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Estado moderniza gerenciamento do consumo de combustível da frota oficial

Por Nill Júnior

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado.

A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.

O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.

Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU

Por conta da grave crise que o País, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu prorrogar o prazo para os contribuintes quitarem o seu IPTU. Segundo nota, o prazo foi prorrogado, sem qualquer ônus para os cidadãos, para o próximo dia 30 de Setembro. “É a forma que encontramos para dar mais comodidade ao contribuinte, dando-lhe […]

CARNE_IPTU1Por conta da grave crise que o País, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu prorrogar o prazo para os contribuintes quitarem o seu IPTU. Segundo nota, o prazo foi prorrogado, sem qualquer ônus para os cidadãos, para o próximo dia 30 de Setembro.

“É a forma que encontramos para dar mais comodidade ao contribuinte, dando-lhe mais prazo para quitar os seus compromissos e ajudar a Prefeitura a realizar as obras e ações que o município tanto precisa,” informou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute em nota da Ascom.

Quem desejar pagar a cota única obterá descontos de 20%, quando o contribuinte tiver alguma pendência com o município; e 30% para aqueles que estiverem plenamente quites com a administração municipal. O pagamento do IPTU também pode ser parcelado em quatro vezes, sem desconto.

IPTU – segundo a Prefeitura, os recursos do IPTU em Afogados foram importantes na aquisição da Usina de Asfalto e na pavimentação de diversas ruas do município. “Outras obras importantes realizadas com recursos próprios foram a reforma da Praça de Alimentação e a Escola Municipal Profª Maria Gizelda Simões Inácio”, conclui a nota.

Morte de Adalva Siqueira: GRE do Pajeú emite nota

Nota de Pesar É com profunda tristeza que a Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, em nome da Gerente Maria do Socorro Amaral e demais servidores, lamentam o falecimento da Professora, Adalva Siqueira. Durante muitos anos contribuiu de forma brilhante e exemplar com a Educação do Pajeú, deixando como legado uma trajetória […]

Nota de Pesar

É com profunda tristeza que a Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, em nome da Gerente Maria do Socorro Amaral e demais servidores, lamentam o falecimento da Professora, Adalva Siqueira.

Durante muitos anos contribuiu de forma brilhante e exemplar com a Educação do Pajeú, deixando como legado uma trajetória marcada pelo compromisso e respeito pela profissão.

Prestamos  condolências e solidariedade aos familiares e amigos nesse momento tão difícil.

Afogados da Ingazeira, 28 de novembro de 2020.

Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú 

Prefeituras recebem 1% extra do FPM nesta 5ª

Saiba quanto vai para o seu município Nesta quinta, dia dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a […]

Saiba quanto vai para o seu município

Nesta quinta, dia dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões.

A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Entenda o 1%: os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM

Quanto seu município vai receber? Em Pernambuco, eis o valor que será creditado para algumas cidades: Afogados da Ingazeira receberá R$ 970.406,50, valor idêntico a São José do Egito. Arcoverde, pouco mais de R$ 1 milhão, 576 mil. Carnaíba, R$ 727 mil. Custódia, R$ 970 mil, mesmo valor de Floresta.

Iguaracy receberá R$ 485 mil, tal qual Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Ingazeira e Calumbi, pouco mais de R$ 363 mil, mesmo valor de Quixaba, Brejinho e Tuparetama. Tabira e Flores, R$ 849 mil.

Serra Talhada terá direito a quase R$ 1 milhão e 700 mil. Triunfo, R$ 606 mil, assim como Itapetim.

Veja aqui tabela com os valores por Município e o total por Estado.

Audiência Pública debate problemas enfrentados por comunidades na Barragem de Ingazeira

Com informações de Marcello Patriota Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara de São José do Egito recebeu uma Audiência Pública, para tratar das dificuldades dos moradores que vivem no entorno da Barragem de Ingazeira. Além dos vereadores do município, estavam presentes vereadores das cidades de Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira. A […]

Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara de São José do Egito recebeu uma Audiência Pública, para tratar das dificuldades dos moradores que vivem no entorno da Barragem de Ingazeira.

Além dos vereadores do município, estavam presentes vereadores das cidades de Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira. A mesa foi composta pelo presidente da Casa, Rogaciano Jorge, dos Prefeitos: Evandro Valadares (SJEgito), Sávio Torres (Tuparetama), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), além do Padre Luiz Marques, (padre Luizinho), representando o Grupo Fé e Política e o Padre Wellington Luiz. Os dois enfatizaram, estar do lado dos ribeirinhos, do povo e dos menos favorecidos.

O superintendente do DNOCs, Marcos Rueda, enviou como representante o senhor Dionisio Pereira de Lira.

Em sua Fala, padre Luizinho disse que representantes das comunidades às margens da barragem voltaram a levar preocupações para o debate. “Além da dificuldade de acesso sem a construção das estradas prometidas, comprometendo calendário escolar e condições de trafegabilidade em várias comunidades, há situações como a de postes dentro da água na área, indenizações não quitadas, mudanças nos limites da área seca e outros problemas,” destacou Luizinho.

Padre Luizinho, disse ainda haver preocupação em não ver as autoridades agirem para que a barragem cumpra sua função social, e sugeriu a formação de um Conselho Intermunicipal da Barragem.

Segundo Afonso da Diaconia,  há várias comunidades do município de Tabira, SJEgito, Igazeira e Tuparetama com dificuldade de deslocamento, que aumentou de cinco para vinte quilômetros em média. Falou também na dificuldade de mobilidade de estudantes até as escolas.

No próximo dia 19, haverá outra Audiência Pública, desta vez na Câmara de Vereadores de Tabira.

Sebrae apresentou quatro projetos na ExpoSerra

A  19ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, teve o Sebrae Pernambuco como um dos maiores apoiadores do evento, representado por Ana Dias – Diretora Técnica, que veio de Recife no voo inaugural da Azul no aeroporto Santa Magalhães, citando-o como uma experiência emocionante, durante seu discurso. “Vocês não podem imaginar […]

Ana Dias – Sebrae

A  19ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, teve o Sebrae Pernambuco como um dos maiores apoiadores do evento, representado por Ana Dias – Diretora Técnica, que veio de Recife no voo inaugural da Azul no aeroporto Santa Magalhães, citando-o como uma experiência emocionante, durante seu discurso.

“Vocês não podem imaginar a emoção que, nós que nem somos daqui, sentimos ao descer do avião e ver toda movimentação da cidade, orgulhosos com esta conquista. Uma vontade de fazer mais. De transformar esta cidade e região, ao ver a esperança e expectativa positiva de um futuro melhor”, disse Ana.

Ainda durante sua fala, Ana Claudia Dias contou sobre a participação do Sebrae dentro da feira. “Estamos com um grupo de indústrias, apresentando alternativas importantes de como viver no semiárido olhando para as oportunidades, de forma produtiva, com qualidade e reduzindo custos. Também estamos com empresários que, investiram com o Sebrae para a melhorarem suas gestões, além da Arena Gastronômica, onde oito restaurantes se capacitaram e criaram pratos novos, exclusivos para a ExpoSerra e hoje vemos a culminância deste projeto, e o auditório, onde teremos duas grandes palestras e rodadas de negócios”, afirma.

Na sexta-feira (13), o Neurologista Tércio Cavalvanti, fez uma apresentação sobre os benefícios da neurociência para o empreendedor, seguido por Eduardo Viana, das Casas Bandeirantes que falou sobre o caso de sucesso de sua empresa e Erico Brilhante, Consultor do Sebrae, proferiu a palestra Eficiência Energética.

Sábado, último dia de feira, Elias Monteiro Filho, representante do SICRED, falou sobre Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira. Em seguida, a Dermatologista Samara Godoy, palestrou sobre Longevidade com muito bom humor e o empresário Airon Duarte, do Posto Cruzeiro, contou sua história de vida e como conquistou o sucesso.

“A palavra-chave este ano foi inovação e o Sebrae cumpriu na risca este papel, com novos pratos na Arena Gastronômica, novas culturas no desenvolvimento do semiárido, inovações para empresas que já existiam, mas que precisavam de algo novo e palestras diferenciadas, como as palestras dos médicos Tércio Cavalcanti e Samara Godoy” afirma Pedro Lira, Gerente do Sebrae em Serra Talhada.

Convivência no Semiárido

A Hidroflora Pajeú, do município de Triunfo-PE, é um dos exemplos de como sobreviver no semiárido apresentados pelo Sebrae com a hidroponia. Sistema de cultivo em espaço reduzido e com menores gastos.

“Moramos em uma região com poucas chuvas e a hidroponia é a forma de cultivo ideal, pois com mil litros de água, podemos ter um sistema de cultura produtiva com aproximadamente mil pés de alface, em um local pequeno, proporcionando mais comodidade, facilidade, livre de agrotóxicos e com baixos custos”, explica Antônio Carlos, um dos sócios da empresa.