Berg Gomes acompanha agenda de Humberto Costa em Serra Talhada

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Até agora, o Ouvir Para Mudar já superou a marca de 12 mil participantes nos seminários presenciais e 11 mil através do site.

Durante a realização das plenárias presenciais do Ouvir para Mudar em Carpina, na Zona da Mata Norte, a governadora Raquel Lyra anunciou mais de R$ 57 milhões para recuperar estradas da região. O seminário regional foi realizado na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros e contou com a assinatura de autorização para quatro obras que levarão melhorias para a mobilidade da população de toda a região.

“Tem sido um movimento que começou no início de setembro para ouvir as prioridades de cada região do estado. Estou acompanhada das lideranças políticas do Estado para que, com essas informações, consigamos elaborar os projetos de lei orçamentária e de plano plurianual, que serão encaminhadas para a Assembleia e indicarão, pelos próximos anos, como é que nós vamos aplicar o orçamento de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as obras anunciadas estão a requalificação de 10 quilômetros da PE-089 entre os municípios de Sijiri e São Vicente Ferrer, com investimento de R$ 18,5 milhões.

Outra estrada atendida será a PE-091, no trecho de 10 quilômetros, entre Macaparana e Pirauá, que também irá passar por requalificação, com o aporte de R$ 16,5 milhões.

Ainda foi assinada a retomada das obras da VPE-077 de Apoti até Glória do Goitá, numa extensão de 12 quilômetros. A obra está com 82% dos serviços concluídos e envolve o investimento de R$ 11 milhões. A precisão é de que a obra seja retomada já no início de outubro.

A gestora assinou, ainda, a autorização do projeto de elevação do greide na PE-050 entre Feira Nova e Limoeiro, no valor: R$ 11,7 milhões.

“Temos muitos pleitos para o governo que irei tratar diretamente com a governadora em nome do povo de Carpina. Todos os dias eu ando nas comunidades para entender o que o povo quer, mas com a paciência e a compreensão de que mudar não é fácil e de que precisamos trabalhar juntos, unido”, comentou o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Nós estamos aqui para discutir projetos para Mata Norte, para Pernambuco, e esse também é o papel de nós, deputados. O que pedimos aqui é uma solução para chegar água na casa do povo, porque as cidades cresceram, mas as estações de tratamento ainda são antigas. Isso vai ajudar a trazer o desenvolvimento para nossa região”, afirmou o deputado estadual Gustavo Gouveia, que no seu discurso também apresentou pleitos para a infraestrutura, saúde e educação.

Durante o seu pronunciamento no evento, o deputado estadual Antônio Moraes apresentou à governadora uma lista de necessidades da Mata Norte em áreas como saúde, infraestrutura, abastecimento de água e segurança pública. “O Estado precisa reforçar o combate às drogas, pois a violência da nossa região está diretamente relacionada a esta questão. Esta deve ser a prioridade da gestão nesse setor”, observou.

Por sua vez, o deputado federal Lula da Fonte ressaltou a importância de ouvir os moradores de cada localidade. “Ninguém entende mais dos problemas da nossa região do que o povo, que está em contato com eles diariamente. E nós recebemos essas queixas o tempo todo, principalmente com relação às estradas. Vamos ter muito trabalho para executar os serviços nessas vias, mas não tenho dúvidas que, com olhar sensível da governadora, nós vamos resolver esses gargalos”, comentou.

Participaram do evento o secretariado estadual, o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Joaquim Lira, Mário Ricardo, Gustavo Gouveia, Eriberto Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho, João de Nadegi e Débora Almeida. Também estiveram no local os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Zé Roberto (Ferreiros), Botafogo (Carpina), Marcelo Gouveia (Paudalho), Patrick Moraes (Itaquitinga), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marcone (São Vicente Ferrer), Adriana Paes (Glória do Goitá), Nino (Nazaré da Mata) e Graça Arruda (Lagoa de Itaenga), além de diversas lideranças políticas da região.

Por Anchieta Santos

Sem nenhuma explicação, a Secretaria Estadual de Agricultura desativou a Barreira fixa da Adagro localizada no Ambó situada no entroncamento dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito.

As barreiras fixas são postos de fiscalização que atuam nas fronteiras do Estado, com a finalidade de controlar o trânsito de animais e vegetais, impedindo a entrada e saída de doenças e pragas.

O posto da Adagro no Ambó atuava na fiscalização da entrada e saída de animais com o vizinho estado da Paraíba. Trabalhavam no posto cerca de 25 profissionais, sendo sete pessoas diariamente, quatro da ADAGRO e três PMs..

Ao todo, 70 famílias residentes no Ambó estão apreensivas pois com a PM no local se sentiam mais protegidas numa rota que é usada pelo tráfico de drogas no sentido Patos, na Paraíba, e cidades do Pajeú, em Pernambuco. Os moradores do Ambó estão se mobilizando para a realização de um protesto.

Itapetim merece menção honrosa, com 10ª posição. Mas 96% das cidades vive situação ruim ou crítica

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.

Os resultados se explicam, por exemplo, pelo fato de três em cada quatro cidades pernambucanas (75%) não terem investido nem 8% de suas receitas em 2016 e, com isso, terem recebido conceito D no indicador de Investimentos.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

Décima quinta colocada no ranking das capitais brasileiras, Recife teve sua situação fiscal classificada como difícil, apesar de aparecer entre os maiores resultados de Pernambuco. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 36,1% da população do estado: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. Esses municípios também têm situação difícil.

Apesar disso, vale destacar os avanços de Caruaru (20,2%) e Jaboatão dos Guararapes (17,6%) em comparação com 2015, impulsionadas, principalmente, pelo indicador de Liquidez.

Os dez piores resultados de Pernambuco estão, também, entre os 100 piores resultados do país – os três últimos estão entre os dez menores IFGFs brasileiros. A lista é formada por Gameleira (0,1355 ponto), São João (0,1322), Barreiros (0,1261), Aliança (0,1247), Sairé (0,1242), Barra de Guabiraba (0,1208), Ribeirão (0,1191), Escada (0,1128), Parnamirim (0,1095) e Maraial (0,1067), último do estado.

Na comparação com 2015, todos esses municípios pioraram no índice geral, sinalizando que sua situação fiscal já crítica se agravou em 2016.

O IFGF, com rankings, análises e dados específicos de cada município analisado, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.

O Brasil registrou 2.736 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quarta-feira (17) 285.136 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.031, ficando pela primeira vez acima da marca de 2 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta.

Já são 56 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 19 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.700.431 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 90.830 desses confirmados no último dia. Também é a pior marca de diagnósticos em 24 horas já registrada até aqui. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 70.637 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +23% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.