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Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste?

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais.

Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa “Emergência Climática”, realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.

Um total de 68% dos gestores disse que seus municípios não estão preparados para esses eventos,  contra 22,6% que responderam sim, 3,4% que não responderam e 6% que desconhecem as previsões de eventos climáticos que poderão afetar os seus municípios.

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorarem diariamente e em tempo real as áreas sob riscos de desastres — já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não terem nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto falantes e sirenes.

Para o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, falta apoio aos municípios e investimentos contra os desastres naturais, o que faz com que prefeitos e prefeitas tenham que atuar “praticamente sozinhos, na ponta” das tragédias.

“Infelizmente, a situação se repete a menos de um ano, pois não podemos nos esquecer que em setembro de 2023 os municípios gaúchos foram afetados por ciclone extratropical. É incalculável o valor das vidas perdidas, e os prefeitos são obrigados a lidar, novamente, com os prejuízos e com o socorro à população”, disse.

Se cidades do Sul e Sudeste,  mais acostumadas a esses eventos extremos não estão preparadas,  como demonstrado nessa semana, imagine o Nordeste.

Nossos principais rios estão assoreados,  sem respeito à mata ciliar, com a maioria das nascentes e afluentes atacadas pela ação do homem, com invasão de esgoto sem tratamento.  Basta um recorte sobre um de nossos principais rios, o Pajeú,  onde além disso tudo, há especulação imobiliária quase dentro de seu leito. Dez por cento do que ocorreu no Vale do Taquari,  no Rio Grande do Sul, seria suficiente para uma tragédia em boa parte de nossas cidades.

Em Brejinho, a Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024 que cria o Dia Municipal do Rio Pajeú, dia 13 de setembro. Há uma preocupação na cidade onde nasceu o Rio, mas falta uma ação integrada em todo o Vale cortado pelo Rio.

Resumindo,  falta vontade, sobra desinteresse,  e assim como agora ocorre no Rio Grande do Sul,  só nos alertamos para o problema quando ele bate à nossa porta.  Toc toc…

Outras Notícias

Morre Rodolfo Pontes, ex-secretário de obras de Iguaracy

Acaba de falecer, vitima de um infarto fulminante, Mário Rodolfo Pontes de Albuquerque Rodrigues. Ele tinha 62 anos. Casado com a Professora Ariane Rodrigues, foi Secretário de Obras do município de Iguaracy nos mandatos dos ex-prefeitos Francisco Dessoles e Albérico Rocha. O corpo ainda se encontra no Hospital Regional. A comunidade iguaraciense repercute a morte. […]

Acaba de falecer, vitima de um infarto fulminante, Mário Rodolfo Pontes de Albuquerque Rodrigues. Ele tinha 62 anos.

Casado com a Professora Ariane Rodrigues, foi Secretário de Obras do município de Iguaracy nos mandatos dos ex-prefeitos Francisco Dessoles e Albérico Rocha.

O corpo ainda se encontra no Hospital Regional. A comunidade iguaraciense repercute a morte. O ex-prefeito Dessoles externou profundo pesar por seu falecimento.

“Era um grande cidadão. Uma das pessoas mais leais e positivas que conheci”, disse ele lamentando seu falecimento em contato com o blog.

Alberico Rocha,  ex-prefeito também se manifestou:

“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo Mario Rodolfo.

Contei com os seus valiosos préstimos enquanto estive a frente da Gestão Municipal de Iguaracy, o mesmo foi Secretário de Obras durante esse período.

Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à sua família, principalmente a sua esposa Ariane Rodrigues e os seus filhos”.

O prefeito Zeinha Torres afirmou que Mário era um profissional dedicado, que pelo trabalho realizado no município tem seu reconhecimento e da população.

“O governo municipal de Iguaracy se coloca ao lado de sua esposa, familiares e amigos e pede a Deus que lhe proporcione seu merecido repouso”.

Ex-presidente francês Jacques Chirac morre aos 86 anos

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos AFP O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP. “O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux. […]

Foto: Patrick Kovarik / POOL / AFP

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos

AFP

O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP.

“O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux.

A Assembleia Nacional e o Senado francês observaram imediatamente um minuto de silêncio.

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos, diante dos quais demonstrou uma excepcional capacidade de sobreviver politicamente.

Ele não aparecia em público há vários anos. Foi presidente por 12 anos (1995-2007), duas vezes primeiro-ministro, três vezes prefeito de Paris, além de criador e líder de partido e ministro várias vezes.

Marco

Seus mandatos como presidente permanecerão marcados por seu “não” à segunda guerra do Iraque iniciada pelos Estados Unidos, pelo fim do recrutamento militar obrigatório, pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado francês por crimes nazistas e por seu alerta (“Nossa casa queima”) diante da degradação ambiental no mundo.

Chirac também foi o primeiro presidente da V República condenado pela Justiça francesa, a dois anos de prisão com suspensão condicional da pena em 2011 por um caso de funcionários fantasmas, quando era prefeito de Paris.

Jacques Chirac conseguiu conquistar a presidência francesa – sonho de vida para esse filho único – em 1995, depois de duas candidaturas malsucedidas (1981 e 1988).

Crise política: Vereador é acusado de usurpação do poder na Câmara de Santa Terezinha

A Assessoria Jurídica Parlamentar de Santa Terezinha emitiu, nesta terça-feira (23), uma nota denunciando ações do vereador Charles Lustosa que são descritas como atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. Segundo a nota, o vereador teria tomado medidas drásticas, como a troca dos miolos das fechaduras da Câmara, resultando em uma suposta usurpação da presidência […]

A Assessoria Jurídica Parlamentar de Santa Terezinha emitiu, nesta terça-feira (23), uma nota denunciando ações do vereador Charles Lustosa que são descritas como atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. Segundo a nota, o vereador teria tomado medidas drásticas, como a troca dos miolos das fechaduras da Câmara, resultando em uma suposta usurpação da presidência da edilidade.

De acordo com as informações divulgadas, Charles Lustosa teria, no último final de semana, ordenado a troca das fechaduras da Câmara Municipal, restringindo o acesso somente a si mesmo. A medida, considerada extrema, resultou em problemas significativos, como a necessidade de pedir autorização ao vereador para a realização do velório do ex-vereador Dedé Vicente no plenário da Câmara.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino, é apontada como um desrespeito direto ao Regimento Interno da instituição. A nota destaca que a ação de Lustosa não apenas prejudicou a família do falecido ex-vereador, mas também a população terezinhense, que agora necessita de autorização para adentrar ao parlamento local.

Os funcionários da Câmara também foram impedidos de acessar o prédio, o que, segundo a nota, prejudicou os trabalhos legislativos e gerou prejuízos para o município. A ação de Charles Lustosa é apontada como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade de acordo com o decreto-lei 201/67 e abuso de poder conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.

A tentativa de usurpação do poder, documentada por câmeras de monitoramento e reconhecida pelas autoridades locais, é agravada pela recusa de Lustosa em acatar o parecer da assessoria jurídica da Casa e o próprio Regimento Interno da Câmara. Segundo a legislação interna, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, a nomeação do parlamentar mais velho para ocupar interinamente a presidência é prevista, não havendo distinção entre titulares ou suplentes em exercício. Nesse contexto, o vereador Couro de Zuca Preto seria o legítimo ocupante do cargo.

O fato curioso desse episódio é a participação do secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, que se tornou o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Viana, casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa, foi responsável por abrir o prédio para o velório do ex-vereador Dedé Vicente. O prefeito Delson Lustosa é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados pela operação Conluio 2, desencadeada em maio de 2023, após denúncia do próprio Charles Lustosa, que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

A nota de pesar enviada por Charles Lustosa pela morte do ex-vereador Dedé Vicente, assinando como presidente do Legislativo, é apontada como mais um indício da tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha, que agora enfrenta uma crise política de grandes proporções. A população aguarda desdobramentos e medidas para restabelecer a normalidade na Casa Legislativa. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tudo pelo poder: Vereador não acata Regimento, troca miolos de fechaduras e fecha Câmara de Santa Terezinha

O vereador Charles Lustosa tomou atitude atentatória à dignidade do Poder Legislativo de Santa Terezinha ao agir de forma a usurpar a presidência da edilidade. Chegou ao cúmulo de, no último final de semana, trocar os miolos das fechaduras da edilidade, onde agora somente o mesmo tem acesso. Em dois momentos mandou que um chaveiro da cidade executasse o serviço.

Nesta segunda-feira (22), para que o corpo do ex-vereador Dedé Vicente fosse velado no plenário da Câmara, foi necessário pedir ao legislador que abrisse o prédio, uma vez que agora as chaves estão em sua posse, num extremo desrespeito à família do falecido e ao povo terezinhense.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino afrontando diretamente o Regimento Interno da instituição, além de mostrar seu desespero e ânsia pelo poder a qualquer custo, aponta grande desrespeito ao povo, uma vez que o parlamento é o órgão mais representativo junto à população e, agora, qualquer pessoa que queira nela adentrar tem que pedir autorização ao mesmo. 

Até os funcionários foram impedidos de entrar e prestar seus serviços, o que impossibilitou os trabalhos legislativos e causou prejuízo ao município. O vereador impede o funcionamento da Câmara e seu ato torna-se fato tipificado como crime de responsabilidade passível de cassação do mandato, conforme o decreto-lei 201/67. O ato configura ainda um claro abuso de poder, conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.   

Toda essa tentativa ardilosa de usurpação do poder – com a troca dos miolos das fechaduras – foi registrada pelas câmeras de monitoramento, assim como pelas autoridades locais dotadas de fé pública.

O vereador Charles Lustosa não se conforma com o parecer da assessoria jurídica da Casa e nem com o próprio  Regimento Interno da Câmara, que prevê em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora a nomeação do parlamentar mais velho (não há distinção entre titulares ou suplentes em exercício) para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

O curioso nesse episódio é que o secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, tornou-se o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Ele foi o responsável por abrir o prédio da Câmara para que o velório acontecesse. É interessante lembrar que Viana é casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa. Liedja, inclusive, é suplente de vereadora e será convocada para assumir assento na Câmara. O prefeito é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados  pela operação Conluio 2, segunda fase da investigação desencadeada em maio de 2023 após denúncia do próprio Charles Lustosa que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

Outro fato que atesta a tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha é quando o parlamentar Charles Lustosa envia nota de pesar pela morte do ex-vereador Dedé Vicente a blog sediado no município assinando como presidente do Legislativo.

Projeto constrói 180 bancos comunitários de sementes no semiárido

A boa convivência com o clima semiárido requer estocar água, sementes e todos os recursos necessários para uma vida digna. Pautadas por esse princípio, a Articulação do Semiárido – ASA e a Fundação Banco do Brasil firmam uma parceria nesta quinta (21), em Recife, para implantar 180 bancos comunitários de sementes e 171 cisternas para armazenamento de […]

A boa convivência com o clima semiárido requer estocar água, sementes e todos os recursos necessários para uma vida digna. Pautadas por esse princípio, a Articulação do Semiárido – ASA e a Fundação Banco do Brasil firmam uma parceria nesta quinta (21), em Recife, para implantar 180 bancos comunitários de sementes e 171 cisternas para armazenamento de água da chuva na região do Semiárido Brasileiro.

Essas tecnologias sociais – soluções simples para desafios sociais realizadas em interação com a comunidade – serão construídas em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. O investimento social será de R$ 10,8 milhões.

Cada estado será beneficiado com 20 bancos de sementes, Pernambuco inclusive, com 400 famílias envolvidas, somando 3.600 famílias em todo o projeto. Elas vão passar por capacitação para organizar o trabalho e para fazer a gestão do banco de sementes.

Os bancos comunitários funcionam com a lógica de uma instituição financeira, mas em vez de dinheiro, o bem são as sementes crioulas, as que são utilizadas tradicionalmente pelos antepassados. Os agricultores familiares participantes depositam no banco as sementes, quando chega o período de plantar, eles emprestam a quantidade necessária. Após colher, cada um devolve 50% a mais do que foi emprestado. “Isso ajuda a aumentar o estoque para poder atender mais gente na próxima colheita”, afirma a assessora da ASA, Maitê Maronhas.

Maitê explica que as sementes crioulas são um patrimônio genético, formado e conservado pelas comunidades, porque com o passar das gerações houve o acúmulo de conhecimento sobre a melhor maneira e época de plantar, colher e estocar. Além disso, elas são mais adaptadas às condições locais, mais resistentes a pragas e têm características que os agricultores valorizam. O milho crioulo, por exemplo, tem a palha que serve de alimento para os animais.

A iniciativa também vai implantar 171 tecnologias sociais de acesso a água que captam e armazenam água da chuva para a produção de alimentos e a criação de pequenos animais. As famílias participantes vão passar por capacitação sobre a manutenção das cisternas e como fazer o uso racional da água As tecnologias sociais de acesso à água.

Agenda 2030 

O projeto Banco de Sementes com Tecnologias de Acesso à Água está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente com os objetivos “Erradicação da Pobreza”, “Agricultura Sustentável”, “Água Potável e Saneamento” e “Redução de Desigualdades”. A parceria também contribuirá com o fortalecimento da agricultura familiar e das associações comunitárias, além da conservação da biodiversidade da Caatinga.

Afogados: abertas inscrições para o Fersan

Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), que acontece em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nos dias 29 e 30 deste mês. O evento, um dos mais tradicionais do gênero no estado, serve como vitrine para os sanfoneiros, que passam a receber convites para shows durante […]

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Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), que acontece em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nos dias 29 e 30 deste mês.

O evento, um dos mais tradicionais do gênero no estado, serve como vitrine para os sanfoneiros, que passam a receber convites para shows durante o período junino.

As apresentações serão na Praça Carlos Cottart, no Centro da cidade, a partir das 20h. O festival premia os três primeiros lugares na categoria sanfona e ainda a melhor música própria com letra. Ao final de cada noite há shows com artistas da região.

As inscrições podem ser feitas através do Portal Pajeú Radioweb. Clique aqui e acesse a página do Festival.