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Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste?

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais.

Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa “Emergência Climática”, realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.

Um total de 68% dos gestores disse que seus municípios não estão preparados para esses eventos,  contra 22,6% que responderam sim, 3,4% que não responderam e 6% que desconhecem as previsões de eventos climáticos que poderão afetar os seus municípios.

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorarem diariamente e em tempo real as áreas sob riscos de desastres — já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não terem nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto falantes e sirenes.

Para o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, falta apoio aos municípios e investimentos contra os desastres naturais, o que faz com que prefeitos e prefeitas tenham que atuar “praticamente sozinhos, na ponta” das tragédias.

“Infelizmente, a situação se repete a menos de um ano, pois não podemos nos esquecer que em setembro de 2023 os municípios gaúchos foram afetados por ciclone extratropical. É incalculável o valor das vidas perdidas, e os prefeitos são obrigados a lidar, novamente, com os prejuízos e com o socorro à população”, disse.

Se cidades do Sul e Sudeste,  mais acostumadas a esses eventos extremos não estão preparadas,  como demonstrado nessa semana, imagine o Nordeste.

Nossos principais rios estão assoreados,  sem respeito à mata ciliar, com a maioria das nascentes e afluentes atacadas pela ação do homem, com invasão de esgoto sem tratamento.  Basta um recorte sobre um de nossos principais rios, o Pajeú,  onde além disso tudo, há especulação imobiliária quase dentro de seu leito. Dez por cento do que ocorreu no Vale do Taquari,  no Rio Grande do Sul, seria suficiente para uma tragédia em boa parte de nossas cidades.

Em Brejinho, a Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024 que cria o Dia Municipal do Rio Pajeú, dia 13 de setembro. Há uma preocupação na cidade onde nasceu o Rio, mas falta uma ação integrada em todo o Vale cortado pelo Rio.

Resumindo,  falta vontade, sobra desinteresse,  e assim como agora ocorre no Rio Grande do Sul,  só nos alertamos para o problema quando ele bate à nossa porta.  Toc toc…

Outras Notícias

Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de PE é lançada na ALEPE

Na tarde desta terça-feira (12), parlamentares e lideranças cooperativistas reuniram-se na sede da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para o lançamento 2023 da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de Pernambuco (Frencoop/PE). A solenidade foi conduzida pelo coordenador da Frente, Waldemar Borges, e contou com a participação do presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de […]

Na tarde desta terça-feira (12), parlamentares e lideranças cooperativistas reuniram-se na sede da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para o lançamento 2023 da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de Pernambuco (Frencoop/PE).

A solenidade foi conduzida pelo coordenador da Frente, Waldemar Borges, e contou com a participação do presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, do coordenador da Comissão do Cooperativismo na OAB/PE, Luiz Alves, e com os dirigentes José Cláudio da Silva (Cooates), Alexandre Andrade Lima (Coaf), Almir Miranda (Sicoob Pernambuco) e Odilon Barros (Cermesfra).

Na solenidade, estiveram presentes os parlamentares João Tenório, José Patriota, Luciano Duque, Antônio Coelho, Jarbas Filho, Sileno Guedes e Antônio Moraes.

“Essa Frente enxerga no Cooperativismo o caminho de uma forma de empreendimento que possui características próprias. De forma democrática, os participantes têm participação igual e o fruto do esforço, com resultados financeiros que retornam aos seus participantes de forma mais justa,” afirmou o coordenador Waldemar Borges.

“Até 2027, a nossa meta é atingir um trilhão de prosperidade para continuar o processo de construção de uma sociedade mais democrática, mais participativa, que é o que o Cooperativismo faz. A Frente é uma grande vitrine para o Poder Público se colocar porque temos essa grande possibilidade de ser parceiro nesse processo rumo a uma sociedade mais inclusiva”, concluiu o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira.

Professores cruzam os braços por piso em Tavares

O SINSEMT, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares, realizou Assembleia Extraordinária para definir encaminhamentos. Isso depois da negativa da gestão Coco de Odálio em reajustar o piso do magistério. O piso vem defasado desde o ano de 2017. Este ano, até o momento, não houve anúncio por parte da gestão em conceder o reajuste […]

O SINSEMT, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares, realizou Assembleia Extraordinária para definir encaminhamentos.

Isso depois da negativa da gestão Coco de Odálio em reajustar o piso do magistério.

O piso vem defasado desde o ano de 2017. Este ano, até o momento, não houve anúncio por parte da gestão em conceder o reajuste de 14,95%.

Em assembleia foi votada e aprovada uma paralisação dia 27 de fevereiro. Os professores fizeram caminhada pelas principais ruas da cidade mostrando sua insatisfação e pedindo “reajuste já”.

Afogados: novo entendimento do TCE-PE sobre uso do Fundeb para previdência gera divergência 

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso […]

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência de profissionais da educação.

Wagner França afirmou que a Prefeitura havia feito uma consulta “em tese” ao TCE-PE, sem análise de caso concreto, para dirimir divergência sobre o uso do Fundeb no pagamento de uma alíquota suplementar patronal. Segundo ele, o acórdão proferido em processo de Ibimirim, agora estendido a Afogados da Ingazeira, “consolida um entendimento que vale para todo o estado de Pernambuco”, permitindo que municípios utilizem recursos do Fundeb para custear a alíquota suplementar patronal, assegurando a aposentadoria dos professores da ativa.

Izilda Sampaio contestou a interpretação. Ela disse que a consulta tratou da alíquota suplementar, prevista em lei, mas que o problema em Afogados da Ingazeira foi o uso desses recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência. De acordo com Izilda, somando 2023, 2024 e 2025, cerca de R$ 10 milhões que deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação foram transferidos para cobrir o passivo atuarial, o que ela classifica como ilegal.

A conselheira afirmou que “mais de 10 tribunais do país” e decisões do Supremo Tribunal Federal consideram irregular o uso do Fundeb para equacionar déficit atuarial, e reforçou que não se trata de opinião pessoal, mas de entendimento consolidado em outras cortes.

O debate evidencia o embate entre a decisão recente do TCE-PE, que passou a admitir o uso do Fundeb para contribuição patronal suplementar em determinadas condições, e a posição do Conselho do Fundeb e de entidades da categoria, que veem na utilização dos recursos para cobrir déficit previdenciário um desvio de finalidade, com impacto direto na política de valorização do magistério.

Arcoverde: secretário de Saúde visita Casa de Apoio, no Recife

A Casa de Apoio para pacientes de Arcoverde, no Recife, recebeu na última sexta-feira (07), a visita técnica do secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves. Com a finalidade de verificar o trabalho de acomodações disponíveis desde a inauguração do local, em março deste ano, o secretário conversou com a governanta responsável pela unidade. “Na […]

A Casa de Apoio para pacientes de Arcoverde, no Recife, recebeu na última sexta-feira (07), a visita técnica do secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves. Com a finalidade de verificar o trabalho de acomodações disponíveis desde a inauguração do local, em março deste ano, o secretário conversou com a governanta responsável pela unidade.

“Na oportunidade, pude inspecionar pessoalmente todo o processo de acomodação que os pacientes estão tendo, assim como o abastecimento de suprimentos que a casa possui, incluindo os processos de assistência, agendamentos e cadastros de pacientes que estão sendo abrigados no Recife, por esta Casa de Apoio”, informou Dr. Álvaro Neves.

A Casa de Apoio de Arcoverde fica localizada na Rua Almirante Noronha de Carvalho, n° 91, no bairro do Rosarinho, agregando em suas dependências a disponibilidade de cinco quartos, além da estrutura necessária para receber temporariamente, pacientes de Arcoverde que necessitam se submeter a tratamentos na capital pernambucana, encaminhados por atendimentos do município.

Fiscalização nacional do Bolsa Família fala hoje sobre irregularidades no Programa em Solidão

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, chegou a hora da Palavra do Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza. Depois da omissão da Coordenação do Bolsa Família, que agendou entrevista à Rádio Cidade FM e não compareceu, quem fala hoje é Luciana […]

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Luciana Oliveira, Coordenadora Geral de Relações Federativas da Secretaria, ligada ao MDA

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, chegou a hora da Palavra do Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza.

Depois da omissão da Coordenação do Bolsa Família, que agendou entrevista à Rádio Cidade FM e não compareceu, quem fala hoje é Luciana Oliveira,  Coordenadora Geral de Relações Federativas da Secretaria, ligada ao MDA.

A assessoria foi que manteve contato de Brasília ao tomar conhecimento da informação, depois que ela repercutiu na internet. Denúncias apresentadas pelo Portal da Transparência, informadas em furo jornalístico do radialista Anchieta Santos, indicam que servidores públicos estariam recebendo irregularmente o benefício.