Sudene e IBGE articulam integração de dados regionais

Ordem de serviço foi dada ainda na sua gestão como prefeito, em 2019

A convite do presidente do Conselho Diretor da Fundação Altino Ventura (FAV), o médico Marcelo Ventura, e da presidente do Conselho Curador da Instituição, a médica Liana Ventura, o deputado estadual Luciano Duque inaugurou, nesta segunda-feira (30), o centro cirúrgico oftalmológico da FAV em Serra Talhada. A unidade vai realizar operações de catarata, tratamentos para glaucoma, entre outras intervenções essenciais à população de toda a região do Pajeú, evitando que precisem se deslocar à capital. O deputado também representou a Assembleia Legislativa no evento.

“Esse foi um sonho ainda da nossa gestão à frente da Prefeitura de Serra Talhada. Quando inauguramos a unidade da Fundação, em 2018, já vislumbrávamos a implantação de um centro cirúrgico que pudesse atender a população de toda essa região. Lutamos por isso e, em 2019, tivemos a felicidade de dar a ordem de serviço para a construção. Estar aqui hoje é a realização de um sonho meu, da diretoria da Fundação e de todo o povo de Serra Talhada”, comemorou o deputado, que deixou 90% da obra pronta na sua gestão. 

A primeira unidade da FAV no município foi inaugurada em agosto de 2018 durante a segunda gestão de Duque como prefeito. O equipamento ocupa o prédio de uma antiga unidade de saúde, que foi doado e reformado pela prefeitura, na época. “Para construirmos essa solução, tivemos que adquirir um terreno para fazermos um novo posto de saúde, e assim doarmos esse espaço para a Fundação”, explicou o deputado. Entre os procedimentos realizados no local estão retinografia, tonometria de sopro, biometria, paquimetria, biomicroscopia, mapeamento de retina e yag laser, além de outros exames de alta complexidade.

A presidente do Conselho Curador da Instituição, Liana Ventura, explicou que a inauguração do bloco cirúrgico vai beneficiar toda a população da 4ª macrorregião. “Vamos quebrar as barreiras de acesso a um serviço especializado, qualificado e multiprofissional”. O presidente do Conselho Diretor da FAV, Marcelo Ventura, reforçou que a instalação da unidade vai trazer solução na área de oftalmologia. “Seremos um polo reconhecido no estado de Pernambuco e fora dele, e está aqui em Serra Talhada”.

Estiveram presentes no evento o deputado federal Carlos Veras; secretária executiva de regulação em saúde do estado, Domany Cavalcanti, entre diversas autoridades.

SOBRE A FAV

A Fundação Altino Ventura – FAV é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 13 de outubro de 1986. Tem como missão oferecer assistência de saúde ocular, auditiva, física e intelectual à população de baixa renda, ao mesmo tempo em que promove o ensino e a pesquisa científica. Reconhecida por sua excelência, liderança e contribuição significativa no campo da oftalmologia e das ciências visuais, a FAV oferece programas de pós-graduação e extensão, formando profissionais em todo o Brasil e em outros países, como Angola.

A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social. 

A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais no enfrentamento das desigualdades. 

A décima conferência municipal de assistência traz este ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

Com cinco eixos temáticos, as pré-conferências têm o objetivo de debater temas específicos que serão debatidos e votados pela população durante a conferência. 

“Esse primeiro momento estamos, juntos aos representantes de conselhos, de bairros, e técnicos da assistência, debatendo temas e ouvindo as suas propostas para que possamos votá-las em Conferência Municipal. E é nesse momento de debate e escuta que construímos as políticas públicas sociais que beneficiam a tanta gente em Afogados”, destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Os próximos eixos temáticos serão debatidos nos dias 28 e 30 de julho, e 05 e 6 de Agosto. A décima Conferência Municipal de Assistência Social está marcada para o dia 19 de agosto.

O município de Sertânia assinou o contrato de adesão ao convênio de municípios para receber o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco.

A assinatura foi feita pelo prefeito em exercício, Toinho Almeida, que esteve acompanhado da Secretária de Saúde, Mariana Araújo.

Sertânia vai contar com uma base do SAMU, mas a Central de Regulação funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates de urgência e emergência. A Princesa do Moxotó dispõe de uma ambulância de suporte básico com aparelhos para atendimentos emergenciais. O veículo disponibiliza de técnico de enfermagem e condutor.

O responsável pela contratação dos profissionais, bem como a gerência do SAMU na região é do convênio juntamente com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). A previsão de inauguração do SAMU em Sertânia é abril de 2020. Com o SAMU, o paciente sertaniense terá mais chances de recuperação e sobrevivência, por se tratar de um sistema muito rápido e resolutivo.

O contrato assinado ressalta que a ação tem como intuito “realizar o atendimento pré- hospitalar móvel de urgência, tanto em casos de traumas, como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando se fizer necessário, transportá-lo com segurança e com o acompanhamento de equipe especializada até as unidades hospitalares referenciadas”.

As chamadas para a central do SAMU serão feitas pelo telefone 192 e podem ser realizadas por qualquer pessoa.  Inicialmente o chamado é atendido por um técnico auxiliar de regulação médica (Tarm), que pega os dados e descreve a urgência e a localização do paciente. Após essa triagem, a ligação passa para um médico, que definirá qual ambulância deverá ser enviada.

A adesão ao SAMU faz parte da política de atenção à saúde do Governo Municipal de Sertânia e representa mais um avanço no atendimento dos pacientes. A gestão tem investido de forma significativa nesta área para que a população sertaniense tenha um serviço digno e qualificado. Outras ações foram e estão sendo feitas para fortalecer a nossa rede de saúde.

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Na última quinta-feira (28), a Alepe levou a Arcoverde o Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras. Voltada aos municípios do Sertão do Moxotó, a 11ª edição do evento reuniu mais de 200 pessoas de toda a região, que esclareceram dúvidas sobre extinção de coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

Parceiro da Assembleia na iniciativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) teve os chefes de cartório eleitoral Álvaro Nascimento e Erastóstenes Gomes como palestrantes. Presente à atividade, o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe),  José Humberto Cavalcanti, ressaltou o papel pedagógico que a Alepe vem cumprindo por todo o Estado com a ação educativa. “Compreender as mudanças na legislação eleitoral qualifica a política, eleva o nível do debate e torna mais justa a competição”, acredita.

Já o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), reforçou a necessidade de restabelecer a crença no papel transformador do Estado e da classe política. “Ir ao encontro da população é essencial para garantir mais legitimidade aos representantes do povo. Temos a oportunidade de dar voz às necessidades e demandas da sociedade e, para isso, precisamos nos qualificar e nos unir, porque unidos somos mais fortes”, argumentou.

Estiveram no evento a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; a presidente da Câmara de Vereadores do município, Célia Galindo, representando a União dos Vereadores de Pernambuco; e o deputado Waldemar Borges (PSB). Também participaram os ex-deputados Eduíno Brito, João Eudes e Júlio Cavalcanti.

Com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o curso sobre as novas regras eleitorais já foi apresentado a 169 municípios e percorrerá, até o fim do ano, as 12 microrregiões de desenvolvimento do Estado.