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STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação de Rumble e de empresa de Trump  

Por Nill Júnior

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, irá decidir sobre o andamento.

A ação é movida contra Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o jornal O Globo mostrou, o processo empacou porque a Justiça norte-americana ainda não intimou o magistrado. Antes, o local indicado para a citação foi o endereço residencial de Moraes, em São Paulo.

As companhias acionaram a Justiça Federal da Flórida, em fevereiro, com o objetivo de barrar ordens de Moraes para a remoção de perfis em suas plataformas. Elas argumentam que as decisões do ministro excedem sua competência.

O pedido de intimação foi registrado no STJ na quinta-feira como uma carta rogatória e tramita em sigilo. O regimento do STJ determina que cabe ao presidente do tribunal determinar o andamento ou não do procedimento.

Ainda em fevereiro, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de decisão liminar (provisória) contra Moraes. A juíza Mary Scriven não analisou o mérito do pedido feito pelas empresas, mas disse em sua decisão que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

Outras Notícias

Estado moderniza gerenciamento do consumo de combustível da frota oficial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado. A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado.

A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.

O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.

Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Morte de médico e ex-vereador deixa em luto SJE e Itapetim

Morreu neste domingo (21) aos 62 anos o médico Agostinho Pereira de Siqueira, o Doutor Agostinho. O médico foi encontrado morto na casa em que morava, na Rua Agamenon Magalhães, em Itapetim. O corpo foi encontrado por volta das 9h e encaminhado para a Unidade Mista Maria Silva. A  morte se deu por  infarto.  Ele deixa duas […]

Com informações de Marcelo Patriota

Morreu neste domingo (21) aos 62 anos o médico Agostinho Pereira de Siqueira, o Doutor Agostinho.

O médico foi encontrado morto na casa em que morava, na Rua Agamenon Magalhães, em Itapetim. O corpo foi encontrado por volta das 9h e encaminhado para a Unidade Mista Maria Silva.

A  morte se deu por  infarto.  Ele deixa duas filhas. O corpo será velado em Itapetim até as 22 hs desse domingo. Às 23h, chega à Câmara de Vereadores de São José do Egito. Será sepultado no fim da manhã desta segunda-feira no Cemitério local.

Ele foi um dos fundadores do PT em São José do Egito no anos 80. Foi ainda vereador na Capital da Poesia no período de 1993 a 1996. Militante de esquerda,  foi líder estudantil.

Natural de São José do Egito, recentemente recebeu o título de Cidadão Itapetinense. Iniciou Medicina na USP em São Paulo e formou-se na UFPE.

Frente Parlamentar do NE protocola representação contra Bolsonaro na PGR

A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste protocolou, hoje, representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-geral da República pelas declarações preconceituosas sobre o Nordeste. Para o colegiado, o presidente cometeu crime de racismo em decorrência da procedência nacional, de acordo com a Lei 7.716 de 1989. Caso a Procuradoria-Geral aceite a denúncia, será aberto […]

A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste protocolou, hoje, representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-geral da República pelas declarações preconceituosas sobre o Nordeste.

Para o colegiado, o presidente cometeu crime de racismo em decorrência da procedência nacional, de acordo com a Lei 7.716 de 1989. Caso a Procuradoria-Geral aceite a denúncia, será aberto um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não podemos aceitar que o preconceito seja naturalizado, temos que repudiar de forma veemente esse tipo de atitude do presidente”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente. Segundo o parlamentar, não se pode aceitar que o Nordeste volte a ser tratado de maneira discriminatória. “Nós já vivenciamos isso em outro tempo, já superamos essa etapa e não vamos mais aceitar esse tipo de conduta”, acrescentou.

No texto da representação, a Frente afirma que Bolsonaro também feriu dois dos objetivos fundamentais da República, dispostos nos incisos II e IV do Artigo 3º da Constituição. O primeiro diz que deve erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o segundo, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

De acordo com Danilo Cabral, não é a primeira vez que o presidente Bolsonaro se refere ao Nordeste de forma preconceituosa e a promover retaliação política à Região. Ele lembra que, em fevereiro, após os governadores do Nordeste encaminharem um documento com as demandas da Região ao Palácio do Planalto, o presidente disse publicamente que eles não deviam procurá-lo, porque tinham feito outra opção política. “Na prática, esta nova declaração não é um fato isolado, está dentro de um conceito que ele tem do Nordeste”, disse o deputado.

Na última sexta-feira, momentos antes de iniciar uma entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Bolsonaro proferiu a frase “Desses governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”. Esta foi a parte compreensível de um diálogo mantido entre ele e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Dias depois, o presidente tentou minimizar o fato como novas declarações. “Isso não ameniza, porque não é a primeira vez que o presidente faz isso. A conduta dele é de divisão do povo brasileiro e nós não podemos ser condescendentes com esse tipo de comportamento, não cabe esse tipo de perdão em relação a isso”, afirmou Danilo Cabral.

O deputado destacou que o presidente da República deve preservar as relações institucionais com os governadores, que, desde o fim das eleições, já fizeram movimentos nesse sentido, encaminhando propostas para a Região. “Objetivamente não tivemos uma resposta do governo federal. Queremos estabelecer um ambiente de diálogo republicano, independentemente das colorações partidárias. Quem quer diálogo não lança comentários como esse. Essa tentativa de desunir a população só esconde a incapacidade de apresentar um caminho para o Brasil”, criticou.

Danilo Cabral disse ainda que, em 200 dias de governo, o presidente foi incapaz de apresentar um norte estratégico para o Nordeste. “Ou melhor, para o Brasil. O que o país precisa é de respostas para os desafios que estão postos, como o número de desempregados, o crescimento econômico, a retirada de 50 milhões de pessoas da linha da miséria”, afirmou.

Além da iniciativa jurídica, Danilo Cabral contou que haverá uma mobilização no Congresso Nacional na primeira quinzena de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso. Na próxima segunda-feira (29), os governadores da Região lançam o Consórcio Nordeste, que visa a formação da parceria em projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.

Frente em defesa dos bancos públicos será lançada em Pernambuco

Com a presença do senador Lindbergh Farias Filho, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco lança a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. A audiência pública será nesta segunda-feira (28), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores do Recife. Também marcarão presença a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a deputada estadual Teresa Leitão (PT) […]

Com a presença do senador Lindbergh Farias Filho, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco lança a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

A audiência pública será nesta segunda-feira (28), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores do Recife. Também marcarão presença a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e a vereadora Marília Arraes (PT).

Composta por parlamentares de diversos partidos, a frente terá como objetivo destacar o debate acerca de propostas que tramitam no Congresso Nacional, cujo objetivo é reestruturar as instituições financeiras públicas.

“Precisamos alertar toda a sociedade sobre os graves riscos de sucateamento e minimização dos bancos públicos. Eis a importância da Frente, que também terá a responsabilidade de definir estratégias para resistência aos desmontes”, avalia a presidenta da entidade, Suzineide Rodrigues.

A frente já foi lançada nacionalmente no Câmara Federal em junho deste ano e deve ser replicada em todos os Estados. Em Pernambuco, a meta é do Sindicato é instalar o colegiado em dezenas de cidades de todas das quatro macrorregiões pernambucanas.

Abstenção deve ser menor em relação a 2018

Pela experiência dos diretores de prédios que abrigam as sessões eleitorais,  deve cair o número de eleitores que se abstiveram de votar. Em comparação a 2018, todos tem colocado que o número de interessados no pleito é maior que no último pleito. Isso se deve à grande polarização no processo nacional e o interesse despertado […]

Pela experiência dos diretores de prédios que abrigam as sessões eleitorais,  deve cair o número de eleitores que se abstiveram de votar.

Em comparação a 2018, todos tem colocado que o número de interessados no pleito é maior que no último pleito.

Isso se deve à grande polarização no processo nacional e o interesse despertado na população.  Também pela acirrada disputa entre os que disputam um lugar no segundo turno em Pernambuco.

Isso, somado à dificuldade de alguns pra votar e de identificar a biometria tem gerado filas e casos em que o tempo médio de espera chega a duas horas.