Gonzaga Patriota anuncia o envio de R$ 3 milhões para o município de Bonito

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023.

As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano.

De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões.

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

“Expressamos o nosso profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) João Henrique Carneiro Campos.

Aos 49 anos, de forma precoce, João Campos veio a nos faltar. Sentem essa perda seus familiares, amigos e toda a sociedade pernambucana que contava com seus exímios serviços no TCE desde 2011.

Além disso, Campos também serviu a Pernambuco na Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde atuou como desembargador na classe de jurista. Desejamos a sua família que Deus console neste momento de dor.”

Deputado Eriberto Medeiros da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Venho através desta expressar o meu profundo pesar pela partida precoce do conselheiro João Campos. Sua juventude, correção e inteligência sempre estiveram a serviço dos interesses do Estado e da boa e correta aplicação dos recursos públicos, na defesa da qual era um grande baluarte.

Expresso aqui os meus sentimentos à família enlutada, na certeza de que perdemos no dia de hoje um grande homem público.

José Patriota
Presidente da AMUPE
Prefeito de Afogados da Ingazeira

“Lamento demais a partida do amigo João Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em sua carreira brilhante, foi uma pessoa ética, íntegra, um profissional que deixou um legado importante e que fará falta para todos nós. Toda a minha solidariedade à sua esposa Rosana Campos e seus filhos, além de meu abraço extensivo a toda a família neste momento tão difícil”.

Fernando Monteiro, deputado federal.

Recebemos neste sábado, 22 de junho, com imenso pesar, a notícia sobre o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE, João Henrique Carneiro Campos.

Um homem cuja trajetória e integridade foi de fundamental importância para o nosso Estado, em atuações no setor jurídico e especialmente quando exerceu o título de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, entre os anos de 2005 e 2010.

À família e amigos, os nossos sentimentos neste momento de dor e comoção.

Madalena Britto – Prefeita de Arcoverde 

Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do conselheiro João Campos, do Tribunal de Contas dos Estado, vítima de um ataque cardíaco. João era uma grande pessoa; profissional íntegro e dedicado. Quero, neste momento tão difícil, me solidarizar com sua família e todos que fazem o TCE.

Bruno Pereira – Prefeito de São Lourenço da Mata

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Campos, que aconteceu hoje (22), em Gravatá.

Lamentamos bastante esta perda tão precoce de um homem que tanto contribuiu para o nosso Estado.

Que Deus conforte todos os familiares e amigos.

Adelmo Moura – Prefeito de Itapetim

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do conselheiro João Campos. À família e aos amigos, presto a minha solidariedade. João deixa um legado de serviços prestados a Pernambuco.

Sebastião Oliveira – Deputado Federal

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do amigo João Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Foi um homem honrado e sempre disposto a trabalhar por Pernambuco, firme ao defender suas ideias e um grande conciliador. Que Deus conforte a família e os amigos nesse momento de dor. Meus sinceros sentimentos!

Deputado Federal Gonzaga Patriota

É com profundo pesar que lamento o falecimento do amigo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique Carneiro Campos. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em 2011. Uma de suas marcas, era a da solidariedade, ser amigo dos amigos e sobretudo exercer sua atividade profissional com muito amor, profissionalismo e capacidade de diálogo.

O seu legado, com toda certeza, ficará na memória de todos nós. Neste momento de dor, demonstramos nossos sentimentos a sua esposa, filhos, familiares e amigos que ele reuniu ao longo de sua vida.

Deputado federal Silvio Costa Filho e família

É com grande pesar que o PSB de Pernambuco recebe a notícia do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Henrique Campos.

A notícia deixa todos nós, que integramos o PSB, consternados. João Campos, além de se destacar pelo seu profissionalismo, era uma pessoa do bem e com imenso carisma.

A todos os familiares, desejamos conforto nesse triste momento.

Sileno Guedes  – Presidente Estadual do PSB

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia da perda do querido João Carneiro Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Além de uma grande perda para o TCE , “Joaozinho”, como era chamado pelos amigos, era uma figura querida por todos.

Tive o privilégio de conviver com ele durante mais de 30 anos. Dentre tantas virtudes, trazia a marca de ser amigo dos amigos! Que Deus o receba e guarde num lugar muito especial e conforte Rosana, filhos e toda a família.

Danilo Cabral – Deputado Federal

Quero aqui lamentar o falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Campos, ocorrido neste sábado.

Um exemplo de homem público, jovem, voltado para as questões da administração pública e a sua lisura. Pernambuco e o TCE perdem um grande exemplo de homem dedicado ao seu trabalho e ao seu Estado. Nosso profundo pesar aos seus familiares.

Maria Regina Cunha
Prefeita de Itaíba

Quero aqui em nome da Câmara de Vereadores de Arcoverde lamentar a perda de nosso amigo e inestimável conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, que faleceu na manhã deste sábado na capital pernambucana.

Um servidor público no sentido maior da palavra que tinha no zelo pela coisa pública sua grande preocupação e inspiração. Nosso profundo pesar aos familiares e amigos neste triste momento em nome do povo de Arcoverde.

Vereadora Célia Almeida Galindo
Presidente da Câmara de Arcoverde

Mais um caixa eletrônico foi alvo de bandidos na região do Pajeú. Na madrugada desta quarta-feira (08), bandidos explodiram o caixa eletrônico da agência do Bradesco, no centro de Santa Cruz da Baixa Verde.

A cidade fica a menos de 10 quilômetros de Triunfo, a última cidade que havia sido alvo de ações criminosas contra caixas eletrônicos.

O modus operante foi similar a outras ações na região e estado. Bandidos – em número ainda não informado – dinamitaram os caixas da unidade. O barulho da explosão assustou os moradores. Ainda não se sabe o valor levado. As polícias investigam o caso.

A última ação havia sido registrada em 12 de maio contra o Banco do Brasil de Triunfo. Antes, dia 7 de abril, a mesma agência havia sido alvo de criminosos. Nesta, dois foram sido presos por policiais.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a sexta-feira (04) para cumprir agenda em três municípios do Sertão do São Francisco. Acompanhado pelo diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Silvano Carvalho, e pelo gerente-geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Rafael Ferraz, o socialista esteve nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Petrolina, Lucas esteve na rodovia PE-647, que receberá um trabalho de conservação no trecho entre o Aeroporto Senador Nilo Coelho e os acessos aos projetos N4 e N5. De acordo com Silvano Carvalho, o trabalho no local é prioritário para o Governo de Pernambuco.

“Estamos em um ano difícil, atravessando uma grave crise econômica que reflete na capacidade de investimento do Estado. Mas o secretário Sebastião Oliveira (Transportes) está empenhado em melhorar nossas estradas e faremos todo o esforço necessário para amenizar os problemas da população”, afirmou o diretor durante visita ao local que receberá a primeira equipe ainda em março, com previsão de conclusão dos serviços até o final de abril.

De lá, a comitiva seguiu para a estrada de acesso ao balneário de Pedrinhas, a 33 Km do centro urbano de Petrolina. O local receberá as intervenções do DER. “Além dos trabalhos em Pedrinhas, a estrada da Tapera irá contar com investimentos do governo do estado através do DER, que levará as equipes de conservação para trabalhar na rodovia estadual. São dois importantes destinos turísticos de Petrolina”, afirmou Lucas.

A PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, que dá acesso à Enoteca do distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande”, antecipou Lucas Ramos. “Atendendo a um pleito nosso, o governador Paulo Câmara garantiu os recursos para a manutenção desta importante rodovia estadual”, anunciou o deputado durante visita ao distrito.

A agenda do parlamentar só terminou no município de Santa Maria da Boa Vista, onde foi recebido pela prefeita Eliane Costa (PSL), secretários municipais e vereadores, para anunciar os serviços de conservação da PE-555 e de recuperação da PE-550. A primeira passará por um trabalho completo de conservação entre os municípios de Lagoa Grande e Parnamirim e a segunda terá todo o asfalto recuperado ao longo dos seus 42 km entre os distritos de Caraíbas e Urimamã. “São duas obras estratégicas que vão beneficiar as famílias da região, inclusive do Projeto Fulgêncio, servindo para escoar a produção agrícola da zona rural de Santa Maria da Boa Vista”, comentou Lucas Ramos.

Lucas Ramos também apresentou projetos tocados pelo Prodetur que dialogam com a recuperação de estradas do Sertão do São Francisco. Será lançado neste sábado, pelo governador Paulo Câmara, o edital para implantação de sinalização turística da região com placas informando a localização de atrativos locais e a sinalização das rodovias PE-626 (Pedrinhas) e PE-655 (Tapera).

Outro projeto que conta com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo é a requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, o local ganhará quiosques, sinalização e píer para implantação do projeto Praia Sem Barreiras. Criado pelo Governo de Pernambuco na gestão do ex-governador Eduardo Campos, em março de 2013, o programa garante o lazer a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.