Superintendente do Trabalho lança Observatório do Mercado de Trabalho em PE

Da Folha de São Paulo

Investigada sob suspeita de ter sido favorecida pelo decreto dos portos de Michel Temer, editado em maio de 2017, a empresa Rodrimar afirmou à Folha que o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) integrou um grupo criado pelo governo para discutir as novas normas que foram benéficas para o setor.

Loures, diferentemente, disse em depoimento à Polícia Federal prestado em novembro que as empresas “imaginavam” nele um interlocutor do governo para o assunto, o que “não era verdadeiro”.

Em junho do ano passado, no início das apurações, ainda na esteira da delação da JBS, o executivo da Rodrimar Ricardo Mesquita, também investigado, disse à PF que Loures era “um importante interlocutor” dos interesses do setor portuário durante as tratativas sobre o decreto.

A diferença entre as declarações da Rodrimar e de Mesquita e o depoimento de Loures levanta suspeitas de que o ex-assessor esteja minimizando sua participação na tramitação do texto, o que deve ser examinado pela PF. O inquérito sobre o decreto dos portos é o único ainda aberto que tem como alvo o presidente Temer.

Empresa, executivo e ex-assessor, por outro lado, foram unânimes em afirmar que seus contatos foram institucionais e que não houve pagamentos de propina.

O decreto assinado por Temer ampliou de 25 para 35 anos os prazos de contratos de concessão e arrendamento de áreas nos portos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos. A Rodrimar opera em duas áreas no porto de Santos (SP), antigo feudo de Temer, e em tese seria beneficiada em uma delas, assim como outras companhias.

Em seu depoimento, Loures relatou que conheceu representantes do setor, incluindo Mesquita, em 2013, “por ocasião da discussão da lei dos portos”.

Loures disse que, após 2013, “somente veio a tomar conhecimento da matéria [do decreto dos portos] em 2017, com a chegada da minuta do decreto na Casa Civil, enviada pelo Ministério dos Transportes”. Segundo ele, “não houve um motivo específico” para ter tomado conhecimento à época –ele era assessor especial de Temer.

Já como deputado, ele diz que voltou a ser procurado por pessoas do setor. Ele disse acreditar que, “pelo fato de ter passado pela estrutura da Presidência, os representantes […] imaginavam no declarante [Loures] uma maior interlocução das demandas tratadas naquela ocasião junto ao seu ex-chefe [Temer], o que afirma que não era verdadeiro”.

O ex-assessor disse “que nunca recebeu qualquer orientação especial do presidente para acompanhar o caso da tramitação do decreto”.

Em nota à Folha em junho passado, a Rodrimar afirmou que “Rodrigo Rocha Loures participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da Presidência da República”.

Procurada novamente nesta semana, a empresa informou “que não tem nada a declarar sobre o grupo formado pelo governo e que tudo está sendo apurado no âmbito do inquérito”.

Loures disse à PF “que já no mandato de deputado conversou em algumas ocasiões e também recebeu Ricardo Mesquita, na condição de representante da ABTP [associação de terminais portuários]”. Ele disse que, nesses encontros, recebia informações sobre o andamento do decreto. Afirmou, no entanto, que “não ficou encarregado nem se comprometeu em hipótese alguma que iria fazer pressão junto ao governo”.

Mesquita, no seu depoimento à PF em junho do ano passado, também relatou essas reuniões, que, segundo ele, “tinham frequência praticamente semanal, visando à atualização quanto à tramitação do novo marco regulatório”.

A PF questionou Loures sobre um grampo, autorizado pela Justiça, que captou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PP-AL), parabenizando-o em 11 de maio de 2017, um dia após a publicação do decreto. “Foi um golaço. A mídia repercutiu muito bem, o setor tá feliz”, disse o ministro a Loures.

O ex-assessor respondeu à polícia que a felicitação deve ter ocorrido devido à finalização do processo, sem qualquer relação com o papel desempenhado por ele.

Seu advogado, Cezar Bitencourt, disse que o cliente respondeu a todas as perguntas feitas pela PF.

Depois de semanas de conversações,  o prego foi batido e a ponta virada. Neto Spinelly será o marqueteiro, editor e locutor (estúdio) da campanha de Nicinha e Genedi em Tabira.

Neto é a voz padrão do programa do Mução, da Rede TV de João Pessoa e várias emissoras de rádio no Brasil.O profissional costuma ser bastante assediado no período e vai emprestar sua voz ao projeto do grupo do ex-prefeito Dinca Brandino.

Neto tem uma vasta experiência política e é conhecido por suas chamadas alegres e vibrantes, além do alto nível na produção do guia eleitoral, para todas as regiões do Estado.

No palanque de Sebastião Dias, o blog já havia antecipado a contratação do radialista e blogueiro Júnior Alves, do Blog Radar do Sertão e Cultura FM.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Estrutura tem 2,4 quilômetros de comprimento. Perfuração recebeu R$ 19,6 milhões em investimentos federais 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada. 

Quando completo, o Ramal vai levar água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica no estado nordestino. Somente em 2020, foram investidos pelo ministério no empreendimento cerca de R$ 313,6 milhões.

“Garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam escassez de água no Nordeste é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro. Demos continuidade a esta e outras obras, pois elas garantirão mais saúde às famílias pernambucanas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A escavação está localizada entre os quilômetros 54 e 56 da obra. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. O túnel custou R$ 19,6 milhões em investimentos federais.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. 

No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas. Além de segurança hídrica, a expectativa é de que o empreendimento ajudará a impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

No total, a obra está orçada em 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e cerca de 580 equipamentos. A entrega do empreendimento, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.

Aliviada após vencer por uma diferença de pouco mais de 3,2 milhões de votos em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff prometeu paz, amor e diálogo para conduzir o país pelos próximos quatro anos de mandato. A julgar pela pilha de problemas e obstáculos que terá pela frente, no entanto, a presidente reeleita precisará de paciência e sangue frio para conduzir o país. Por ter ainda que mudar o estilo pessoal de governar para vencer as batalhas que terá pela frente.

“Ela aprendeu com tudo o que passou. Quero dizer, é o que eu, o PT, os aliados, os economistas esperamos que tenha acontecido. Se não, Dilma será engolida nestes quatro anos”, confidenciou um petista com bom trânsito no Planalto. “Dilma tem um personalidade muito forte. Acho difícil que ela consiga mudar tanto assim”, questionou o coordenador de Graduação e Pós-Graduação em Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer.

Os questionamentos se multiplicam. E começam pela própria relação que a presidente manterá com o PT e com o ex-presidente Lula. Padrinho e afilhada, que se aproximaram, se complementaram e se estranharam ao longo do primeiro mandato, ambos conseguiram administrar as pressões do PT pelo “volta, Lula”. Petistas históricos ficaram amuados, mas a gerentona bateu o pé e garantiu o direito à reeleição. Lula sempre defendeu, em público, esse direito da pupila. Agora é diferente. Lula é candidatíssimo ao Planalto em 2018. Em entrevista ao jornal do SBT/Alterosa, Dilma afirmou que apoiará Lula “no que ele quiser ser”.

O PMDB também deverá ser um grande pesadelo. A primeira semana já foi tumultuada, com a movimentação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) derrotando o governo no projeto dos conselhos populares e ameaçando colocar em votação as chamadas pautas-bombas. “Embora sempre recue na hora H, o PMDB parece disposto a tornar-se uma terceira via em 2018 e lançar candidatura própria ao Planalto”, lembra Niemeyer. A dúvida é se a legenda tem quadros para isso.