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STJ mantém Ricardo Coutinho solto

Por Nill Júnior

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade.

Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR, Coutinho atuou no comando do esquema.

Coutinho, que é filiado ao PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao político.

A decisão de Maia foi agora confirmada pela Sexta Turma. A relatora, ministra Laurita Vaz, foi a primeira a votar pela rejeição do recurso da PGR e manutenção da liberdade de Coutinho. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.

Os ministros entenderam que o decreto de prisão contra o ex-governador não foi capaz de demonstrar como o político continua a cometer crimes, uma vez que já deixou o cargo. O único a votar pela prisão de Coutinho foi o ministro Rogério Schietti.

No mesmo julgamento, também fori confirmada a concessão de habeas corpus a Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Todos estão envolvidos no caso.

Em dezembro, quando foi decretada sua prisão, Coutinho negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Outras Notícias

Apesar de aumento de casos, PE mantém atuais medidas até 15 de fevereiro

O Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem […]

O Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência.

A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

“O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo.

Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes.

“Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas.

André Longo também anunciou o envio de testes rápidos de antígeno para todas as cidades pernambucanas. Serão repassados, até meados de fevereiro, 834 mil exames, disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, 234 mil unidades seguirão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais. Os 600 mil restantes serão enviados ao longo das próximas três semanas.

A divisão dos testes tem sido feita de forma proporcional, beneficiando o mesmo percentual de pessoas em cada cidade. O secretário de Saúde ressaltou que o Estado também adquiriu o insumo e tem repassado às cidades desde agosto, dentro do programa TestaPE. “Um reforço importante para que os gestores municipais mantenham suas estratégias, disponibilizando ao público a testagem para que possamos descartar ou confirmar casos”, frisou.

Também foi anunciado na coletiva de imprensa, que o Governo de Pernambuco está enviando, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estabelecendo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que dará apoio financeiro a artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa está a cargo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Danilo Cabral: “minha agenda em Serra foi administrativa”

O Secretário de Planejamento Danilo Cabral comentou  em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total   (Rádio Pajeú) o caráter de sua ida a Serra Talhada na última sexta-feira. A  ida de Danilo para inaugurações ao lado de Luciano Duque animou os governistas do PT na cidade. Mas Cabral evitou falar em política e deixou […]

IMG_5861O Secretário de Planejamento Danilo Cabral comentou  em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total   (Rádio Pajeú) o caráter de sua ida a Serra Talhada na última sexta-feira. A  ida de Danilo para inaugurações ao lado de Luciano Duque animou os governistas do PT na cidade.

Mas Cabral evitou falar em política e deixou claro, a visita foi missão administrativa. “Nossa ida foi para agenda administrativa, convidado pelo prefeito Luciano Duque. O governador não foi por choque de agenda do Fórum de Governadores do Nordeste em Terezina. Como eram obras referentes ao FEM fui designado”.

Cabral enobreceu a presença do Governo em ato de uma gestão comandada pelo PT. “Essa ação em um município inclusive governado pelo PT mostra que não há discriminação. Se existem divergências, serão tratadas no ambiente adequado”.

Ainda sobre Serra, reafirmou que não tratou de política. “Questões menores, fofocas, intrigas, não interessam. O debate político acontecerá mais a frente. Ano que vem essas coisas serão discutidas. Como governo, se tiver ação de interesse do povo que em seja necessário juntar esforços, vamos juntar”.

Acidente deixa um morto entre Tabira e Solidão

Um acidente na tarde deste domingo (22) causou um óbito na rodovia PE-309, que liga Tabira ao município de Solidão. Segundo o blogueiro Itamar França, motorista de um veículo Fiesta, de Cor Prata, perdeu o controle vindo a capotar. Relatos de internautas nos grupos de WhattsApp dão conta de que a vítima residia no sítio […]

Um acidente na tarde deste domingo (22) causou um óbito na rodovia PE-309, que liga Tabira ao município de Solidão.

Segundo o blogueiro Itamar França, motorista de um veículo Fiesta, de Cor Prata, perdeu o controle vindo a capotar.

Relatos de internautas nos grupos de WhattsApp dão conta de que a vítima residia no sítio Jardim, zona rural de Solidão e era popularmente conhecido por Zé Birino.

Policiais militares foram ao local e registraram a ocorrência. A pista é sinuosa em alguns trechos.  Preliminarmente, o condutor não usava cinto de segurança.

Edson Henrique diz que viu possibilidade de erro em projeto e pediu vista. “Quis proteger os professores”

O vereador Edson Henrique conversou com o blog sobre os motivos que o fizeram pedir vista ao projeto que concede reajuste do piso dos professores. O pedido foi questionado pela Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira. “O projeto chegou na Câmara em regime de urgência, com outro pedindo um crédito suplementar de R$ 8 […]

O vereador Edson Henrique conversou com o blog sobre os motivos que o fizeram pedir vista ao projeto que concede reajuste do piso dos professores.

O pedido foi questionado pela Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira.

“O projeto chegou na Câmara em regime de urgência, com outro pedindo um crédito suplementar de R$ 8 milhões para ações como pavimentação e usina solar, sem especificar como será utilizado o recurso. E o outro, esse do piso”.

“O projeto foi passado por Whattsapp no sábado e na segunda não tinha como fazer emenda”. Ele destacou que verificou a tabela escalonada, com cálculo de horas aula e outros detalhes.

“Vi que na tabela há diferença no pagamento que, se aprovado, poderia prejudicar os professores. Como também sou presidente da Comissão de Constituição e Justiça Final, quis votar com mais segurança, para amanhã não ver erros na aplicação escalonada e aí, recair sobre a gente”.

Ele garantiu que o fato de pedir vista não gera prejuízo aos educadores. “O pedido foi de prazo improrrogável para votar na próxima sessão. O projeto diz que haverá aplicação retroativa, em abril, com o pagamento do retroativo em maio, junho e julho”.

Disse ainda ser melhor votar com segurança. “Alguns vereadores que me criticam não tem propriedade, não avaliaram detalhadamente o projeto. Não tenho como ser contra se eu mesmo provoquei a sua apresentação”.

Ele informou que às três horas terá reunião especialista no tema para avaliar se o escalonamento está proposto da forma errada ou correta.  “Segunda na sessão extraordinária, se não for identificado nada terei humildade de dizer que não houve erro”, disse.

Márcia presta contas e apresenta novas propostas para a segurança pública

A prefeita e candidata à reeleição de Serra Talhada, Márcia Conrado, apresentou na manhã desta segunda-feira (30), novas propostas para a segurança pública da cidade, destacando ações realizadas durante seu mandato e projetando futuras iniciativas. A prestação de contas foi divulgada em suas redes sociais, e reforçou a importância da segurança pública para o povo […]

A prefeita e candidata à reeleição de Serra Talhada, Márcia Conrado, apresentou na manhã desta segunda-feira (30), novas propostas para a segurança pública da cidade, destacando ações realizadas durante seu mandato e projetando futuras iniciativas.

A prestação de contas foi divulgada em suas redes sociais, e reforçou a importância da segurança pública para o povo de Serra Talhada. 

“Em Serra Talhada, a segurança pública é prioridade, e estamos trabalhando para garantir mais tranquilidade a todos”, afirmou a prefeita. Entre os avanços já alcançados, Márcia ressaltou a entrega de novos fardamentos e quatro viaturas para a Guarda Civil Municipal, além do investimento em tecnologias de vigilância, com a instalação de 16 câmeras na Central de Videomonitoramento. “Essas ações fazem parte de um esforço contínuo para garantir mais segurança e prevenção na cidade, buscando reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de proteção entre os moradores”, frisou a prefeita.

Márcia Conrado anunciou planos ambiciosos, como a criação de uma Central de Videomonitoramento Integrada, que será utilizada para garantir mais segurança em escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos. Além disso, está prevista a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, o que irá proporcionar uma melhor estrutura e capacitação para os agentes que protegem o município diariamente.

Outro ponto destacado pela prefeita foi o lançamento do Pacto Municipal pela Segurança Pública, que tem como objetivo unir diferentes setores e forças da cidade em prol de um plano integrado de segurança, tudo isso a fim de tornar Serra Talhada uma cidade cada vez mais segura e acolhedora para seus cidadãos.