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STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação de Rumble e de empresa de Trump  

Por Nill Júnior

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, irá decidir sobre o andamento.

A ação é movida contra Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o jornal O Globo mostrou, o processo empacou porque a Justiça norte-americana ainda não intimou o magistrado. Antes, o local indicado para a citação foi o endereço residencial de Moraes, em São Paulo.

As companhias acionaram a Justiça Federal da Flórida, em fevereiro, com o objetivo de barrar ordens de Moraes para a remoção de perfis em suas plataformas. Elas argumentam que as decisões do ministro excedem sua competência.

O pedido de intimação foi registrado no STJ na quinta-feira como uma carta rogatória e tramita em sigilo. O regimento do STJ determina que cabe ao presidente do tribunal determinar o andamento ou não do procedimento.

Ainda em fevereiro, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de decisão liminar (provisória) contra Moraes. A juíza Mary Scriven não analisou o mérito do pedido feito pelas empresas, mas disse em sua decisão que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

Outras Notícias

Morte de Eduardo: Aline Mariano cancela inauguração de comitês em Recife e Afogados

O país hoje está de luto. Uma tragédia tirou de nós um líder jovem, competente e cheio de ideias. Um político que fez muito por Pernambuco, e que ainda poderia ter feito muito mais pelo país. Ele tinha coragem e disposição para mudar o Brasil. A notícia da morte de Eduardo Campos nos causa profunda […]

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O país hoje está de luto. Uma tragédia tirou de nós um líder jovem, competente e cheio de ideias. Um político que fez muito por Pernambuco, e que ainda poderia ter feito muito mais pelo país. Ele tinha coragem e disposição para mudar o Brasil. A notícia da morte de Eduardo Campos nos causa profunda tristeza, um pesadelo do qual gostaríamos de acordar.

A paixão e empenho com que exercia sua vida pública eram características de seu perfil. Perdemos um grande líder e um dos políticos mais talentosos de sua geração, que deixa um legado e um exemplo a ser seguido. Externo a minha solidariedade a sua esposa Renata, seus filhos e toda a sua família.

Presto minha solidariedade às famílias de Alexandre da Silva (fotógrafo), Carlos Augusto Leal Filho (assessor de imprensa), Geraldo da Cunha (piloto), Marcos Martins (piloto), Pedro Valadares Neto (assessor pessoal) e Marcelo Lira (cinegrafista). Que Deus conceda força aos familiares e amigos para superar este momento tão difícil.

Informo que as duas inaugurações, dos comitês que abriríamos em Recife e em Afogados da Ingazeira, previstas para este final de semana, serão adiadas.

Descansem em paz. Atenderemos ao último pedido de Eduardo Campos. Não desistiremos do Brasil.

Aline Mariano – Vereadora do Recife

Afogados: No Pastoril da Câmara, Zé Negão pode ser o voto de minerva

Contabilidade indica que Igor e Rubinho estariam com seis votos cada. Prefeito disse que não intervirá, mas a essa altura, pode tentar unidade As últimas informações que chegam da disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira indica um equilíbrio tão grande entre Igor Mariano e Rubinho do São João, que o […]

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Estariam com Igor  Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Frankilin Nazário, Cícero Miguel e Daniel Valadares. 

Contabilidade indica que Igor e Rubinho estariam com seis votos cada. Prefeito disse que não intervirá, mas a essa altura, pode tentar unidade

As últimas informações que chegam da disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira indica um equilíbrio tão grande entre Igor Mariano e Rubinho do São João, que o voto do oposicionista Zé Negão já seria contabilizado como decisivo para definição da questão.

O vereador governista Igor Sá Mariano (PSD) hoje teria seis votos dos onze vereadores eleitos na Frente Popular. Votam em Igor os vereadores Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD) e Daniel Valadares (PMDB).

Já o candidato Rubinho do São João teria hoje também seis votos.  Além do dele, Cancão, Sargento Argemiro e Wellington JK já tinham declarado apoio.

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Rubinho do São João teria hoje também seis votos: Além do dele, Cancão, Sargento Argemiro, Wellington JK, Raimundo Lima (PSB) e Augusto Martins (PR).

E a tendência do voto do socialista  Raimundo Lima (PSB) e de Augusto Martins (PR), seria pró Rubinho. Assim, cada um teria seis votos. No atual cenário, caberia ao vereador Zé Negão decidir a peleja, o que o prefeito José Patriota não queria de jeito nenhum.  O vereador já teria sinalizado possibilidade de apoio a Igor, caso a disputa fique entre os dois.

Ontem, falando ao Debate das Dez, Patriota garantiu não ter predileção por nenhum dos nomes. “Qualquer um deles pode gerir a Câmara. Se demonstram unidade, demonstram mais sabedoria ainda”. Ele argumentou que  o próximo Presidente terá papel de tocar a reforma da Lei Orgânica e Regimento da Casa.

SRT/PE apresenta projeto de fomento à geração de empregos na Agricultura Familiar de PE

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, representada pelo seu Superintendente  Geovane Freitas, os Analistas de Políticas Sociais Vinicius Lobo e Patrícia dos Anjos, com o apoio da Diretoria de Empregabilidade da SPPE, representada por Higino Brito Vieira, e da Diretoria de Integração das Redes do MEC, representada por Geraldo Andrade de Oliveira, promoveu  Auditório da […]

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, representada pelo seu Superintendente  Geovane Freitas, os Analistas de Políticas Sociais Vinicius Lobo e Patrícia dos Anjos, com o apoio da Diretoria de Empregabilidade da SPPE, representada por Higino Brito Vieira, e da Diretoria de Integração das Redes do MEC, representada por Geraldo Andrade de Oliveira, promoveu  Auditório da SRT/PE, o Encontro de Apresentação do Projeto de Fomento à Empregabilidade na Agricultura Familiar Pernambucana.

O evento tem como objetivo apresentar o programa de distribuição das vagas de qualificação profissional que foram, com muito esforço, destinadas a Pernambuco, no âmbito do PRONATEC. Ao todo serão mais de R$ 4 milhões investidos na área de Agricultura Familiar, tema do evento, e Pólo de Confecções, tema de evento a ser realizado no dia 08 no município de Caruaru.

Este evento contou com a presença do Ministro do Trabalho Interino, Helton Youmura, bem como, de todas as prefeituras contempladas com as vagas, além de várias instituições que são parceiras e apóiam a ação como o IPA e o IFPE. Este último responsável pela operacionalização dos cursos que serão ministrados no âmbito do PRONATEC.

Ainda fizeram enriquecedora presença líderes do movimento sindical Pernambucano, através de diversos sindicatos, e do Brasil através das Centrais Sindicais.

Arcoverde tem pela primeira vez na história três parlamentares exercendo mandato

Pela primeira vez em sua história política, a cidade Arcoverde teve três (3) deputados diplomados de uma só vez – um Federal e dois Estaduais. Foi nesta sexta,  durante solenidade de diplomação dos eleitos de 5 de outubro pelo Tribunal Regional Eleitoral, no Centro de Convenções, em Olinda. Os estaduais Eduino Brito (1º mandato), Júlio Cavalcanti (2º […]

Foto: PC Cavalcanti
Foto: PC Cavalcanti

Pela primeira vez em sua história política, a cidade Arcoverde teve três (3) deputados diplomados de uma só vez – um Federal e dois Estaduais. Foi nesta sexta,  durante solenidade de diplomação dos eleitos de 5 de outubro pelo Tribunal Regional Eleitoral, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os estaduais Eduino Brito (1º mandato), Júlio Cavalcanti (2º mandato) e o Federal  Zeca Cavalcanti entraram para a história política do município com este fato inédito.

Lado a lado, Júlio (estadual) e Zeca (federal) fazem parte do PTB do senador, e a partir de janeiro Ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, e são aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). Do outro lado, Eduino Brito (PHS) é aliado do governador Paulo Câmara (PSB).

Zeca Cavalcanti será o 3º deputado federal eleito por Arcoverde, depois de Airon Rios (1970, 1974 e 1978) e Joel de Holanda (1999). Júlio Cavalcanti foi o 11º estadual eleito, em 2010, e reeleito agora. Já Eduíno Brito é o 12º político de Arcoverde a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. A última vez que Arcoverde teve pelo menos dois representantes na Alepe foi nos anos 90, com Rosa Barros e Israel Guerra.

Ministro da Integração Nacional visita obras da Transposição em Floresta

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, realizam, nesta quarta-feira (22/10), visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A visita está prevista para acontecer às 10h, em Floresta, na Estação de Bombeamento 1 (EBV 1), onde os ministros […]

ministro_2O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, realizam, nesta quarta-feira (22/10), visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco.

A visita está prevista para acontecer às 10h, em Floresta, na Estação de Bombeamento 1 (EBV 1), onde os ministros acompanham os testes de bombeamento da estrutura.

A visita será aberta para imprensa e os ministros concederão entrevista após a agenda, às 10h30, no mesmo local.

Formado por dois canais que somam 477 quilômetros lineares, o Projeto de Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água.