhecia as pessoas facilmente pela voz e […]

Faleceu ontem em Afogados da Ingazeira Silvio César Ramos de Lima, o César de Ângelo, de 37 anos.

César era portador de deficiência visual em decorrência de sarampo gestacional, mas isso nunca limitou suas atividades. Pelo contrário, conhecia toda a cidade e batia Afogados “de canto a canto”. Também reconhecia as pessoas facilmente pela voz e por uma técnica que desenvolveu tocando mão e pulso.

Era ativo quando se falava em política.  Costumava ser ácido com quem não gostava nesse campo. Era do time daqueles que tinham uma verdadeira adoração pela ex-prefeita Giza Simões.  Eventualmente opinava na programação da Rádio Pajeú. 

Também gostava muito de participar acompanhando jogos e torneios de futebol. Era ainda um dos membros do grupo católico Amigos da Fé, que lamentou seu falecimento nas redes sociais.

César faleceu nesta quinta (17) no Hospital Regional Emília Câmara. As informações sobre a causa da morte são um pouco desencontradas, mas ao que tudo indica  morreu em consequência de complicações pulmonares após um infarto.

Ministério da Agricultura autoriza pagamento do Garantia-Safra 2013/2014. Afogados da Ingazeira fica de fora

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Valter Bianchini, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores e agricultoras que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios existentes. Constam na relação 11 (onze) municípios no estado de Pernambuco, destes, 06 (seis) estão no Sertão. São eles: São José do Belmonte, Calumbi, Flores, […]

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O secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Valter Bianchini, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores e agricultoras que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios existentes.

Constam na relação 11 (onze) municípios no estado de Pernambuco, destes, 06 (seis) estão no Sertão. São eles: São José do Belmonte, Calumbi, Flores, Carnaíba, Tabira e São José do Egito.

O pagamento será feito ainda neste mês de dezembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A autorização consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (09). A informação é do PE Notícias.

Documentos mostram novos nomes da delação premiada do dono da UTC

Do BR 247 Nesta sexta-feira, o Jornal Nacional noticiou que a delação de Ricardo Pessoa é bem mais ampla do que se supunha. O dono da UTC/Constran implicou nada menos que 15 partidos ao falar de suas doações com recursos ilícitos, incluindo o PSDB, presidido por Aécio, e o DEM, de artífices do golpe, como os […]

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Do BR 247

Nesta sexta-feira, o Jornal Nacional noticiou que a delação de Ricardo Pessoa é bem mais ampla do que se supunha. O dono da UTC/Constran implicou nada menos que 15 partidos ao falar de suas doações com recursos ilícitos, incluindo o PSDB, presidido por Aécio, e o DEM, de artífices do golpe, como os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO), denunciado por caixa dois pelo ex-companheiro Demóstenes Torres, e Agripino Maia (DEM/RN), investigado no Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de propinas de R$ 1,1 milhão.

Embora tenha noticiado o caso, e citado PSDB e DEM, a imprensa familiar tem dado mais ênfase às falas de Pessoa que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula (confira, por exemplo, a reportagem do Estado de S. Paulo).

No entanto, será muito difícil convencer juízes e ministros de tribunais superiores que a delação premiada de Ricardo Pessoa só merece fé pública quando atinge a presidente Dilma Rousseff e o PT, como desejam Aécio e seus defensores do impeachment.

Os depoimentos do empresário escancaram uma dura realidade: o financiamento empresarial de campanhas atinge todos os partidos e é um mal que deveria ser combatido por toda a sociedade. O discurso hipócrita e golpista de Cunha Lima, que já foi cassado por compra de votos, encontrou um duro obstáculo pela frente.

Rombo das contas públicas pode superar os R$ 96,7 bilhões admitidos por Dilma

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender […]

Do Estadão
Do Estadão

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais contemplados na proposta.

O governo deve apresentar uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito do rombo. Essa correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

O mais provável é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a apreciação na quarta-feira, 18, ou quinta-feira, 19. A expectativa inicial de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está descartada, diante da falta de acerto do déficit.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou as respectivas metas no fim do ano.

A vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do previsto originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a confiança nas contas públicas.

Desde que assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso – deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.

Até o momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.

Renan tem poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.

Van com músicos do cantor Gusttavo Lima capota em estrada da Paraíba

Uma van que transportava músicos do cantor Gusttavo Lima se envolveu em um acidente na manhã desta segunda-feira (20) entre os municípios de Soledade e Olivedos, no Agreste paraibano. Ontem o cantor se apresentou no município de São Bento, Sertão paraibano. Aparentemente, nenhum dos ocupantes corre risco de morte. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou […]

Uma van que transportava músicos do cantor Gusttavo Lima se envolveu em um acidente na manhã desta segunda-feira (20) entre os municípios de Soledade e Olivedos, no Agreste paraibano.

Ontem o cantor se apresentou no município de São Bento, Sertão paraibano. Aparentemente, nenhum dos ocupantes corre risco de morte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente envolveu um Fiat Uno e uma Van, no km 203, da BR-230, próximo ao acesso à Olivedos, no município de Soledade. Uma equipe da PRF foi deslocada para trecho do acidente.

Imagens postadas nas redes sociais mostram várias pessoas ao lado da van, que capotou, e algumas deitadas no chão. Por enquanto não há informações sobre como o acidente teria acontecido. A informação é do Mais Paraíba.