Notícias

STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por André Luis
Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Outras Notícias

Agenda de Bolsonaro na Ásia e Oriente Médio irá durar dez dias

O presidente Jair Bolsonaro iniciou uma viagem de dez dias na busca de reforçar laços comerciais com parceiros do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Ele terá compromissos no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita. Segundo integrantes do governo, o presidente quer sinalizar para o mundo que […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro iniciou uma viagem de dez dias na busca de reforçar laços comerciais com parceiros do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Ele terá compromissos no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita. Segundo integrantes do governo, o presidente quer sinalizar para o mundo que o Brasil está comprometido com a abertura econômica, com o ambiente de negócios e com o programa de reformas.

Bolsonaro saiu da Base Aérea de Brasília às 22h de ontem. A programação do presidente brasileiro inclui o evento de entronização do imperador Naruhito, na terça-feira (22).

Na quarta-feira (23), Bolsonaro participará de um banquete oferecido a todos os presidentes pelo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. No mesmo dia, haverá uma reunião de Bolsonaro com os membros do grupo de notáveis, formado pelos dirigentes das principais empresas do Japão (Mitsui, Toyota, Honda, Mitsubishi, dentre outras).

Na quinta-feira (24), a delegação brasileira segue para Pequim. Na China, Bolsonaro cumprirá programa de encontro com autoridades do país asiático, em 24 e 25 de outubro. Na visita à China, o presidente dará prosseguimento a uma extensa agenda de visitas mútuas de autoridades dos dois países.

Juntos, Japão e China têm um estoque de US$ 100 bilhões em investimentos no Brasil. A Ásia lidera as exportações e importações brasileiras. Só nos primeiros nove meses de 2019, 40% das exportações brasileiras foram destinadas à região, ao mesmo tempo em que 33% das importações brasileiras vieram da Ásia.

Em seguida, no sábado (26), Bolsonaro segue para Abu Dhabi, dando início à metade árabe da viagem. Depois da visita aos Emirados Árabes Unidos, o presidente segue para Doha. Ele passa a manhã e a tarde do dia 28 na capital do Catar e, em seguida, embarca para Riad, na Arábia Saudita, onde fica até o dia 30.

Na passagem pelo mundo árabe, a pauta brasileira também tem um viés comercial, de acordo com o Itamaraty. Nesse sentido, o destaque fica para o aumento das exportações da agropecuária brasileira, a atração de investimentos para os projetos de concessão e privatização de ativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além do interesse árabe na indústria de defesa do Brasil.

UFPE oferece 375 vagas em cinco cursos do Centro Acadêmico do Sertão, em Sertânia

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ofertar 7.477 vagas em 105 cursos de graduação presenciais no Processo Seletivo UFPE Sisu 2026, distribuídas nas unidades acadêmicas do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Sertânia. Para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, serão oferecidas 375 vagas, para cinco cursos: 100 vagas para Engenharia […]

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ofertar 7.477 vagas em 105 cursos de graduação presenciais no Processo Seletivo UFPE Sisu 2026, distribuídas nas unidades acadêmicas do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Sertânia. Para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, serão oferecidas 375 vagas, para cinco cursos: 100 vagas para Engenharia de Energias Renováveis, 100 vagas para Engenharia de Recursos Hídricos do Meio Ambiente, 80 para o curso de bacharelado em Gestão pública, 70 para o curso de licenciatura em História e mais 25 para o novo curso de Medicina Veterinária (segunda entrada de 2026).

Os estudantes interessados nos cursos da UFPE em Sertânia deverão fazer suas escolhas quando o sistema Sisu estiver aberto para as inscrições, de 19 a 23 deste mês, no site https://acessounico.mec.gov.br/sisu. Poderá concorrer quem participou de, pelo menos, uma das três últimas edições do Enem: 2023, 2024 e 2025.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade divulgou a quantidade de vagas reservadas para as ações afirmativas por curso e por tipo de cota na página oficial do Processo Seletivo UFPE Sisu. https://sisu.ufpe.br/

O detalhamento de vagas, pesos e notas mínimas por curso pode ser consultados no Boletim Oficial da UFPE nº 218, publicado no dia 2 de dezembro, disponível aqui. https://sipac.ufpe.br/shared/verArquivo?idArquivo=4103138&key=447d292f8edee4eaae03e7fa9588a8c2

Os candidatos aprovados para o primeiro semestre terão aulas a partir do dia 2 de março, havendo recesso de 30 dias no meio do ano. O segundo semestre será iniciada no dia 10 de agosto.

Prefeituras de Afogados e Itapetim pagam servidores

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça (27) o pagamento do funcionalismo público municipal. Com o pagamento em dia dos salários, estão sendo injetados R$ 2,7 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos vencimentos de 1.409 servidores. Ontem, dia 27, receberam aposentados, Pensionistas e servidores da Secretaria de Educação. Hoje, 28, recebem servidores das Secretarias […]

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça (27) o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento em dia dos salários, estão sendo injetados R$ 2,7 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos vencimentos de 1.409 servidores.

Ontem, dia 27, receberam aposentados, Pensionistas e servidores da Secretaria de Educação. Hoje, 28, recebem servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

O cronograma termina nestes dias 01 e 02 de março, com os servidores da Secretaria de Saúde.

“Mais um mês pagando em dia, com muita dificuldade, tendo em vista a brutal queda nos repasses do FPM. Quero deixar claro para os nossos servidores os nossos esforços para continuarmos pagando em dia, mas está muito difícil,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

O Secretário informou ainda que, devido ao sucesso da campanha “contribuinte premiado”, já iniciou o planejamento para a edição 2018, visando diminuir a inadimplência.

Itapetim: o prefeito  Adelmo Moura anunciou o cronograma de pagamento referente ao mês de fevereiro.  Nesta quinta-feira (01), todos os funcionários da Prefeitura de Itapetim receberão o salário de fevereiro. A transferência será feita ainda nesta quarta-feira (28) e amanhã os bancos creditam nas contas.

Receberão nesta quinta-feira (01), as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.
Cenário encaminhado para Márcia Conrado presidir a AMUPE, dizem aliados

A indefinição durou algumas horas na reunião que buscou um consenso.  Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, ainda resiste, mas deve retirar o nome.  Confirmação oficial não saiu ainda por respeito ao prefeito de Caruaru,  Rodrigo Pinheiro e por reunião “bate martelo” segunda. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  deverá manter a hegemonia recente do […]

A indefinição durou algumas horas na reunião que buscou um consenso.  Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, ainda resiste, mas deve retirar o nome. 

Confirmação oficial não saiu ainda por respeito ao prefeito de Caruaru,  Rodrigo Pinheiro e por reunião “bate martelo” segunda.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  deverá manter a hegemonia recente do Pajeu a frente da Associação Municipalista de Pernambuco,  Amupe, apostam aliados da gestora.

Afirmam que ela vai vencer a queda de braço com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia ao reunir mais condições e apoio. Só que uma nova reunião ocorrerá segunda.  “O compromisso é de ter consenso. Mas não há definição do cargo”, disse uma fonte municipalista que estava na reunião por volta das 22h30.

Chegou a se discutir um plano C, a manutenção de José Patriota por mais um mandato,  mas isso poderia sacrificar o seu primeiro ano como Deputado Estadual.  O próprio parlamentar rechaçou a possibilidade.

Na verdade, a confirmação oficial de que a chapa será de consenso está dependendo de um contato com Rodrigo Pinheiro,  prefeito de Caruaru, para informá-lo da decisão e consultar se de fato de retira da disputa. O prefeito participa da abertura do Carnaval de Caruaru.

A eleição da Amupe acontece no dia 27 de fevereiro. A chapa de consenso pode ser registrada até a próxima sexta-feira, dia 17.

Oficialmente,  a AMUPE não confirma.  Diz em nota:

A diretoria executiva da Amupe reunida nesta sexta-feira, 10 de fevereiro comunica aos prefeitos(as) e a sociedade em geral o seguinte posicionamento:

1) O compromisso de todos para assegurar uma chapa de unidade que represente o fortalecimento do movimento municipalista de Pernambuco;

2) Dentro do prazo eleitoral, anunciaremos a composição da chapa de unidade.

Berg Gomes acompanha agenda de Humberto Costa em Serra Talhada

Nesta sexta-feira (2), Berg Gomes, figura que tem sido considerada como uma opção governista para a sucessão do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, marcou presença em Serra Talhada. O político compartilhou em suas redes sociais momentos da visita, destacando a agenda que contou com importantes apoios. O encontro em Serra Talhada reuniu Berg Gomes, o […]

Nesta sexta-feira (2), Berg Gomes, figura que tem sido considerada como uma opção governista para a sucessão do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, marcou presença em Serra Talhada. O político compartilhou em suas redes sociais momentos da visita, destacando a agenda que contou com importantes apoios.

O encontro em Serra Talhada reuniu Berg Gomes, o senador Humberto Costa, que esteve no município para visitar a obra da Casa do Parto Humanizado e a assinatura da ordem de serviço para o calçamento de várias ruas na cidade, e a prefeita Márcia Conrado. O município, conhecido como a “Capital do Xaxado”, foi palco para reencontros e fortalecimento de laços políticos. Berg Gomes expressou gratidão pela recepção calorosa dos amigos, incluindo Humberto Costa e Márcia Conrado.

Em suas palavras nas redes sociais, Berg Gomes ressaltou o reencontro com amigos da época em que esteve à frente do SEBRAE no município, destacando a importância das parcerias e do apoio recebido. O político ainda agradeceu a hospitalidade dos presentes, evidenciando a união de lideranças políticas na região.

Apesar de ainda não ser oficializado como o nome governista para a sucessão em Carnaíba, a presença de Berg Gomes ao lado de figuras como Humberto Costa e Márcia Conrado indica movimentações políticas significativas.

E Anchieta ainda diz que ainda não decidiu o nome governista para a disputa… para bom entendedor, um pingo basta.