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STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por André Luis
Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Outras Notícias

“Não há motivo para pânico”, diz Secretário sobre caso suspeito de Varíola dos Macacos

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, buscou tranquilizar a população quanto ao  caso suspeito de Varíola dos Macacos identificado em uma criança do sexo feminino no município. Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Arthur destacou que a confirmação do caso deverá sair em até uma semana, mas destacou que […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, buscou tranquilizar a população quanto ao  caso suspeito de Varíola dos Macacos identificado em uma criança do sexo feminino no município.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Arthur destacou que a confirmação do caso deverá sair em até uma semana, mas destacou que a criança está bem e se recuperando em casa. “Essa doença não exige internação”, explicou, destacando que complicações mais graves são raríssimas exceções em imunossuprimidos, já com histórico de doenças graves.

“A gente tranquiliza a população, pois há um pânico desnecessário”, destacou. Uma das características que podem ser notadas é a presença de pontos pretos no centro das lesões da doença, similares a de uma catapora. “Três dias antes de surgirem as lesões, é comum uma dor de cabeça intensa e corpo dolorido”, explicou. Mas a doença não exige internamento e os cuidados devem ser tomados em casa, salvo raras exceções.

Quanto à transmissão, ela é mais do contato físico do que de gotículas, como a Covid. a transmissão se dá pelo contato com o infectado, traves de contato físico, com a  boca, por exemplo. Muito mais difícil a transmissão do que na Covid. No caso da Varíola dos Macacos, ela só ocorre durante a manifestação dos sintomas.

Iguaracy: agricultores que terão débitos quitados com o BNB poderão ter novo acesso a crédito, diz prefeito

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, comemorou a volta das chuvas falando ao programa institucional da prefeitura do município. Segundo ele, as chuvas reduziram consideravelmente a necessidade de carros pipa em algumas comunidades. “A gente tem setores como o próximo a Jabitacá onde foram 200 milímetros em oito dias. A gente diminuiu muito o abastecimento […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, comemorou a volta das chuvas falando ao programa institucional da prefeitura do município. Segundo ele, as chuvas reduziram consideravelmente a necessidade de carros pipa em algumas comunidades. “A gente tem setores como o próximo a Jabitacá onde foram 200 milímetros em oito dias. A gente diminuiu muito o abastecimento com carro pipa. Ainda temos algumas comunidades precisando, mas as previsões são boas. Já tem gente botando roça”, comemorou.

Apesar disso, o prefeito disso estar mantendo o processo de recuperação de estradas rurais. “Hoje estamos com 80% das estradas  recuperadas”, disse. O município é um dos mais extensos territorialmente da região.

Renegociação com BNB: o prefeito esteve no BNB com a relação dos agricultores que tiveram débitos com o banco e que terão as dívidas quitadas pelo executivo após projeto apresentado e aprovado na Câmara. A relação dos beneficiados está colocada em locais públicos. Dia 11 de março o convenio  dequitação de mais de 150 agricultores será assinado no CEMUPE. “O Presidente da Câmara Manoel Olímpio botou o projeto em votação e foi aprovado. E agora teremos novo crédito aberto para esses agricultores”.

Entroncamento PEs: a prefeitura autorizou um serviço de melhoria do acesso entre a PE 275 e a 292, que leva a Iguaracy. Segundo motoristas, uma placa indicativa de Afogados causava confusão no acesso, gerando riscos de que houvesse acesso pela contramão, onde inclusive já foram registados acidentes. “Colocamos a placa na entrada correta e ainda fizemos o roço para facilitar a sinalização”, disse Zeinha.

Prefeitura de Itapetim realiza mais uma audiência de prestação de contas da saúde

A Prefeitura de Itapetim realizou a VIII Audiência Pública da Saúde, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal e que contou com a participação de autoridades municipais e da população em geral. Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, na ocasião foi apresentado o balanço financeiro das receitas e despesas da pasta referentes aos meses […]

12736189_1701270286793663_257931153_nA Prefeitura de Itapetim realizou a VIII Audiência Pública da Saúde, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal e que contou com a participação de autoridades municipais e da população em geral.

Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, na ocasião foi apresentado o balanço financeiro das receitas e despesas da pasta referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. “Além de cumprir exigência da Lei Complementar nº 141, a audiência é um importante estímulo para que a população participe de forma mais efetiva das discussões relacionadas à saúde”, ressaltou.

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Jussara também aproveitou a audiência para parabenizar o prefeito Arquimedes Machado por conquistas importantes na área da saúde, com destaque para a construção de cinco modernas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). “A gente fica feliz em saber que temos um gestor comprometido com a saúde e que está sempre buscando o melhor para nossa população”, frisou.

Ao final da audiência, os participantes elogiaram a iniciativa e tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas.

Ângelo Ferreira participa de ato em apoio a Geraldo Júlio 

O prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), marcou presença, durante o feriado da última quarta (12), em ato político a favor da campanha para reeleição do prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio. O deputado estadual mostrou todo o seu apoio ao candidato de mesmo partido e atual prefeito, participando de carreata nos bairros […]

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O prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), marcou presença, durante o feriado da última quarta (12), em ato político a favor da campanha para reeleição do prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio.

O deputado estadual mostrou todo o seu apoio ao candidato de mesmo partido e atual prefeito, participando de carreata nos bairros do Ibura e do Jordão, na Zona Sul da capital pernambucana. A iniciativa contou ainda com a presença dos vereadores, Wilton Brito e Wanderson Florêncio, e do deputado estadual, Waldemar Borges.

Feira da Agricultura Familiar deve ser ampliada em Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama vai realizar, na quinta-feira (10),  das 16h às 20h, com coordenação da Secretaria de Agricultura do Município a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama. A experiência começou em novembro e acontece toda segunda quinta-feira de cada mês. Os agricultores familiares interessados em participar desta feira devem realizar a […]

A prefeitura de Tuparetama vai realizar, na quinta-feira (10),  das 16h às 20h, com coordenação da Secretaria de Agricultura do Município a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama.

A experiência começou em novembro e acontece toda segunda quinta-feira de cada mês. Os agricultores familiares interessados em participar desta feira devem realizar a inscrição na Secretaria de Agricultura de Tuparetama. A ideia é de que ela seja ampliada.

A Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama oferece frutas, legumes e verduras produzidas sem agrotóxicos, entre outros produtos da agricultura familiar.

Ela vai ser realizada no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Outra ideia é a expansão para o Bairro Bom Jesus. “O prefeito já deu o aval, agora vai depender dos feirantes”, disse o secretário de Agricultura de Tuparetama Paulo de Souza.

De acordo com Paulo, para a feira agroecológica do Bairro Bom Jesus ser realizada falta apenas uma conversa com os agricultores familiares para definir o melhor dia da feira.