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Superintendência Regional do Trabalho recebe denúncias de 13° salário

Por Nill Júnior

A partir do dia primeiro de dezembro, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE) começa a receber denúncias pelo não pagamento do 13º salário no prazo estipulado por lei.

A primeira parcela vence nesta quarta, dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário do trabalhador, de acordo com os meses trabalhados no ano. Já a segunda parcela, deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

Tem direito ao 13ª salário todo trabalhador com carteira assinada, bem como os aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Os empregados domésticos têm os mesmos critérios dos assalariados para concessão do 13º salário, para quem tem pelo menos um ano de casa, o abono será integral e equivalente ao salário de dezembro, sem descontos referentes a itens relacionados a vestuário, vale-transporte, refeições, entre outros.

O funcionário pode pedir o adiantamento da primeira parcela para receber junto com as férias, desde que seja solicitado por escrito no mês de janeiro de cada ano.

Mas, o empregador só poderá realizar o pagamento de forma integral até o dia 30 de novembro, não sendo permitido deixar para pagar tudo na segunda parcela, que vence em dezembro. O descumprimento dos prazos resulta numa multa per capita de R$ 170,26 por empregado encontrado em situação irregular e o valor dobra, caso a empresa seja reincidente.

Denúncias- As denúncias poderão ser realizadas através do telefone 3241. 9401 e do email [email protected]. Para facilitar a notificação da empresa devedora, o trabalhador deve informar a razão social, o nome fantasia, o CNPJ ou CEI do contratante e o endereço comercial para correspondência, com o ponto de referência.

Outras Notícias

Em congresso prestigiado por Lula, João Campos é eleito presidente nacional do PSB

Prefeito do Recife defendeu o protagonismo do partido no diálogo com quem pensa diferente tendo em vista o fortalecimento da democracia nas eleições de 2026 Em plenária prestigiada pelo presidente Lula (PT), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o prefeito do Recife, João Campos, foi eleito por aclamação, […]

Prefeito do Recife defendeu o protagonismo do partido no diálogo com quem pensa diferente tendo em vista o fortalecimento da democracia nas eleições de 2026

Em plenária prestigiada pelo presidente Lula (PT), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o prefeito do Recife, João Campos, foi eleito por aclamação, neste domingo (1º), presidente nacional do PSB. 

Durante o ato, o novo dirigente, que é o mais jovem nessa função entre todas as direções nacionais de partidos brasileiros, defendeu o protagonismo da legenda na construção do diálogo com quem pensa diferente, tendo em vista a consolidação de uma frente que fortaleça os princípios democráticos nas eleições de 2026. A votação marcou o encerramento do XVI Congresso Nacional do PSB, realizado ao longo do fim de semana em Brasília.

“Quero dizer a vocês que vou dedicar a minha vida ao partido, que estou pronto para gastar meu tempo, minha energia, para fazer isso tudo com vocês. Vou me dedicar, vou cobrar, vou saber ser duro, mas também vou saber ser generoso para atender o que é importante para o nosso partido. Que a história do nosso partido siga viva. Vamos botar o PSB para falar para fora dos muros. Vamos derrubar os muros, construir pontes, aproximar quem está desgostoso com a política para perto da gente. Trazer quem pensa diferente, trazer quem quer fazer o bem e não sabe como, fazer uma grande frente política e consolidar uma vitória democrática no nosso país, ao lado do presidente Lula”, declarou.

Ao longo do discurso, o novo dirigente reforçou a aliança que o PSB mantém com o governo do presidente Lula, lembrou a parceria exitosa em 2022 e defendeu o fortalecimento desses vínculos para o pleito do ano que vem. “Nosso compromisso democrático vai além de eleição. O PSB foi decisivo em 2022 com a aliança de Lula e Alckmin. E o PSB estará na trincheira certa. Estaremos juntos fazendo uma construção democrática ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.

João Campos exaltou ainda as trajetórias de Miguel Arraes e Eduardo Campos, que também foram presidentes nacionais do PSB, e destacou a abnegação deles em prol das lutas do povo como exemplos a serem seguidos na política. 

“Não tem como terminar minhas palavras sem lembrar a maior referência da minha vida, meu pai, Eduardo Campos, que me ensinou a ser gente, que me ensinou o que a gente deveria fazer nos momentos mais difíceis: ter a capacidade de olhar para o próximo e querer para o outro algo melhor do que para você mesmo. É isso que está faltando muitas vezes na política. Foi isso que vimos Arraes fazendo. Foi exilado, abriu mão de estar com seus filhos para buscar a liberdade de seu povo”, afirmou.

O prefeito do Recife também homenageou Carlos Siqueira, que deixou a direção nacional do PSB após dez anos, como alguém que transmitia confiança “por sua lealdade ao país”. A partir disso, João Campos destacou a responsabilidade que assume e prometeu fazer o partido crescer. 

“Estou ciente do tamanho da tarefa, mas também tenho a convicção de que esse time vai dar conta do desafio de cuidar do PSB. Um time deste tamanho, um partido vivo nos 27 estados brasileiros, está pronto, mas quero ajuda de cada um e cada uma para tomar conta do PSB, para a gente marchar juntos. O PSB manterá sua essência programática, mas crescerá também nas urnas, fazendo o dever de casa que a gente sabe fazer”, finalizou.

LULA – Em discurso de cerca de uma hora, o presidente Lula reforçou que sua relação com o PSB “é histórica”, falou que Miguel Arraes foi o único exilado político visitado por ele em seu retorno ao Brasil, em 1979, e ressaltou que tinha com Eduardo Campos “uma relação mais forte pela nossa afinidade como companheiros”. 

No mesmo sentido, elogiou João Campos por ser uma liderança promissora e pediu apoio para que, em 2026, o PSB e outros partidos do campo da esquerda se preocupem em eleger bancadas fortes de senadores e deputados federais para barrar o avanço da extrema direita.

Ainda no congresso, Lula realçou a parceria que mantém com Geraldo Alckmin e disse que, se estiver se sentindo bem como atualmente, estará pronto para buscar a reeleição em 2026. “A presença de Alckmin aqui, na vice-presidência da República e no ministério é uma lição para a democracia. Era impensável para qualquer cientista político desse país que estivéssemos juntos na presidência. E era mais impensável ainda ele vir para o PSB. Portanto, cientistas políticos, revisem o que vocês escreveram, porque a democracia não tem limites e é muito bem construída a serviço do povo brasileiro”, disse. “Se eu estiver bonitão do jeito que estou, apaixonado do jeito que estou, a extrema direita não volta a governar este país”, concluiu.

No mesmo sentido, Alckmin enalteceu a presença de Lula no congresso como uma deferência à importância do PSB para seu governo. “Não é normal o presidente participar do congresso de outro partido que não o seu. Quero deixar uma mensagem muito especial ao presidente Lula. Nós estamos honrados, felizes, por ser o seu companheiro de trincheira na defesa da democracia”, declarou Alckmin, que, durante o evento, foi anunciado como vice-presidente nacional do PSB.

Alckmin também elogiou o trabalho de Carlos Siqueira nos últimos dez anos à frente da presidência nacional do PSB e saudou João Campos como novo dirigente do partido. “É necessário conviver e participar. Parabéns a todos vocês que dão brilho a este encontro. Agradeço ao presidente Carlos Siqueira pelo grande trabalho. E digo a João Campos que conte conosco para fazer o PSB crescer ainda mais, ajudando a nossa população. Viva o PSB”, afirmou.

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, que foi elogiado por Lula como um dos novos nomes da política nacional, ressaltou que a chegada de João Campos à presidência nacional do PSB mostra “a esperança da renovação da liderança da boa política”. O evento foi prestigiado ainda por ministros, senadores, deputados federais, presidentes de partidos e outras lideranças nacionais, além de delegados eleitos pela militância do PSB em todos os estados brasileiros.

EUA confirmam caso de microcefalia ligado ao zika vírus; mãe visitou Brasil

Do DP O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero. “Estamos tristes pelos […]

Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus
Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus

Do DP

O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero.

“Estamos tristes pelos acontecimentos que afetaram essa mãe e seu recém-nascido”, disse a epidemiologista Sarah Park, do departamento de Saúde do Havaí, em comunicado. “Este caso enfatiza ainda mais a importância das recomendações de viagem do Centro de Prevenção e Controle de Moléstias (CDC) dos EUA divulgados nesta sexta-feira.”

Ontem, o CDC lançou uma cartilha orientando mulheres grávidas a não viajarem para países que registram surto de zika, por causa do medo de sua relação com a microcefalia. Até agora o Brasil e outras 13 nações latino-americanos e do Caribe têm casos relatados à Organização Mundial de Saúde. É a primeira vez que os EUA sugerem a grávidas para que evitem uma região específica durante um surto.

De acordo com as autoridades de saúde havaianas, até agora não houve casos de zika vírus transmitidos no estado. Desde 2014, o Departamento de Saúde identificou seis pessoas no estado que contraíram a doença em outros países.

Candidatos em Pernambuco guardam milhões de reais em casa

Só  Marinaldo Rosendo (PSB) declarou ao TRE manter em casa a elevada quantia de R$ 3,8 milhões A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, causou espanto ao revelar em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral que guarda R$ 152 mil em espécie em casa. A petista, no entanto, não é a única a […]

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Só  Marinaldo Rosendo (PSB) declarou ao TRE manter em casa a elevada quantia de R$ 3,8 milhões

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, causou espanto ao revelar em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral que guarda R$ 152 mil em espécie em casa. A petista, no entanto, não é a única a preferir a própria residência a uma instituição bancária como local para armazenar parte do patrimônio financeiro. Em Pernambuco, diversos candidatos recorrem ao mesmo expediente da presidente com quantias ainda maiores.

Ex-prefeito de Timbaúba e candidato a deputado federal, Marinaldo Rosendo (PSB) tem chamado a atenção pelo grande investimento em sua campanha proporcional, que tem características de majoritário. Dinheiro, aliás, parece não ser problema para o socialista. Ele declarou possuir um total de R$ 13.026.174,80 entre participações em empresas, aplicações financeiras e propriedades privadas. Desse valor, R$ 3.820.000,00 foram relatados como dinheiro em espécie.

Com exceção de Armando Monteiro (PTB), que informou possuir R$ 14.917.614,75, Marinaldo supera os demais candidatos ao governo estadual no quesito patrimônio. Os quase R$ 4 milhões declarados por Marinaldo como valor guardado fora de qualquer aplicação financeira ficam muito acima do total de bens declarado por Paulo Câmara (PSB) – R$ 364.299,89 -, Zé Gomes (PSOL) – R$ 3.200,00 – e Anacleto (PCB) – R$ 600.000,00. Jair Pedro (PSTU) e Pantaleão (PCO) informaram que não possuem nenhum tipo de bem em seus nomes.

Outro candidato que supera a casa do milhão em dinheiro guardado em casa é Joaquim Lira (PSD), que disputa a eleição como candidato a deputado estadual. Ele informou à Justiça Eleitoral possuir um total de R$ 2.137.982,76 dos quais R$ 1.160.000,00 são contabilizados como dinheiro em espécie em sua prestação de contas.

A lista de candidatos que preferem guardar uma parte do dinheiro longe das aplicações financeiras abrange integrantes de diversos partidos políticos. Com um total de R$ 5.348.167,30, Ricardo Teobaldo (PTB) afirma ter R$ 965 mil em seu poder. O também petebista Adalberto Cavalcanti possui R$ 3.165.843,44 dos quais R$ 800 mil foram declarados à Justiça Eleitoral como dinheiro em espécie.

Um dos estreantes desta eleição e cotado como um dos candidatos a deputado federal mais competitivos, o ex-secretário de Turismo do Recife Felipe Carreras (PSB) informou ter um patrimônio de R$ 11.707.580,13. Desses, R$ 535 mil foram declarados como dinheiro em seu poder.

O valor de recursos financeiros “em mãos” de Felipe Carreras é um apenas pouco menor do que declarou o deputado federal e candidato à reeleição Roberto Teixeira (PP). O progressista tem um total de R$ 952.460,04 dos quais R$ 600 mil foram apontados na declaração de bens como dinheiro em espécie.

Do JC On Line

Afogados: Secretaria de Educação comemora escolha de aluno como deputado mirim

O adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira foi um dos três escolhidos como Deputado Mirim pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele é aluno da Escola Dom Mota e concorreu com mais de 700 jovens de todo o Brasil. A iniciativa de eleger Deputados Mirins […]

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O adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira foi um dos três escolhidos como Deputado Mirim pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ele é aluno da Escola Dom Mota e concorreu com mais de 700 jovens de todo o Brasil. A iniciativa de eleger Deputados Mirins é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país. Os outros dois jovens vencedores do concurso “Deputado Mirim” foram Lívia Carneiro, 12 anos, de Belo Horizonte (MG) e Igor Nascimento, de Serrinha (BA). Segundo texto de divulgação da Câmara Federal “eles tiveram ideias bem legais, que se destacaram pela originalidade e pela importância”.

No próximo dia 30 de Outubro, os três Deputados Mirins terão a oportunidade de ir a Brasília defenderem suas propostas no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda, o projeto proposto pelo aluno afogadense, com orientação e supervisão dos seus professores, dispõe sobre a realização de uma “Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio”. Segundo o projeto, a conferência deve acontecer a cada quatro anos e teria como temas principais a participação social e os direitos estudantis. O projeto pretende assegurar os direitos estudantis garantidos pela Constituição. Leia a íntegra do projeto clicando no link abaixo:

http://plenarinho.camara.gov.br/camaramirim/2014/projetos-enviados/document.2014-08-08.1098617760/?searchterm=Francisco%20Alves%20Quirino

Destaque Nacional – esta é a segunda vez este ano que a educação de Afogados é destaque nacional. A primeira foi o prêmio nacional “Curta Histórias”, recebido em Maio por alunos e professores da Escola Municipal Francisca Lira, com a produção de um curta metragem por alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos. “Esse reconhecimento é fruto do trabalho que estamos fazendo para garantir uma educação de qualidade em Afogados. Além de ser eleito Deputado Mirim, Francisco Quirino também foi selecionado para disputar duas olimpíadas de conhecimentos: a de física e a de língua portuguesa,” declarou a Secretária Veratânia Lacerda.

Maiores informações sobre a escolha dos Deputados Mirins em:

Turma do Plenarinho – www.plenarinho.leg.br

As músicas pernambucanas tocadas no encerramento da Olimpíada

Diário de Pernambuco Pernambuco brilhou no encerramento da Olimpíada Rio 2016 na noite deste domingo (21), no estádio do Maracanã. A Orchestra Santa Massa, composta por Hélder Aragão (DJ Dolores), Maciel Salú (voz e rabeca), Isaar (voz), Fábio Trummer (voz e guitarra) e Jam da Silva (percussão), embalou a entrada das delegações no estádio. Como […]

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Diário de Pernambuco

Pernambuco brilhou no encerramento da Olimpíada Rio 2016 na noite deste domingo (21), no estádio do Maracanã. A Orchestra Santa Massa, composta por Hélder Aragão (DJ Dolores), Maciel Salú (voz e rabeca), Isaar (voz), Fábio Trummer (voz e guitarra) e Jam da Silva (percussão), embalou a entrada das delegações no estádio. Como convidados, estavam o maestro Spok (voz e sax), André Julião (sanfona) e Yuri Queiroga e o DJ Mika Mutti.

“Foi incrível. Um dos momentos mais emocionantes das nossas vidas. Fazer esse repertório também foi especial, tocar composições próprias e alguns clássicos para milhões de pessoas no mundo todo”, comemorou o maestro Spok, que retorna para o Recife na manhã desta segunda-feira (22).

A apresentação dos músicos foi acompanhada por um grupo de passistas de várias escolas do estado, que dançaram ao som de Vassourinhas (Mathias da Rocha e Joana Batista Ramos), frevo clássico do carnaval pernambucano. O repertório da Orchestra incluiu composições autorais da Santa Massa, de Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Alceu Valença, Jacinto Silva e ainda a inédita Maracatú olímpico, de Maciel Salú, composta especialmente para o espetáculo.

O encerramento também teve a presença de Lenine, cantando Jack soul brasileiro – uma versão em homenagem aos voluntários da Olimpíada –  e a execução original de Asa branca, de Luiz Gonzaga, com performance de voluntários vestidos de bonecos de barro do Mestre Vitalino.

“Pernambuco falou para o mundo: ah, é Santa Massa! Dj Dolores! Maestro Spok! Salve Jacinto Silva, Luiz Gonzaga e Mestre Vitalino! A #CerimôniadeEncerramento mostrou o nosso DNA, com um bocado de ousadia e refinamento. Valeu Alê Siqueira, parabéns por essa linda festa. E, claro, os amigos Grupo Corpo, Martinho da Vila, Barbatuques, Roberta Sá, Mariene de Castro, Ganhadeiras de Itapuã e equipe #‎Rio2016!”, agradeceu Lenine nas redes sociais.

O espetáculo foi dirigido por Rosa Magalhães, Fernando Meirelles, Andrucha Waddington e Daniela Thomas e abrangeu o espectro de representação da cultura brasileira. A performance terminou em grande celebração, ao som de samba e em clima de carnaval.