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STJ nega pedido de liminar para suspender processo de Adriana Ancelmo

Por Nill Júnior

G1

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar feito pela ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que buscava a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

De acordo com o STJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu a prevenção da 7ª Vara para o processamento e julgamento do caso da ex-primeira dama, concluindo pela existência de conexão entre os fatos imputados a Adriana Ancelmo no processo criminal decorrente da operação Calicute e os relativos a processos originários de duas outras investigações, em que supostamente também participavam integrantes da organização criminosa que atuava no esquema de corrupção no governo do Rio.

Ainda segundo o STJ, a defesa alega que, entre os diversos processos resultantes das investigações não há relação que justifique não distribuir a ação penal da ex-primeira dama livremente por sorteio, refutando, portanto, a prevenção do citado juízo de primeiro grau. No mérito do recurso, a defesa pede o reconhecimento da incompetência do juízo da 7ª Vara e, na liminar, pretendia suspender o processo até o julgamento final do recurso.

O juiz da 7ª vara, responsável pela prisão de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, é o Marcelo Bretas. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, entretanto, observou que o objetivo da medida liminar se confunde com a finalidade principal do recurso. Além disso, as questões levantadas pela defesa são complexas e exigem uma análise detalhada dos autos, o que, segundo a ministra, deve ser feito pelo órgão colegiado competente, juiz natural da causa.

Até que seja apreciado o recurso pela Sexta Turma do STJ, o processo prossegue normalmente na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O julgamento ainda não tem data definida.

Outras Notícias

Senado: Marília é a mais citada, seguida de Humberto, diz Múltipla

A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) lidera a corrida ao Senado, segundo o Instituto Múltipla. Ela tem 32% das intenções de voto, seguida de Humberto Costa (PT), com 18%. Miguel Coelho (UB) tem 9%, seguido de  Anderson Ferreira (8%), Sílvio Costa Filho (6%), Dudu da Fonte (5%), Gilson Machado (4%), Jô Cavalcanti (2%) e Fernando Dueire […]

A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) lidera a corrida ao Senado, segundo o Instituto Múltipla.

Ela tem 32% das intenções de voto, seguida de Humberto Costa (PT), com 18%. Miguel Coelho (UB) tem 9%, seguido de  Anderson Ferreira (8%), Sílvio Costa Filho (6%), Dudu da Fonte (5%), Gilson Machado (4%), Jô Cavalcanti (2%) e Fernando Dueire (1%).

Disseram votar branco e nulo para a segunda vaga, 13%. Não opinaram para a segunda vaga, 9%. Votam branco e nulo 22%. Não opinaram para nenhuma das vagas, 22%.

No segundo cenário, sem Marília, Humberto Costa tem 19%, seguido de Miguel Coelho, com 10%. Anderson Ferreira (9%), Sílvio Costa Filho (8%), Dudu da Fonte (5%), Gilson Machado (5%), Jô Cavalcanti (2%) e Fernando Dueire (1%) fecham a relação.

Disseram votar branco e nulo para a segunda vaga, 12%. Não opinaram para a segunda vaga, 10%. Votam branco e nulo 27%. Não opinaram para nenhuma das vagas, 27%.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro, com 1.200 entrevistas e margem de erro: 2,8% para mais ou menos, além de intervalo de confiança de 95%.

Área da pesquisa: Todo o estado de Pernambuco composto pelas seguintes Mesorregiões: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Distribuição dos questionários por área: Cidades – sede dos municípios (81%) e áreas rurais distritos e povoados (19%). Distribuição dos questionários por Mesorregião: Região Metropolitana (42%), Zona da Mata (14%), Agreste (25%) e Sertão (19%).

CIMPAJEÚ promove audiência pública sobre concessão dos serviços da COMPESA

O Consórcio de Municípios do Pajeú, CIMPAJEÚ, promove nesta sexta (07) audiência pública sobre concessão dos serviços da COMPESA. O debate tem gerado polêmica em todo o estado. A concessão para os críticos é na verdade uma forma de encobrir a privatização de serviços da estatal. O governo nega. A audiência pública tem início às […]

O Consórcio de Municípios do Pajeú, CIMPAJEÚ, promove nesta sexta (07) audiência pública sobre concessão dos serviços da COMPESA.

O debate tem gerado polêmica em todo o estado. A concessão para os críticos é na verdade uma forma de encobrir a privatização de serviços da estatal. O governo nega.

A audiência pública tem início às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Foram convidados prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Pajeú, mas a audiência é aberta à participação de toda a população interessada.

Pernambuco destaca valorização dos servidores da rede pública

Evento realizado no Centro de Convenções reuniu educadores e gestores de todo o Estado, além de estudantes e egressos de unidades de ensino O Governo de Pernambuco reuniu, nesta quarta-feira (03.08), educadores e gestores municipais de todo o Estado, além de estudantes e egressos da rede pública de ensino, no evento ‘Educação em Ação’, promovido […]

Evento realizado no Centro de Convenções reuniu educadores e gestores de todo o Estado, além de estudantes e egressos de unidades de ensino

O Governo de Pernambuco reuniu, nesta quarta-feira (03.08), educadores e gestores municipais de todo o Estado, além de estudantes e egressos da rede pública de ensino, no evento ‘Educação em Ação’, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) no Centro de Convenções (Cecon). 

Entre os destaques do encontro está o anúncio do pagamento do Valoriza Educação – bônus disponibilizado aos professores com recursos oriundos do Fundeb. No total, serão pagos R$ 350 milhões a 30 mil docentes já no próximo dia 10 de setembro.

Também foram entregues os primeiros notebooks aos professores contratados em caráter temporário. Para os professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional, já foram disponibilizados mais de 18 mil computadores, chegando a um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.

O evento também trouxe dados importantes do PE no Campus, que teve reajuste no auxílio financeiro para estudantes de universidades públicas. O valor subiu para R$ 1.240 e R$ 620 no primeiro e segundo ano de graduação, respectivamente. 

Nesta quarta, foram iniciadas as inscrições para preencher mais mil vagas do programa, que ajudou a elevar para 80% a taxa de alunos da rede pública estadual que prestam vestibular para instituições públicas de ensino superior.

“A educação pública é um desafio diário, mas Pernambuco tem avançado. Nós trilhamos um caminho virtuoso e que fará a diferença nas futuras gerações. Acredito que, por meio da educação, temos a oportunidade de mudar nosso Estado, o Nordeste e o Brasil. Esse foi um compromisso da minha gestão nos últimos oito anos”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve no Cecon acompanhado dos secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

Outro destaque foi o Programa Ganhe o Mundo, que irá levar 130 professores para um intercâmbio de seis semanas em um dos seis países parceiros – Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha -, assim como 96 estudantes selecionados para participar em 2020 e que não puderam participar por conta da pandemia da Covid-19. 

Além disso, foram apresentados resultados da ampliação do ensino integral em 2022. Com a medida, Pernambuco alcançou a marca de 75% das matrículas no 1º ano do Ensino Médio em tempo integral, universalizando esse formato de oferta.

Durante o evento, os participantes ouviram experiências de gestores, estudantes e egressos da rede estadual de ensino sobre essas e outras iniciativas do Estado, como Monitoria PE, Criança Alfabetizada, Quadra Viva, Investe Escola e as Escolas Técnicas Estaduais.

“Nós aprendemos várias lições durante o Ganhe o Mundo e acredito que o intercâmbio está baseado em três pilares: o da autonomia, solidariedade e competência. Quando eu retornei ao Brasil, tive a oportunidade de dar aula aos alunos do programa. Saí da condição de estudante para a de educador”, contou o enfermeiro, mestrando na área de Biologia na UPE e egresso da rede estadual Júlio César Dias.

Por fim, houve uma homenagem à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), finalista do Prêmio Melhores Escolas do Mundo, organizado pela instituição britânica T4 Education. 

Também foi anunciado o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. O valor recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões, e 40% deste total, ou seja, R$ 1,7 bilhão, serão pagos este ano.

A partir de 8 de agosto será disponibilizado um sistema por meio do qual os beneficiários do precatório do Fundef poderão checar os valores a receber. Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.

Com Siqueirinha e irmã na equipe, Zeca anuncia novo secretariado

Na manhã deste sábado (07), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito eleito Weverton Siqueira, participaram de entrevista na Rádio Itapuama FM, com a jornalista Zalxijoane Ferreira. Durante o programa, Zeca divulgou os nomes que irão compor seu secretariado para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2025. Ele […]

Na manhã deste sábado (07), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito eleito Weverton Siqueira, participaram de entrevista na Rádio Itapuama FM, com a jornalista Zalxijoane Ferreira.

Durante o programa, Zeca divulgou os nomes que irão compor seu secretariado para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2025.

Ele destacou que os critérios técnicos foram fundamentais na escolha dos secretários, ressaltando a importância de profissionais capacitados para enfrentar os desafios do município.

Chamou a atenção a presença de dois membros da família Siqueira. Além do vice-prefeito eleito,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, como Secretário de Governo,  a irmã,  Dyanna Siqueira,  assumirá a Secretaria da Mulher.  Dyanna foi personagem central na reta final da campanha,  sendo vítima de tentativa de feminicídio e tendo a situação explorada pela oposição.

A esposa de Zeca, Neryanne Cavalcanti,  assume Turismo, Esportes e Eventos.

Entre os anúncios realizados, ficou pendente a definição para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ARCOTTRANS, que, segundo o prefeito eleito, será divulgada em breve. Após a entrevista, Zeca Cavalcanti reuniu sua equipe já nomeada para iniciar os preparativos para o início da nova administração, afirmando a necessidade de um trabalho organizado e ágil desde o primeiro dia de 2025.

Confira os nomes dos secretários anunciados:

CHEFIA DE GABINETE

JABEL INOJOSA

Advogado. Pós-graduado em Gestão de Cidades. Pós-Graduado na Escola da Magistratura. Trabalhando há 14 anos com Assessoria de Gestão Pública em diversos municípios de Pernambuco.

SEC. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

WEVERTTON SIQUEIRA (SIQUEIRINHA)

Vice-prefeito eleito. Duas vezes Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde. Vereador com dois mandatos. Prefeito interino por 100 dias, entre os meses de Fevereiro e Maio de 2021.

SECRETARIA DE FINANÇAS 

JUCINEIDE PEREIRA DE MELO

Especialista em Finanças e Orçamento pela Escola do Governo; e em Controle Interno pela Escola de Contas/TCE. Tesoureira e Sec. de Finanças de Arcoverde de 2005 a 2012. Foi Sec. de Finanças e de Controle Interno de Sertânia, e Sec. de Finanças de São Lourenço da Mata. É Coord. Adm. e Fin. da VI GERES.

SEC. DE RECEITAS MUNICIPAIS

RODRIGO CRUZ

Formado em Administração. Pós-graduado em gestão de negócio pela FAVIP. Cursando Pós-graduação em Gestão Pública pela PUC/Paraná. Foi gerente geral do Banco Santander e Ger. Geral da Cooperativa Sicredi.

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

GILDINETE GALDINO

Diretora de Recursos Humanos de Arcoverde de 2005-2012. Vasta experiência em RH, Folhas de Pagamento, Gestão de Pessoas e Fundo de Previdência. Atualmente é Gerente de Previdência (IPREPE), do município da Pedra.

PROCURADORIA 

DR. PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

Advogado. Especialista em Direito Público. Fundador da Banca Barros Advogados Associados, referência em direito eleitoral, administrativo e tributário. Foi Procurador de Arcoverde (2006-2015). Consultor Jurídico de Buíque. Atua em prefeituras de diversos Estados. Tem atuação reconhecida nos Tribunais Superiores.

SEC. DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES

Advogado. Pós-graduação em Políticas Públicas e Municipalidade. Especialista em Gestão de Gabinetes e Assessoria Política a Parlamentares. Atuação como Consultor Municipalista e Gestor de Contratos em diversos municípios de vários Estados do Brasil.

SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 

MÁRIO LÚCIO (MAGAL)

Formado em Geografia. Empresário do ramo alimentício, com atuação também na Construção Civil. Foi Dir. Sec. de Agricultura e da Sec. de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Atualmente é Coord. da 6° CIRETRAN, em Arcoverde.

SEC. DE SAÚDE 

MARIA CLARA MELO

Nutricionista. Especialista em Cuidados Paliativos e Terapia da Dor pela PUC-MG. Fez Residência em Saúde Coletiva com ênfase em Gestão de Redes de Saúde. Mestrado em Gestão e Econ. da Saúde pela UFPE Doutoranda em Nutrição pela UFPE, com pesquisas nas áreas de clínica e epidemiologia dos distúrbios nutricionais e políticas públicas de promoção à alimentação e estilo de vida saudáveis. Entre 2018 e 2023, realizou mais de 20 cursos de aperfeiçoamento profissional. Atuou na Ger. Reg. de Saúde, VI GERES, como apoiadora de Vigilância em Saúde e Coord. de Plan. e Regulação. É Analista de Gestão Educacional-Nutricionista da Sec. de Educ. e Esportes-PE.

SEC. DE EDUCAÇÃO 

GISLAINE DE OLIVEIRA LIMA

Formada em Letras. Especializada em Programação de Ensino de Língua Portuguesa e Coord. Pedagógica, pela UFPE. Mestranda em Ciências Sociais pela Univ. Fed. de Campina Grande. Professora das Redes Municipal de Arcoverde e Estadual de Pernambuco. Foi Gestora Pedagógica na Rede Municipal e Gestora Adjunta na Estadual.

SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NEILA LIRA

Graduada em Serv. Social pela UFPE. Pós graduada em Gestão de Cidades, pela UPE e em Políticas Públicas pela UFPE. Foi sec. de Assistência Social em Arcoverde e Sec. Exec. de Ass. Social em São Lourenço da Mata. Também atuou cargos de gestão em Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Recife.

SEC. DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS 

NERIANNY CAVALCANTI

Formada em Biologia. Empresária do ramo da comunicação. Secretária de Assistência Social de 2005 a 2012. Foi Presidente do Comitê Gestor de Eventos de Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo conduzido o São João de Arcoverde a destaque estadual e nacional.

SEC. DE AGRICULTURA  

NAPOLEÃO BRITTO

Formado em Licenciatura em História, na AESA. Foi Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arcoverde, onde também atuou como Presidente da Comissão de Licitação. Agente Administrativo concursado da Prefeitura de Arcoverde. Desde 2021 é lotado na DIRT- Arcoverde.

SEC. DE CULTURA 

PEDRO BRANDÃO

Formado em Turismo. Mestrado em Direção e Consultoria Turística. Pós-graduação em Gestão Estratégica de Pessoas. Especialista em Turismo Cultural, tendo contribuído para a implantação da Rota dos Cocos, em Arcoverde. Atualmente é diretor da ASTUR-PE para o Sertão do Moxotó e Sec. de Turismo de Arcoverde.

SEC. DA MULHER 

DYANNA SIQUEIRA

Formada em Direito. Concursada da Polícia Civil de Pernambuco, tendo atuado como Agente de Polícia em diversas delegacias do Recife e interior de Pernambuco.

SEC. DE COMUNICAÇÃO

JOSÉ MANOEL TORRES (PASSARINHO)

Jornalista. Trabalhou em veículos da imprensa como Jornal do Commercio, Revista Veja e Rede Globo. Atuou em vários telejornais (Jornal Nacional, Jornal Hoje, Jornal da Globo, NETV). Foi Dir. de Jornalismo de afiliadas/Globo: TV Cabo Branco (J. Pessoa), TV Paraíba (C. Grande). Foi Gestor de Relações com a Imprensa da CELPE/Neoenergia.

CONTROLADORIA

LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Contabilista. MBA Executivo em Contabilidade Pública. Atua como consultor em contabilidade pública desde 2014. Tem vasta experiência na aplicação de práticas contábeis voltadas ao Setor Governamental. Foi Supervisor de Controle Interno do município de Bezerros. Atualmente é Coord. Geral de Controle Interno de Buíque.

ARCOPREV

DR. EDIMIR DE BARROS

Advogado. Mais de 20 anos de exercício na advocacia. Atuação destacada no direito previdenciário. Integrou o quadro de Procuradores de Arcoverde por uma década. Há 8 anos, promove a Assessoria Jurídica dos Institutos de Previdência de Buíque e Itaíba.

FRANKLIN FREIRE – DIRETOR AESA

Biólogo, Pedagogo, Mestre em Tecnologia Ambiental, Doutor em Educação. Professor da AESA desde 2008, Diretor Pedagógico do CESA de 2013 a 2021, atual Diretor da ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa.

 

Caso Arthur: MPPE denuncia Giselda por homicídio, estupro e tortura de criança de dois anos em Tabira

Os crimes ocorreram no dia 16 de fevereiro deste ano, dentro da residência da denunciada, no município de Tabira, Sertão do Pajeú O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu, nesta quinta-feira (8), denúncia à Justiça contra uma Giselda da Silva Andrade, 30 anos, acusada de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura praticados contra o […]

Os crimes ocorreram no dia 16 de fevereiro deste ano, dentro da residência da denunciada, no município de Tabira, Sertão do Pajeú

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu, nesta quinta-feira (8), denúncia à Justiça contra uma Giselda da Silva Andrade, 30 anos, acusada de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura praticados contra o menino Arthur de apenas dois anos de idade. Arthur morreu no dia 16 de fevereiro deste ano, no município de Tabira, Sertão do Pajeú.

A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tabira após a análise do inquérito policial, recebido na última terça-feira (6). Segundo os autos, a vítima foi submetida de forma reiterada a agressões físicas, maus-tratos, privação de cuidados essenciais e violência sexual. A brutalidade dos atos resultou na morte da criança por asfixia mecânica e traumatismo craniano. 

Giselda, e o seu então companheiro,  Antônio Lopes Severo, 42, eram responsáveis pelos cuidados da criança, enquanto a mãe do garoto vivia fora do estado. 

Testemunhas ouvidas durante as investigações relataram que a acusada mantinha uma conduta sistemática de violência, aproveitando-se de sua condição de guardiã de fato para aplicar castigos físicos cruéis e injustificáveis à criança. O Ministério Público destacou o caráter hediondo dos crimes, reforçando a necessidade de uma responsabilização exemplar.

“Em razão da gravidade dos fatos, o MPPE solicitou o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal. A promotoria espera que a Justiça atue com firmeza, diante das evidências contundentes apresentadas”, diz o comunicado do Ministério Público.

Relembre o caso: 

O crime chocou a população de Tabira no dia 16 de fevereiro de 2025, quando a criança de dois anos foi encontrada por uma vizinha de Giselda.  Ela estranhou o fato do menino não ter se levantado da cama. Ao entrar na casa, percebeu marcas de cortes pelo corpo da vítima e acionou a Polícia Militar.

Após fugir de Tabira, o casal foi na zona rural de Carnaíba. Ao serem levados para a delegacia, Antônio, conhecido como Frajola, foi retirado da viatura pela população no momento e linchado. 

 O laudo pericial confirmou as suspeitas: a criança morreu em decorrência de asfixia mecânica e traumatismo craniano. As investigações revelaram um histórico de abusos físicos, negligência e violência sexual, levando à responsabilização da mulher que exercia a guarda da criança de maneira informal. As informações são do Diario de Pernambuco.