Suplentes com supersalário pra nada

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a apostar, em entrevista na Rádio Pajeú, que a candidata do Progressistas, Marília Arraes, ficará em último ou penúltimo quando a eleição pegar pra valer.

E disse mais: para ele, o segundo turno  será entre Danilo Cabral e Anderson Ferreira. “Quando os mais de cem prefeitos caírem em campo, mais o governador Paulo Câmara e Lula Danilo chega ao segundo turno”, destacou Gonzaga. Ele acrescentou que Anderson será também puxado pelo bolsonarismo para o segundo turno. “Pra mim o segundo turno será entre Danilo e Anderson”.

Sobre sua reeleição, ele disse que não repetirá a votação de 2018, com mais de 80 mil votos. Ele disse que perdeu apoios como no Pajeú, com Tânia Maria e José Vanderley passando a apoiar Pedro Campos e a ida de estaduais parceiros para disputa a federal, como Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães. “Devo ter mais de 60 mil votos”.

Gonzaga também afirmou não acreditar em golpe contra a democracia. “Os militares não vão embarcar nessa”. Também falou de emendas para o Pajeú e Afogados da Ingazeira. No município ele é aliado do ex-prefeito Totonho Valadares e tem boa relação com Sandrinho e Daniel Valadares. Voltou a defender  seu voto pelo impeachment de Dilma. “Não impichei ninguém. A Câmara com 72% dos Deputados autorizou o processo no Senado”.

O Grupo de Oposição Politica de Carnaíba, composto por dez (10) partidos, esteve reunido na noite do ultimo sábado na casa do Presidente do Partido Verde (PV), Diógenes Gomes para tratar da sucessão no  município.

O grupo conta com Tota de Juvenal, José Francisco Filho, Anchieta Alves, Aluízio Baião, Clóvis Lira, Diógenes Gomes e pela vereadora Silvonete Carlos. A decisão foi pela realização de uma nova pesquisa para debater junto com a população de Carnaíba o melhor nome do grupo para enfrentar o grupo liderado pelo ex-prefeito Anchieta Patriota.

Como pré candidatos à prefeito na pesquisa os nomes de Clóvis Lira (PMDB), Cabo Lisboa (PR), Aldo Santana (PMDB), Júlio César (PV), Anchieta Alves (PT) e José Francisco Filho. Juntos, garantem apoiar e respeitar o resultado da pesquisa, que  será realizada por um Instituto do Recife.

No bloco governista, cresce nos bastidores o nome do filho do ex-prefeito, Vitor Patriota, para encabeçar a chapa. O Prefeito José Mário Cassiano tem direito a reeleição, mas tem afirmado que não será entrave para a unidade do grupo. Ele teria conversado com Anchieta Patriota a poucos dias.

Resolução do TCE-PE não pode ir contra o que determina a Constituição Federal

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de Educação, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas.

O documento foi direcionado ao governador de PE e às secretarias de Educação e da Fazenda. O caso está sob responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Henrique Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

A recomendação considerou o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Segundo as normas e a jurisprudência do tribunal, é vedado o uso de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

A verba deve ser empregada na melhoria da educação, sob pena de prejuízos ao sistema educacional em Pernambuco.

Embora o Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE) tenha estabelecido, na Resolução nº 134/2021, prazo de três anos, a partir de 2021, para que o estado exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos destinados à educação a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, o MPF entende que tal medida é contrária ao exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, bem como à consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Tal emenda veda, desde janeiro deste ano, o uso de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no pagamento de aposentadorias e pensões. Conforme consta na recomendação, o TCE-PE não tem competência constitucional, ou jurisdição, para postergar os efeitos financeiros de uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.

No início de setembro, o STF declarou – em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República – a inconstitucionalidade Lei Complementar estadual 147/2018, de Goiás, que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. O entendimento foi de que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Medidas – Na recomendação, o MPF requer também que o governo de PE não contabilize, no cálculo para aferição do cumprimento do gasto de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, os valores usados no pagamento de pessoal inativo, inclusive os constantes de Dotações Orçamentárias Específicas.

Em até 30 dias, deverá ser disponibilizada, no portal de transparência do Estado de Pernambuco, a identificação dos componentes detalhados das despesas realizadas com recursos do Fundeb para pagamento de pessoal. Esses dados de transparência deverão ser atualizados mensalmente.

Outro ponto da recomendação refere-se à necessidade de se regularizar, no portal de transparência, a identificação da rubrica “sem detalhamento” nas despesas com recursos do Fundeb, para que conste o efetivo componente da despesa realizada.

O governo de PE deverá também providenciar a identificação dos componentes e a forma de realização do cálculo para aferição do cumprimento do limite de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino em relação aos últimos cinco anos, detalhando os valores referente ao pagamento de pessoal inativo.

O MPF recomendou ainda, entre outros pontos, que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) seja alimentado pelo Governo de PE, em tempo hábil, com as informações relacionadas aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino no estado.

O governo tem dez dias, a contar da notificação, para informar se acatará ou não a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Falta de transparência – O MPF havia instaurado, em julho, procedimento para acompanhar a possível utilização de recursos do Fundeb para pagamento de aposentados e pensionistas em Pernambuco. Apurações preliminares indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação.

As apurações do MPF indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas”.

Não há no portal qualquer identificação dos componentes desse gasto, como valores e especificação concernente a profissionais ativos ou inativos. No total, os recursos destinados a essas duas grandes categorias somaram, nos últimos 12 anos, R$ 31,54 bilhões.

O MPF identificou ainda atraso do governo estadual em prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional na educação em 2020, como exigem a lei e a Constituição. Dados do Siope apontam que o Estado de Pernambuco ainda não forneceu essas informações.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está apoiando a realização do Balaio Cultural que acontece hoje, dia 1º, iniciando às 21h.

O evento é realizado pela Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. O projeto foi iniciado em janeiro de 2011 e acontece todo primeiro sábado de cada mês.

Nesta edição,  Ronnie Lopes, cantor de Brejinho, a Banda Acorde Matuto, de Tuparetama, Luan Satter, de São José do Egito e da Banda Decentes do Forró de Santa Cruz do Capibaribe. “O Balaio Cultural valoriza o artista local, mas faz o intercâmbio com os artistas regionais”, disse Fernando. O evento acontece no Espaço Cultural da Academia das Cidades de Tuparetama.

As apresentações de Ronnie Lopes e Luan Satter vão ser de MPB com voz e violão. O forró vai ficar por conta das Bandas Acorde Matuto e Decentes do Forró. Esta banda foi a campeã do concurso Vem Cantar Forró, em 2018, da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo.

Segundo Fernando, esta diversidade de apresentações no Balaio Cultural, com artistas das diversas regiões do estado, vendo sendo possível porque acontecem com o pagamento de apenas uma ajuda de custo. “O que faz essa pluralidade do Balaio Cultural acontecer desta forma”, disse Fernando.

Nesta sexta-feira (29), o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral participa da convenção nacional do PSB das 14h às 17h, no Hotel Meliá Brasil 21, em Brasília.

Na ocasião, os socialistas vão deliberar sobre a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Lula. 

“O PSB foi o primeiro partido a oficializar o apoio ao presidente Lula e contribuímos com a indicação do companheiro Geraldo Alckmin para vice. Construímos uma frente tanto no Brasil como em Pernambuco para restabelecer a democracia, defender a soberania e os direitos especialmente da população mais vulnerável. O ato de amanhã representa essa aliança entre os dois partidos em busca de um Brasil melhor, mais justo e mais igual”, afirma Danilo. 

Também serão aprovadas as coligações para as eleições presidenciais de 2022. O evento contará com a presença de presidentes de partidos aliados, parlamentares e cerca de 400 socialistas. A convenção nacional será transmitida pelas redes sociais do PSB.

Já a convenção estadual da Frente Popular de Pernambuco está marcada para o próximo dia 5, no Clube Português, a partir das 14h. Estarão presentes todos os integrantes da chapa majoritária, presidentes de partidos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, prefeitos e lideranças de todo o estado.