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STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por André Luis
Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Outras Notícias

Operação Policial em Santa Terezinha resulta na apreensão de 900 gramas de maconha

Na manhã desta quinta-feira (6), uma operação conjunta entre a Delegacia de Polícia de Santa Terezinha e o 23° Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de aproximadamente 900 gramas de maconha pronta para o consumo e uma balança de precisão. A ação foi coordenada pelo Delegado Especial Edson Andrade. O mandado de Busca […]

Na manhã desta quinta-feira (6), uma operação conjunta entre a Delegacia de Polícia de Santa Terezinha e o 23° Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de aproximadamente 900 gramas de maconha pronta para o consumo e uma balança de precisão. A ação foi coordenada pelo Delegado Especial Edson Andrade.

O mandado de Busca e Apreensão Domiciliar foi expedido pela 1° Vara da Comarca de São José do Egito, após representação da Autoridade Policial Titular da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O alvo do mandado foi um homem acusado de tráfico de drogas, cuja residência foi o foco da operação.

Durante a execução do mandado, as autoridades localizaram a droga e os instrumentos utilizados para sua pesagem. O acusado, no entanto, não estava presente na residência no momento da ação. Em razão disso, foi instaurado um inquérito policial para investigar o crime de tráfico de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. 

Essa lei abrange uma série de condutas relacionadas ao tráfico de substâncias ilícitas, incluindo vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar drogas, mesmo que gratuitamente.

A investigação seguirá para identificar e responsabilizar o suspeito pelas atividades ilícitas encontradas na operação.

Cinco vítimas do deslizamento em Furnas identificadas

As vítimas identificadas são três homens e duas mulheres, com idades entre 18 e 68 anos. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou neste domingo (9) a identidade de cinco das dez vítimas do desastre no Capitólio, no Lago de Furnas. Todas as vítimas fatais eram familiares e amigos e estavam hospedadas em uma […]

As vítimas identificadas são três homens e duas mulheres, com idades entre 18 e 68 anos.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou neste domingo (9) a identidade de cinco das dez vítimas do desastre no Capitólio, no Lago de Furnas.

Todas as vítimas fatais eram familiares e amigos e estavam hospedadas em uma pousada na cidade de São José da Barra (MG).

Segundo a Polícia Civil, o proprietário do estabelecimento era dono da lancha,  parente das vítimas e patrão do piloto da embarcação, nomeada de “Jesus”.  As cinco vítimas identificadas até o momento são:

Julio Borges Antunes, 68 anos, natural de Alpinópolis (MG).

Maycon Douglas de Osti, 24 anos, nascido em Campinas.

Camila da Silva Machado, 18 anos, nascida em Paulínia.

Sebastião Teixeira da Silva, 67 anos, natural de Anhumas.

Marlene Augusta Teixeira da Silva, 57 anos, natural de Itaú de Minas.

Jorge Jesus, técnico do Flamengo, com Coronavirus

O Flamengo informou nesta segunda-feira que o técnico Jorge Jesus testou positivo para o novo coronavírus. Segundo o clube, em um primeiro exame, “o resultado foi um positivo fraco ou inconclusivo”. A contraprova já foi feita e a expectativa é de que ainda nesta segunda haja a confirmação. Como está com um quadro estável de […]

O Flamengo informou nesta segunda-feira que o técnico Jorge Jesus testou positivo para o novo coronavírus. Segundo o clube, em um primeiro exame, “o resultado foi um positivo fraco ou inconclusivo”. A contraprova já foi feita e a expectativa é de que ainda nesta segunda haja a confirmação.

Como está com um quadro estável de saúde, inicialmente Jorge Jesus ficará em casa em repouso.

Todos os jogadores e funcionários do departamento de futebol do Flamengo fizeram os exames na última sexta-feira. Apenas o exame do treinador, de 65 anos, portanto considerado em um grupo de maior risco, não deu negativo.

Como houve um caso positivo, todos os testes vão ser refeitos. No sábado Jorge Jesus comandou o Flamengo à beira do campo na vitória por 2 a 1 sobre a Portuguesa, no Maracanã.

Havia um temor no clube de alguém dar positivo porque o vice presidente de Embaixadas e Consulados do Rubro-Negro, Mauricio Gomes de Mattos, está com o coronavírus. Zico, que também teve contato com o dirigente, fez exames e teve o resultado negativo.

Mauricio Gomes de Mattos esteve com o presidente Rodolfo Landim e o vice de marketing na Espanha e depois viajaram direto para a Colômbia, onde o Flamengo venceu o Junior Barranquilla por 2 a 1, pela Libertadores. Todos retornaram ao Rio de Janeiro no voo fretado com o restante da delegação.

Afogados registra décimo primeiro óbito e mais 17 novos casos positivos para covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (10.09), foram registrados 17 casos positivos para covid-19. Desses, oito já estavam em investigação e cinco são contatos de casos positivos.  Alguns resultados e casos registrados, os pacientes já evoluíram para cura. São sete pacientes do sexo masculino e dez pacientes do sexo feminino.  Entre […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (10.09), foram registrados 17 casos positivos para covid-19. Desses, oito já estavam em investigação e cinco são contatos de casos positivos. 

Alguns resultados e casos registrados, os pacientes já evoluíram para cura. São sete pacientes do sexo masculino e dez pacientes do sexo feminino. 

Entre as mulheres: duas aposentadas, uma vendedora, uma atendente, uma auxiliar administrativa, uma estudante, uma professora, uma do lar, uma sem informação e uma auxiliar de lavanderia. 

Entre os homens: dois estudantes, um aposentado, um menor, um agricultor, um servente de pedreiro e um serralheiro. 

Entram em investigação os casos de quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 37 e 89 anos, e treze pacientes do sexo feminino, com idades entre 12 e 74 anos. 

Foi confirmado nesta quinta-feira, o óbito de uma paciente do sexo feminino, 81 anos, aposentada, que estava positiva para covid-19 e não resistiu as complicações apresentadas. O óbito ocorreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Portanto, o boletim epidemiológico do município apresenta, 612 casos confirmados, 112 em investigação, 493 recuperados, 2.714 descartados e 11 óbitos. 

TCE empossa Carlos Neves no cargo de conselheiro

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto. A sessão foi […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão.

Apenas três oradores discursaram na ocasião: o presidente Marcos Loreto, o advogado Felipe Santa Cruz (fora do protocolo) e o conselheiro empossado. Loreto prestou inicialmente uma homenagem a João Carneiro Campos dizendo que ele foi “um dos conselheiros mais cativantes que esta Casa já teve, e por diversos motivos: era respeitado como profissional, admirado como pessoa, simples, amigo e excelente jurista”.

“Sua morte, passados já dois meses, parece ter sido ontem, de tão latentes que os sentimentos ainda estão. Deixou nesta Casa um grande legado de como enfrentar divergências, de como punir sem inimizar, de como julgar, de como se conduzir. Um homem de muitos exemplos”, disse o presidente do TCE.

Em seguida, destacou a trajetória pessoal e profissional de Carlos Neves, frisando tratar-se de uma pessoa culta, respeitada nos meios acadêmicos e jurídicos de Pernambuco, de perfil agregador, “que desembarca nesta Casa no momento em que o Brasil vive o impacto de uma grande mudança político-administrativa”, numa linha de pensamento contrária às administrações das duas últimas décadas.

“É preciso preparo e boa vontade para não desafinar ante o novo regente desta orquestra. Porque, independentemente de convergências e divergências políticas, o importante no ambiente administrativo é que a banda toque da melhor forma possível. A música que ela gerar vai chegar aos lares de todos os brasileiros. Na hora do almoço, na hora de pagar as contas, na hora de levar a criança à escola, na hora de ir ao hospital, na hora de usar o transporte público e de voltar para a casa com a segurança necessária”, acrescentou.

Loreto finalizou sua saudação ao novo conselheiro desejando a ele sucesso na nova missão. “Esta Casa, Carlos, o recebe de braços abertos e de mãos dadas, no sentido de contribuir para Pernambuco. Uma Casa de excelência, referência nas boas práticas para todo o Brasil. Seja muito bem-vindo!” afirmou.