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STJ manda prender desembargadoras da Bahia em operação contra venda de sentenças

Por André Luis

São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste; mandados foram expedidos pelo ministro Og Fernandes.

G1- BA

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14) em uma operação contra um esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais.

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas (Barreiras, Catu, Uibaí) e em Brasília (DF). O objetivo da ação é desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Também há mandados de prisão preventiva do operador de um juiz. Foram solicitados o afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.

A quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

A primeira fase da operação ocorreu em 19 de novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.

Outras Notícias

Segurança das mulheres no campo é pauta de encontro promovido pelo deputado Doriel Barros

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança. […]

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança.

“Vamos também acolher as proposições dessas trabalhadoras e transformá-las em ações legislativas, a exemplo de Projetos de Lei e indicações. Se a violência contra a mulher na cidade já é invisibilizada, imagine no campo. Precisamos reverter essa situação”, comenta o parlamentar.

A reunião foi articulada para a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher com o objetivo de contribuir para o aprofundamento das pautas apresentadas por representantes de movimentos e organizações sociais que atuam em defesa dos direitos da mulher.

“Precisamos fortalecer no estado a rede de combate à violência, já que temos um Governo Federal que não se preocupa com a vida dessas companheiras. Só para se ter uma ideia, de acordo com a Rede de Observatório da Segurança, cerca de 5 mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia em 2020. Enquanto isso, a ministra Damares fez o menor investimento dos últimos 10 anos em ações de proteção à mulher”, pontua Doriel Barros.

Advogado de Lula fala em tentativa de intimidar defesa do ex-presidente

Agência Brasil – Um dos advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira divulgou nota hoje (5) sobre a 24ª fase da Operação Lava Jato, na qual cita que houve “clara tentativa das autoridades de intimidar um dos advogados do ex-presidente, violando suas prerrogativas profissionais”, e diz que vai levar o caso ao conhecimento […]

Agência Brasil – Um dos advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira divulgou nota hoje (5) sobre a 24ª fase da Operação Lava Jato, na qual cita que houve “clara tentativa das autoridades de intimidar um dos advogados do ex-presidente, violando suas prerrogativas profissionais”, e diz que vai levar o caso ao conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele reclama, especificamente, que no comunicado de condução coercitiva do ex-presidente Lula, na véspera, o juiz Sérgio Moro se referiu a ele [Teixeira] como pessoa notoriamente próxima a Lula, e que representou os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar na aquisição de um sítio em Atibaia (SP), minutando escrituras e recolhendo assinaturas em seu escritório de advocacia.

Ele questiona “o que esses fatos demonstram”, além do simples exercício da advocacia? Teixeira menciona que prestou assessoria a Fernando Bittar e Jonas Suassuna na aquisição do Sítio Santa Bárbara, município de Atibaia (SP), da mesma forma que já representou centenas de outros clientes em assuntos envolvendo direito imobiliário. No seu entender, “não há qualquer justificativa para que tal fato seja indicado no pedido do Ministério Público Federal (MPF) e na fundamentação da decisão judicial que autorizou, dentre outras coisas, medidas invasivas em relação ao ex-presidente Lula, de cuja defesa também participo”.

De acordo com Roberto Teixeira, “a leitura do pedido apresentado pela ‘Força Tarefa Lava Jato’ ao juiz Sérgio Moro indica a intenção do MPF de envolver a minha atuação profissional nas investigações”. Razão pela qual pretende interpelar a OAB e o CNJ.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs ontem (4) por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), as declarações foram prestadas para dois procuradores, na presença de três advogados. Dentre eles: Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

Santa Terezinha: MP cobra de Prefeito homologação de concurso

O promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município de Santa Terezinha, enviou solicitação ao prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, solicitando a homologação do Concurso Público realizado pela prefeitura em 2016. O promotor alega que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo […]

626f625e-be77-4ea5-aaaf-79b8f2e18c58O promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município de Santa Terezinha, enviou solicitação ao prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, solicitando a homologação do Concurso Público realizado pela prefeitura em 2016.

O promotor alega que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”. Acrescenta o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado.

O promotor lembra que a não homologação pode ocasionar ato de improbidade administrativa aferida através de Ação Civil Pública do MP. Acrescenta, como também é ressaltado pelos concursados, que “a mudança de governo não tem o condão de alterar tal realidade”.

Esta semana, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro.

Paulo Câmara vai sábado reforçar a campanha de Victor em Serra

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira confirmou através das redes sociais a vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada neste  sábado (10) para agenda política e administrativa. Na pauta administrativa, assina ordens de serviço da pavimentação da PE 414 entre Serra Talhada e Bernardo Vieira e reforma do Aeroporto da cidade, a partir de […]

camara10O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira confirmou através das redes sociais a vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada neste  sábado (10) para agenda política e administrativa.

Na pauta administrativa, assina ordens de serviço da pavimentação da PE 414 entre Serra Talhada e Bernardo Vieira e reforma do Aeroporto da cidade, a partir de uma e meia da tarde.

Na pauta política, de carreata da campanha do candidato do PR Victor Oliveira logo em seguida.

Sebastião Oliveira não esteve participando do 7 de setembro, nem da tradicional Festa de Setembro. “Estou em monitoramento sobre os objetivos estratégicos da Secretaria de Transportes e alguns deles são de Serra Talhada”. O Secretário chega à cidade sexta.

Sebastião está chamando a carreata de “Carreata da Virada”, alusão às últimas pesquisas de opinião que mostraram o prefeito e candidato à reeleição Luciano Duque (PT) liderando os cenários. “É a carreata da virada, a carreata da vitória, a carreata da verdade e que vai banir a mentira de Serra Talhada”, disse.

Assim não, Clebel! Com ingresso a R$ 200, comedor de rapadura não vai poder ver o Flamengo em Salgueiro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF)  definiu as datas dos jogos da segunda fase da Copa do Brasil. O Salgueiro, hoje terceira força do futebol do Estado,  vai enfrentar o Flamengo no dia 22 de abril no Maracanã, no Rio de Janeiro. No dia 29 de abril, no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, faz a […]

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF)  definiu as datas dos jogos da segunda fase da Copa do Brasil. O Salgueiro, hoje terceira força do futebol do Estado,  vai enfrentar o Flamengo no dia 22 de abril no Maracanã, no Rio de Janeiro.

No dia 29 de abril, no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, faz a partida da volta. Os jogos vão entrar para a história do Salgueiro, equipe com 10 anos de profissionalismo que vai enfrentar o centenário Flamengo no Maracanã.

Só que na cidade, a torcida está revoltada. Isso porque começou a ser ventilado  o preço do ingresso:  R$ 200,00, para quem quiser assistir ao jogo contra o Flamengo, que cá entre nós, em nada reedita as formações campeãs mesmo de um passado recente, como a que ganhou o Brasileiro de 2009.

O presidente do Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse em entrevista ao Superesportes que o duelo estva garantido para ser realizado no Cornélio de Barros, que tem capacidade para 9.916 pessoas. E justificou: “Não iremos tirar o jogo de Salgueiro em hipótese alguma. Já cheguei a ser sondado por pessoas ligadas a Arena Pernambuco sobre isso, mas não tem sentido. Porque o comedor de rapadura de Salgueiro só pode ver jogo pequeno no estádio e os grandes na televisão? Ele tem que assistir a todos no estádio”, destacou o dirigente.

Só quem com ingresso a R$ 200,00 faltou acrescentar uma iguaria. Por esse preço só vai ao estádio o comedor de rapadura com caviar. É doce, mas não é  mole…